A constitucionalização do direito animal à luz do princípio da não crueldade
Enregistré dans:
| Auteur principal: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Langue: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 7, n. 19 (jan./abr. 2018), p. 89-102 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Animal, proteção, aspectos jurídicos, brasil. Biocentrismo, brasil. Crueldade contra animal, brasil. Direito animal, brasil. |
| Accès en ligne: | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/560527 |
| Nota de acesso: | Acesso com senha para usuários do Senado Federal. |
Documents similaires
Experimentos científicos com animais : limites jurídicos e éticos
par: Vilas Boas, Émilien
Publié: (2022)
par: Vilas Boas, Émilien
Publié: (2022)
As experiências com animais nas indústrias de cosméticos sob o enfoque do paradigma da complexidade
par: Mont'Alverne, Tarin Cristino Frota
Publié: (2020)
par: Mont'Alverne, Tarin Cristino Frota
Publié: (2020)
A vedação da crueldade para com os animais não-humanos à luz da interpretação constitucional
par: Palar, Juliana Vargas
Publié: (2017)
par: Palar, Juliana Vargas
Publié: (2017)
A família multiespécie : a "descoisificação" do animal de companhia na busca de uma cultura de paz
par: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Publié: (2022)
par: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Publié: (2022)
Sacrifício ritual e crueldade contra animais : um caso de sustentabilidade cultural
par: Rothenburg, Walter Claudius
Publié: (2019)
par: Rothenburg, Walter Claudius
Publié: (2019)
A cidadania reflexa : um dever dos cidadãos em prol dos animais
par: Lehfeld, Lucas de Souza
Publié: (2020)
par: Lehfeld, Lucas de Souza
Publié: (2020)
Ambientalismo e proteção animal : distintos e opostos fundamentos
par: Pancheri, Ivanira
Publié: (2021)
par: Pancheri, Ivanira
Publié: (2021)
O reconhecimento dos animais não humanos como sujeitos de direitos personificados à luz do direito brasileiro contemporâneo
par: Batista, Andréa Carolina Leite
Publié: (2022)
par: Batista, Andréa Carolina Leite
Publié: (2022)
A dignidade dos animais como direito fundamental : a atuação da municipalidade na concretização do novo paradigma jurídico biocêntrico
par: Cunha, Piaza Merighi da
Publié: (2022)
par: Cunha, Piaza Merighi da
Publié: (2022)
O bem jurídico tutelado nos crimes de crueldade contra os animais
par: Nascimento, Larissa
Publié: (2017)
par: Nascimento, Larissa
Publié: (2017)
Conexões entre o comportamento do gato doméstico e casos de maus-tratos, abandono e não adoção
par: Paixão, Rita Leal
Publié: (2015)
par: Paixão, Rita Leal
Publié: (2015)
A tutela jurídica material e processual da senciência animal no ordenamento jurídico brasileiro : análise da legislação e de decisões judiciais
par: Silvestre, Gilberto Fachetti
Publié: (2018)
par: Silvestre, Gilberto Fachetti
Publié: (2018)
Proposta de criminalização do uso da pele de animais na indústria da moda
par: Bonatti, Gisele Alves
Publié: (2021)
par: Bonatti, Gisele Alves
Publié: (2021)
Contribuições do romance a insustentável leveza do ser para o estudo da exploração animal : discurso, relações de poder e subjetividade
par: Machado, Gabriela Rudge
Publié: (2020)
par: Machado, Gabriela Rudge
Publié: (2020)
A importância da ação civil pública e da atuação do Ministério Público na efetivação de medidas protetivas que visem a proteção do animal
par: Augustin, Sérgio
Publié: (2017)
par: Augustin, Sérgio
Publié: (2017)
O direito animal brasileiro sob a perspectiva da jurisprudência do TJDFT
par: Regis, Arthur Henrique de Pontes
Publié: (2020)
par: Regis, Arthur Henrique de Pontes
Publié: (2020)
Criminologia verde e abuso animal : uma introdução necessária
par: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Publié: (2018)
par: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Publié: (2018)
Recepção da senciência animal pelo estado brasileiro
par: Regis, Arthur H. P
Publié: (2018)
par: Regis, Arthur H. P
Publié: (2018)
Ainda as vaquejadas : superando a visão da modernidade ocidental hegemônica sobre a natureza e os animais não humanos
par: Vicente, Luciano Rosa
Publié: (2021)
par: Vicente, Luciano Rosa
Publié: (2021)
Transporte de animais vivos para o abate : a relação do bem-estar animal nos meios de transporte
par: Carvalho, Barbara Helena Poppe de
Publié: (2022)
par: Carvalho, Barbara Helena Poppe de
Publié: (2022)
Maus-tratos contra animais : algumas questões pontuais
par: Bem, Leonardo Schmitt de
Publié: (2022)
par: Bem, Leonardo Schmitt de
Publié: (2022)
Veículos de tração animal : forças e variáveis envolvidas
par: Goloubeff, Bárbara
Publié: (2022)
par: Goloubeff, Bárbara
Publié: (2022)
Ensaio sobre a condição dos animais não-humanos na cultura humana : o caso da vaquejada
par: Santana, Luciano Rocha
Publié: (2018)
par: Santana, Luciano Rocha
Publié: (2018)
O princípio da dignidade como fundamento do direito dos animais
par: Brum, Lucas Oliveira
Publié: (2020)
par: Brum, Lucas Oliveira
Publié: (2020)
Ação civil Pública. Responsabilidade do município sobre animais abandonados. Admissibilidade. Incumbe a poder público proteger a fauna, zelando pela integridade dos animais. Garantia de meio ambiente equilibrado. Não admissão, ademais, de meio cruel para sacrifício do animal sem causar dor ou angústia ao animal
par: Perri, Mariana de Carvalho
Publié: (2017)
par: Perri, Mariana de Carvalho
Publié: (2017)
A necessidade de uma padronização internacional para os selos relacionados com a ética animal nas indústrias de cosméticos
par: Belchior, Germana Parente Neiva
Publié: (2018)
par: Belchior, Germana Parente Neiva
Publié: (2018)
Criminologia verde, abuso animal e tráfico no Brasil : regulação penal deficiente na proteção efetiva do meio ambiente
par: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Publié: (2020)
par: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Publié: (2020)
A (in)efetividade da proteção dos animais de companhia : mais de uma forma de violência sob o mesmo teto
par: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Publié: (2021)
par: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Publié: (2021)
Estado socioambiental de direito? : a (re)estruturação do estado brasileiro à luz da jurisprudência constitucional-ambiental do STF
par: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publié: (2017)
par: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publié: (2017)
O feminismo e a relação das fêmeas humanas com as não humanas
par: Silva, Juciely Gomes da
Publié: (2018)
par: Silva, Juciely Gomes da
Publié: (2018)
Crimes praticados contra a fauna : contribuições para a proteção animal
par: Romão, Maria Caroline Françoso
Publié: (2024)
par: Romão, Maria Caroline Françoso
Publié: (2024)
Humano e não humano no jogo da democracia deliberativa : a dignidade da vida no discurso da sociedade civil participativa
par: Wolf, Karen Emilia Antoniazzi
Publié: (2018)
par: Wolf, Karen Emilia Antoniazzi
Publié: (2018)
Crime de maus-tratos a animais qualificado (Lei nº 14.064/2020) : primeiros apontamentos
par: Cabette, Eduardo Luiz Santos
Publié: (2021)
par: Cabette, Eduardo Luiz Santos
Publié: (2021)
A natureza jurídica dos animais não humanos : uma discussão necessária
par: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Publié: (2019)
par: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Publié: (2019)
Emenda Constitucional nº 96/2017 : da crueldade contra animais à livre manifestação cultural
par: Pinheiro, Ana Claudia Duarte
Publié: (2024)
par: Pinheiro, Ana Claudia Duarte
Publié: (2024)
O tráfico de animais silvestres sob a ótica da criminologia verde
par: Cioato, Marina Pranke
Publié: (2020)
par: Cioato, Marina Pranke
Publié: (2020)
A senciência animal e o direito
par: Demasi, Luiza Regina Ferreira
Publié: (2020)
par: Demasi, Luiza Regina Ferreira
Publié: (2020)
Animais não-humanos e o STF : uma análise acerca do art. 225, § 1º, VII
par: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
Publié: (2021)
par: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
Publié: (2021)
A responsabilidade civil subsidiária do animal não humano enquanto sujeito de direitos absolutamente incapaz
par: Santos, Camila Prado dos
Publié: (2024)
par: Santos, Camila Prado dos
Publié: (2024)
A configuração do crime de maus-tratos na prática do ritual religioso de sacrifício de animais
par: Maciel, Jéssica Garcia da Silva
Publié: (2021)
par: Maciel, Jéssica Garcia da Silva
Publié: (2021)