Amazônia Azul, pré-sal, royalties e sustentabilidade : por uma correta gestão
Enregistré dans:
| Auteur principal: | Xerfan, Renato da Cruz |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Langue: | Português |
| Publicado em: | Revista Fórum de direito financeiro e econômico : RFDFE Vol. 4, n. 6 (set./fev. 2014/2015), p. 93-107 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Petróleo submarino, exploração, amazônia azul. Royalties do petróleo, amazônia azul. Desenvolvimento sustentável, amazônia azul. |
| Accès en ligne: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/91024 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/Superior Tribunal de Justiça. |
Documents similaires
Um desastre no mar brasileiro
par: Nozaki, William
Publié: (2019)
par: Nozaki, William
Publié: (2019)
A teoria do risco integral aplicada à responsabilidade civil ambiental no caso chevron.
par: Oliveira, Rosana dos Santos
Publié: (2016)
par: Oliveira, Rosana dos Santos
Publié: (2016)
Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
par: Scaff, Fernando Facury
Publié: (2021)
par: Scaff, Fernando Facury
Publié: (2021)
Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
par: Scaff, Fernando Facury
Publié: (2021)
par: Scaff, Fernando Facury
Publié: (2021)
Royalties de petróleo e proteção ao meio ambiente
par: Madureira, Claudio
Publié: (2016)
par: Madureira, Claudio
Publié: (2016)
Licitações sustentáveis e royalties de petróleo
par: Madureira, Claudio
Publié: (2014)
par: Madureira, Claudio
Publié: (2014)
Os impactos dos avanços tecnológicos, a poluição marinha por petróleo e as repercussões no Direito do mar
par: Barrientos-Parra, Jorge
Publié: (2017)
par: Barrientos-Parra, Jorge
Publié: (2017)
Marinha mercante brasileira e a navegação marítima sustentável na era pré-sal
par: Martins, Eliane Maria Octaviano
Publié: (2013)
par: Martins, Eliane Maria Octaviano
Publié: (2013)
Em busca do desenvolvimento sustentável na era pré-sal
par: Pereira, Bruno Barcellos
Publié: (2013)
par: Pereira, Bruno Barcellos
Publié: (2013)
A exploração e a produção de petróleo no mar e a legislação ambiental brasileira
par: Mascarenhas, Rodrigo Tostes de Alencar
Publié: (2013)
par: Mascarenhas, Rodrigo Tostes de Alencar
Publié: (2013)
Impactos socioambientais na produção energética : compensação financeira e royalties do petróleo e gás natural
par: Garcia, Ana Carolina Ali
Publié: (2013)
par: Garcia, Ana Carolina Ali
Publié: (2013)
União pagara royalties aos Estados
par: Magalhães, Ana Cristina
Publié: (1988)
par: Magalhães, Ana Cristina
Publié: (1988)
Transporte marítimo internacional e a indústria shipping : questões econômicas, ambientais e de regulação na era pré-sal
par: Girão, Mardônio da Silva
Publié: (2013)
par: Girão, Mardônio da Silva
Publié: (2013)
Atividade marítima e pré-sal : desafios para o poder judiciário
par: Castro Júnior, Osvaldo Agripino de
Publié: (2013)
par: Castro Júnior, Osvaldo Agripino de
Publié: (2013)
Os impactos socioambientais da exploração dos blocos de pré-sal no contexto da crise climática
par: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
Publié: (2024)
par: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
Publié: (2024)
A destinação dos bens apreendidos em crimes ambientais na Amazônia
par: Barreto, Paulo
Publié: (2009)
par: Barreto, Paulo
Publié: (2009)
Amazônia!, Amazônia!
par: Mendonça, Fernando de
Publié: (2020)
par: Mendonça, Fernando de
Publié: (2020)
Os efeitos da aplicação dos royalties petrolíferos sobre os investimentos públicos nos municípios brasileiros
par: Reis, Diego Araujo
Publié: (2015)
par: Reis, Diego Araujo
Publié: (2015)
Aspectos constitucionais da exploração de petróleo e gás natural e o panorama de exploração do pré-sal
par: Pennas, Fernanda
Publié: (2010)
par: Pennas, Fernanda
Publié: (2010)
Amazônia brasileira : vulnerabilidades e atividades que potencializam as ameaças à soberania nacional
par: Silva, Endrigo Buscarons da
Publié: (2022)
par: Silva, Endrigo Buscarons da
Publié: (2022)
O Brasil do pré-sal: a soberania permanente sobre os recursos naturais como obrigação ambiental internacional
par: Souza, Silvano Denega
Publié: (2012)
par: Souza, Silvano Denega
Publié: (2012)
Aprovados royalties para estados e municípios
par: Greenlees, Andrew
Publié: (1987)
par: Greenlees, Andrew
Publié: (1987)
O direito agrário e o desenvolvimento da Amazônia
par: Mendonça, Otávio
Publié: (1981)
par: Mendonça, Otávio
Publié: (1981)
O pré-sal e a responsabilidade civil nas atividades petrolíferas : necessidade de conciliação entre desenvolvimento econômico e proteção ambiental
par: Prisco, Alex Vasconcellos
Publié: (2012)
par: Prisco, Alex Vasconcellos
Publié: (2012)
Como salvar a Amazônia : por que a floresta de pé vale mais do que derrubada
par: Barroso, Luís Roberto
Publié: (2020)
par: Barroso, Luís Roberto
Publié: (2020)
Bioeconomia pode salvar a Amazônia : ideia é transformar recursos naturais em produtos de maior valor agregado
par: Barroso, Luís Roberto
Publié: (2020)
par: Barroso, Luís Roberto
Publié: (2020)
Gestão de riscos ecológicos na exploração de petróleo na camada do pré-sal : as tomadas de decisão a partir do princípio da precaução
par: Grassi, Viviane
Publié: (2015)
par: Grassi, Viviane
Publié: (2015)
A implantação de reservas extrativistas marinhas e a exploração de petróleo no mar
par: Alcantara, Carolina Neves
Publié: (2005)
par: Alcantara, Carolina Neves
Publié: (2005)
Plano Amazônia sustentável : interações dinâmicas e sustentabilidade ambiental
par: Mota, José Aroudo
Publié: (2012)
par: Mota, José Aroudo
Publié: (2012)
Seminário de Gestão Ambiental e Controle de Contas Públicas da Amazônia : coletânea de 25 artigos
par: Seminário de Gestão Ambiental e Controle de Contas Públicas da Amazônia (SEGAM)
Publié: (2019)
par: Seminário de Gestão Ambiental e Controle de Contas Públicas da Amazônia (SEGAM)
Publié: (2019)
Seminário de Gestão Ambiental e Controle de Contas Públicas da Amazônia : coletânea de 25 artigos
par: Seminário de Gestão Ambiental e Controle de Contas Públicas da Amazônia (SEGAM)
Publié: (2019)
par: Seminário de Gestão Ambiental e Controle de Contas Públicas da Amazônia (SEGAM)
Publié: (2019)
A questão amazônica na constituinte
par: Ribeiro, Nelson de Figueiredo
Publié: (1987)
par: Ribeiro, Nelson de Figueiredo
Publié: (1987)
Em Defesa da amazonia : a constituinte, diante de um duro e urgente desafio
par: Meirelles Filho, João
Publié: (1987)
par: Meirelles Filho, João
Publié: (1987)
Meio ambiente marinho, mudanças climáticas e os grupos geracionais
par: Martinho, Helena Maria de Godoy
Publié: (2022)
par: Martinho, Helena Maria de Godoy
Publié: (2022)
Meio ambiente marinho e petróleo nos princípios do século XXI : continuam os desastres, derramamentos e contaminações
par: Martinho, Helena Maria de Godoy
Publié: (2020)
par: Martinho, Helena Maria de Godoy
Publié: (2020)
Projeto fechamento da Amazônia : sistema de controle do narcotráfico na Amazônia
par: Brasil
Publié: (200u)
par: Brasil
Publié: (200u)
Amazônia e acesso à justiça
par: Melo, Sandro Nahmias
Publié: (2022)
par: Melo, Sandro Nahmias
Publié: (2022)
Um pacto pela Amazônia
par: Costa, Flávio Dino de Castro e
Publié: (2021)
par: Costa, Flávio Dino de Castro e
Publié: (2021)
Gestão do patrimônio genético nos conhecimentos tradicionais e a geração de novos produtos na Amazônia
par: Marcelice, Sebastião
Publié: (2014)
par: Marcelice, Sebastião
Publié: (2014)
Conflitos sócio-ambientais na Amazônia : sociedade e ambiente ameaçados
par: Brasil
Publié: (2008)
par: Brasil
Publié: (2008)
Documents similaires
-
Um desastre no mar brasileiro
par: Nozaki, William
Publié: (2019) -
A teoria do risco integral aplicada à responsabilidade civil ambiental no caso chevron.
par: Oliveira, Rosana dos Santos
Publié: (2016) -
Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
par: Scaff, Fernando Facury
Publié: (2021) -
Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
par: Scaff, Fernando Facury
Publié: (2021) -
Royalties de petróleo e proteção ao meio ambiente
par: Madureira, Claudio
Publié: (2016)