A constitucionalização do direito animal à luz do princípio da não crueldade
Salvato in:
| Autore principale: | Silva, Camilo Henrique |
|---|---|
| Natura: | Artigo de Revista |
| Lingua: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 7, n. 19 (jan./abr. 2018), p. 89-102 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Animal, proteção, aspectos jurídicos, brasil. Biocentrismo, brasil. Crueldade contra animal, brasil. Direito animal, brasil. |
| Accesso online: | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/560527 |
| Nota de acesso: | Acesso com senha para usuários do Senado Federal. |
Documenti analoghi
Experimentos científicos com animais : limites jurídicos e éticos
di: Vilas Boas, Émilien
Pubblicazione: (2022)
di: Vilas Boas, Émilien
Pubblicazione: (2022)
As experiências com animais nas indústrias de cosméticos sob o enfoque do paradigma da complexidade
di: Mont'Alverne, Tarin Cristino Frota
Pubblicazione: (2020)
di: Mont'Alverne, Tarin Cristino Frota
Pubblicazione: (2020)
A vedação da crueldade para com os animais não-humanos à luz da interpretação constitucional
di: Palar, Juliana Vargas
Pubblicazione: (2017)
di: Palar, Juliana Vargas
Pubblicazione: (2017)
A família multiespécie : a "descoisificação" do animal de companhia na busca de uma cultura de paz
di: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Pubblicazione: (2022)
di: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Pubblicazione: (2022)
Sacrifício ritual e crueldade contra animais : um caso de sustentabilidade cultural
di: Rothenburg, Walter Claudius
Pubblicazione: (2019)
di: Rothenburg, Walter Claudius
Pubblicazione: (2019)
A cidadania reflexa : um dever dos cidadãos em prol dos animais
di: Lehfeld, Lucas de Souza
Pubblicazione: (2020)
di: Lehfeld, Lucas de Souza
Pubblicazione: (2020)
Ambientalismo e proteção animal : distintos e opostos fundamentos
di: Pancheri, Ivanira
Pubblicazione: (2021)
di: Pancheri, Ivanira
Pubblicazione: (2021)
O reconhecimento dos animais não humanos como sujeitos de direitos personificados à luz do direito brasileiro contemporâneo
di: Batista, Andréa Carolina Leite
Pubblicazione: (2022)
di: Batista, Andréa Carolina Leite
Pubblicazione: (2022)
A dignidade dos animais como direito fundamental : a atuação da municipalidade na concretização do novo paradigma jurídico biocêntrico
di: Cunha, Piaza Merighi da
Pubblicazione: (2022)
di: Cunha, Piaza Merighi da
Pubblicazione: (2022)
O bem jurídico tutelado nos crimes de crueldade contra os animais
di: Nascimento, Larissa
Pubblicazione: (2017)
di: Nascimento, Larissa
Pubblicazione: (2017)
Conexões entre o comportamento do gato doméstico e casos de maus-tratos, abandono e não adoção
di: Paixão, Rita Leal
Pubblicazione: (2015)
di: Paixão, Rita Leal
Pubblicazione: (2015)
A tutela jurídica material e processual da senciência animal no ordenamento jurídico brasileiro : análise da legislação e de decisões judiciais
di: Silvestre, Gilberto Fachetti
Pubblicazione: (2018)
di: Silvestre, Gilberto Fachetti
Pubblicazione: (2018)
Proposta de criminalização do uso da pele de animais na indústria da moda
di: Bonatti, Gisele Alves
Pubblicazione: (2021)
di: Bonatti, Gisele Alves
Pubblicazione: (2021)
Contribuições do romance a insustentável leveza do ser para o estudo da exploração animal : discurso, relações de poder e subjetividade
di: Machado, Gabriela Rudge
Pubblicazione: (2020)
di: Machado, Gabriela Rudge
Pubblicazione: (2020)
A importância da ação civil pública e da atuação do Ministério Público na efetivação de medidas protetivas que visem a proteção do animal
di: Augustin, Sérgio
Pubblicazione: (2017)
di: Augustin, Sérgio
Pubblicazione: (2017)
O direito animal brasileiro sob a perspectiva da jurisprudência do TJDFT
di: Regis, Arthur Henrique de Pontes
Pubblicazione: (2020)
di: Regis, Arthur Henrique de Pontes
Pubblicazione: (2020)
Criminologia verde e abuso animal : uma introdução necessária
di: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Pubblicazione: (2018)
di: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Pubblicazione: (2018)
Recepção da senciência animal pelo estado brasileiro
di: Regis, Arthur H. P
Pubblicazione: (2018)
di: Regis, Arthur H. P
Pubblicazione: (2018)
Ainda as vaquejadas : superando a visão da modernidade ocidental hegemônica sobre a natureza e os animais não humanos
di: Vicente, Luciano Rosa
Pubblicazione: (2021)
di: Vicente, Luciano Rosa
Pubblicazione: (2021)
Transporte de animais vivos para o abate : a relação do bem-estar animal nos meios de transporte
di: Carvalho, Barbara Helena Poppe de
Pubblicazione: (2022)
di: Carvalho, Barbara Helena Poppe de
Pubblicazione: (2022)
Maus-tratos contra animais : algumas questões pontuais
di: Bem, Leonardo Schmitt de
Pubblicazione: (2022)
di: Bem, Leonardo Schmitt de
Pubblicazione: (2022)
Veículos de tração animal : forças e variáveis envolvidas
di: Goloubeff, Bárbara
Pubblicazione: (2022)
di: Goloubeff, Bárbara
Pubblicazione: (2022)
Ensaio sobre a condição dos animais não-humanos na cultura humana : o caso da vaquejada
di: Santana, Luciano Rocha
Pubblicazione: (2018)
di: Santana, Luciano Rocha
Pubblicazione: (2018)
O princípio da dignidade como fundamento do direito dos animais
di: Brum, Lucas Oliveira
Pubblicazione: (2020)
di: Brum, Lucas Oliveira
Pubblicazione: (2020)
Ação civil Pública. Responsabilidade do município sobre animais abandonados. Admissibilidade. Incumbe a poder público proteger a fauna, zelando pela integridade dos animais. Garantia de meio ambiente equilibrado. Não admissão, ademais, de meio cruel para sacrifício do animal sem causar dor ou angústia ao animal
di: Perri, Mariana de Carvalho
Pubblicazione: (2017)
di: Perri, Mariana de Carvalho
Pubblicazione: (2017)
A necessidade de uma padronização internacional para os selos relacionados com a ética animal nas indústrias de cosméticos
di: Belchior, Germana Parente Neiva
Pubblicazione: (2018)
di: Belchior, Germana Parente Neiva
Pubblicazione: (2018)
Criminologia verde, abuso animal e tráfico no Brasil : regulação penal deficiente na proteção efetiva do meio ambiente
di: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Pubblicazione: (2020)
di: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Pubblicazione: (2020)
A (in)efetividade da proteção dos animais de companhia : mais de uma forma de violência sob o mesmo teto
di: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Pubblicazione: (2021)
di: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Pubblicazione: (2021)
Estado socioambiental de direito? : a (re)estruturação do estado brasileiro à luz da jurisprudência constitucional-ambiental do STF
di: Rangel, Tauã Lima Verdan
Pubblicazione: (2017)
di: Rangel, Tauã Lima Verdan
Pubblicazione: (2017)
O feminismo e a relação das fêmeas humanas com as não humanas
di: Silva, Juciely Gomes da
Pubblicazione: (2018)
di: Silva, Juciely Gomes da
Pubblicazione: (2018)
Crimes praticados contra a fauna : contribuições para a proteção animal
di: Romão, Maria Caroline Françoso
Pubblicazione: (2024)
di: Romão, Maria Caroline Françoso
Pubblicazione: (2024)
Humano e não humano no jogo da democracia deliberativa : a dignidade da vida no discurso da sociedade civil participativa
di: Wolf, Karen Emilia Antoniazzi
Pubblicazione: (2018)
di: Wolf, Karen Emilia Antoniazzi
Pubblicazione: (2018)
Crime de maus-tratos a animais qualificado (Lei nº 14.064/2020) : primeiros apontamentos
di: Cabette, Eduardo Luiz Santos
Pubblicazione: (2021)
di: Cabette, Eduardo Luiz Santos
Pubblicazione: (2021)
A natureza jurídica dos animais não humanos : uma discussão necessária
di: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Pubblicazione: (2019)
di: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Pubblicazione: (2019)
Emenda Constitucional nº 96/2017 : da crueldade contra animais à livre manifestação cultural
di: Pinheiro, Ana Claudia Duarte
Pubblicazione: (2024)
di: Pinheiro, Ana Claudia Duarte
Pubblicazione: (2024)
O tráfico de animais silvestres sob a ótica da criminologia verde
di: Cioato, Marina Pranke
Pubblicazione: (2020)
di: Cioato, Marina Pranke
Pubblicazione: (2020)
A senciência animal e o direito
di: Demasi, Luiza Regina Ferreira
Pubblicazione: (2020)
di: Demasi, Luiza Regina Ferreira
Pubblicazione: (2020)
Animais não-humanos e o STF : uma análise acerca do art. 225, § 1º, VII
di: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
Pubblicazione: (2021)
di: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
Pubblicazione: (2021)
A responsabilidade civil subsidiária do animal não humano enquanto sujeito de direitos absolutamente incapaz
di: Santos, Camila Prado dos
Pubblicazione: (2024)
di: Santos, Camila Prado dos
Pubblicazione: (2024)
A configuração do crime de maus-tratos na prática do ritual religioso de sacrifício de animais
di: Maciel, Jéssica Garcia da Silva
Pubblicazione: (2021)
di: Maciel, Jéssica Garcia da Silva
Pubblicazione: (2021)
Documenti analoghi
-
Experimentos científicos com animais : limites jurídicos e éticos
di: Vilas Boas, Émilien
Pubblicazione: (2022) -
As experiências com animais nas indústrias de cosméticos sob o enfoque do paradigma da complexidade
di: Mont'Alverne, Tarin Cristino Frota
Pubblicazione: (2020) -
A vedação da crueldade para com os animais não-humanos à luz da interpretação constitucional
di: Palar, Juliana Vargas
Pubblicazione: (2017) -
A família multiespécie : a "descoisificação" do animal de companhia na busca de uma cultura de paz
di: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Pubblicazione: (2022) -
Sacrifício ritual e crueldade contra animais : um caso de sustentabilidade cultural
di: Rothenburg, Walter Claudius
Pubblicazione: (2019)