Ata uhi

Embargo/suspensão ambiental : estudo de caso e proposta de critérios

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Fonseca, Wagner Cleyton
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 27, n. 107 (jul./set. 2022), p. 237-262
Ano:	2022
Assuntos:	Área de preservação permanente (app), itajaí (sc). Fiscalização ambiental, aspectos jurídicos, brasil. Licenciamento ambiental, itajaí (sc). Parcelamento do solo, brasil. Responsabilidade administrativa, aspectos ambientais, itajaí (sc). Responsabilidade ambiental, brasil. Fiscalização ambiental, itajaí (sc).
Urunga tuihono:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/168580
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Ngā tūemi rite

Ação civil pública com pedido de liminar
mā: Souto, Luis Eduardo Couto de Oliveira
I whakaputaina: (2012)

Globalização econômica, consumo e gestão integrada de resíduos sólidos : desafios da gobernança socioambiental no contexto região da Foz do Rio Itajaí
mā: Flores, Guilherme
I whakaputaina: (2012)

Práticas sustentáveis : estudo de caso da câmara de vereadores de Itajaí-SC
mā: Neves, Rafael Burlani
I whakaputaina: (2020)

Educação permanente sobre a atenção psicossocial em situação de desastres para agentes comunitários de saúde : um relato de experiência
mā: Santos, Patricia Zogbi dos
I whakaputaina: (2019)

A violação do princípio da proibição do retrocesso da lei ambiental na região do Canto do Morcego, Itajaí /SC
mā: Schneider, Sabrina
I whakaputaina: (2015)

O sistema de justiça e a prevenção aos riscos de desastres na Bacia hidrográfica do Rio Itajaí-Açu : o conflito socioambiental do Ribeirão das Canas
mā: Bohn, Noemia
I whakaputaina: (2013)

A Legislação ambiental e sua implementação frente a degradação da cobertura florestal no Vale do Itajai
mā: Bohn, Noemia
I whakaputaina: (1990)

A regularização do parcelamento do solo de loteamentos públicos : um estudo baseado no Projeto do loteamento de interesse social Vila Betinho em Chapecó-SC
mā: Pereira, Reginaldo
I whakaputaina: (2017)

A taxa de preservação ambiental de Bombinhas : análise sob o vértice do direito ambiental e da extrafiscalidade tributária
mā: Peixoto, Bruno Teixeira
I whakaputaina: (2018)

Análise da finalidade da taxa de preservação Ambiental de Bombinhas/SC : estudo da ação civil pública movida pela Associação catarinense de defesa dos direitos constitucionais
mā: Cardoso Neto, Nicolau
I whakaputaina: (2022)

A estrutura tributária municipal : análise da (in)constitucionalidade da taxa de preservação ambiental de Bombinhas (SC)
mā: Cardoso Neto, Nicolau
I whakaputaina: (2019)

A problemática urbana e ambiental na gestão pública das cidades turísticas
mā: Guerini, Eduardo
I whakaputaina: (2008)

Regularização fundiária : análise da (in)aplicabilidade do art. 39, § 2º, da Lei nº 13.465/2017 no município de Blumenau/SC
mā: Pandini, Ana Maria Cipriani
I whakaputaina: (2023)

Vulnerabilidade urbana e direitos humanos :uma leitura a partir do desastre de 2008 no município de Blumenau, SC /
mā: Schenkel, Schendel Mara
I whakaputaina: (2010)

Ferramenta gerencial para integração dos serviços de saúde na gestão de riscos de desastres : o caso de Blumenau, SC
mā: Moura, Sherelee Ribeiro Spindola de
I whakaputaina: (2020)

Gestão de desastres : instrumentos de planejamento urbano e definição de área de preservação permanente
mā: Schwendler, Anny Falcão
I whakaputaina: (2022)

Práticas associativas em prol da sustentabilidade em Caçador, Santa Catarina, Brasil
mā: Hülse, Levi
I whakaputaina: (2018)

Preservação ambiental no contexto urbano : cidade e natureza na Ilha de Santa Catarina
mā: Reis, Almir Francisco
I whakaputaina: (2010)

Metodologia para mapeamento dos conflitos ambientais no município de Pomerode (SC) entre os anos de 2003 e 2019
mā: Cardoso Neto, Nicolau
I whakaputaina: (2021)

A extensão da faixa não edificável nas áreas de preservação permanente, a partir das margens de cursos d'água naturais em trechos caracterizados como área urbana consolidada, deve assegurar a mais ampla garantia ambiental e à coletividade. Tese fixada em sede de recursos repetitivos
mā: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
I whakaputaina: (2021)

Ética e valores na formação profissional em saúde : um estudo de caso
mā: Finkler, Mirelle
I whakaputaina: (2013)

Limites jurídicos e políticos da atuação do Conselho de reserva extrativista na proteção dos direitos socioambientais : o caso da RESEX Pirajubaé/SC
mā: Christmann, Luiza Landerdahl
I whakaputaina: (2019)

A constituição da consciência ambiental na interação dos sujeitos uns com os outros e com os recursos naturais
mā: Marchesan, Jairo
I whakaputaina: (2011)

A implementação da política de educação ambiental do município de Florianópolis, SC
mā: Nunes, Letícia Soares
I whakaputaina: (2013)

Acolhimento na Atenção Básica : reflexões éticas sobre a Atenção à Saúde dos usuários
mā: Brehmer, Laura Cavalcanti de Farias
I whakaputaina: (2010)

A trilha ambiental interpretativa em uma unidade de conservação como ferramenta de sensibilização de escolares : uma abordagem quantitativa na rede municipal de ensino de Joinville, Santa Catarina
mā: Souza, Douglas Macali
I whakaputaina: (2016)

Adequação da Área de Preservação Permanente e da Reserva Legal na propriedade rural : percepção dos proprietários rurais do município de Otacílio Costa - SC
mā: Mendes, Carlos José
I whakaputaina: (2007)

Promoção da sustentabilidade econômica pela entidade de catadores do município de Joinville/SC : estudo de caso sobre gestão de resíduos e concretização da dignidade
mā: Ambrosio, Felipe Augusto Rodrigues
I whakaputaina: (2024)

A informação e a redução de riscos de desastres : aspectos destacados sobre as informações prestadas pelo município de Brusque/SC
mā: Pereira, Diego Emmanoel Serafim
I whakaputaina: (2014)

Poluição do Rio Cachoeira de Joinville (SC), no período de 1985 a 1995 :
mā: Schneider, Ruy Pedro
I whakaputaina: (1999)

Conflitos socioambientais na zona costeira catarinense: estudo de caso da Barra do Camacho/SC
mā: Albuquerque, Letícia
I whakaputaina: (2012)

Serra do Tabuleiro, histórias de um "não-parque": análise dos conflitos na trajetória de uma unidade de conservação de Santa Catarina
mā: Freitas, Priscilla Bitencourt
I whakaputaina: (2016)

Concedida liminar para criação de Câmara Judicial de Proteção, com a finalidade de assessorar na adoção de medidas estruturais necessárias para garantir a integridade ecológica de área degradada, com riscos de irreversibilidade, por meio de uma governança judicial socioecológica
mā: Martins, Giorgia Sena
I whakaputaina: (2021)

Avaliação da exeqüibilidade de termos de ajustamento de conduta: um estudo de caso de poluição atmosférica em Joinville - SC
mā: Baú, Jaime
I whakaputaina: (2004)

Origem, desenvolvimento e impactos dos grandes empreendimentos turísticos em Florianópolis
mā: Lopes, Gabriel Bertimes Di Bernardi
I whakaputaina: (2015)

Ação civil publica ambiental : um estudo de caso
mā: Thiago, Solange Buchele de S
I whakaputaina: (1998)

Aspectos sócio-jurídico-ambientais da poluição por resíduos sólidos urbanos :
mā: Palamanos, Karla Guimarães
I whakaputaina: (2000)

Juizado especial criminal no âmbito da justiça federal : uma experiência relativa ao procedimento dos crimes ambientais de menor potencial ofensivo
mā: Shafer, Jairo Gilberto
I whakaputaina: (2000)

A gestão compartilhada do risco no licenciamento ambiental do OSX-Estaleiro/SC: desafios e possibilidades
mā: Christmann, Luiza Landerdahl
I whakaputaina: (2012)

Legislação ambiental e urbanística brasileira: os conflitos socioambientais do caso complexo urbanístico porto da barra em Florianópolis
mā: Di Bernardi, Juliana Carioni
I whakaputaina: (2015)

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