Legislação ambiental e a sustentabilidade : considerações sobre a regulamentação ambientais
Saved in:
| Hovedforfatter: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 24, n. 94 (abr./jun. 2019), p. 49-71 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, aspectos jurídicos, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Direito ambiental, aspectos econômicos, brasil. Direito ambiental, regulamentação, brasil. Recursos naturais, aspectos jurídicos, brasil. Sustentabilidade ambiental, brasil. Direito ambiental, legislação, brasil. |
| Online adgang: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/133461 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Lignende værker
Regulamentação jurídica do acesso à biodiversidade
af: Rocha, Fernando Antonio N. Galvão da
Udgivet: (2003)
af: Rocha, Fernando Antonio N. Galvão da
Udgivet: (2003)
A sustentabilidade como protagonista na escolha da proposta mais vantajosa para administração pública nas licitações
af: Kaufmann, Daniela Severo
Udgivet: (2019)
af: Kaufmann, Daniela Severo
Udgivet: (2019)
Metodologias de avaliação econômica dos recursos naturais
af: Paraiso, Maria Leticia de Souza
Udgivet: (1997)
af: Paraiso, Maria Leticia de Souza
Udgivet: (1997)
Mudanças climáticas e biocombustíveis : considerações sobre a sustentabilidade forte no estado de direito ambiental
af: Ferreira, Heline Sivini
Udgivet: (2010)
af: Ferreira, Heline Sivini
Udgivet: (2010)
Reforma agrária e sustentabilidade na Amazônia : uma análise sobre os assentamentos ambientalmente diferenciados
af: Rocha, Ana Luisa Santos
Udgivet: (2019)
af: Rocha, Ana Luisa Santos
Udgivet: (2019)
O marco legal para a gestão dos resíduos sólidos e a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos
af: Copola, Gina
Udgivet: (2025)
af: Copola, Gina
Udgivet: (2025)
Direito à propriedade e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : a colisão de direitos fundamentais
af: Goulart, Leandro Henrique
Udgivet: (2018)
af: Goulart, Leandro Henrique
Udgivet: (2018)
O humanismo de Tommaso Fiore
af: Bobbio, Norberto
Udgivet: (2017)
af: Bobbio, Norberto
Udgivet: (2017)
Direito e biologia : as relações jurídicas e a regulação de recursos genéticos vegetais para a consolidação da bioeconomia
af: Nunes, Danilo Henrique
Udgivet: (2019)
af: Nunes, Danilo Henrique
Udgivet: (2019)
Sustentabilidade como princípio constitucional : sua estrutura e as implicações na ordem econômica
af: Saraiva Neto, Pery
Udgivet: (2017)
af: Saraiva Neto, Pery
Udgivet: (2017)
O direito da propriedade intelectual e a proteção da biodiversidade nacional
af: Carvalho, Patrícia Luciane de
Udgivet: (2009)
af: Carvalho, Patrícia Luciane de
Udgivet: (2009)
Clonagem da vida humana e suas implicações biológicas futuras
af: Brentani, Ricardo Renzo
Udgivet: (2002)
af: Brentani, Ricardo Renzo
Udgivet: (2002)
O princípio do usuário pagador e a gestão pública dos direitos difusos e coletivos
af: Morganti, Daniela Marinho
Udgivet: (2019)
af: Morganti, Daniela Marinho
Udgivet: (2019)
A finitude dos recursos naturais e a responsabilidade social das corporações para o futuro sustentável da sociedade
af: Pompeu, Gina Vidal Marcílio
Udgivet: (2023)
af: Pompeu, Gina Vidal Marcílio
Udgivet: (2023)
A titularidade da propriedade coletiva e o manejo florestal comunitário
af: Benatti, José Heder
Udgivet: (2002)
af: Benatti, José Heder
Udgivet: (2002)
Licitação sustentável : a administração pública em defesa da sustentabilidade
af: Ohana, Bruna
Udgivet: (2020)
af: Ohana, Bruna
Udgivet: (2020)
Internalização das externalidades negativas ambientais : uma breve análise da relação jurídico-econômica
af: Gerent, Juliana
Udgivet: (2006)
af: Gerent, Juliana
Udgivet: (2006)
Pegada hídrica : instrumento de sustentabilidade ambiental?
af: Freitas, Ana Carla Pinheiro
Udgivet: (2018)
af: Freitas, Ana Carla Pinheiro
Udgivet: (2018)
Engenharia genética : uma abordagem jurídico-penal
af: Kässmayer, Karin
Udgivet: (2005)
af: Kässmayer, Karin
Udgivet: (2005)
O valor econômico dos recursos naturais no sistema de mercado
af: Carvalho, Sonia Aparecida de
Udgivet: (2012)
af: Carvalho, Sonia Aparecida de
Udgivet: (2012)
Considerações sobre o direito adquirido em matéria ambiental
af: Braga, Rodrigo Bernardes
Udgivet: (2004)
af: Braga, Rodrigo Bernardes
Udgivet: (2004)
Limits on the principle of permanent sovereignty over natural resources : foreign investment and contractual guarantees
af: Leonhardt, Roberta Danelon
Udgivet: (2006)
af: Leonhardt, Roberta Danelon
Udgivet: (2006)
A importância da repartição de benefícios decorrentes do acesso aos recursos genéticos ou do conhecimento tradicional associado
af: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Udgivet: (2012)
af: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Udgivet: (2012)
Considerações a respeito da injusta distribuição do dano e do risco ambiental no espaço social
af: Farias, Talden
Udgivet: (2007)
af: Farias, Talden
Udgivet: (2007)
Insustentável sustentabilidade
af: Pontalti, Sieli Margareth
Udgivet: (2014)
af: Pontalti, Sieli Margareth
Udgivet: (2014)
A regulamentação das sacolas plásticas pelos municípios brasileiros
af: Resende, Fernanda Dal Sasso de
Udgivet: (2023)
af: Resende, Fernanda Dal Sasso de
Udgivet: (2023)
Políticas de conteúdo local no setor petrolífero : o caso brasileiro e a experiência internacional
af: Xavier Júnior, Carlos Eduardo Ramos
Udgivet: (2012)
af: Xavier Júnior, Carlos Eduardo Ramos
Udgivet: (2012)
O princípio da sustentabilidade nas decisões judiciais
af: Moreira, João Batista Gomes
Udgivet: (2013)
af: Moreira, João Batista Gomes
Udgivet: (2013)
A sustentabilidade como um valor
af: Bergamaschi, Joice Duarte Gonçalves
Udgivet: (2018)
af: Bergamaschi, Joice Duarte Gonçalves
Udgivet: (2018)
A árdua tarefa da regularização ambiental dos agricultores familiares na Amazônia legal
af: Lopes, Syglea Rejane Magalhães
Udgivet: (2016)
af: Lopes, Syglea Rejane Magalhães
Udgivet: (2016)
O direito de "ser" : o futuro e os dilemas bioéticos no direito penal
af: Silva, Diéssica Taís
Udgivet: (2015)
af: Silva, Diéssica Taís
Udgivet: (2015)
Plano de gerenciamento costeiro em Santa Catarina: condicionantes da gestão integrada e compartilhada do patrimônio natural e cultural
af: Fabre, Roger
Udgivet: (2017)
af: Fabre, Roger
Udgivet: (2017)
A ética das virtudes e o meio ambiente
af: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
Udgivet: (2006)
af: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
Udgivet: (2006)
A proteção jurisdicional do meio ambiente : uma relação jurídica comunitária
af: Carvalho, Délton Winter de
Udgivet: (2001)
af: Carvalho, Délton Winter de
Udgivet: (2001)
A regulação da exploração econômica do meio ambiente
af: Werneck, Júlio
Udgivet: (2001)
af: Werneck, Júlio
Udgivet: (2001)
Estratégia de desenvolvimento e as três frentes de expansão no Brasil : um desenho conceitual
af: Bielschowsky, Ricardo
Udgivet: (2013)
af: Bielschowsky, Ricardo
Udgivet: (2013)
Saneamento básico, mercantilização e privatização da água
af: Viegas, Eduardo Coral
Udgivet: (2005)
af: Viegas, Eduardo Coral
Udgivet: (2005)
A sustentabilidade da água : a necessidade do operador jurídico olhar além da ciência jurídica
af: Cardoso Neto, Nicolau
Udgivet: (2018)
af: Cardoso Neto, Nicolau
Udgivet: (2018)
O crédito de carbono como incentivo econômico ao desenvolvimento dos sistemas florestais nacionais : caso específico da erva-mate no Paraná
af: Almeida, Caroline Sampaio de
Udgivet: (2013)
af: Almeida, Caroline Sampaio de
Udgivet: (2013)
Subsunção da água à sustentabilidade
af: Rodrigues, Marcelo Abelha
Udgivet: (2008)
af: Rodrigues, Marcelo Abelha
Udgivet: (2008)