Proteção jurídica das cultivares de soja geneticamente modificadas no Brasil
Сохранить в:
| Главный автор: | Rodrigues, Daniela Koyama Artilha |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Язык: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito empresarial : ReDE Vol. 3, n. 7 (jan./fev. 2015), p. 367-387 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Biotecnologia, empresa, aspectos jurídicos, brasil. Produto transgênico, aspectos jurídicos, brasil. Propriedade intelectual, brasil. |
| Online-ссылка: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/87457 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Схожие документы
Proposta para neutralizar os efeitos deletérios da sobreposição de direitos entre patentes e cultivares no material propagativo de plantas
по: Ávila, Charlene de
Опубликовано: (2016)
по: Ávila, Charlene de
Опубликовано: (2016)
O plantio de soja geneticamente modificada na zona de amortecimento de unidade de conservação
по: Monteiro, Antonio José L. C
Опубликовано: (2006)
по: Monteiro, Antonio José L. C
Опубликовано: (2006)
Atuais desafios no desenvolvimento do agronegócio : cultivares e biotecnologia em plantas
по: Maciel, Karina Teresa da Silva
Опубликовано: (2015)
по: Maciel, Karina Teresa da Silva
Опубликовано: (2015)
A propriedade intelectual e a dupla proteção dos vegetais transgênicos
по: Souza, Marcos da Cunha e
Опубликовано: (2014)
по: Souza, Marcos da Cunha e
Опубликовано: (2014)
Novas (bio) tecnologias versus questões ambientais : a busca do equilíbrio
по: Boff, Salete Oro
Опубликовано: (2004)
по: Boff, Salete Oro
Опубликовано: (2004)
Biotecnologia e melhoramento das variedades de vegetais : cultivares e transgênicos
по: Leite, Débora Silva
Опубликовано: (2013)
по: Leite, Débora Silva
Опубликовано: (2013)
Biotecnologia na produção de alimentos geneticamente modificados : manipulação genética e bioética
по: Paz, Viviane Candeia
Опубликовано: (2014)
по: Paz, Viviane Candeia
Опубликовано: (2014)
A responsabilidade civil no âmbito da biotecnologia e dos transgênicos
по: Flumignan, Wévertton Gabriel Gomes
Опубликовано: (2020)
по: Flumignan, Wévertton Gabriel Gomes
Опубликовано: (2020)
Organismos geneticamente modificados e o direito de informação
по: Lehfeld, Lucas de Souza
Опубликовано: (2004)
по: Lehfeld, Lucas de Souza
Опубликовано: (2004)
Sementes e cultivares : bem de uso comum do povo
по: Souza, Larissa Oliveira Palagi de
Опубликовано: (2017)
по: Souza, Larissa Oliveira Palagi de
Опубликовано: (2017)
Propriedade intelectual e aspectos regulatórios em biotecnologia
по: Freitas, Rogério Edivaldo
Опубликовано: (2013)
по: Freitas, Rogério Edivaldo
Опубликовано: (2013)
Direito. biotecnologia e propriedade intelectual: acesso, apropriação e proteção jurídica dos elementos da biodiversidade Amazônica
по: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
Опубликовано: (2007)
по: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
Опубликовано: (2007)
Organismos geneticamente modificados : precaução, informação e direitos fundamentais
по: Jambor, Daniela Guarita
Опубликовано: (2022)
по: Jambor, Daniela Guarita
Опубликовано: (2022)
Organismos geneticamente modificados : precaução, informação e direitos fundamentais
по: Jambor, Daniela Guarita
Опубликовано: (2022)
по: Jambor, Daniela Guarita
Опубликовано: (2022)
Biotecnologia e meio ambiente : o conhecimento científico a serviço do planeta e do consumidor; reflexos jurídicos da biotecnologia vegetal, a situação do Rio Grande do Sul
по: Cappelli, Silvia
Опубликовано: (2000)
по: Cappelli, Silvia
Опубликовано: (2000)
Bioética e cultivares : estudo comparativo entre o projeto de Lei n.827/2015 e a lei de proteção de cultivares
по: Bonfim, Isabela
Опубликовано: (2018)
по: Bonfim, Isabela
Опубликовано: (2018)
A suspensão da validade de patentes como instrumento de garantia de repartição de benefícios para conhecimento tradicional e implementação da CBD
по: Santos, Diogo de Almeida Viana
Опубликовано: (2011)
по: Santos, Diogo de Almeida Viana
Опубликовано: (2011)
Propriedade intelectual : a vida e o conhecimento a serviço do mercado
по: Santos, Anderson Marcos dos
Опубликовано: (2004)
по: Santos, Anderson Marcos dos
Опубликовано: (2004)
Abordagem jurídica da biotecnologia : a transgenia e a atuação da CTNBio na análise de riscos frente
по: Oliveira, Patrícia Simões de
Опубликовано: (2008)
по: Oliveira, Patrícia Simões de
Опубликовано: (2008)
Manipulação genética e organismos geneticamente modificados à luz do direito à informação do consumidor
по: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
Опубликовано: (2014)
по: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
Опубликовано: (2014)
Os alimentos transgênicos e suas consequências na sociedade de risco : apontamentos materiais e processuais frente ao direito coletivo à informação
по: Caleiro, Manuel Munhoz
Опубликовано: (2013)
по: Caleiro, Manuel Munhoz
Опубликовано: (2013)
Transgênicos : a civilização transgênica e cibernética
по: Szklarowsky, Leon Frejda
Опубликовано: (2000)
по: Szklarowsky, Leon Frejda
Опубликовано: (2000)
Rotulagem dos alimentos geneticamente modificados
по: Nery Junior, Nelson
Опубликовано: (2002)
по: Nery Junior, Nelson
Опубликовано: (2002)
A falta de informação sobre os organismos geneticamente modificados no Brasil
по: Ribeiro, Isabelle Geoffroy
Опубликовано: (2012)
по: Ribeiro, Isabelle Geoffroy
Опубликовано: (2012)
Royalties da soja sem patente : o caso da empresa Monsanto
по: Mendes, Pedro Puttini
Опубликовано: (2013)
по: Mendes, Pedro Puttini
Опубликовано: (2013)
Regulamentação jurídica do acesso à biodiversidade
по: Rocha, Fernando Antonio N. Galvão da
Опубликовано: (2003)
по: Rocha, Fernando Antonio N. Galvão da
Опубликовано: (2003)
A construção tridimensional da lei de propriedade industrial : biotecnologia, axiologia e direito
по: Fróes, André Gonçalves Godinho
Опубликовано: (2011)
по: Fróes, André Gonçalves Godinho
Опубликовано: (2011)
Propriedade intelectual sobre produtos da biotecnologia
по: Varella, Marcelo Dias
Опубликовано: (1996)
по: Varella, Marcelo Dias
Опубликовано: (1996)
A apropriação ambiental no sistema de patentes biotecnológicas e a perspectiva de inclusão dos conhecimentos tradicionais como direito
по: Davies, Lorenice Freire
Опубликовано: (2015)
по: Davies, Lorenice Freire
Опубликовано: (2015)
A biotecnologia e a possibilidade de compatibilização das patentes com a proteção dos conhecimentos tradicionais associados
по: Silva, Rodolfo Souza da
Опубликовано: (2013)
по: Silva, Rodolfo Souza da
Опубликовано: (2013)
Difusão biotecnológica : a adoção dos transgênicos na agricultura
по: Vieira Filho, José Eustáquio Ribeiro
Опубликовано: (2014)
по: Vieira Filho, José Eustáquio Ribeiro
Опубликовано: (2014)
Antinomias jurídicas e previsões legais esparsas : um enfoque às competências da CTNBio
по: Pellanda, Patrícia Précoma
Опубликовано: (2013)
по: Pellanda, Patrícia Précoma
Опубликовано: (2013)
Evolução das regras de utilização da soja transgênica no Brasil : análise por meio de uma abordagem sistêmica da governança
по: Varella, Marcelo Dias
Опубликовано: (2014)
по: Varella, Marcelo Dias
Опубликовано: (2014)
Devido processo administrativo-ambiental na CTNBIO e CNBS
по: Bousfield, Rodrigo
Опубликовано: (2010)
по: Bousfield, Rodrigo
Опубликовано: (2010)
Biodiversidade e direito
по: Ribeiro, Antônio de Pádua
Опубликовано: (1999)
по: Ribeiro, Antônio de Pádua
Опубликовано: (1999)
Regulação concorrencial dos organismos geneticamente modificados
по: Queiroz, Pedro Aurélio de
Опубликовано: (2005)
по: Queiroz, Pedro Aurélio de
Опубликовано: (2005)
Direito do consumidor e os organismos geneticamente modificados
по: Custódio, Helita Barreira
Опубликовано: (2001)
по: Custódio, Helita Barreira
Опубликовано: (2001)
Direito do consumidor e os organismos geneticamente modificados
по: Custódio, Helita Barreira
Опубликовано: (2003)
по: Custódio, Helita Barreira
Опубликовано: (2003)
O STJ e as sementes transgênicas : Monsanto e a privatização da vida
по: Rocha, Eduardo Gonçalves
Опубликовано: (2023)
по: Rocha, Eduardo Gonçalves
Опубликовано: (2023)
Regulação de organismos geneticamente modificados de uso agrícola no Brasil e sua relação com os modelos normativos europeu e estadunidense
по: Moriconi, Patrícia Rossi
Опубликовано: (2013)
по: Moriconi, Patrícia Rossi
Опубликовано: (2013)
Схожие документы
-
Proposta para neutralizar os efeitos deletérios da sobreposição de direitos entre patentes e cultivares no material propagativo de plantas
по: Ávila, Charlene de
Опубликовано: (2016) -
O plantio de soja geneticamente modificada na zona de amortecimento de unidade de conservação
по: Monteiro, Antonio José L. C
Опубликовано: (2006) -
Atuais desafios no desenvolvimento do agronegócio : cultivares e biotecnologia em plantas
по: Maciel, Karina Teresa da Silva
Опубликовано: (2015) -
A propriedade intelectual e a dupla proteção dos vegetais transgênicos
по: Souza, Marcos da Cunha e
Опубликовано: (2014) -
Novas (bio) tecnologias versus questões ambientais : a busca do equilíbrio
по: Boff, Salete Oro
Опубликовано: (2004)