Organizações sociais da sociedade civil de interesse público : a participação do terceiro setor na fiscalização e gestão do meio ambiente
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 19, n. 110 (mar./abr. 2020), p. 46-52 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Fiscalização ambiental, brasil. Gestão ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. Sustentabilidade, brasil. Organizações da sociedade civil, brasil. |
| Онлайн хандалт: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/142688 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ижил төстэй зүйлс
Importância do terceiro setor como alternativa de gestão no aparato social
-н: Tavares, Maria Natália da Silva
Хэвлэсэн: (2019)
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Хэвлэсэн: (2019)
Terceiro setor e terceira via como mecanismos do desenvolvimento sustentável
-н: Manaf, Marcos Aurélio
Хэвлэсэн: (2004)
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Хэвлэсэн: (2004)
O papel do terceiro setor na proteção do meio ambiente e a prevenção por meio da educação ambiental
-н: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
Хэвлэсэн: (2023)
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O terceiro setor e o meio ambiente
-н: Dias, Edna Cardozo
Хэвлэсэн: (2004)
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O papel do terceiro setor na promoção da educação ambiental
-н: Paulo, Rodolfo Fares
Хэвлэсэн: (2024)
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A empresa social : alternativa para o déficit de governança no terceiro setor
-н: Conceição, Pedro Augusto Simões da
Хэвлэсэн: (2018)
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Хэвлэсэн: (2018)
Socioambientalismo, governança corporativa e terceiro setor : o impacto positivo da empresa no direito ambiental como interesse coletivo
-н: Tavares Neto, José Querino
Хэвлэсэн: (2009)
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Хэвлэсэн: (2009)
A advocacia pro bono como forma alternativa de acesso à justiça e fortalecimento do Terceiro Setor
-н: Morais, Ana Carolina Bittencourt
Хэвлэсэн: (2008)
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Хэвлэсэн: (2008)
O terceiro setor e a sustentabilidade do meio ambiente sob a luz da Constituição de 1988
-н: Reis, Luciano Elias
Хэвлэсэн: (2011)
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Хэвлэсэн: (2011)
A política nacional de microcrédito produtivo orientado (PNMPO) e o terceiro setor : um caminho para o desenvolvimento sustentável
-н: Estigara, Adriana
Хэвлэсэн: (2009)
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Хэвлэсэн: (2009)
Contratação direta de entidades do terceiro setor : possibilidades, parâmetros e limites no contexto da Lei nº 12.349/10
-н: Ferreira, Daniel
Хэвлэсэн: (2012)
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O papel do terceiro setor na proteção jurídica do ambiente
-н: Milaré, Édis
Хэвлэсэн: (2004)
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Organizações e o meio ambiente: um estudo a partir das infrações ambientais
-н: Ferronato, Elias Bruno
Хэвлэсэн: (2018)
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O greenwashing e a responsabilidade civil : a importância da ética empresarial como alicerce à função socioambiental das organizações
-н: Braga, Ricardo Fabel
Хэвлэсэн: (2022)
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A prática da responsabilidade social empresarial no Brasil : dilemas e perspectivas
-н: Cruz, Rachel Pellizzoni da
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Fundos patrimoniais : caminho para a sustentabilidade de longo prazo
-н: Fabiani, Paula Maria de Jancso
Хэвлэсэн: (2017)
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Justiça ecológica e subalternização feminina
-н: Andrade, Camila Damasceno de
Хэвлэсэн: (2020)
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As organizações da sociedade civil de interesse público e a sua participação na formação da consciência ambiental em relação às mudanças climáticas
-н: Barouch, Ricardo Ferreira
Хэвлэсэн: (2019)
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Sustentabilidade na Lei n° 13.019/2014 (Estatuto das parcerias)
-н: Weber, Jenifer
Хэвлэсэн: (2019)
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A função das organizações na proteção jurídica da rede agronegocial
-н: Diniz, Gustavo Saad
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Taxa de controle e fiscalização ambiental - TCFA : constitucionalidade de sua instituição : parecer
-н: Martins, Ives Gandra da Silva
Хэвлэсэн: (2001)
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Licenciamento e fiscalização ambiental pelos consórcios públicos
-н: Marçal, Cláudia
Хэвлэсэн: (2006)
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Taxas de fiscalização de recursos minerais e a competência federativa
-н: Tupiassu-Merlin, Lise
Хэвлэсэн: (2019)
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Discurso emergente de resiliência do consumo consciente contra choques e tensões nas cidades
-н: Caetano, Eduardo Paixão
Хэвлэсэн: (2022)
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A taxa de fiscalização ambiental e a Lei 9.960/00
-н: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Хэвлэсэн: (2000)
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-н: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Хэвлэсэн: (2000)
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A inconstitucionalidade parcial da Lei complementar 140/2011 na fiscalização ambiental
-н: Santana, Paulo Campanha
Хэвлэсэн: (2022)
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Fiscalização ambiental à luz do princípio da subsidiariedade : contornos da competência comum
-н: Bim, Eduardo Fortunato
Хэвлэсэн: (2018)
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Fiscalização e sanções ambientais na Lei complementar n° 140/2011
-н: Farias, Talden
Хэвлэсэн: (2020)
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Fiscalização e sanção no licenciamento ambiental antes e depois da Lei Complementar nº 140/2011
-н: Farias, Talden
Хэвлэсэн: (2013)
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Lei complementar nº 140/11 e fiscalização ambiental : o delineamento do princípio do licenciador sancionador primário
-н: Bezerra, Luiz Gustavo Escorcio
Хэвлэсэн: (2017)
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Fiscalização ambiental no federalismo brasileiro de cooperação : a aplicação da Lei complementar n°140/2011
-н: Alves, Felipe Laurêncio de Freitas
Хэвлэсэн: (2020)
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Não incidência da taxa de controle e fiscalização ambiental (TCFA) em atividades de impacto local ou baixo
-н: Humbert, Georges Louis Hage
Хэвлэсэн: (2022)
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A atuação da polícia administrativa ambiental na fiscalização dos aterros sanitários municipais
-н: Gomes, Magno Federici
Хэвлэсэн: (2018)
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As ONGs como mediação político-jurídica nas questões socioambientais ante o processo emancipatório das comunidades
-н: Pereira, Marcio Henrique
Хэвлэсэн: (2009)
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Administração ambiental cultural e a sociedade da informação
-н: Martinez, Regina Célia
Хэвлэсэн: (2016)
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A participação da sociedade nos interesses difusos ambientais
-н: Vasconcelos , Luiz Alberto Dantas de
Хэвлэсэн: (2007)
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Хэвлэсэн: (2007)
Contrato de sociedade : análise da natureza jurídica e peculiaridades
-н: Andena, Emerson Alves
Хэвлэсэн: (2023)
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Хэвлэсэн: (2023)
Realidade e limites do arcabouço legal de prevenção, controle e fiscalização da introdução de espécies marinhas exóticas no Brasil
-н: Oliveira, Anderson Eduardo Silva de
Хэвлэсэн: (2010)
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Хэвлэсэн: (2010)
Da participação e fundamentação decisória como fatores de legitimidade na tutela ambiental
-н: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
Хэвлэсэн: (2022)
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