Reflexões sobre a Convenção do direito do mar
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Livro |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2014 |
| Editora: | Brasília Fundação Alexandre Gusmão |
| Assuntos: | Águas territoriais. Direito marítimo internacional. Exploração marinha. Plataforma continental. Política marítima. Recursos hídricos, proteção. Direito do mar. |
| Sarrera elektronikoa: | http://funag.gov.br/loja/download/1091-Convencao_do_Direito_do_Mar.pdf |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Antzeko izenburuak
O Brasil e um novo despertar para o direito do mar
nork: Silva, Alexandre Pereira da
Argitaratua: (2015)
nork: Silva, Alexandre Pereira da
Argitaratua: (2015)
Aspectos constitucionais da exploração de petróleo e gás natural e o panorama de exploração do pré-sal
nork: Pennas, Fernanda
Argitaratua: (2010)
nork: Pennas, Fernanda
Argitaratua: (2010)
A necessidade de coordenação das competências administrativas para autorizar a exploração e a investigação científica na plataforma continental : a limitada contribuição dos convênios entre órgãos federais
nork: Formiga, Rafaela Vaz
Argitaratua: (2016)
nork: Formiga, Rafaela Vaz
Argitaratua: (2016)
Limites exteriores da plataforma continental do Brasil conforme o direito do mar
nork: Figueirôa, Christiano Sávio Barros
Argitaratua: (2014)
nork: Figueirôa, Christiano Sávio Barros
Argitaratua: (2014)
Mare clausum versus mare liberum : convenção de Montego Bay e a Amazônia azul
nork: Fernandes, David Augusto
Argitaratua: (2013)
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Argitaratua: (2013)
O direito do mar
nork: Menezes, Wagner
Argitaratua: (2015)
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Argitaratua: (2015)
O direito internacional em face da pirataria em alto-mar : uma perspectiva crítica
nork: Wermuth, Maiquel Ângelo Dezordi
Argitaratua: (2019)
nork: Wermuth, Maiquel Ângelo Dezordi
Argitaratua: (2019)
A invisibilidade jurídica da exploração de recursos genéticos situados em oceanos além das jurisdições dos estados costeiros
nork: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Argitaratua: (2015)
nork: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Argitaratua: (2015)
Do direito do mar e de seus avatares : a plataforma continental brasileira
nork: Fontoura, Jorge
Argitaratua: (2011)
nork: Fontoura, Jorge
Argitaratua: (2011)
A proteção jurídica internacional da biodiversidade marinha
nork: Toledo, André de Paiva
Argitaratua: (2016)
nork: Toledo, André de Paiva
Argitaratua: (2016)
O direito do mar e a legislação brasileira : a influência da Convenção de Montego Bay na Constituição federal
nork: Zanin, Renata Baptista
Argitaratua: (2010)
nork: Zanin, Renata Baptista
Argitaratua: (2010)
Robôs em alto-mar
nork: Zaparolli, Domingos
Argitaratua: (2022)
nork: Zaparolli, Domingos
Argitaratua: (2022)
O Brasil e o mar no século XXI : subsídios para o aproveitamento sustentável do mar brasileiro
nork: Azevedo, Marcos Augusto Leal de
Argitaratua: (2022)
nork: Azevedo, Marcos Augusto Leal de
Argitaratua: (2022)
A Convenção das Nações Unidas Sobre Direito do Mar de 1982 e os organismos internacionais por ela criados
nork: Fiorati, Jete Jane
Argitaratua: (1997)
nork: Fiorati, Jete Jane
Argitaratua: (1997)
A convenção da onu sobre o direito do mar
nork: Silva, Fernando Quadros da
Argitaratua: (2000)
nork: Silva, Fernando Quadros da
Argitaratua: (2000)
Apontamentos sobre a questão do mar territorial
nork: Romano, Rogério Tadeu
Argitaratua: (2023)
nork: Romano, Rogério Tadeu
Argitaratua: (2023)
Transporte marítimo internacional e a indústria shipping : questões econômicas, ambientais e de regulação na era pré-sal
nork: Girão, Mardônio da Silva
Argitaratua: (2013)
nork: Girão, Mardônio da Silva
Argitaratua: (2013)
Marinha mercante brasileira e a navegação marítima sustentável na era pré-sal
nork: Martins, Eliane Maria Octaviano
Argitaratua: (2013)
nork: Martins, Eliane Maria Octaviano
Argitaratua: (2013)
Segurança marítima vis-à-vis desenvolvimento sustentável
nork: Martins, Eliane Maria Octaviano
Argitaratua: (2007)
nork: Martins, Eliane Maria Octaviano
Argitaratua: (2007)
Realidade e limites do arcabouço legal de prevenção, controle e fiscalização da introdução de espécies marinhas exóticas no Brasil
nork: Oliveira, Anderson Eduardo Silva de
Argitaratua: (2010)
nork: Oliveira, Anderson Eduardo Silva de
Argitaratua: (2010)
A proteção internacional do meio ambiente : uma análise do caso do atum de nadadeira azul pelo Tribunal Internacional de Direito do Mar
nork: Bernardes, Mariani Panzenhagen
Argitaratua: (2023)
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Argitaratua: (2023)
Recursos vivos do mar e poluição
nork: Niencheski, Luis Felipe Hax
Argitaratua: (2000)
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Argitaratua: (2000)
Direito marítimo : estudos em homenagem aos 500 anos da circum-navegação de Fernão de Magalhães
nork: Lewandowski, Enrique Ricardo
Argitaratua: (2021)
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nork: Lewandowski, Enrique Ricardo
Argitaratua: (2021)
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A responsabilidade da navegação frente à bioinvasão marinha não intencional
nork: Villar, Pilar Carolina
Argitaratua: (2016)
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Argitaratua: (2016)
A introdução de espécies marinhas exóticas em águas brasileiras pela descarga da água de lastro de navios
nork: Kesselring, Ana Beatriz M
Argitaratua: (2007)
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Argitaratua: (2007)
O direito do mar e o potencial econômico da "maré azul"
nork: Novo, Cristiane Barrio
Argitaratua: (2016)
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Argitaratua: (2016)
Navegação marítima sustentável
nork: Sartori, Marcelo Vanzella
Argitaratua: (2013)
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Argitaratua: (2013)
Cobertura da mídia em acidentes marítimas : uma análise sobre o desastre no Golfo do México e o caso Chevron
nork: Garcez, Gabriela Soldano
Argitaratua: (2014)
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Argitaratua: (2014)
Mineração no mar territorial brasileiro : limites e perspectivas normativos para a compatibilização com a proteção do ambiente costeiro
nork: Furiati, Adriano de Ávila
Argitaratua: (2023)
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Argitaratua: (2023)
Responsabilidade civil decorrente do dano ambiental causado por dispensação da água de lastro, na costa brasileira
nork: Nascimento, Calota Bertoli
Argitaratua: (2016)
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Argitaratua: (2016)
Os desafios da aplicação dos direitos fundamentais ambientais sob a ótica de proteção à vida marinha baleeira
nork: Muñiz, Ana Álvarez
Argitaratua: (2012)
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O fundo do mar sob vigia
nork: Vasconcelos, Yuri
Argitaratua: (2025)
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Argitaratua: (2025)
A conservação e o uso sustentável da biodiversidade marinha além das jurisdições nacionais : rumo a um terceiro acordo de implementação da Convenção das Nações Unidas sobre o direito do mar?
nork: Silva, Alexandre Pereira da
Argitaratua: (2017)
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Argitaratua: (2017)
Um pequeno mar de ideias
nork: Giacomini, Charles
Argitaratua: (2017)
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Argitaratua: (2017)
Responsabilidade pela poluição marinha
nork: Porto, Gisele Elias de Lima
Argitaratua: (2000)
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Argitaratua: (2000)
O status jurídico dos países sem litoral e as regras da Convenção de Montego Bay sobre o direito do mar
nork: Franco Filho, Georgenor de Sousa
Argitaratua: (1991)
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Argitaratua: (1991)
A teoria do risco integral aplicada à responsabilidade civil ambiental no caso chevron.
nork: Oliveira, Rosana dos Santos
Argitaratua: (2016)
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Argitaratua: (2016)
Os impactos dos avanços tecnológicos, a poluição marinha por petróleo e as repercussões no Direito do mar
nork: Barrientos-Parra, Jorge
Argitaratua: (2017)
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Argitaratua: (2017)
Aspectos atuais da proteção jurídica da zona costeira no Brasil : o zoneamento ecológico-econômico costeiro do Ceará em suas duas perspectivas em construção
nork: Pitombeira, Sheila Cavalcante
Argitaratua: (2023)
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Argitaratua: (2023)