Proteção jurídica das cultivares de soja geneticamente modificadas no Brasil
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito empresarial : ReDE Vol. 3, n. 7 (jan./fev. 2015), p. 367-387 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Biotecnologia, empresa, aspectos jurídicos, brasil. Produto transgênico, aspectos jurídicos, brasil. Propriedade intelectual, brasil. |
| גישה מקוונת: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/87457 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
פריטים דומים
Proposta para neutralizar os efeitos deletérios da sobreposição de direitos entre patentes e cultivares no material propagativo de plantas
מאת: Ávila, Charlene de
יצא לאור: (2016)
מאת: Ávila, Charlene de
יצא לאור: (2016)
O plantio de soja geneticamente modificada na zona de amortecimento de unidade de conservação
מאת: Monteiro, Antonio José L. C
יצא לאור: (2006)
מאת: Monteiro, Antonio José L. C
יצא לאור: (2006)
Atuais desafios no desenvolvimento do agronegócio : cultivares e biotecnologia em plantas
מאת: Maciel, Karina Teresa da Silva
יצא לאור: (2015)
מאת: Maciel, Karina Teresa da Silva
יצא לאור: (2015)
A propriedade intelectual e a dupla proteção dos vegetais transgênicos
מאת: Souza, Marcos da Cunha e
יצא לאור: (2014)
מאת: Souza, Marcos da Cunha e
יצא לאור: (2014)
Novas (bio) tecnologias versus questões ambientais : a busca do equilíbrio
מאת: Boff, Salete Oro
יצא לאור: (2004)
מאת: Boff, Salete Oro
יצא לאור: (2004)
Biotecnologia e melhoramento das variedades de vegetais : cultivares e transgênicos
מאת: Leite, Débora Silva
יצא לאור: (2013)
מאת: Leite, Débora Silva
יצא לאור: (2013)
Biotecnologia na produção de alimentos geneticamente modificados : manipulação genética e bioética
מאת: Paz, Viviane Candeia
יצא לאור: (2014)
מאת: Paz, Viviane Candeia
יצא לאור: (2014)
A responsabilidade civil no âmbito da biotecnologia e dos transgênicos
מאת: Flumignan, Wévertton Gabriel Gomes
יצא לאור: (2020)
מאת: Flumignan, Wévertton Gabriel Gomes
יצא לאור: (2020)
Organismos geneticamente modificados e o direito de informação
מאת: Lehfeld, Lucas de Souza
יצא לאור: (2004)
מאת: Lehfeld, Lucas de Souza
יצא לאור: (2004)
Sementes e cultivares : bem de uso comum do povo
מאת: Souza, Larissa Oliveira Palagi de
יצא לאור: (2017)
מאת: Souza, Larissa Oliveira Palagi de
יצא לאור: (2017)
Propriedade intelectual e aspectos regulatórios em biotecnologia
מאת: Freitas, Rogério Edivaldo
יצא לאור: (2013)
מאת: Freitas, Rogério Edivaldo
יצא לאור: (2013)
Direito. biotecnologia e propriedade intelectual: acesso, apropriação e proteção jurídica dos elementos da biodiversidade Amazônica
מאת: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
יצא לאור: (2007)
מאת: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
יצא לאור: (2007)
Organismos geneticamente modificados : precaução, informação e direitos fundamentais
מאת: Jambor, Daniela Guarita
יצא לאור: (2022)
מאת: Jambor, Daniela Guarita
יצא לאור: (2022)
Organismos geneticamente modificados : precaução, informação e direitos fundamentais
מאת: Jambor, Daniela Guarita
יצא לאור: (2022)
מאת: Jambor, Daniela Guarita
יצא לאור: (2022)
Biotecnologia e meio ambiente : o conhecimento científico a serviço do planeta e do consumidor; reflexos jurídicos da biotecnologia vegetal, a situação do Rio Grande do Sul
מאת: Cappelli, Silvia
יצא לאור: (2000)
מאת: Cappelli, Silvia
יצא לאור: (2000)
Bioética e cultivares : estudo comparativo entre o projeto de Lei n.827/2015 e a lei de proteção de cultivares
מאת: Bonfim, Isabela
יצא לאור: (2018)
מאת: Bonfim, Isabela
יצא לאור: (2018)
A suspensão da validade de patentes como instrumento de garantia de repartição de benefícios para conhecimento tradicional e implementação da CBD
מאת: Santos, Diogo de Almeida Viana
יצא לאור: (2011)
מאת: Santos, Diogo de Almeida Viana
יצא לאור: (2011)
Propriedade intelectual : a vida e o conhecimento a serviço do mercado
מאת: Santos, Anderson Marcos dos
יצא לאור: (2004)
מאת: Santos, Anderson Marcos dos
יצא לאור: (2004)
Abordagem jurídica da biotecnologia : a transgenia e a atuação da CTNBio na análise de riscos frente
מאת: Oliveira, Patrícia Simões de
יצא לאור: (2008)
מאת: Oliveira, Patrícia Simões de
יצא לאור: (2008)
Manipulação genética e organismos geneticamente modificados à luz do direito à informação do consumidor
מאת: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
יצא לאור: (2014)
מאת: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
יצא לאור: (2014)
Os alimentos transgênicos e suas consequências na sociedade de risco : apontamentos materiais e processuais frente ao direito coletivo à informação
מאת: Caleiro, Manuel Munhoz
יצא לאור: (2013)
מאת: Caleiro, Manuel Munhoz
יצא לאור: (2013)
Transgênicos : a civilização transgênica e cibernética
מאת: Szklarowsky, Leon Frejda
יצא לאור: (2000)
מאת: Szklarowsky, Leon Frejda
יצא לאור: (2000)
Rotulagem dos alimentos geneticamente modificados
מאת: Nery Junior, Nelson
יצא לאור: (2002)
מאת: Nery Junior, Nelson
יצא לאור: (2002)
A falta de informação sobre os organismos geneticamente modificados no Brasil
מאת: Ribeiro, Isabelle Geoffroy
יצא לאור: (2012)
מאת: Ribeiro, Isabelle Geoffroy
יצא לאור: (2012)
Royalties da soja sem patente : o caso da empresa Monsanto
מאת: Mendes, Pedro Puttini
יצא לאור: (2013)
מאת: Mendes, Pedro Puttini
יצא לאור: (2013)
Regulamentação jurídica do acesso à biodiversidade
מאת: Rocha, Fernando Antonio N. Galvão da
יצא לאור: (2003)
מאת: Rocha, Fernando Antonio N. Galvão da
יצא לאור: (2003)
A construção tridimensional da lei de propriedade industrial : biotecnologia, axiologia e direito
מאת: Fróes, André Gonçalves Godinho
יצא לאור: (2011)
מאת: Fróes, André Gonçalves Godinho
יצא לאור: (2011)
Propriedade intelectual sobre produtos da biotecnologia
מאת: Varella, Marcelo Dias
יצא לאור: (1996)
מאת: Varella, Marcelo Dias
יצא לאור: (1996)
A apropriação ambiental no sistema de patentes biotecnológicas e a perspectiva de inclusão dos conhecimentos tradicionais como direito
מאת: Davies, Lorenice Freire
יצא לאור: (2015)
מאת: Davies, Lorenice Freire
יצא לאור: (2015)
A biotecnologia e a possibilidade de compatibilização das patentes com a proteção dos conhecimentos tradicionais associados
מאת: Silva, Rodolfo Souza da
יצא לאור: (2013)
מאת: Silva, Rodolfo Souza da
יצא לאור: (2013)
Difusão biotecnológica : a adoção dos transgênicos na agricultura
מאת: Vieira Filho, José Eustáquio Ribeiro
יצא לאור: (2014)
מאת: Vieira Filho, José Eustáquio Ribeiro
יצא לאור: (2014)
Antinomias jurídicas e previsões legais esparsas : um enfoque às competências da CTNBio
מאת: Pellanda, Patrícia Précoma
יצא לאור: (2013)
מאת: Pellanda, Patrícia Précoma
יצא לאור: (2013)
Evolução das regras de utilização da soja transgênica no Brasil : análise por meio de uma abordagem sistêmica da governança
מאת: Varella, Marcelo Dias
יצא לאור: (2014)
מאת: Varella, Marcelo Dias
יצא לאור: (2014)
Devido processo administrativo-ambiental na CTNBIO e CNBS
מאת: Bousfield, Rodrigo
יצא לאור: (2010)
מאת: Bousfield, Rodrigo
יצא לאור: (2010)
Biodiversidade e direito
מאת: Ribeiro, Antônio de Pádua
יצא לאור: (1999)
מאת: Ribeiro, Antônio de Pádua
יצא לאור: (1999)
Regulação concorrencial dos organismos geneticamente modificados
מאת: Queiroz, Pedro Aurélio de
יצא לאור: (2005)
מאת: Queiroz, Pedro Aurélio de
יצא לאור: (2005)
Direito do consumidor e os organismos geneticamente modificados
מאת: Custódio, Helita Barreira
יצא לאור: (2001)
מאת: Custódio, Helita Barreira
יצא לאור: (2001)
Direito do consumidor e os organismos geneticamente modificados
מאת: Custódio, Helita Barreira
יצא לאור: (2003)
מאת: Custódio, Helita Barreira
יצא לאור: (2003)
O STJ e as sementes transgênicas : Monsanto e a privatização da vida
מאת: Rocha, Eduardo Gonçalves
יצא לאור: (2023)
מאת: Rocha, Eduardo Gonçalves
יצא לאור: (2023)
Regulação de organismos geneticamente modificados de uso agrícola no Brasil e sua relação com os modelos normativos europeu e estadunidense
מאת: Moriconi, Patrícia Rossi
יצא לאור: (2013)
מאת: Moriconi, Patrícia Rossi
יצא לאור: (2013)