Ảnh bìa

O princípio constitucional da preservação ambiental : a constituição ambiental brasileira como sistema aberto de princípios e regras

Đã lưu trong:

Chi tiết về thư mục
Tác giả chính:	Bello Filho, Ney de Barros
Định dạng:	Artigo de Revista
Ngôn ngữ:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 19, n. 76 (out./dez. 2014), p. 15-35
Ano:	2014
Assuntos:	Poder público, brasil. Princípio constitucional, brasil. Regra jurídica, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil.
Truy cập trực tuyến:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/83762
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur/ Superior Tribunal de Justiça.

Những quyển sách tương tự

Normas abertas e regras no licenciamento ambiental
Bằng: Braga, André de Castro Oliveira Pereira
Được phát hành: (2010)

A teoria de Robert Alexy e a solução dos problemas ambientais no atual modelo de estado constitucional
Bằng: Souto, Felipe de Brito Lira
Được phát hành: (2013)

Ética e mercado
Bằng: Mendonça, Jacy de Souza
Được phát hành: (2009)

A constituição ecológica
Bằng: Nalini, José Renato
Được phát hành: (2009)

Responsabilidade criminal da pessoa jurídica por crimes contra o ambiente : um balanço após 27 anos de Constituição
Bằng: Bello Filho, Ney de Barros
Được phát hành: (2015)

Da aplicação do princípio da proporcionalidade e da derrotabilidade das normas na efetivação da tutela ambiental
Bằng: Micchelucci, Alvaro
Được phát hành: (2021)

Regras e práticas de alocação de água nas Bacias dos rios Paraíba do Sul e Guandu a partir de uma abordagem proativa
Bằng: Ambrósio, Laís Lima
Được phát hành: (2018)

Princípio constitucional da solidariedade
Bằng: Silva, Ana Cristina Monteiro de Andrade
Được phát hành: (2014)

A solidariedade constitucional : de objetivo fundamental a essência da constituição fraternal
Bằng: Piñeiro Filho, José Muiños
Được phát hành: (2018)

Meio ambiente nas constituições brasileiras : dispositivos e princípios
Bằng: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Được phát hành: (2011)

Constitucionalização do ambiente e ecologização da constituição brasileira
Bằng: Benjamin, Antônio Herman V
Được phát hành: (2007)

A dimensão subjetiva e a dimensão objetiva da norma de direito fundamental ao ambiente
Bằng: Bello Filho, Ney de Barros
Được phát hành: (2007)

Análise do federalismo anti-cooperativo brasileiro pós-Constituição de 88 : uma reformulação necessária
Bằng: Leite, Fábio Augusto de Castro Cavalcanti Montanha
Được phát hành: (2006)

Aplicação do princípio constitucional da sustentabilidade como forma de efetivação dos princípios dos juizados especiais cíveis
Bằng: Duarte, Maria Raquel
Được phát hành: (2013)

O direito animal no ordenamento jurídico brasileiro e o princípio constitucional da não-violência
Bằng: Assis, Lillyan Nascimento de
Được phát hành: (2019)

O direito fundamental ao ambiente na sociologia e na filosofia dos direitos fundamentais
Bằng: Bello Filho, Ney de Barros
Được phát hành: (2014)

Pagamento de serviços ambientais e o princípio constitucional do desenvolvimento sustentável
Bằng: Costa, Vanessa Aparecida
Được phát hành: (2011)

O princípio da sustentabilidade como princípio fundamental constitucional e das relações de consumo
Bằng: Trajano, Fábio de Souza
Được phát hành: (2011)

O princípio constitucional da sustentabilidade : importância, dimensão e referência mundial
Bằng: Bosco, Carlos Alberto
Được phát hành: (2019)

Um lugar reservado a céu aberto
Bằng: Silva, Allen dos Santos Pinto da
Được phát hành: (2018)

A previsão normativa do direito fundamental ao ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição de 1988
Bằng: Bello Filho, Ney de Barros
Được phát hành: (2016)

O princípio do usuário pagador e a gestão pública dos direitos difusos e coletivos
Bằng: Morganti, Daniela Marinho
Được phát hành: (2019)

Possibilidades de constituição de um poder judiciário socioambiental a partir da teoria de Pierre Bourdieu
Bằng: Tavares Neto, José Querino
Được phát hành: (2017)

Ouvidoria e o princípio da fraternidade : a atuação e o alcance da Ouvidoria Reginal Eleitoral à luz do princípio constitucional da fraternidade
Bằng: Vilas Boas, Gustavo Araujo
Được phát hành: (2021)

O advento da proteção constitucional do cerrado : um exemplo da imperatividade da leitura dinâmica e aberta do § 4º do art . 225 da Constituição Federal
Bằng: Viana, Maria Tereza Barros
Được phát hành: (2011)

O princípio da dignidade humana na Constituição brasileira
Bằng: Silva, Henrique Batista e
Được phát hành: (2010)

História constitucional brasileira do capítulo sobre o meio ambiente
Bằng: Cirne, Mariana Barbosa
Được phát hành: (2016)

Aplicabilidade da Lei de improbidade administrativa à atuação da administração ambiental brasileira
Bằng: Bello Filho, Ney de Barros
Được phát hành: (2000)

A precariedade do sistema jurídico internacional e perspectivas para a promoção de regras jus cogens em tempos de crise da modernidade
Bằng: Redin, Giuliana
Được phát hành: (2006)

Dimensão social do princípio da sustentabilidade frente ao artigo 6º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
Bằng: Bendlin, Samara Loss
Được phát hành: (2011)

Princípio da precaução : vedação de excesso e de inoperância
Bằng: Freitas, Juarez
Được phát hành: (2006)

Os desafios da judicialização no neoconstitucionalismo e o princípio do desenvolvimento sustentável
Bằng: Cervi, Jacson Roberto
Được phát hành: (2020)

Direito constitucional ambiental : constituição, direitos fundamentais e proteção do ambiente
Bằng: Sarlet, Ingo Wolfgang
Được phát hành: (2014)

Lei dos crimes ambientais : o uso indiscriminado da técnica legislativa da norma penal em branco, de tipos penais abertos e o princípio da legalidade
Bằng: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
Được phát hành: (2014)

Competência privativa para legislar sobre energia e licenciamento ambiental
Bằng: Araújo, Eugênio Rosa de
Được phát hành: (2010)

O óbice da falta de conhecimento contra a efetividade do princípio constitucional da participação democrática na regulação do risco nanotecnológico
Bằng: Fornasier, Mateus de Oliveira
Được phát hành: (2015)

Tutela jurisdicional do meio ambiente: perspectivas acerca do princípio constitucional da solidariedade entre gerações
Bằng: Santos, Jéssyca Cleópatra Yury Soares dos
Được phát hành: (2019)

Princípios constitucionais da proteção das águas e a saúde pública
Bằng: Custódio, Helita Barreira
Được phát hành: (2002)

Jurisdição constitucional III : república e direitos fundamentais
Bằng: Fux, Luiz
Được phát hành: (2019)

Jurisdição constitucional III : república e direitos fundamentais
Bằng: Fux, Luiz
Được phát hành: (2019)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso