O princípio constitucional da preservação ambiental : a constituição ambiental brasileira como sistema aberto de princípios e regras
Αποθηκεύτηκε σε:
| Κύριος συγγραφέας: | Bello Filho, Ney de Barros |
|---|---|
| Μορφή: | Artigo de Revista |
| Γλώσσα: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 19, n. 76 (out./dez. 2014), p. 15-35 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Poder público, brasil. Princípio constitucional, brasil. Regra jurídica, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. |
| Διαθέσιμο Online: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/83762 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/ Superior Tribunal de Justiça. |
Παρόμοια τεκμήρια
Normas abertas e regras no licenciamento ambiental
από: Braga, André de Castro Oliveira Pereira
Έκδοση: (2010)
από: Braga, André de Castro Oliveira Pereira
Έκδοση: (2010)
A teoria de Robert Alexy e a solução dos problemas ambientais no atual modelo de estado constitucional
από: Souto, Felipe de Brito Lira
Έκδοση: (2013)
από: Souto, Felipe de Brito Lira
Έκδοση: (2013)
A constituição ecológica
από: Nalini, José Renato
Έκδοση: (2009)
από: Nalini, José Renato
Έκδοση: (2009)
Ética e mercado
από: Mendonça, Jacy de Souza
Έκδοση: (2009)
από: Mendonça, Jacy de Souza
Έκδοση: (2009)
Princípio constitucional da solidariedade
από: Silva, Ana Cristina Monteiro de Andrade
Έκδοση: (2014)
από: Silva, Ana Cristina Monteiro de Andrade
Έκδοση: (2014)
Responsabilidade criminal da pessoa jurídica por crimes contra o ambiente : um balanço após 27 anos de Constituição
από: Bello Filho, Ney de Barros
Έκδοση: (2015)
από: Bello Filho, Ney de Barros
Έκδοση: (2015)
Meio ambiente nas constituições brasileiras : dispositivos e princípios
από: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Έκδοση: (2011)
από: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Έκδοση: (2011)
A solidariedade constitucional : de objetivo fundamental a essência da constituição fraternal
από: Piñeiro Filho, José Muiños
Έκδοση: (2018)
από: Piñeiro Filho, José Muiños
Έκδοση: (2018)
Constitucionalização do ambiente e ecologização da constituição brasileira
από: Benjamin, Antônio Herman V
Έκδοση: (2007)
από: Benjamin, Antônio Herman V
Έκδοση: (2007)
Da aplicação do princípio da proporcionalidade e da derrotabilidade das normas na efetivação da tutela ambiental
από: Micchelucci, Alvaro
Έκδοση: (2021)
από: Micchelucci, Alvaro
Έκδοση: (2021)
O direito animal no ordenamento jurídico brasileiro e o princípio constitucional da não-violência
από: Assis, Lillyan Nascimento de
Έκδοση: (2019)
από: Assis, Lillyan Nascimento de
Έκδοση: (2019)
A dimensão subjetiva e a dimensão objetiva da norma de direito fundamental ao ambiente
από: Bello Filho, Ney de Barros
Έκδοση: (2007)
από: Bello Filho, Ney de Barros
Έκδοση: (2007)
Análise do federalismo anti-cooperativo brasileiro pós-Constituição de 88 : uma reformulação necessária
από: Leite, Fábio Augusto de Castro Cavalcanti Montanha
Έκδοση: (2006)
από: Leite, Fábio Augusto de Castro Cavalcanti Montanha
Έκδοση: (2006)
Regras e práticas de alocação de água nas Bacias dos rios Paraíba do Sul e Guandu a partir de uma abordagem proativa
από: Ambrósio, Laís Lima
Έκδοση: (2018)
από: Ambrósio, Laís Lima
Έκδοση: (2018)
Pagamento de serviços ambientais e o princípio constitucional do desenvolvimento sustentável
από: Costa, Vanessa Aparecida
Έκδοση: (2011)
από: Costa, Vanessa Aparecida
Έκδοση: (2011)
O princípio da sustentabilidade como princípio fundamental constitucional e das relações de consumo
από: Trajano, Fábio de Souza
Έκδοση: (2011)
από: Trajano, Fábio de Souza
Έκδοση: (2011)
Aplicação do princípio constitucional da sustentabilidade como forma de efetivação dos princípios dos juizados especiais cíveis
από: Duarte, Maria Raquel
Έκδοση: (2013)
από: Duarte, Maria Raquel
Έκδοση: (2013)
O princípio do usuário pagador e a gestão pública dos direitos difusos e coletivos
από: Morganti, Daniela Marinho
Έκδοση: (2019)
από: Morganti, Daniela Marinho
Έκδοση: (2019)
O princípio constitucional da sustentabilidade : importância, dimensão e referência mundial
από: Bosco, Carlos Alberto
Έκδοση: (2019)
από: Bosco, Carlos Alberto
Έκδοση: (2019)
Ouvidoria e o princípio da fraternidade : a atuação e o alcance da Ouvidoria Reginal Eleitoral à luz do princípio constitucional da fraternidade
από: Vilas Boas, Gustavo Araujo
Έκδοση: (2021)
από: Vilas Boas, Gustavo Araujo
Έκδοση: (2021)
O direito fundamental ao ambiente na sociologia e na filosofia dos direitos fundamentais
από: Bello Filho, Ney de Barros
Έκδοση: (2014)
από: Bello Filho, Ney de Barros
Έκδοση: (2014)
O princípio da dignidade humana na Constituição brasileira
από: Silva, Henrique Batista e
Έκδοση: (2010)
από: Silva, Henrique Batista e
Έκδοση: (2010)
História constitucional brasileira do capítulo sobre o meio ambiente
από: Cirne, Mariana Barbosa
Έκδοση: (2016)
από: Cirne, Mariana Barbosa
Έκδοση: (2016)
Princípio da precaução : vedação de excesso e de inoperância
από: Freitas, Juarez
Έκδοση: (2006)
από: Freitas, Juarez
Έκδοση: (2006)
A previsão normativa do direito fundamental ao ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição de 1988
από: Bello Filho, Ney de Barros
Έκδοση: (2016)
από: Bello Filho, Ney de Barros
Έκδοση: (2016)
Possibilidades de constituição de um poder judiciário socioambiental a partir da teoria de Pierre Bourdieu
από: Tavares Neto, José Querino
Έκδοση: (2017)
από: Tavares Neto, José Querino
Έκδοση: (2017)
Os desafios da judicialização no neoconstitucionalismo e o princípio do desenvolvimento sustentável
από: Cervi, Jacson Roberto
Έκδοση: (2020)
από: Cervi, Jacson Roberto
Έκδοση: (2020)
Aplicabilidade da Lei de improbidade administrativa à atuação da administração ambiental brasileira
από: Bello Filho, Ney de Barros
Έκδοση: (2000)
από: Bello Filho, Ney de Barros
Έκδοση: (2000)
Dimensão social do princípio da sustentabilidade frente ao artigo 6º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
από: Bendlin, Samara Loss
Έκδοση: (2011)
από: Bendlin, Samara Loss
Έκδοση: (2011)
Um lugar reservado a céu aberto
από: Silva, Allen dos Santos Pinto da
Έκδοση: (2018)
από: Silva, Allen dos Santos Pinto da
Έκδοση: (2018)
Princípios constitucionais da proteção das águas e a saúde pública
από: Custódio, Helita Barreira
Έκδοση: (2002)
από: Custódio, Helita Barreira
Έκδοση: (2002)
Competência privativa para legislar sobre energia e licenciamento ambiental
από: Araújo, Eugênio Rosa de
Έκδοση: (2010)
από: Araújo, Eugênio Rosa de
Έκδοση: (2010)
Direito constitucional ambiental : constituição, direitos fundamentais e proteção do ambiente
από: Sarlet, Ingo Wolfgang
Έκδοση: (2014)
από: Sarlet, Ingo Wolfgang
Έκδοση: (2014)
O advento da proteção constitucional do cerrado : um exemplo da imperatividade da leitura dinâmica e aberta do § 4º do art . 225 da Constituição Federal
από: Viana, Maria Tereza Barros
Έκδοση: (2011)
από: Viana, Maria Tereza Barros
Έκδοση: (2011)
O óbice da falta de conhecimento contra a efetividade do princípio constitucional da participação democrática na regulação do risco nanotecnológico
από: Fornasier, Mateus de Oliveira
Έκδοση: (2015)
από: Fornasier, Mateus de Oliveira
Έκδοση: (2015)
A sanção administrativa ambiental e o princípio da proporcionalidade
από: Laus, Audrey dos Santos
Έκδοση: (2004)
από: Laus, Audrey dos Santos
Έκδοση: (2004)
O princípio da precaução e a proteção jurídica da fauna na Constituição brasileira
από: Ayala, Patryck de Araújo
Έκδοση: (2005)
από: Ayala, Patryck de Araújo
Έκδοση: (2005)
A precariedade do sistema jurídico internacional e perspectivas para a promoção de regras jus cogens em tempos de crise da modernidade
από: Redin, Giuliana
Έκδοση: (2006)
από: Redin, Giuliana
Έκδοση: (2006)
O princípio da precaução na Constituição brasileira : aspectos da proteção jurídica na fauna
από: Ayala, Patryck de Araújo
Έκδοση: (2007)
από: Ayala, Patryck de Araújo
Έκδοση: (2007)
Lei dos crimes ambientais : o uso indiscriminado da técnica legislativa da norma penal em branco, de tipos penais abertos e o princípio da legalidade
από: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
Έκδοση: (2014)
από: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
Έκδοση: (2014)
Παρόμοια τεκμήρια
-
Normas abertas e regras no licenciamento ambiental
από: Braga, André de Castro Oliveira Pereira
Έκδοση: (2010) -
A teoria de Robert Alexy e a solução dos problemas ambientais no atual modelo de estado constitucional
από: Souto, Felipe de Brito Lira
Έκδοση: (2013) -
A constituição ecológica
από: Nalini, José Renato
Έκδοση: (2009) -
Ética e mercado
από: Mendonça, Jacy de Souza
Έκδοση: (2009) -
Princípio constitucional da solidariedade
από: Silva, Ana Cristina Monteiro de Andrade
Έκδοση: (2014)