Linhas rectoras da tutela jurídica das zonas costeiras portuguesas
Na minha lista:
| Autor principal: | Pereira, Manuel das Neves |
|---|---|
| Formato: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Debates em direito público : revista de direito dos advogados da União Vol. 9, n. 9 (out. 2010), p. 201-225 |
| Ano: | 2010 |
| Assuntos: | Gerenciamento costeiro, portugal. Proteção ambiental, portugal. Zoneamento costeiro, legislação, portugal. |
| Acesso em linha: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/63012 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Registos relacionados
Áreas protegidas na zona costeira brasileira: subsídios à gestão integrada
Por: Matthiensen, Lilian Wetzel
Publicado em: (2002)
Por: Matthiensen, Lilian Wetzel
Publicado em: (2002)
Procriar depois de morto : análise crítica à norma posta portuguesa da inseminação post mortem
Por: Lança, Hugo Cunha
Publicado em: (2023)
Por: Lança, Hugo Cunha
Publicado em: (2023)
O sujeito activo do imposto ecológico : o papel das finanças locais na tributação ambiental; a realidade portuguesa
Por: Soares, Cláudia Dias
Publicado em: (2001)
Por: Soares, Cláudia Dias
Publicado em: (2001)
O "bem-estar animal" e a "eficácia económica" de acordo com o discurso oficial da agropecuária portuguesa
Por: Fonseca, Rui Pedro
Publicado em: (2015)
Por: Fonseca, Rui Pedro
Publicado em: (2015)
Proteção conferida à zona costeira brasileira na esfera do município
Por: Loureiro Filho, Lair da Silva
Publicado em: (2016)
Por: Loureiro Filho, Lair da Silva
Publicado em: (2016)
Tractado pratico e compendiario das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros, e nascentes dellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da legislação romana, cortado o que hoje he reprovado pelo uso moderno das nações ...
Por: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Publicado em: (1827)
Por: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Publicado em: (1827)
Tratado pratico e compendiário das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros e nascentes d'ellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da legislação romana, cortado o que hoje é reprovado pelo uso, moderno das nações
Por: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Publicado em: (1861)
Por: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Publicado em: (1861)
Tractado pratico e compendiario das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros, e nascentes dellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da Legislação Romana; cortado o que hoje he reprovado pelo uso moderno das Nações : com dous indices, hum dos capitulos, outro das conclusões mais notaveis : e com duas dissertações analogas: 1º sobre as aguas pluviaes; 2º sobre as aguas subterraneas
Por: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Publicado em: (1835)
Por: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Publicado em: (1835)
Da sustentabilidade na conformação do interesse social
Por: Costa, Tiago Manuel de Sousa Freitas e
Publicado em: (2022)
Por: Costa, Tiago Manuel de Sousa Freitas e
Publicado em: (2022)
A responsabilidade civil na tutela do ambiente : panorâmica do direito português
Por: Gomes, Manuel Tomé Soares
Publicado em: (1996)
Por: Gomes, Manuel Tomé Soares
Publicado em: (1996)
Concepções de ambiente de futuras professoras portuguesas : um estudo de caso
Por: Correia, Marisa Monteiro
Publicado em: (2013)
Por: Correia, Marisa Monteiro
Publicado em: (2013)
Meio ambiente e tributação nas perspectivas brasileira e portuguesa : fundamentos para uma fiscalidade ambiental no Brasil
Por: Martinho, Melina Silva
Publicado em: (2012)
Por: Martinho, Melina Silva
Publicado em: (2012)
Em torno do estatuto da pessoa idosa no direito português
Por: Marques, João Paulo F. Remédio
Publicado em: (2007)
Por: Marques, João Paulo F. Remédio
Publicado em: (2007)
O Direito das contra-ordenações e o ambiente
Por: Flores, Manuela
Publicado em: (1996)
Por: Flores, Manuela
Publicado em: (1996)
O papel do Estado central no planejamento urbano em Portugal
Por: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Publicado em: (2021)
Por: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Publicado em: (2021)
O Código civil português e os sujeitos da relação jurídica
Por: Barbosa, Mafalda Miranda
Publicado em: (2019)
Por: Barbosa, Mafalda Miranda
Publicado em: (2019)
Ascensão e declínio da proteção da zona costeira no Brasil : o cenário em 2021 e algumas luzes no caminho
Por: Marcelino, Ana Maria Teixeira
Publicado em: (2023)
Por: Marcelino, Ana Maria Teixeira
Publicado em: (2023)
Breve comparação da proteção jurídica ambiental de Brasil e Portugal
Por: Pes, João Hélio Ferreira
Publicado em: (2017)
Por: Pes, João Hélio Ferreira
Publicado em: (2017)
Ventos de mudança no direito do ambiente : a responsabilidade civil ambiental
Por: Silva, Vasco Pereira da
Publicado em: (2009)
Por: Silva, Vasco Pereira da
Publicado em: (2009)
Participação pública e defesa do ambiente : um silêncio crescentemente ensurdecedor : monólogo com jurisprudência em fundo
Por: Gomes, Carla Amado
Publicado em: (2009)
Por: Gomes, Carla Amado
Publicado em: (2009)
Covid-19 e direito à alimentação : impactos e desafios
Por: Estorninho, Maria João
Publicado em: (2020)
Por: Estorninho, Maria João
Publicado em: (2020)
Zona costeira : planos de gerenciamento costeiro, plano diretor e Estatuto da Cidade
Por: Rios, Lenimar Gonçalves
Publicado em: (2018)
Por: Rios, Lenimar Gonçalves
Publicado em: (2018)
Associações de defesa do ambiente (adas) : ongs ambientalistas em portugal
Por: Barreira, Pericles Antunes
Publicado em: (1997)
Por: Barreira, Pericles Antunes
Publicado em: (1997)
A evolução da tributação ambiental em Portugal
Por: Vasques, Sérgio
Publicado em: (2007)
Por: Vasques, Sérgio
Publicado em: (2007)
Os contratos para planeamento e a (in)admissibilidade de contratualização da avaliação ambiental
Por: Noronha, Francisco
Publicado em: (2013)
Por: Noronha, Francisco
Publicado em: (2013)
A responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
Por: Santos, Emerson Martins dos
Publicado em: (2005)
Por: Santos, Emerson Martins dos
Publicado em: (2005)
O mercado de águas em Portugal : o comércio de títulos na lei da água
Por: D'Alte, Tiago Souza
Publicado em: (2008)
Por: D'Alte, Tiago Souza
Publicado em: (2008)
Responsabilidade civil ambiental em Portugal : legislação e jurisprudência
Por: Flores, Manuela
Publicado em: (1996)
Por: Flores, Manuela
Publicado em: (1996)
Convergências e divergências entre legislações portuguesas e brasileiras no entorno dos rios urbanos
Por: Matsugano, Erika Liria
Publicado em: (2023)
Por: Matsugano, Erika Liria
Publicado em: (2023)
Constituição e ambiente : errância e simbolismo
Por: Gomes, Carla Amado
Publicado em: (2012)
Por: Gomes, Carla Amado
Publicado em: (2012)
Aspectos atuais da proteção jurídica da zona costeira no Brasil : o zoneamento ecológico-econômico costeiro do Ceará em suas duas perspectivas em construção
Por: Pitombeira, Sheila Cavalcante
Publicado em: (2023)
Por: Pitombeira, Sheila Cavalcante
Publicado em: (2023)
Direito penal do ambiente : uma aproximação ao novo direito portugues
Por: Rodrigues, Anabela Miranda
Publicado em: (1996)
Por: Rodrigues, Anabela Miranda
Publicado em: (1996)
A Ação popular ao serviço do ambiente
Por: Freitas, José Lebre de
Publicado em: (1996)
Por: Freitas, José Lebre de
Publicado em: (1996)
O papel dos consumidores na política ambiental
Por: Monteiro, António Pinto
Publicado em: (1998)
Por: Monteiro, António Pinto
Publicado em: (1998)
A noção de paisagem na jurisprudência do Supremo Tribunal de Justiça português e o tratamento conferido pelos tribunais brasileiros
Por: Correia, Luis Alberto Sampaio
Publicado em: (2020)
Por: Correia, Luis Alberto Sampaio
Publicado em: (2020)
Sistema de Indicadores de Qualidade Ambiental Urbana para Metrópoles Costeiras (SIMeC) : uma proposta de instrumento de análise territorial
Por: Adão, Nilton Manoel Lacerda
Publicado em: (2016)
Por: Adão, Nilton Manoel Lacerda
Publicado em: (2016)
Do caos à proteção do meio ambiente : questões ambientais de direito privado no Superior Tribunal de Justiça
Por: Ribeiro, Paulo Dias de Moura
Publicado em: (2023)
Por: Ribeiro, Paulo Dias de Moura
Publicado em: (2023)
O sigilo médico e os princípios da bioética, em Portugal e no Brasil
Por: Faria, David Francisco de
Publicado em: (2023)
Por: Faria, David Francisco de
Publicado em: (2023)
Desporto e protecção dos animais : por um pacto de não agressão
Por: Gomes, Carla Amado
Publicado em: (2012)
Por: Gomes, Carla Amado
Publicado em: (2012)
Os Crimes contra o ambiente no codigo penal portugues revisto
Por: Rodrigues, Anabela Miranda
Publicado em: (1996)
Por: Rodrigues, Anabela Miranda
Publicado em: (1996)
Registos relacionados
-
Áreas protegidas na zona costeira brasileira: subsídios à gestão integrada
Por: Matthiensen, Lilian Wetzel
Publicado em: (2002) -
Procriar depois de morto : análise crítica à norma posta portuguesa da inseminação post mortem
Por: Lança, Hugo Cunha
Publicado em: (2023) -
O sujeito activo do imposto ecológico : o papel das finanças locais na tributação ambiental; a realidade portuguesa
Por: Soares, Cláudia Dias
Publicado em: (2001) -
O "bem-estar animal" e a "eficácia económica" de acordo com o discurso oficial da agropecuária portuguesa
Por: Fonseca, Rui Pedro
Publicado em: (2015) -
Proteção conferida à zona costeira brasileira na esfera do município
Por: Loureiro Filho, Lair da Silva
Publicado em: (2016)