Ata uhi

O princípio constitucional da preservação ambiental : a constituição ambiental brasileira como sistema aberto de princípios e regras

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Bello Filho, Ney de Barros
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 19, n. 76 (out./dez. 2014), p. 15-35
Ano:	2014
Assuntos:	Poder público, brasil. Princípio constitucional, brasil. Regra jurídica, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil.
Urunga tuihono:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/83762
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur/ Superior Tribunal de Justiça.

Ngā tūemi rite

Normas abertas e regras no licenciamento ambiental
mā: Braga, André de Castro Oliveira Pereira
I whakaputaina: (2010)

A teoria de Robert Alexy e a solução dos problemas ambientais no atual modelo de estado constitucional
mā: Souto, Felipe de Brito Lira
I whakaputaina: (2013)

A constituição ecológica
mā: Nalini, José Renato
I whakaputaina: (2009)

Ética e mercado
mā: Mendonça, Jacy de Souza
I whakaputaina: (2009)

Princípio constitucional da solidariedade
mā: Silva, Ana Cristina Monteiro de Andrade
I whakaputaina: (2014)

Responsabilidade criminal da pessoa jurídica por crimes contra o ambiente : um balanço após 27 anos de Constituição
mā: Bello Filho, Ney de Barros
I whakaputaina: (2015)

Meio ambiente nas constituições brasileiras : dispositivos e princípios
mā: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
I whakaputaina: (2011)

A solidariedade constitucional : de objetivo fundamental a essência da constituição fraternal
mā: Piñeiro Filho, José Muiños
I whakaputaina: (2018)

Constitucionalização do ambiente e ecologização da constituição brasileira
mā: Benjamin, Antônio Herman V
I whakaputaina: (2007)

Da aplicação do princípio da proporcionalidade e da derrotabilidade das normas na efetivação da tutela ambiental
mā: Micchelucci, Alvaro
I whakaputaina: (2021)

O direito animal no ordenamento jurídico brasileiro e o princípio constitucional da não-violência
mā: Assis, Lillyan Nascimento de
I whakaputaina: (2019)

A dimensão subjetiva e a dimensão objetiva da norma de direito fundamental ao ambiente
mā: Bello Filho, Ney de Barros
I whakaputaina: (2007)

Análise do federalismo anti-cooperativo brasileiro pós-Constituição de 88 : uma reformulação necessária
mā: Leite, Fábio Augusto de Castro Cavalcanti Montanha
I whakaputaina: (2006)

Regras e práticas de alocação de água nas Bacias dos rios Paraíba do Sul e Guandu a partir de uma abordagem proativa
mā: Ambrósio, Laís Lima
I whakaputaina: (2018)

Pagamento de serviços ambientais e o princípio constitucional do desenvolvimento sustentável
mā: Costa, Vanessa Aparecida
I whakaputaina: (2011)

O princípio da sustentabilidade como princípio fundamental constitucional e das relações de consumo
mā: Trajano, Fábio de Souza
I whakaputaina: (2011)

Aplicação do princípio constitucional da sustentabilidade como forma de efetivação dos princípios dos juizados especiais cíveis
mā: Duarte, Maria Raquel
I whakaputaina: (2013)

O princípio do usuário pagador e a gestão pública dos direitos difusos e coletivos
mā: Morganti, Daniela Marinho
I whakaputaina: (2019)

O princípio constitucional da sustentabilidade : importância, dimensão e referência mundial
mā: Bosco, Carlos Alberto
I whakaputaina: (2019)

Ouvidoria e o princípio da fraternidade : a atuação e o alcance da Ouvidoria Reginal Eleitoral à luz do princípio constitucional da fraternidade
mā: Vilas Boas, Gustavo Araujo
I whakaputaina: (2021)

O direito fundamental ao ambiente na sociologia e na filosofia dos direitos fundamentais
mā: Bello Filho, Ney de Barros
I whakaputaina: (2014)

O princípio da dignidade humana na Constituição brasileira
mā: Silva, Henrique Batista e
I whakaputaina: (2010)

História constitucional brasileira do capítulo sobre o meio ambiente
mā: Cirne, Mariana Barbosa
I whakaputaina: (2016)

Princípio da precaução : vedação de excesso e de inoperância
mā: Freitas, Juarez
I whakaputaina: (2006)

A previsão normativa do direito fundamental ao ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição de 1988
mā: Bello Filho, Ney de Barros
I whakaputaina: (2016)

Possibilidades de constituição de um poder judiciário socioambiental a partir da teoria de Pierre Bourdieu
mā: Tavares Neto, José Querino
I whakaputaina: (2017)

Os desafios da judicialização no neoconstitucionalismo e o princípio do desenvolvimento sustentável
mā: Cervi, Jacson Roberto
I whakaputaina: (2020)

Aplicabilidade da Lei de improbidade administrativa à atuação da administração ambiental brasileira
mā: Bello Filho, Ney de Barros
I whakaputaina: (2000)

Dimensão social do princípio da sustentabilidade frente ao artigo 6º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
mā: Bendlin, Samara Loss
I whakaputaina: (2011)

Um lugar reservado a céu aberto
mā: Silva, Allen dos Santos Pinto da
I whakaputaina: (2018)

Princípios constitucionais da proteção das águas e a saúde pública
mā: Custódio, Helita Barreira
I whakaputaina: (2002)

Competência privativa para legislar sobre energia e licenciamento ambiental
mā: Araújo, Eugênio Rosa de
I whakaputaina: (2010)

Direito constitucional ambiental : constituição, direitos fundamentais e proteção do ambiente
mā: Sarlet, Ingo Wolfgang
I whakaputaina: (2014)

O advento da proteção constitucional do cerrado : um exemplo da imperatividade da leitura dinâmica e aberta do § 4º do art . 225 da Constituição Federal
mā: Viana, Maria Tereza Barros
I whakaputaina: (2011)

O óbice da falta de conhecimento contra a efetividade do princípio constitucional da participação democrática na regulação do risco nanotecnológico
mā: Fornasier, Mateus de Oliveira
I whakaputaina: (2015)

A sanção administrativa ambiental e o princípio da proporcionalidade
mā: Laus, Audrey dos Santos
I whakaputaina: (2004)

O princípio da precaução e a proteção jurídica da fauna na Constituição brasileira
mā: Ayala, Patryck de Araújo
I whakaputaina: (2005)

A precariedade do sistema jurídico internacional e perspectivas para a promoção de regras jus cogens em tempos de crise da modernidade
mā: Redin, Giuliana
I whakaputaina: (2006)

O princípio da precaução na Constituição brasileira : aspectos da proteção jurídica na fauna
mā: Ayala, Patryck de Araújo
I whakaputaina: (2007)

Lei dos crimes ambientais : o uso indiscriminado da técnica legislativa da norma penal em branco, de tipos penais abertos e o princípio da legalidade
mā: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
I whakaputaina: (2014)

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