Ata uhi

Linhas rectoras da tutela jurídica das zonas costeiras portuguesas

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Pereira, Manuel das Neves
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Debates em direito público : revista de direito dos advogados da União Vol. 9, n. 9 (out. 2010), p. 201-225
Ano:	2010
Assuntos:	Gerenciamento costeiro, portugal. Proteção ambiental, portugal. Zoneamento costeiro, legislação, portugal.
Urunga tuihono:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/63012
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Ngā tūemi rite

Áreas protegidas na zona costeira brasileira: subsídios à gestão integrada
mā: Matthiensen, Lilian Wetzel
I whakaputaina: (2002)

Procriar depois de morto : análise crítica à norma posta portuguesa da inseminação post mortem
mā: Lança, Hugo Cunha
I whakaputaina: (2023)

O sujeito activo do imposto ecológico : o papel das finanças locais na tributação ambiental; a realidade portuguesa
mā: Soares, Cláudia Dias
I whakaputaina: (2001)

Proteção conferida à zona costeira brasileira na esfera do município
mā: Loureiro Filho, Lair da Silva
I whakaputaina: (2016)

O "bem-estar animal" e a "eficácia económica" de acordo com o discurso oficial da agropecuária portuguesa
mā: Fonseca, Rui Pedro
I whakaputaina: (2015)

Tractado pratico e compendiario das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros, e nascentes dellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da legislação romana, cortado o que hoje he reprovado pelo uso moderno das nações ...
mā: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
I whakaputaina: (1827)

Tratado pratico e compendiário das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros e nascentes d'ellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da legislação romana, cortado o que hoje é reprovado pelo uso, moderno das nações
mā: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
I whakaputaina: (1861)

Tractado pratico e compendiario das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros, e nascentes dellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da Legislação Romana; cortado o que hoje he reprovado pelo uso moderno das Nações : com dous indices, hum dos capitulos, outro das conclusões mais notaveis : e com duas dissertações analogas: 1º sobre as aguas pluviaes; 2º sobre as aguas subterraneas
mā: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
I whakaputaina: (1835)

Ascensão e declínio da proteção da zona costeira no Brasil : o cenário em 2021 e algumas luzes no caminho
mā: Marcelino, Ana Maria Teixeira
I whakaputaina: (2023)

A responsabilidade civil na tutela do ambiente : panorâmica do direito português
mā: Gomes, Manuel Tomé Soares
I whakaputaina: (1996)

Concepções de ambiente de futuras professoras portuguesas : um estudo de caso
mā: Correia, Marisa Monteiro
I whakaputaina: (2013)

Meio ambiente e tributação nas perspectivas brasileira e portuguesa : fundamentos para uma fiscalidade ambiental no Brasil
mā: Martinho, Melina Silva
I whakaputaina: (2012)

Da sustentabilidade na conformação do interesse social
mā: Costa, Tiago Manuel de Sousa Freitas e
I whakaputaina: (2022)

Zona costeira : planos de gerenciamento costeiro, plano diretor e Estatuto da Cidade
mā: Rios, Lenimar Gonçalves
I whakaputaina: (2018)

Aspectos atuais da proteção jurídica da zona costeira no Brasil : o zoneamento ecológico-econômico costeiro do Ceará em suas duas perspectivas em construção
mā: Pitombeira, Sheila Cavalcante
I whakaputaina: (2023)

Em torno do estatuto da pessoa idosa no direito português
mā: Marques, João Paulo F. Remédio
I whakaputaina: (2007)

O Código civil português e os sujeitos da relação jurídica
mā: Barbosa, Mafalda Miranda
I whakaputaina: (2019)

O papel do Estado central no planejamento urbano em Portugal
mā: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
I whakaputaina: (2021)

O Direito das contra-ordenações e o ambiente
mā: Flores, Manuela
I whakaputaina: (1996)

Ventos de mudança no direito do ambiente : a responsabilidade civil ambiental
mā: Silva, Vasco Pereira da
I whakaputaina: (2009)

Breve comparação da proteção jurídica ambiental de Brasil e Portugal
mā: Pes, João Hélio Ferreira
I whakaputaina: (2017)

Sistema de Indicadores de Qualidade Ambiental Urbana para Metrópoles Costeiras (SIMeC) : uma proposta de instrumento de análise territorial
mā: Adão, Nilton Manoel Lacerda
I whakaputaina: (2016)

Participação pública e defesa do ambiente : um silêncio crescentemente ensurdecedor : monólogo com jurisprudência em fundo
mā: Gomes, Carla Amado
I whakaputaina: (2009)

Convergências e divergências entre legislações portuguesas e brasileiras no entorno dos rios urbanos
mā: Matsugano, Erika Liria
I whakaputaina: (2023)

Covid-19 e direito à alimentação : impactos e desafios
mā: Estorninho, Maria João
I whakaputaina: (2020)

A responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
mā: Santos, Emerson Martins dos
I whakaputaina: (2005)

Associações de defesa do ambiente (adas) : ongs ambientalistas em portugal
mā: Barreira, Pericles Antunes
I whakaputaina: (1997)

A evolução da tributação ambiental em Portugal
mā: Vasques, Sérgio
I whakaputaina: (2007)

Os contratos para planeamento e a (in)admissibilidade de contratualização da avaliação ambiental
mā: Noronha, Francisco
I whakaputaina: (2013)

O mercado de águas em Portugal : o comércio de títulos na lei da água
mā: D'Alte, Tiago Souza
I whakaputaina: (2008)

Responsabilidade civil ambiental em Portugal : legislação e jurisprudência
mā: Flores, Manuela
I whakaputaina: (1996)

Constituição e ambiente : errância e simbolismo
mā: Gomes, Carla Amado
I whakaputaina: (2012)

Um projeto para proteger a nossa costa
mā: Siqueira, Priscila
I whakaputaina: (1987)

Do caos à proteção do meio ambiente : questões ambientais de direito privado no Superior Tribunal de Justiça
mā: Ribeiro, Paulo Dias de Moura
I whakaputaina: (2023)

A noção de paisagem na jurisprudência do Supremo Tribunal de Justiça português e o tratamento conferido pelos tribunais brasileiros
mā: Correia, Luis Alberto Sampaio
I whakaputaina: (2020)

O papel dos consumidores na política ambiental
mā: Monteiro, António Pinto
I whakaputaina: (1998)

Direito penal do ambiente : uma aproximação ao novo direito portugues
mā: Rodrigues, Anabela Miranda
I whakaputaina: (1996)

A Ação popular ao serviço do ambiente
mā: Freitas, José Lebre de
I whakaputaina: (1996)

O sigilo médico e os princípios da bioética, em Portugal e no Brasil
mā: Faria, David Francisco de
I whakaputaina: (2023)

Valoração econômica-ambiental das zonas úmidas costeiras : análise da inter-relação entre a Convenção de Ramsar e a legislação brasileira de proteção da zona costeira
mā: Brancher, Nivia Daiane Régis
I whakaputaina: (2007)

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