IRPJ e CSSL : aplicação do benefício fiscal da depreciação acelerada rural na lavoura canavieira pelas "agroindústrias sucroalcooleiras", à luz dos precedentes da Câmara superior de recursos fiscais: CSRF
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | Bento, Gilsom Machado |
|---|---|
| Fformat: | Artigo de Revista |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Revista Fórum de direito tributário Vol. 19, n. 112 (jul./ago. 2021), p. 123-141 |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Agronegócio, brasil. Contribuinte, brasil. Depreciação, brasil. Indústria canavieira, brasil. Incentivo fiscal, brasil. |
| Mynediad Ar-lein: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/157771 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJUR/Superior Tribunal de Justiça. |
Eitemau Tebyg
Participação popular na criação de unidades de conservação marinha : o caso da reserva extrativista de Canavieiras
gan: Dias, Micheline
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Dias, Micheline
Cyhoeddwyd: (2018)
Inadmissibilidade de ação indenizatória por prejuízos sofridos pela diminuição da produtividade agropecuária e depreciação imobiliária, após a criação da Área de Relevante Interesse Ecológico (ARIE), em decorrência de prescrição
gan: Silva, Alexandre Fernandes
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Silva, Alexandre Fernandes
Cyhoeddwyd: (2020)
Tributação, responsabilidade social das empresas e empreendimentos de negócios
gan: Avi-Yonah, Reuven S
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Avi-Yonah, Reuven S
Cyhoeddwyd: (2011)
O diálogo interinstitucional inserido no pensamento sistêmico como garantidor da efetividade das normas administrativas e da eficiência estatal : o caso dos carcinicultores no sul da Bahia
gan: Bossonario, Letícia Daniele
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Bossonario, Letícia Daniele
Cyhoeddwyd: (2024)
A agricultura canavieira no Brasil e os direitos fundamentais dos trabalhadores no novo contexto de sustentabilidade
gan: Kokol, Awdrey Frederico
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Kokol, Awdrey Frederico
Cyhoeddwyd: (2011)
Obsolescência planejada de qualidade: fundamentos e perspectivas jurídicas de enfretamento
gan: Moraes, Kamila Guimarães de
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Moraes, Kamila Guimarães de
Cyhoeddwyd: (2013)
Incongruências entre o abstrato e o concreto : análise do ICMS verde do Pará a partir de sua estrutura normativa
gan: Fenzl, Norbert
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Fenzl, Norbert
Cyhoeddwyd: (2022)
De promessa a realidade : como o etanol celulósico pode revolucionar a indústria da cana-de-açúcar - uma avaliação do potencial competitivo e sugestões de política pública
gan: Milanez, Artur Yabe
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Milanez, Artur Yabe
Cyhoeddwyd: (2015)
A certificação da ISO 14000 e a sustentabilidade ambiental do setor sucroalcooleiro com ênfase no estado de São Paulo : uma reflexão jurídica
gan: Vaz, Sergio Madureira
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Vaz, Sergio Madureira
Cyhoeddwyd: (2010)
Desenvolvimento sustentável como arquétipo da finalidade tributária
gan: Oliveira, Daniela Olímpio de
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Oliveira, Daniela Olímpio de
Cyhoeddwyd: (2017)
A agroindústria na região norte
gan: Homma, Alfredo
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Homma, Alfredo
Cyhoeddwyd: (2009)
Perspectivas da justiça intergeracional para o enfrentamento ao trabalho infantil em lavouras cacaueiras
gan: Martins, Juliane Caravieri
Cyhoeddwyd: (2025)
gan: Martins, Juliane Caravieri
Cyhoeddwyd: (2025)
O poluidor indireto e a responsabilidade civil ambiental por dano precedente
gan: Farias, Talden
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Farias, Talden
Cyhoeddwyd: (2017)
Vizinho que contamina lavoura de algodão por herbicida é condenado ao pagamento de indenização por danos material e moral
gan: Silva, Alexandre Fernandes
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Silva, Alexandre Fernandes
Cyhoeddwyd: (2020)
Os protocolos agroambientais do setor sucroalcooleiro paulista e a mecanização do corte da cana-de-acúcar : revisando os dados
gan: Feliciano, Guilherme Guimarães
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Feliciano, Guilherme Guimarães
Cyhoeddwyd: (2020)
O "Protocolo agroambiental do setor sucroalcooleiro paulista" e a mecanização do corte da cana-de-açúcar : (des)caminhos da soft law
gan: Feliciano, Guilherme Guimarães
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Feliciano, Guilherme Guimarães
Cyhoeddwyd: (2020)
Precedentes judiciais, responsabilidade civil ambiental e a tragédia de Mariana
gan: Andrade, Fábio Luiz de
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Andrade, Fábio Luiz de
Cyhoeddwyd: (2017)
Setor sucroalcooleiro: regime jurídico ambiental das usinas de açúcar e álcool
gan: Moraes, Rodrigo Jorge
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Moraes, Rodrigo Jorge
Cyhoeddwyd: (2009)
Áreas consolidadas no Código florestal (Lei 12.651/2012) : uma vergonha sem precedentes no direito ambiental brasileiro
gan: Rodrigues, Marcelo Abelha
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Rodrigues, Marcelo Abelha
Cyhoeddwyd: (2013)
O desenvolvimento (in)sustentável do agronegócio canavieiro
gan: Costa, Polyana Felipe Ferreira da
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Costa, Polyana Felipe Ferreira da
Cyhoeddwyd: (2014)
O regime de depreciação incentivada do agronegócio e a busca por critérios para sua aplicação : estudo sobre o caso dos canaviais à luz da MP 2.159-70/2001
gan: Carvalho, Angelo Gamba Prata de
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Carvalho, Angelo Gamba Prata de
Cyhoeddwyd: (2018)
Constitucionalismo garantista e precedentes vinculantes em matéria ambiental. Limites e vínculos ao ativismo judicial contrário ao meio ambiente
gan: Zaneti Júnior, Hermes
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Zaneti Júnior, Hermes
Cyhoeddwyd: (2015)
A importância do estudo de caso na pós-graduação em direito animal para a implementação da teoria dos precedentes no Brasil
gan: Lima, Raphael Leal Roldão
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Lima, Raphael Leal Roldão
Cyhoeddwyd: (2019)
Sistemática de precedentes obrigatórios no Código de processo civil de 2015 e desenvolvimento sustentável sob a perspectiva da teoria neoinstitucional
gan: Antunes, Thiago Caversan
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Antunes, Thiago Caversan
Cyhoeddwyd: (2020)
Overruling no direito ambiental : parâmetros para a superação de precedentes judiciais
gan: Marcos, Rudson
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Marcos, Rudson
Cyhoeddwyd: (2023)
Caso do M/T Vicuña e a formação de precedentes através do julgamento de recursos especiais repetitivos conforme o CPC/2015
gan: Nascimento, Felipe Costa Laurindo do
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Nascimento, Felipe Costa Laurindo do
Cyhoeddwyd: (2016)
Água bem mais preciso do milênio : o papel dos estados
gan: Graf, Ana Cláudia Bento
Cyhoeddwyd: (2000)
gan: Graf, Ana Cláudia Bento
Cyhoeddwyd: (2000)
As agências de águas e o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
gan: Graf, Ana Cláudia Bento
Cyhoeddwyd: (2004)
gan: Graf, Ana Cláudia Bento
Cyhoeddwyd: (2004)
IPTU progressivo no tempo : desenvolvimento urbano sustentável e a (in) eficácia de sua aplicação
gan: Duarte Neto, Bento Herculano
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Duarte Neto, Bento Herculano
Cyhoeddwyd: (2021)
Direito, estado e economia globalizada : as patentes de biotecnologia e o risco de privatização da biodiversidade
gan: Graf, Ana Cláudia Bento
Cyhoeddwyd: (2000)
gan: Graf, Ana Cláudia Bento
Cyhoeddwyd: (2000)
É necessária e urgente a suspensão de efeitos de decreto presidencial que autoriza plantação de cana-de-açúcar na Amazônia, Pantanal, terras indígenas e de preservação ambiental. Flexibilização do cultivo que pode levar à perda da biodiversidade, causando desastre ambiental sem precedentes, o qual dissemina pragas e vírus, impactando o ambiente global
gan: Guetta, Maurício
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Guetta, Maurício
Cyhoeddwyd: (2020)
As câmaras setoriais do agronegócio brasileiro : uma análise à luz da nova economia institucional
gan: Rocha Júnior, Weimar Freire da
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Rocha Júnior, Weimar Freire da
Cyhoeddwyd: (2012)
Solução de conflitos ambientais por câmaras privadas de mediação : um enfoque constitucional
gan: Santos, Alberto Vinícius de Melo
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Santos, Alberto Vinícius de Melo
Cyhoeddwyd: (2020)
Biopirataria : da compreensão de sua nocividade às possíveis formas de sua aniquilação
gan: Alves, Weverton Fernandes Bento
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Alves, Weverton Fernandes Bento
Cyhoeddwyd: (2018)
A transdisciplinaridade da bioética e sua relação com os direitos humanos : uma análise do surgimento da perspectiva do biodireito
gan: Lima Neto, Bento José
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Lima Neto, Bento José
Cyhoeddwyd: (2021)
Criação de unidade de conservação caduca?
gan: Matos Júnior, José Evaldo Bento
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Matos Júnior, José Evaldo Bento
Cyhoeddwyd: (2015)
O lobby da Confederação Nacional da Indústria na Câmara dos Deputados : novas regras para o licenciamento ambiental
gan: Cruz, Mariana Trindade
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Cruz, Mariana Trindade
Cyhoeddwyd: (2020)
Potencialidades e desafios do agro 4.0 : GT III "cadeias produtivas e desenvolvimento de fornecedores" Câmara do Agro 4.0 (MAPA/MCTI)
gan: Brasil
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Brasil
Cyhoeddwyd: (2021)
O controle externo federal da agropecuária e do meio ambiente : avaliação da atuação da Câmara dos Deputados e do Tribunal de Contas da União
gan: Viana, Lívia de Souza
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Viana, Lívia de Souza
Cyhoeddwyd: (2019)
O zoneamento ambiental (ecológico econômico) como forma de planejamento sustentável do turismo: a necessidade de implementação de um planejamento de ocupação do solo visando a conservação ambiental em razão da atividade econômica do turismo
gan: Alves, Ruben Bento
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Alves, Ruben Bento
Cyhoeddwyd: (2021)
Eitemau Tebyg
-
Participação popular na criação de unidades de conservação marinha : o caso da reserva extrativista de Canavieiras
gan: Dias, Micheline
Cyhoeddwyd: (2018) -
Inadmissibilidade de ação indenizatória por prejuízos sofridos pela diminuição da produtividade agropecuária e depreciação imobiliária, após a criação da Área de Relevante Interesse Ecológico (ARIE), em decorrência de prescrição
gan: Silva, Alexandre Fernandes
Cyhoeddwyd: (2020) -
Tributação, responsabilidade social das empresas e empreendimentos de negócios
gan: Avi-Yonah, Reuven S
Cyhoeddwyd: (2011) -
O diálogo interinstitucional inserido no pensamento sistêmico como garantidor da efetividade das normas administrativas e da eficiência estatal : o caso dos carcinicultores no sul da Bahia
gan: Bossonario, Letícia Daniele
Cyhoeddwyd: (2024) -
A agricultura canavieira no Brasil e os direitos fundamentais dos trabalhadores no novo contexto de sustentabilidade
gan: Kokol, Awdrey Frederico
Cyhoeddwyd: (2011)