O princípio constitucional da preservação ambiental : a constituição ambiental brasileira como sistema aberto de princípios e regras
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | Bello Filho, Ney de Barros |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 19, n. 76 (out./dez. 2014), p. 15-35 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Poder público, brasil. Princípio constitucional, brasil. Regra jurídica, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. |
| Առցանց հասանելիություն: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/83762 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/ Superior Tribunal de Justiça. |
Նմանատիպ նյութեր
Normas abertas e regras no licenciamento ambiental
: Braga, André de Castro Oliveira Pereira
Հրապարակվել է: (2010)
: Braga, André de Castro Oliveira Pereira
Հրապարակվել է: (2010)
A teoria de Robert Alexy e a solução dos problemas ambientais no atual modelo de estado constitucional
: Souto, Felipe de Brito Lira
Հրապարակվել է: (2013)
: Souto, Felipe de Brito Lira
Հրապարակվել է: (2013)
A constituição ecológica
: Nalini, José Renato
Հրապարակվել է: (2009)
: Nalini, José Renato
Հրապարակվել է: (2009)
Ética e mercado
: Mendonça, Jacy de Souza
Հրապարակվել է: (2009)
: Mendonça, Jacy de Souza
Հրապարակվել է: (2009)
Princípio constitucional da solidariedade
: Silva, Ana Cristina Monteiro de Andrade
Հրապարակվել է: (2014)
: Silva, Ana Cristina Monteiro de Andrade
Հրապարակվել է: (2014)
Responsabilidade criminal da pessoa jurídica por crimes contra o ambiente : um balanço após 27 anos de Constituição
: Bello Filho, Ney de Barros
Հրապարակվել է: (2015)
: Bello Filho, Ney de Barros
Հրապարակվել է: (2015)
Meio ambiente nas constituições brasileiras : dispositivos e princípios
: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Հրապարակվել է: (2011)
: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Հրապարակվել է: (2011)
A solidariedade constitucional : de objetivo fundamental a essência da constituição fraternal
: Piñeiro Filho, José Muiños
Հրապարակվել է: (2018)
: Piñeiro Filho, José Muiños
Հրապարակվել է: (2018)
Constitucionalização do ambiente e ecologização da constituição brasileira
: Benjamin, Antônio Herman V
Հրապարակվել է: (2007)
: Benjamin, Antônio Herman V
Հրապարակվել է: (2007)
Da aplicação do princípio da proporcionalidade e da derrotabilidade das normas na efetivação da tutela ambiental
: Micchelucci, Alvaro
Հրապարակվել է: (2021)
: Micchelucci, Alvaro
Հրապարակվել է: (2021)
O direito animal no ordenamento jurídico brasileiro e o princípio constitucional da não-violência
: Assis, Lillyan Nascimento de
Հրապարակվել է: (2019)
: Assis, Lillyan Nascimento de
Հրապարակվել է: (2019)
A dimensão subjetiva e a dimensão objetiva da norma de direito fundamental ao ambiente
: Bello Filho, Ney de Barros
Հրապարակվել է: (2007)
: Bello Filho, Ney de Barros
Հրապարակվել է: (2007)
Análise do federalismo anti-cooperativo brasileiro pós-Constituição de 88 : uma reformulação necessária
: Leite, Fábio Augusto de Castro Cavalcanti Montanha
Հրապարակվել է: (2006)
: Leite, Fábio Augusto de Castro Cavalcanti Montanha
Հրապարակվել է: (2006)
Regras e práticas de alocação de água nas Bacias dos rios Paraíba do Sul e Guandu a partir de uma abordagem proativa
: Ambrósio, Laís Lima
Հրապարակվել է: (2018)
: Ambrósio, Laís Lima
Հրապարակվել է: (2018)
Pagamento de serviços ambientais e o princípio constitucional do desenvolvimento sustentável
: Costa, Vanessa Aparecida
Հրապարակվել է: (2011)
: Costa, Vanessa Aparecida
Հրապարակվել է: (2011)
O princípio da sustentabilidade como princípio fundamental constitucional e das relações de consumo
: Trajano, Fábio de Souza
Հրապարակվել է: (2011)
: Trajano, Fábio de Souza
Հրապարակվել է: (2011)
Aplicação do princípio constitucional da sustentabilidade como forma de efetivação dos princípios dos juizados especiais cíveis
: Duarte, Maria Raquel
Հրապարակվել է: (2013)
: Duarte, Maria Raquel
Հրապարակվել է: (2013)
O princípio do usuário pagador e a gestão pública dos direitos difusos e coletivos
: Morganti, Daniela Marinho
Հրապարակվել է: (2019)
: Morganti, Daniela Marinho
Հրապարակվել է: (2019)
O princípio constitucional da sustentabilidade : importância, dimensão e referência mundial
: Bosco, Carlos Alberto
Հրապարակվել է: (2019)
: Bosco, Carlos Alberto
Հրապարակվել է: (2019)
Ouvidoria e o princípio da fraternidade : a atuação e o alcance da Ouvidoria Reginal Eleitoral à luz do princípio constitucional da fraternidade
: Vilas Boas, Gustavo Araujo
Հրապարակվել է: (2021)
: Vilas Boas, Gustavo Araujo
Հրապարակվել է: (2021)
O direito fundamental ao ambiente na sociologia e na filosofia dos direitos fundamentais
: Bello Filho, Ney de Barros
Հրապարակվել է: (2014)
: Bello Filho, Ney de Barros
Հրապարակվել է: (2014)
O princípio da dignidade humana na Constituição brasileira
: Silva, Henrique Batista e
Հրապարակվել է: (2010)
: Silva, Henrique Batista e
Հրապարակվել է: (2010)
História constitucional brasileira do capítulo sobre o meio ambiente
: Cirne, Mariana Barbosa
Հրապարակվել է: (2016)
: Cirne, Mariana Barbosa
Հրապարակվել է: (2016)
Princípio da precaução : vedação de excesso e de inoperância
: Freitas, Juarez
Հրապարակվել է: (2006)
: Freitas, Juarez
Հրապարակվել է: (2006)
A previsão normativa do direito fundamental ao ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição de 1988
: Bello Filho, Ney de Barros
Հրապարակվել է: (2016)
: Bello Filho, Ney de Barros
Հրապարակվել է: (2016)
Possibilidades de constituição de um poder judiciário socioambiental a partir da teoria de Pierre Bourdieu
: Tavares Neto, José Querino
Հրապարակվել է: (2017)
: Tavares Neto, José Querino
Հրապարակվել է: (2017)
Os desafios da judicialização no neoconstitucionalismo e o princípio do desenvolvimento sustentável
: Cervi, Jacson Roberto
Հրապարակվել է: (2020)
: Cervi, Jacson Roberto
Հրապարակվել է: (2020)
Aplicabilidade da Lei de improbidade administrativa à atuação da administração ambiental brasileira
: Bello Filho, Ney de Barros
Հրապարակվել է: (2000)
: Bello Filho, Ney de Barros
Հրապարակվել է: (2000)
Dimensão social do princípio da sustentabilidade frente ao artigo 6º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
: Bendlin, Samara Loss
Հրապարակվել է: (2011)
: Bendlin, Samara Loss
Հրապարակվել է: (2011)
Um lugar reservado a céu aberto
: Silva, Allen dos Santos Pinto da
Հրապարակվել է: (2018)
: Silva, Allen dos Santos Pinto da
Հրապարակվել է: (2018)
Princípios constitucionais da proteção das águas e a saúde pública
: Custódio, Helita Barreira
Հրապարակվել է: (2002)
: Custódio, Helita Barreira
Հրապարակվել է: (2002)
Competência privativa para legislar sobre energia e licenciamento ambiental
: Araújo, Eugênio Rosa de
Հրապարակվել է: (2010)
: Araújo, Eugênio Rosa de
Հրապարակվել է: (2010)
Direito constitucional ambiental : constituição, direitos fundamentais e proteção do ambiente
: Sarlet, Ingo Wolfgang
Հրապարակվել է: (2014)
: Sarlet, Ingo Wolfgang
Հրապարակվել է: (2014)
O advento da proteção constitucional do cerrado : um exemplo da imperatividade da leitura dinâmica e aberta do § 4º do art . 225 da Constituição Federal
: Viana, Maria Tereza Barros
Հրապարակվել է: (2011)
: Viana, Maria Tereza Barros
Հրապարակվել է: (2011)
O óbice da falta de conhecimento contra a efetividade do princípio constitucional da participação democrática na regulação do risco nanotecnológico
: Fornasier, Mateus de Oliveira
Հրապարակվել է: (2015)
: Fornasier, Mateus de Oliveira
Հրապարակվել է: (2015)
A sanção administrativa ambiental e o princípio da proporcionalidade
: Laus, Audrey dos Santos
Հրապարակվել է: (2004)
: Laus, Audrey dos Santos
Հրապարակվել է: (2004)
O princípio da precaução e a proteção jurídica da fauna na Constituição brasileira
: Ayala, Patryck de Araújo
Հրապարակվել է: (2005)
: Ayala, Patryck de Araújo
Հրապարակվել է: (2005)
A precariedade do sistema jurídico internacional e perspectivas para a promoção de regras jus cogens em tempos de crise da modernidade
: Redin, Giuliana
Հրապարակվել է: (2006)
: Redin, Giuliana
Հրապարակվել է: (2006)
O princípio da precaução na Constituição brasileira : aspectos da proteção jurídica na fauna
: Ayala, Patryck de Araújo
Հրապարակվել է: (2007)
: Ayala, Patryck de Araújo
Հրապարակվել է: (2007)
Lei dos crimes ambientais : o uso indiscriminado da técnica legislativa da norma penal em branco, de tipos penais abertos e o princípio da legalidade
: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
Հրապարակվել է: (2014)
: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
Հրապարակվել է: (2014)
Նմանատիպ նյութեր
-
Normas abertas e regras no licenciamento ambiental
: Braga, André de Castro Oliveira Pereira
Հրապարակվել է: (2010) -
A teoria de Robert Alexy e a solução dos problemas ambientais no atual modelo de estado constitucional
: Souto, Felipe de Brito Lira
Հրապարակվել է: (2013) -
A constituição ecológica
: Nalini, José Renato
Հրապարակվել է: (2009) -
Ética e mercado
: Mendonça, Jacy de Souza
Հրապարակվել է: (2009) -
Princípio constitucional da solidariedade
: Silva, Ana Cristina Monteiro de Andrade
Հրապարակվել է: (2014)