Reflexões sobre a Convenção do direito do mar
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| Prif Awdur: | |
|---|---|
| Fformat: | Livro |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2014 |
| Editora: | Brasília Fundação Alexandre Gusmão |
| Assuntos: | Águas territoriais. Direito marítimo internacional. Exploração marinha. Plataforma continental. Política marítima. Recursos hídricos, proteção. Direito do mar. |
| Mynediad Ar-lein: | http://funag.gov.br/loja/download/1091-Convencao_do_Direito_do_Mar.pdf |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Eitemau Tebyg
O Brasil e um novo despertar para o direito do mar
gan: Silva, Alexandre Pereira da
Cyhoeddwyd: (2015)
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Aspectos constitucionais da exploração de petróleo e gás natural e o panorama de exploração do pré-sal
gan: Pennas, Fernanda
Cyhoeddwyd: (2010)
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A necessidade de coordenação das competências administrativas para autorizar a exploração e a investigação científica na plataforma continental : a limitada contribuição dos convênios entre órgãos federais
gan: Formiga, Rafaela Vaz
Cyhoeddwyd: (2016)
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Limites exteriores da plataforma continental do Brasil conforme o direito do mar
gan: Figueirôa, Christiano Sávio Barros
Cyhoeddwyd: (2014)
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Mare clausum versus mare liberum : convenção de Montego Bay e a Amazônia azul
gan: Fernandes, David Augusto
Cyhoeddwyd: (2013)
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O direito do mar
gan: Menezes, Wagner
Cyhoeddwyd: (2015)
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O direito internacional em face da pirataria em alto-mar : uma perspectiva crítica
gan: Wermuth, Maiquel Ângelo Dezordi
Cyhoeddwyd: (2019)
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A invisibilidade jurídica da exploração de recursos genéticos situados em oceanos além das jurisdições dos estados costeiros
gan: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Cyhoeddwyd: (2015)
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Do direito do mar e de seus avatares : a plataforma continental brasileira
gan: Fontoura, Jorge
Cyhoeddwyd: (2011)
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A proteção jurídica internacional da biodiversidade marinha
gan: Toledo, André de Paiva
Cyhoeddwyd: (2016)
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O direito do mar e a legislação brasileira : a influência da Convenção de Montego Bay na Constituição federal
gan: Zanin, Renata Baptista
Cyhoeddwyd: (2010)
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Robôs em alto-mar
gan: Zaparolli, Domingos
Cyhoeddwyd: (2022)
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O Brasil e o mar no século XXI : subsídios para o aproveitamento sustentável do mar brasileiro
gan: Azevedo, Marcos Augusto Leal de
Cyhoeddwyd: (2022)
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A Convenção das Nações Unidas Sobre Direito do Mar de 1982 e os organismos internacionais por ela criados
gan: Fiorati, Jete Jane
Cyhoeddwyd: (1997)
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A convenção da onu sobre o direito do mar
gan: Silva, Fernando Quadros da
Cyhoeddwyd: (2000)
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Apontamentos sobre a questão do mar territorial
gan: Romano, Rogério Tadeu
Cyhoeddwyd: (2023)
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Transporte marítimo internacional e a indústria shipping : questões econômicas, ambientais e de regulação na era pré-sal
gan: Girão, Mardônio da Silva
Cyhoeddwyd: (2013)
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gan: Martins, Eliane Maria Octaviano
Cyhoeddwyd: (2013)
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Segurança marítima vis-à-vis desenvolvimento sustentável
gan: Martins, Eliane Maria Octaviano
Cyhoeddwyd: (2007)
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Realidade e limites do arcabouço legal de prevenção, controle e fiscalização da introdução de espécies marinhas exóticas no Brasil
gan: Oliveira, Anderson Eduardo Silva de
Cyhoeddwyd: (2010)
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A proteção internacional do meio ambiente : uma análise do caso do atum de nadadeira azul pelo Tribunal Internacional de Direito do Mar
gan: Bernardes, Mariani Panzenhagen
Cyhoeddwyd: (2023)
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Recursos vivos do mar e poluição
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Cyhoeddwyd: (2000)
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Direito marítimo : estudos em homenagem aos 500 anos da circum-navegação de Fernão de Magalhães
gan: Lewandowski, Enrique Ricardo
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A responsabilidade da navegação frente à bioinvasão marinha não intencional
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O direito do mar e o potencial econômico da "maré azul"
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Navegação marítima sustentável
gan: Sartori, Marcelo Vanzella
Cyhoeddwyd: (2013)
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Cobertura da mídia em acidentes marítimas : uma análise sobre o desastre no Golfo do México e o caso Chevron
gan: Garcez, Gabriela Soldano
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Mineração no mar territorial brasileiro : limites e perspectivas normativos para a compatibilização com a proteção do ambiente costeiro
gan: Furiati, Adriano de Ávila
Cyhoeddwyd: (2023)
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Responsabilidade civil decorrente do dano ambiental causado por dispensação da água de lastro, na costa brasileira
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gan: Muñiz, Ana Álvarez
Cyhoeddwyd: (2012)
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O fundo do mar sob vigia
gan: Vasconcelos, Yuri
Cyhoeddwyd: (2025)
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A conservação e o uso sustentável da biodiversidade marinha além das jurisdições nacionais : rumo a um terceiro acordo de implementação da Convenção das Nações Unidas sobre o direito do mar?
gan: Silva, Alexandre Pereira da
Cyhoeddwyd: (2017)
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Um pequeno mar de ideias
gan: Giacomini, Charles
Cyhoeddwyd: (2017)
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Responsabilidade pela poluição marinha
gan: Porto, Gisele Elias de Lima
Cyhoeddwyd: (2000)
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O status jurídico dos países sem litoral e as regras da Convenção de Montego Bay sobre o direito do mar
gan: Franco Filho, Georgenor de Sousa
Cyhoeddwyd: (1991)
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A teoria do risco integral aplicada à responsabilidade civil ambiental no caso chevron.
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Os impactos dos avanços tecnológicos, a poluição marinha por petróleo e as repercussões no Direito do mar
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Aspectos atuais da proteção jurídica da zona costeira no Brasil : o zoneamento ecológico-econômico costeiro do Ceará em suas duas perspectivas em construção
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