Зображення обкладинки

IRPJ e CSSL : aplicação do benefício fiscal da depreciação acelerada rural na lavoura canavieira pelas "agroindústrias sucroalcooleiras", à luz dos precedentes da Câmara superior de recursos fiscais: CSRF

Збережено в:

Бібліографічні деталі
Автор:	Bento, Gilsom Machado
Формат:	Artigo de Revista
Мова:	Português
Publicado em:	Revista Fórum de direito tributário Vol. 19, n. 112 (jul./ago. 2021), p. 123-141
Ano:	2021
Assuntos:	Agronegócio, brasil. Contribuinte, brasil. Depreciação, brasil. Indústria canavieira, brasil. Incentivo fiscal, brasil.
Онлайн доступ:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/157771
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJUR/Superior Tribunal de Justiça.

Схожі ресурси

Participação popular na criação de unidades de conservação marinha : o caso da reserva extrativista de Canavieiras
за авторством: Dias, Micheline
Опубліковано: (2018)

Inadmissibilidade de ação indenizatória por prejuízos sofridos pela diminuição da produtividade agropecuária e depreciação imobiliária, após a criação da Área de Relevante Interesse Ecológico (ARIE), em decorrência de prescrição
за авторством: Silva, Alexandre Fernandes
Опубліковано: (2020)

Tributação, responsabilidade social das empresas e empreendimentos de negócios
за авторством: Avi-Yonah, Reuven S
Опубліковано: (2011)

O diálogo interinstitucional inserido no pensamento sistêmico como garantidor da efetividade das normas administrativas e da eficiência estatal : o caso dos carcinicultores no sul da Bahia
за авторством: Bossonario, Letícia Daniele
Опубліковано: (2024)

A agricultura canavieira no Brasil e os direitos fundamentais dos trabalhadores no novo contexto de sustentabilidade
за авторством: Kokol, Awdrey Frederico
Опубліковано: (2011)

Obsolescência planejada de qualidade: fundamentos e perspectivas jurídicas de enfretamento
за авторством: Moraes, Kamila Guimarães de
Опубліковано: (2013)

Incongruências entre o abstrato e o concreto : análise do ICMS verde do Pará a partir de sua estrutura normativa
за авторством: Fenzl, Norbert
Опубліковано: (2022)

De promessa a realidade : como o etanol celulósico pode revolucionar a indústria da cana-de-açúcar - uma avaliação do potencial competitivo e sugestões de política pública
за авторством: Milanez, Artur Yabe
Опубліковано: (2015)

A certificação da ISO 14000 e a sustentabilidade ambiental do setor sucroalcooleiro com ênfase no estado de São Paulo : uma reflexão jurídica
за авторством: Vaz, Sergio Madureira
Опубліковано: (2010)

Desenvolvimento sustentável como arquétipo da finalidade tributária
за авторством: Oliveira, Daniela Olímpio de
Опубліковано: (2017)

A agroindústria na região norte
за авторством: Homma, Alfredo
Опубліковано: (2009)

Perspectivas da justiça intergeracional para o enfrentamento ao trabalho infantil em lavouras cacaueiras
за авторством: Martins, Juliane Caravieri
Опубліковано: (2025)

O poluidor indireto e a responsabilidade civil ambiental por dano precedente
за авторством: Farias, Talden
Опубліковано: (2017)

Vizinho que contamina lavoura de algodão por herbicida é condenado ao pagamento de indenização por danos material e moral
за авторством: Silva, Alexandre Fernandes
Опубліковано: (2020)

Os protocolos agroambientais do setor sucroalcooleiro paulista e a mecanização do corte da cana-de-acúcar : revisando os dados
за авторством: Feliciano, Guilherme Guimarães
Опубліковано: (2020)

O "Protocolo agroambiental do setor sucroalcooleiro paulista" e a mecanização do corte da cana-de-açúcar : (des)caminhos da soft law
за авторством: Feliciano, Guilherme Guimarães
Опубліковано: (2020)

Precedentes judiciais, responsabilidade civil ambiental e a tragédia de Mariana
за авторством: Andrade, Fábio Luiz de
Опубліковано: (2017)

Setor sucroalcooleiro: regime jurídico ambiental das usinas de açúcar e álcool
за авторством: Moraes, Rodrigo Jorge
Опубліковано: (2009)

Áreas consolidadas no Código florestal (Lei 12.651/2012) : uma vergonha sem precedentes no direito ambiental brasileiro
за авторством: Rodrigues, Marcelo Abelha
Опубліковано: (2013)

O desenvolvimento (in)sustentável do agronegócio canavieiro
за авторством: Costa, Polyana Felipe Ferreira da
Опубліковано: (2014)

O regime de depreciação incentivada do agronegócio e a busca por critérios para sua aplicação : estudo sobre o caso dos canaviais à luz da MP 2.159-70/2001
за авторством: Carvalho, Angelo Gamba Prata de
Опубліковано: (2018)

Constitucionalismo garantista e precedentes vinculantes em matéria ambiental. Limites e vínculos ao ativismo judicial contrário ao meio ambiente
за авторством: Zaneti Júnior, Hermes
Опубліковано: (2015)

A importância do estudo de caso na pós-graduação em direito animal para a implementação da teoria dos precedentes no Brasil
за авторством: Lima, Raphael Leal Roldão
Опубліковано: (2019)

Sistemática de precedentes obrigatórios no Código de processo civil de 2015 e desenvolvimento sustentável sob a perspectiva da teoria neoinstitucional
за авторством: Antunes, Thiago Caversan
Опубліковано: (2020)

Overruling no direito ambiental : parâmetros para a superação de precedentes judiciais
за авторством: Marcos, Rudson
Опубліковано: (2023)

Caso do M/T Vicuña e a formação de precedentes através do julgamento de recursos especiais repetitivos conforme o CPC/2015
за авторством: Nascimento, Felipe Costa Laurindo do
Опубліковано: (2016)

Água bem mais preciso do milênio : o papel dos estados
за авторством: Graf, Ana Cláudia Bento
Опубліковано: (2000)

As agências de águas e o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
за авторством: Graf, Ana Cláudia Bento
Опубліковано: (2004)

IPTU progressivo no tempo : desenvolvimento urbano sustentável e a (in) eficácia de sua aplicação
за авторством: Duarte Neto, Bento Herculano
Опубліковано: (2021)

Direito, estado e economia globalizada : as patentes de biotecnologia e o risco de privatização da biodiversidade
за авторством: Graf, Ana Cláudia Bento
Опубліковано: (2000)

É necessária e urgente a suspensão de efeitos de decreto presidencial que autoriza plantação de cana-de-açúcar na Amazônia, Pantanal, terras indígenas e de preservação ambiental. Flexibilização do cultivo que pode levar à perda da biodiversidade, causando desastre ambiental sem precedentes, o qual dissemina pragas e vírus, impactando o ambiente global
за авторством: Guetta, Maurício
Опубліковано: (2020)

As câmaras setoriais do agronegócio brasileiro : uma análise à luz da nova economia institucional
за авторством: Rocha Júnior, Weimar Freire da
Опубліковано: (2012)

Solução de conflitos ambientais por câmaras privadas de mediação : um enfoque constitucional
за авторством: Santos, Alberto Vinícius de Melo
Опубліковано: (2020)

Biopirataria : da compreensão de sua nocividade às possíveis formas de sua aniquilação
за авторством: Alves, Weverton Fernandes Bento
Опубліковано: (2018)

A transdisciplinaridade da bioética e sua relação com os direitos humanos : uma análise do surgimento da perspectiva do biodireito
за авторством: Lima Neto, Bento José
Опубліковано: (2021)

Criação de unidade de conservação caduca?
за авторством: Matos Júnior, José Evaldo Bento
Опубліковано: (2015)

O lobby da Confederação Nacional da Indústria na Câmara dos Deputados : novas regras para o licenciamento ambiental
за авторством: Cruz, Mariana Trindade
Опубліковано: (2020)

Potencialidades e desafios do agro 4.0 : GT III "cadeias produtivas e desenvolvimento de fornecedores" Câmara do Agro 4.0 (MAPA/MCTI)
за авторством: Brasil
Опубліковано: (2021)

O controle externo federal da agropecuária e do meio ambiente : avaliação da atuação da Câmara dos Deputados e do Tribunal de Contas da União
за авторством: Viana, Lívia de Souza
Опубліковано: (2019)

O zoneamento ambiental (ecológico econômico) como forma de planejamento sustentável do turismo: a necessidade de implementação de um planejamento de ocupação do solo visando a conservação ambiental em razão da atividade econômica do turismo
за авторством: Alves, Ruben Bento
Опубліковано: (2021)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso