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O princípio constitucional da preservação ambiental : a constituição ambiental brasileira como sistema aberto de princípios e regras

Furkejuvvon:

Bibliográfalaš dieđut
Váldodahkki:	Bello Filho, Ney de Barros
Materiálatiipa:	Artigo de Revista
Giella:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 19, n. 76 (out./dez. 2014), p. 15-35
Ano:	2014
Assuntos:	Poder público, brasil. Princípio constitucional, brasil. Regra jurídica, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil.
Liŋkkat:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/83762
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur/ Superior Tribunal de Justiça.

Geahča maid

Normas abertas e regras no licenciamento ambiental
Dahkki: Braga, André de Castro Oliveira Pereira
Almmustuhtton: (2010)

A teoria de Robert Alexy e a solução dos problemas ambientais no atual modelo de estado constitucional
Dahkki: Souto, Felipe de Brito Lira
Almmustuhtton: (2013)

A constituição ecológica
Dahkki: Nalini, José Renato
Almmustuhtton: (2009)

Ética e mercado
Dahkki: Mendonça, Jacy de Souza
Almmustuhtton: (2009)

Princípio constitucional da solidariedade
Dahkki: Silva, Ana Cristina Monteiro de Andrade
Almmustuhtton: (2014)

Responsabilidade criminal da pessoa jurídica por crimes contra o ambiente : um balanço após 27 anos de Constituição
Dahkki: Bello Filho, Ney de Barros
Almmustuhtton: (2015)

Meio ambiente nas constituições brasileiras : dispositivos e princípios
Dahkki: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Almmustuhtton: (2011)

A solidariedade constitucional : de objetivo fundamental a essência da constituição fraternal
Dahkki: Piñeiro Filho, José Muiños
Almmustuhtton: (2018)

Constitucionalização do ambiente e ecologização da constituição brasileira
Dahkki: Benjamin, Antônio Herman V
Almmustuhtton: (2007)

Da aplicação do princípio da proporcionalidade e da derrotabilidade das normas na efetivação da tutela ambiental
Dahkki: Micchelucci, Alvaro
Almmustuhtton: (2021)

O direito animal no ordenamento jurídico brasileiro e o princípio constitucional da não-violência
Dahkki: Assis, Lillyan Nascimento de
Almmustuhtton: (2019)

A dimensão subjetiva e a dimensão objetiva da norma de direito fundamental ao ambiente
Dahkki: Bello Filho, Ney de Barros
Almmustuhtton: (2007)

Análise do federalismo anti-cooperativo brasileiro pós-Constituição de 88 : uma reformulação necessária
Dahkki: Leite, Fábio Augusto de Castro Cavalcanti Montanha
Almmustuhtton: (2006)

Regras e práticas de alocação de água nas Bacias dos rios Paraíba do Sul e Guandu a partir de uma abordagem proativa
Dahkki: Ambrósio, Laís Lima
Almmustuhtton: (2018)

Pagamento de serviços ambientais e o princípio constitucional do desenvolvimento sustentável
Dahkki: Costa, Vanessa Aparecida
Almmustuhtton: (2011)

O princípio da sustentabilidade como princípio fundamental constitucional e das relações de consumo
Dahkki: Trajano, Fábio de Souza
Almmustuhtton: (2011)

Aplicação do princípio constitucional da sustentabilidade como forma de efetivação dos princípios dos juizados especiais cíveis
Dahkki: Duarte, Maria Raquel
Almmustuhtton: (2013)

O princípio do usuário pagador e a gestão pública dos direitos difusos e coletivos
Dahkki: Morganti, Daniela Marinho
Almmustuhtton: (2019)

O princípio constitucional da sustentabilidade : importância, dimensão e referência mundial
Dahkki: Bosco, Carlos Alberto
Almmustuhtton: (2019)

Ouvidoria e o princípio da fraternidade : a atuação e o alcance da Ouvidoria Reginal Eleitoral à luz do princípio constitucional da fraternidade
Dahkki: Vilas Boas, Gustavo Araujo
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O direito fundamental ao ambiente na sociologia e na filosofia dos direitos fundamentais
Dahkki: Bello Filho, Ney de Barros
Almmustuhtton: (2014)

O princípio da dignidade humana na Constituição brasileira
Dahkki: Silva, Henrique Batista e
Almmustuhtton: (2010)

História constitucional brasileira do capítulo sobre o meio ambiente
Dahkki: Cirne, Mariana Barbosa
Almmustuhtton: (2016)

Princípio da precaução : vedação de excesso e de inoperância
Dahkki: Freitas, Juarez
Almmustuhtton: (2006)

A previsão normativa do direito fundamental ao ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição de 1988
Dahkki: Bello Filho, Ney de Barros
Almmustuhtton: (2016)

Possibilidades de constituição de um poder judiciário socioambiental a partir da teoria de Pierre Bourdieu
Dahkki: Tavares Neto, José Querino
Almmustuhtton: (2017)

Os desafios da judicialização no neoconstitucionalismo e o princípio do desenvolvimento sustentável
Dahkki: Cervi, Jacson Roberto
Almmustuhtton: (2020)

Aplicabilidade da Lei de improbidade administrativa à atuação da administração ambiental brasileira
Dahkki: Bello Filho, Ney de Barros
Almmustuhtton: (2000)

Dimensão social do princípio da sustentabilidade frente ao artigo 6º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
Dahkki: Bendlin, Samara Loss
Almmustuhtton: (2011)

Um lugar reservado a céu aberto
Dahkki: Silva, Allen dos Santos Pinto da
Almmustuhtton: (2018)

Princípios constitucionais da proteção das águas e a saúde pública
Dahkki: Custódio, Helita Barreira
Almmustuhtton: (2002)

Competência privativa para legislar sobre energia e licenciamento ambiental
Dahkki: Araújo, Eugênio Rosa de
Almmustuhtton: (2010)

Direito constitucional ambiental : constituição, direitos fundamentais e proteção do ambiente
Dahkki: Sarlet, Ingo Wolfgang
Almmustuhtton: (2014)

O advento da proteção constitucional do cerrado : um exemplo da imperatividade da leitura dinâmica e aberta do § 4º do art . 225 da Constituição Federal
Dahkki: Viana, Maria Tereza Barros
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O óbice da falta de conhecimento contra a efetividade do princípio constitucional da participação democrática na regulação do risco nanotecnológico
Dahkki: Fornasier, Mateus de Oliveira
Almmustuhtton: (2015)

A sanção administrativa ambiental e o princípio da proporcionalidade
Dahkki: Laus, Audrey dos Santos
Almmustuhtton: (2004)

O princípio da precaução e a proteção jurídica da fauna na Constituição brasileira
Dahkki: Ayala, Patryck de Araújo
Almmustuhtton: (2005)

A precariedade do sistema jurídico internacional e perspectivas para a promoção de regras jus cogens em tempos de crise da modernidade
Dahkki: Redin, Giuliana
Almmustuhtton: (2006)

O princípio da precaução na Constituição brasileira : aspectos da proteção jurídica na fauna
Dahkki: Ayala, Patryck de Araújo
Almmustuhtton: (2007)

Lei dos crimes ambientais : o uso indiscriminado da técnica legislativa da norma penal em branco, de tipos penais abertos e o princípio da legalidade
Dahkki: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
Almmustuhtton: (2014)

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