Buchumschlag

Organizações sociais da sociedade civil de interesse público : a participação do terceiro setor na fiscalização e gestão do meio ambiente

Gespeichert in:

Bibliographische Detailangaben
1. Verfasser:	Vieira, Samuel de Jesus
Format:	Artigo de Revista
Sprache:	Português
Publicado em:	Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 19, n. 110 (mar./abr. 2020), p. 46-52
Ano:	2020
Assuntos:	Fiscalização ambiental, brasil. Gestão ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. Sustentabilidade, brasil. Organizações da sociedade civil, brasil.
Online-Zugang:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/142688
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Ähnliche Einträge

Importância do terceiro setor como alternativa de gestão no aparato social
von: Tavares, Maria Natália da Silva
Veröffentlicht: (2019)

Terceiro setor e terceira via como mecanismos do desenvolvimento sustentável
von: Manaf, Marcos Aurélio
Veröffentlicht: (2004)

O papel do terceiro setor na proteção do meio ambiente e a prevenção por meio da educação ambiental
von: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
Veröffentlicht: (2023)

O terceiro setor e o meio ambiente
von: Dias, Edna Cardozo
Veröffentlicht: (2004)

O papel do terceiro setor na promoção da educação ambiental
von: Paulo, Rodolfo Fares
Veröffentlicht: (2024)

A empresa social : alternativa para o déficit de governança no terceiro setor
von: Conceição, Pedro Augusto Simões da
Veröffentlicht: (2018)

Socioambientalismo, governança corporativa e terceiro setor : o impacto positivo da empresa no direito ambiental como interesse coletivo
von: Tavares Neto, José Querino
Veröffentlicht: (2009)

A advocacia pro bono como forma alternativa de acesso à justiça e fortalecimento do Terceiro Setor
von: Morais, Ana Carolina Bittencourt
Veröffentlicht: (2008)

O terceiro setor e a sustentabilidade do meio ambiente sob a luz da Constituição de 1988
von: Reis, Luciano Elias
Veröffentlicht: (2011)

A política nacional de microcrédito produtivo orientado (PNMPO) e o terceiro setor : um caminho para o desenvolvimento sustentável
von: Estigara, Adriana
Veröffentlicht: (2009)

Contratação direta de entidades do terceiro setor : possibilidades, parâmetros e limites no contexto da Lei nº 12.349/10
von: Ferreira, Daniel
Veröffentlicht: (2012)

O papel do terceiro setor na proteção jurídica do ambiente
von: Milaré, Édis
Veröffentlicht: (2004)

Organizações e o meio ambiente: um estudo a partir das infrações ambientais
von: Ferronato, Elias Bruno
Veröffentlicht: (2018)

O greenwashing e a responsabilidade civil : a importância da ética empresarial como alicerce à função socioambiental das organizações
von: Braga, Ricardo Fabel
Veröffentlicht: (2022)

A prática da responsabilidade social empresarial no Brasil : dilemas e perspectivas
von: Cruz, Rachel Pellizzoni da
Veröffentlicht: (2007)

Fundos patrimoniais : caminho para a sustentabilidade de longo prazo
von: Fabiani, Paula Maria de Jancso
Veröffentlicht: (2017)

Justiça ecológica e subalternização feminina
von: Andrade, Camila Damasceno de
Veröffentlicht: (2020)

As organizações da sociedade civil de interesse público e a sua participação na formação da consciência ambiental em relação às mudanças climáticas
von: Barouch, Ricardo Ferreira
Veröffentlicht: (2019)

Sustentabilidade na Lei n° 13.019/2014 (Estatuto das parcerias)
von: Weber, Jenifer
Veröffentlicht: (2019)

A função das organizações na proteção jurídica da rede agronegocial
von: Diniz, Gustavo Saad
Veröffentlicht: (2013)

Taxa de controle e fiscalização ambiental - TCFA : constitucionalidade de sua instituição : parecer
von: Martins, Ives Gandra da Silva
Veröffentlicht: (2001)

Licenciamento e fiscalização ambiental pelos consórcios públicos
von: Marçal, Cláudia
Veröffentlicht: (2006)

Taxas de fiscalização de recursos minerais e a competência federativa
von: Tupiassu-Merlin, Lise
Veröffentlicht: (2019)

Discurso emergente de resiliência do consumo consciente contra choques e tensões nas cidades
von: Caetano, Eduardo Paixão
Veröffentlicht: (2022)

A taxa de fiscalização ambiental e a Lei 9.960/00
von: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Veröffentlicht: (2000)

A taxa de fiscalização ambiental e a Lei 9960/00
von: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Veröffentlicht: (2000)

A inconstitucionalidade parcial da Lei complementar 140/2011 na fiscalização ambiental
von: Santana, Paulo Campanha
Veröffentlicht: (2022)

Fiscalização ambiental à luz do princípio da subsidiariedade : contornos da competência comum
von: Bim, Eduardo Fortunato
Veröffentlicht: (2018)

Fiscalização e sanções ambientais na Lei complementar n° 140/2011
von: Farias, Talden
Veröffentlicht: (2020)

Fiscalização e sanção no licenciamento ambiental antes e depois da Lei Complementar nº 140/2011
von: Farias, Talden
Veröffentlicht: (2013)

Lei complementar nº 140/11 e fiscalização ambiental : o delineamento do princípio do licenciador sancionador primário
von: Bezerra, Luiz Gustavo Escorcio
Veröffentlicht: (2017)

Fiscalização ambiental no federalismo brasileiro de cooperação : a aplicação da Lei complementar n°140/2011
von: Alves, Felipe Laurêncio de Freitas
Veröffentlicht: (2020)

Não incidência da taxa de controle e fiscalização ambiental (TCFA) em atividades de impacto local ou baixo
von: Humbert, Georges Louis Hage
Veröffentlicht: (2022)

A atuação da polícia administrativa ambiental na fiscalização dos aterros sanitários municipais
von: Gomes, Magno Federici
Veröffentlicht: (2018)

As ONGs como mediação político-jurídica nas questões socioambientais ante o processo emancipatório das comunidades
von: Pereira, Marcio Henrique
Veröffentlicht: (2009)

Administração ambiental cultural e a sociedade da informação
von: Martinez, Regina Célia
Veröffentlicht: (2016)

A participação da sociedade nos interesses difusos ambientais
von: Vasconcelos , Luiz Alberto Dantas de
Veröffentlicht: (2007)

Contrato de sociedade : análise da natureza jurídica e peculiaridades
von: Andena, Emerson Alves
Veröffentlicht: (2023)

Realidade e limites do arcabouço legal de prevenção, controle e fiscalização da introdução de espécies marinhas exóticas no Brasil
von: Oliveira, Anderson Eduardo Silva de
Veröffentlicht: (2010)

Da participação e fundamentação decisória como fatores de legitimidade na tutela ambiental
von: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
Veröffentlicht: (2022)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso