O novo paradigma jurisprudencial acerca da responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime ambiental
Saved in:
| Main Author: | Friede, Roy Reis |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Language: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 7, n. 19 (jan./abr. 2018), p. 283-294 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Pessoa jurídica, aspectos ambientais, brasil. Proteção ambiental, brasil. Responsabilidade ambiental, brasil. Crime ambiental, brasil. |
| Online Access: | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/560527 |
| Nota de acesso: | Acesso com senha para usuários do Senado Federal. |
Similar Items
A responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime ambiental : visões doutrinária e jurisprudencial
by: Costa, Beatriz Souza
Published: (2013)
by: Costa, Beatriz Souza
Published: (2013)
Uma análise crítica acerca da responsabilidade penal da pessoa jurídica de Direito público por crime ambiental : instrumento de consolidação de um novo paradigma do Direito penal em face da tutela ambiental
by: Lima, Lucas Azevedo de
Published: (2015)
by: Lima, Lucas Azevedo de
Published: (2015)
A responsabilização penal da pessoa jurídica no projeto do novo código penal
by: Reis, Wanderlei José dos
Published: (2014)
by: Reis, Wanderlei José dos
Published: (2014)
Controvérsias acerca da responsabilidade penal das pessoas jurídicas
by: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Published: (2016)
by: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Published: (2016)
Pessoa jurídica de direito público : uma análise jurisprudencial sobre a responsabilidade penal
by: Targanski, Caroline Andreska
Published: (2016)
by: Targanski, Caroline Andreska
Published: (2016)
Responsabilizacao Penal da Pessoa Juridica nos Crimes Ambientais
by: Pinheiro, Iertes Meyre Gondim
Published: (2003)
by: Pinheiro, Iertes Meyre Gondim
Published: (2003)
Reflexões acerca da responsabilidade da pessoa jurídica nos crimes ambientais
by: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
Published: (2010)
by: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
Published: (2010)
Prescrição penal para pessoas jurídicas em crimes ambientais
by: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
Published: (2020)
by: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
Published: (2020)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
by: Pureza, Diego Luiz Victório
Published: (2017)
by: Pureza, Diego Luiz Victório
Published: (2017)
Crime ambiental e responsabilidade penal de pessoa jurídica de direito público
by: Gomes, Luiz Flávio
Published: (2008)
by: Gomes, Luiz Flávio
Published: (2008)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
by: Pinheiro, Érika Monaísa
Published: (2006)
by: Pinheiro, Érika Monaísa
Published: (2006)
Ainda sobre a responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
by: Fonseca, Luiz Vidal
Published: (2001)
by: Fonseca, Luiz Vidal
Published: (2001)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica em crimes ambientais
by: Silva, Damísio Mangueira da
Published: (2018)
by: Silva, Damísio Mangueira da
Published: (2018)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica em casos de crimes ambientais
by: Gomes, Gabriela Cristina Leite
Published: (2013)
by: Gomes, Gabriela Cristina Leite
Published: (2013)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica
by: Smanio, Gianpaolo Poggio
Published: (2005)
by: Smanio, Gianpaolo Poggio
Published: (2005)
Responsabilidade Penal da Pessoa Juridica
by: Pontes, Vanja Fontenele
Published: (2003)
by: Pontes, Vanja Fontenele
Published: (2003)
A responsabilidade penal isolada das pessoas jurídicas em crimes ambientais
by: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José E
Published: (2019)
by: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José E
Published: (2019)
Da responsabilidade penal da pessoa jurídica e a nova lei dos crimes ambientais
by: Ribeiro, Lucio Ronaldo Pereira
Published: (1998)
by: Ribeiro, Lucio Ronaldo Pereira
Published: (1998)
Breves considerações acerca da responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica no Brasil e na Espanha
by: Johannsen, Ana Paula da Silva
Published: (2012)
by: Johannsen, Ana Paula da Silva
Published: (2012)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime de poluição hídrica no ordenamento jurídico brasileiro
by: Barbosa, Erivaldo Moreira
Published: (2011)
by: Barbosa, Erivaldo Moreira
Published: (2011)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crimes ambientais não tipificados na lei nº 9.605/98 : um avanço necessário
by: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Published: (2009)
by: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Published: (2009)
Habeas corpus como instrumento para trancamento de ação penal por delitos ambientais contra pessoa jurídica
by: Borges, Henrique
Published: (2021)
by: Borges, Henrique
Published: (2021)
A responsabilização penal ambiental da pessoa jurídica
by: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Published: (2017)
by: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Published: (2017)
A Responsabilidade Penal Ambiental da Pessoa Juridica
by: Bastos, Maria Eugenia Goncalves
Published: (2003)
by: Bastos, Maria Eugenia Goncalves
Published: (2003)
A pessoa jurídica como sujeito passivo do crime de difamação
by: Dotti, René Ariel
Published: (2008)
by: Dotti, René Ariel
Published: (2008)
Meio ambiente e capacidade penal ativa da pessoa jurídica
by: Jesus, Damásio E. de
Published: (2010)
by: Jesus, Damásio E. de
Published: (2010)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais. Brasil 1988-2004
by: Fernandes, Jeferson Nogueira
Published: (2005)
by: Fernandes, Jeferson Nogueira
Published: (2005)
Responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica : entre a tradição e a superação normativa
by: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Published: (2014)
by: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Published: (2014)
Crimes ambientais e responsabilidade penal da pessoa jurídica : perspectiva de aplicação do acordo de não persecução penal
by: Pereira, Camila Bonafini
Published: (2023)
by: Pereira, Camila Bonafini
Published: (2023)
Societas puniri potest: a proteção de direitos fundamentais das pessoas jurídicas no Brasil por meio de sua responsabilização penal em ultima ratio por dano ambiental
by: Alves, Bruno Moraes
Published: (2020)
by: Alves, Bruno Moraes
Published: (2020)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica
by: Santos, Juarez Cirino dos
Published: (2001)
by: Santos, Juarez Cirino dos
Published: (2001)
As responsabilidades civil e penal das pessoas jurídicas em danos ambientais
by: Copola, Gina
Published: (2005)
by: Copola, Gina
Published: (2005)
A responsabilidade criminal da pessoa jurídica : a lei de crimes ambientais
by: Bittencourt, Sávio
Published: (2003)
by: Bittencourt, Sávio
Published: (2003)
A responsabilidade penal das pessoas jurídicas no projeto do novo Código penal brasileiro
by: Batista, Valdemir Jorge de Souto
Published: (2019)
by: Batista, Valdemir Jorge de Souto
Published: (2019)
Pessoa jurídica : ação penal e processo na lei ambiental
by: Azevedo, Tupinambá Pinto de
Published: (1998)
by: Azevedo, Tupinambá Pinto de
Published: (1998)
Responsabilização por ilícitos praticados no âmbito de pessoas jurídicas : uma contribuição para o debate público brasileiro
by: Machado, Marta Rodriguez de Assis
Published: (2009)
by: Machado, Marta Rodriguez de Assis
Published: (2009)
Consolidação e perspectivas da responsabilidade da pessoa jurídica no direito penal ambiental
by: Marchesan, Ana Maria Moreira
Published: (2020)
by: Marchesan, Ana Maria Moreira
Published: (2020)
Suspensão cautelar das atividades da pessoa jurídica em razão de crimes ambientais
by: Abi-Eçab, Pedro
Published: (2005)
by: Abi-Eçab, Pedro
Published: (2005)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica : efetividade e questões processuais
by: Lecey, Eládio
Published: (2004)
by: Lecey, Eládio
Published: (2004)
O indiciamento da pessoa jurídica nos crimes ambientais
by: Kishida, Isabelle Vasconcellos
Published: (2017)
by: Kishida, Isabelle Vasconcellos
Published: (2017)
Similar Items
-
A responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime ambiental : visões doutrinária e jurisprudencial
by: Costa, Beatriz Souza
Published: (2013) -
Uma análise crítica acerca da responsabilidade penal da pessoa jurídica de Direito público por crime ambiental : instrumento de consolidação de um novo paradigma do Direito penal em face da tutela ambiental
by: Lima, Lucas Azevedo de
Published: (2015) -
A responsabilização penal da pessoa jurídica no projeto do novo código penal
by: Reis, Wanderlei José dos
Published: (2014) -
Controvérsias acerca da responsabilidade penal das pessoas jurídicas
by: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Published: (2016) -
Pessoa jurídica de direito público : uma análise jurisprudencial sobre a responsabilidade penal
by: Targanski, Caroline Andreska
Published: (2016)