Obálka

A constitucionalização do direito animal à luz do princípio da não crueldade

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Silva, Camilo Henrique
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 7, n. 19 (jan./abr. 2018), p. 89-102
Ano:	2018
Assuntos:	Animal, proteção, aspectos jurídicos, brasil. Biocentrismo, brasil. Crueldade contra animal, brasil. Direito animal, brasil.
On-line přístup:	http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/560527
Nota de acesso:	Acesso com senha para usuários do Senado Federal.

Podobné jednotky

Experimentos científicos com animais : limites jurídicos e éticos
Autor: Vilas Boas, Émilien
Vydáno: (2022)

As experiências com animais nas indústrias de cosméticos sob o enfoque do paradigma da complexidade
Autor: Mont'Alverne, Tarin Cristino Frota
Vydáno: (2020)

A vedação da crueldade para com os animais não-humanos à luz da interpretação constitucional
Autor: Palar, Juliana Vargas
Vydáno: (2017)

Sacrifício ritual e crueldade contra animais : um caso de sustentabilidade cultural
Autor: Rothenburg, Walter Claudius
Vydáno: (2019)

A família multiespécie : a "descoisificação" do animal de companhia na busca de uma cultura de paz
Autor: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Vydáno: (2022)

O bem jurídico tutelado nos crimes de crueldade contra os animais
Autor: Nascimento, Larissa
Vydáno: (2017)

Ambientalismo e proteção animal : distintos e opostos fundamentos
Autor: Pancheri, Ivanira
Vydáno: (2021)

A cidadania reflexa : um dever dos cidadãos em prol dos animais
Autor: Lehfeld, Lucas de Souza
Vydáno: (2020)

O reconhecimento dos animais não humanos como sujeitos de direitos personificados à luz do direito brasileiro contemporâneo
Autor: Batista, Andréa Carolina Leite
Vydáno: (2022)

A dignidade dos animais como direito fundamental : a atuação da municipalidade na concretização do novo paradigma jurídico biocêntrico
Autor: Cunha, Piaza Merighi da
Vydáno: (2022)

Conexões entre o comportamento do gato doméstico e casos de maus-tratos, abandono e não adoção
Autor: Paixão, Rita Leal
Vydáno: (2015)

A tutela jurídica material e processual da senciência animal no ordenamento jurídico brasileiro : análise da legislação e de decisões judiciais
Autor: Silvestre, Gilberto Fachetti
Vydáno: (2018)

Criminologia verde e abuso animal : uma introdução necessária
Autor: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Vydáno: (2018)

Contribuições do romance a insustentável leveza do ser para o estudo da exploração animal : discurso, relações de poder e subjetividade
Autor: Machado, Gabriela Rudge
Vydáno: (2020)

Proposta de criminalização do uso da pele de animais na indústria da moda
Autor: Bonatti, Gisele Alves
Vydáno: (2021)

O direito animal brasileiro sob a perspectiva da jurisprudência do TJDFT
Autor: Regis, Arthur Henrique de Pontes
Vydáno: (2020)

Transporte de animais vivos para o abate : a relação do bem-estar animal nos meios de transporte
Autor: Carvalho, Barbara Helena Poppe de
Vydáno: (2022)

Recepção da senciência animal pelo estado brasileiro
Autor: Regis, Arthur H. P
Vydáno: (2018)

A importância da ação civil pública e da atuação do Ministério Público na efetivação de medidas protetivas que visem a proteção do animal
Autor: Augustin, Sérgio
Vydáno: (2017)

O princípio da dignidade como fundamento do direito dos animais
Autor: Brum, Lucas Oliveira
Vydáno: (2020)

Ainda as vaquejadas : superando a visão da modernidade ocidental hegemônica sobre a natureza e os animais não humanos
Autor: Vicente, Luciano Rosa
Vydáno: (2021)

Veículos de tração animal : forças e variáveis envolvidas
Autor: Goloubeff, Bárbara
Vydáno: (2022)

Ensaio sobre a condição dos animais não-humanos na cultura humana : o caso da vaquejada
Autor: Santana, Luciano Rocha
Vydáno: (2018)

Maus-tratos contra animais : algumas questões pontuais
Autor: Bem, Leonardo Schmitt de
Vydáno: (2022)

Humano e não humano no jogo da democracia deliberativa : a dignidade da vida no discurso da sociedade civil participativa
Autor: Wolf, Karen Emilia Antoniazzi
Vydáno: (2018)

Ação civil Pública. Responsabilidade do município sobre animais abandonados. Admissibilidade. Incumbe a poder público proteger a fauna, zelando pela integridade dos animais. Garantia de meio ambiente equilibrado. Não admissão, ademais, de meio cruel para sacrifício do animal sem causar dor ou angústia ao animal
Autor: Perri, Mariana de Carvalho
Vydáno: (2017)

A necessidade de uma padronização internacional para os selos relacionados com a ética animal nas indústrias de cosméticos
Autor: Belchior, Germana Parente Neiva
Vydáno: (2018)

Emenda Constitucional nº 96/2017 : da crueldade contra animais à livre manifestação cultural
Autor: Pinheiro, Ana Claudia Duarte
Vydáno: (2024)

Criminologia verde, abuso animal e tráfico no Brasil : regulação penal deficiente na proteção efetiva do meio ambiente
Autor: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Vydáno: (2020)

O feminismo e a relação das fêmeas humanas com as não humanas
Autor: Silva, Juciely Gomes da
Vydáno: (2018)

Crimes praticados contra a fauna : contribuições para a proteção animal
Autor: Romão, Maria Caroline Françoso
Vydáno: (2024)

A (in)efetividade da proteção dos animais de companhia : mais de uma forma de violência sob o mesmo teto
Autor: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Vydáno: (2021)

Estado socioambiental de direito? : a (re)estruturação do estado brasileiro à luz da jurisprudência constitucional-ambiental do STF
Autor: Rangel, Tauã Lima Verdan
Vydáno: (2017)

A natureza jurídica dos animais não humanos : uma discussão necessária
Autor: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Vydáno: (2019)

Crime de maus-tratos a animais qualificado (Lei nº 14.064/2020) : primeiros apontamentos
Autor: Cabette, Eduardo Luiz Santos
Vydáno: (2021)

O tráfico de animais silvestres sob a ótica da criminologia verde
Autor: Cioato, Marina Pranke
Vydáno: (2020)

A senciência animal e o direito
Autor: Demasi, Luiza Regina Ferreira
Vydáno: (2020)

Animais não-humanos e o STF : uma análise acerca do art. 225, § 1º, VII
Autor: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
Vydáno: (2021)

A responsabilidade civil subsidiária do animal não humano enquanto sujeito de direitos absolutamente incapaz
Autor: Santos, Camila Prado dos
Vydáno: (2024)

Do ser ao sujeito : o direito de não ser coisa e possuir dignidade
Autor: Santos, Raphael de Souza Almeida
Vydáno: (2022)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso