Organizações sociais da sociedade civil de interesse público : a participação do terceiro setor na fiscalização e gestão do meio ambiente
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 19, n. 110 (mar./abr. 2020), p. 46-52 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Fiscalização ambiental, brasil. Gestão ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. Sustentabilidade, brasil. Organizações da sociedade civil, brasil. |
| גישה מקוונת: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/142688 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
פריטים דומים
Importância do terceiro setor como alternativa de gestão no aparato social
מאת: Tavares, Maria Natália da Silva
יצא לאור: (2019)
מאת: Tavares, Maria Natália da Silva
יצא לאור: (2019)
Terceiro setor e terceira via como mecanismos do desenvolvimento sustentável
מאת: Manaf, Marcos Aurélio
יצא לאור: (2004)
מאת: Manaf, Marcos Aurélio
יצא לאור: (2004)
O papel do terceiro setor na proteção do meio ambiente e a prevenção por meio da educação ambiental
מאת: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
יצא לאור: (2023)
מאת: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
יצא לאור: (2023)
O terceiro setor e o meio ambiente
מאת: Dias, Edna Cardozo
יצא לאור: (2004)
מאת: Dias, Edna Cardozo
יצא לאור: (2004)
O papel do terceiro setor na promoção da educação ambiental
מאת: Paulo, Rodolfo Fares
יצא לאור: (2024)
מאת: Paulo, Rodolfo Fares
יצא לאור: (2024)
A empresa social : alternativa para o déficit de governança no terceiro setor
מאת: Conceição, Pedro Augusto Simões da
יצא לאור: (2018)
מאת: Conceição, Pedro Augusto Simões da
יצא לאור: (2018)
Socioambientalismo, governança corporativa e terceiro setor : o impacto positivo da empresa no direito ambiental como interesse coletivo
מאת: Tavares Neto, José Querino
יצא לאור: (2009)
מאת: Tavares Neto, José Querino
יצא לאור: (2009)
A advocacia pro bono como forma alternativa de acesso à justiça e fortalecimento do Terceiro Setor
מאת: Morais, Ana Carolina Bittencourt
יצא לאור: (2008)
מאת: Morais, Ana Carolina Bittencourt
יצא לאור: (2008)
O terceiro setor e a sustentabilidade do meio ambiente sob a luz da Constituição de 1988
מאת: Reis, Luciano Elias
יצא לאור: (2011)
מאת: Reis, Luciano Elias
יצא לאור: (2011)
A política nacional de microcrédito produtivo orientado (PNMPO) e o terceiro setor : um caminho para o desenvolvimento sustentável
מאת: Estigara, Adriana
יצא לאור: (2009)
מאת: Estigara, Adriana
יצא לאור: (2009)
Contratação direta de entidades do terceiro setor : possibilidades, parâmetros e limites no contexto da Lei nº 12.349/10
מאת: Ferreira, Daniel
יצא לאור: (2012)
מאת: Ferreira, Daniel
יצא לאור: (2012)
O papel do terceiro setor na proteção jurídica do ambiente
מאת: Milaré, Édis
יצא לאור: (2004)
מאת: Milaré, Édis
יצא לאור: (2004)
Organizações e o meio ambiente: um estudo a partir das infrações ambientais
מאת: Ferronato, Elias Bruno
יצא לאור: (2018)
מאת: Ferronato, Elias Bruno
יצא לאור: (2018)
O greenwashing e a responsabilidade civil : a importância da ética empresarial como alicerce à função socioambiental das organizações
מאת: Braga, Ricardo Fabel
יצא לאור: (2022)
מאת: Braga, Ricardo Fabel
יצא לאור: (2022)
A prática da responsabilidade social empresarial no Brasil : dilemas e perspectivas
מאת: Cruz, Rachel Pellizzoni da
יצא לאור: (2007)
מאת: Cruz, Rachel Pellizzoni da
יצא לאור: (2007)
Fundos patrimoniais : caminho para a sustentabilidade de longo prazo
מאת: Fabiani, Paula Maria de Jancso
יצא לאור: (2017)
מאת: Fabiani, Paula Maria de Jancso
יצא לאור: (2017)
Justiça ecológica e subalternização feminina
מאת: Andrade, Camila Damasceno de
יצא לאור: (2020)
מאת: Andrade, Camila Damasceno de
יצא לאור: (2020)
As organizações da sociedade civil de interesse público e a sua participação na formação da consciência ambiental em relação às mudanças climáticas
מאת: Barouch, Ricardo Ferreira
יצא לאור: (2019)
מאת: Barouch, Ricardo Ferreira
יצא לאור: (2019)
Sustentabilidade na Lei n° 13.019/2014 (Estatuto das parcerias)
מאת: Weber, Jenifer
יצא לאור: (2019)
מאת: Weber, Jenifer
יצא לאור: (2019)
A função das organizações na proteção jurídica da rede agronegocial
מאת: Diniz, Gustavo Saad
יצא לאור: (2013)
מאת: Diniz, Gustavo Saad
יצא לאור: (2013)
Taxa de controle e fiscalização ambiental - TCFA : constitucionalidade de sua instituição : parecer
מאת: Martins, Ives Gandra da Silva
יצא לאור: (2001)
מאת: Martins, Ives Gandra da Silva
יצא לאור: (2001)
Licenciamento e fiscalização ambiental pelos consórcios públicos
מאת: Marçal, Cláudia
יצא לאור: (2006)
מאת: Marçal, Cláudia
יצא לאור: (2006)
Taxas de fiscalização de recursos minerais e a competência federativa
מאת: Tupiassu-Merlin, Lise
יצא לאור: (2019)
מאת: Tupiassu-Merlin, Lise
יצא לאור: (2019)
Discurso emergente de resiliência do consumo consciente contra choques e tensões nas cidades
מאת: Caetano, Eduardo Paixão
יצא לאור: (2022)
מאת: Caetano, Eduardo Paixão
יצא לאור: (2022)
A taxa de fiscalização ambiental e a Lei 9.960/00
מאת: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
יצא לאור: (2000)
מאת: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
יצא לאור: (2000)
A taxa de fiscalização ambiental e a Lei 9960/00
מאת: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
יצא לאור: (2000)
מאת: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
יצא לאור: (2000)
A inconstitucionalidade parcial da Lei complementar 140/2011 na fiscalização ambiental
מאת: Santana, Paulo Campanha
יצא לאור: (2022)
מאת: Santana, Paulo Campanha
יצא לאור: (2022)
Fiscalização ambiental à luz do princípio da subsidiariedade : contornos da competência comum
מאת: Bim, Eduardo Fortunato
יצא לאור: (2018)
מאת: Bim, Eduardo Fortunato
יצא לאור: (2018)
Fiscalização e sanções ambientais na Lei complementar n° 140/2011
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2020)
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2020)
Fiscalização e sanção no licenciamento ambiental antes e depois da Lei Complementar nº 140/2011
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2013)
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2013)
Lei complementar nº 140/11 e fiscalização ambiental : o delineamento do princípio do licenciador sancionador primário
מאת: Bezerra, Luiz Gustavo Escorcio
יצא לאור: (2017)
מאת: Bezerra, Luiz Gustavo Escorcio
יצא לאור: (2017)
Fiscalização ambiental no federalismo brasileiro de cooperação : a aplicação da Lei complementar n°140/2011
מאת: Alves, Felipe Laurêncio de Freitas
יצא לאור: (2020)
מאת: Alves, Felipe Laurêncio de Freitas
יצא לאור: (2020)
Não incidência da taxa de controle e fiscalização ambiental (TCFA) em atividades de impacto local ou baixo
מאת: Humbert, Georges Louis Hage
יצא לאור: (2022)
מאת: Humbert, Georges Louis Hage
יצא לאור: (2022)
A atuação da polícia administrativa ambiental na fiscalização dos aterros sanitários municipais
מאת: Gomes, Magno Federici
יצא לאור: (2018)
מאת: Gomes, Magno Federici
יצא לאור: (2018)
As ONGs como mediação político-jurídica nas questões socioambientais ante o processo emancipatório das comunidades
מאת: Pereira, Marcio Henrique
יצא לאור: (2009)
מאת: Pereira, Marcio Henrique
יצא לאור: (2009)
Administração ambiental cultural e a sociedade da informação
מאת: Martinez, Regina Célia
יצא לאור: (2016)
מאת: Martinez, Regina Célia
יצא לאור: (2016)
A participação da sociedade nos interesses difusos ambientais
מאת: Vasconcelos , Luiz Alberto Dantas de
יצא לאור: (2007)
מאת: Vasconcelos , Luiz Alberto Dantas de
יצא לאור: (2007)
Contrato de sociedade : análise da natureza jurídica e peculiaridades
מאת: Andena, Emerson Alves
יצא לאור: (2023)
מאת: Andena, Emerson Alves
יצא לאור: (2023)
Realidade e limites do arcabouço legal de prevenção, controle e fiscalização da introdução de espécies marinhas exóticas no Brasil
מאת: Oliveira, Anderson Eduardo Silva de
יצא לאור: (2010)
מאת: Oliveira, Anderson Eduardo Silva de
יצא לאור: (2010)
Da participação e fundamentação decisória como fatores de legitimidade na tutela ambiental
מאת: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
יצא לאור: (2022)
מאת: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
יצא לאור: (2022)