O novo paradigma jurisprudencial acerca da responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime ambiental
Αποθηκεύτηκε σε:
| Κύριος συγγραφέας: | Friede, Roy Reis |
|---|---|
| Μορφή: | Artigo de Revista |
| Γλώσσα: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 7, n. 19 (jan./abr. 2018), p. 283-294 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Pessoa jurídica, aspectos ambientais, brasil. Proteção ambiental, brasil. Responsabilidade ambiental, brasil. Crime ambiental, brasil. |
| Διαθέσιμο Online: | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/560527 |
| Nota de acesso: | Acesso com senha para usuários do Senado Federal. |
Παρόμοια τεκμήρια
A responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime ambiental : visões doutrinária e jurisprudencial
από: Costa, Beatriz Souza
Έκδοση: (2013)
από: Costa, Beatriz Souza
Έκδοση: (2013)
Uma análise crítica acerca da responsabilidade penal da pessoa jurídica de Direito público por crime ambiental : instrumento de consolidação de um novo paradigma do Direito penal em face da tutela ambiental
από: Lima, Lucas Azevedo de
Έκδοση: (2015)
από: Lima, Lucas Azevedo de
Έκδοση: (2015)
A responsabilização penal da pessoa jurídica no projeto do novo código penal
από: Reis, Wanderlei José dos
Έκδοση: (2014)
από: Reis, Wanderlei José dos
Έκδοση: (2014)
Controvérsias acerca da responsabilidade penal das pessoas jurídicas
από: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Έκδοση: (2016)
από: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Έκδοση: (2016)
Pessoa jurídica de direito público : uma análise jurisprudencial sobre a responsabilidade penal
από: Targanski, Caroline Andreska
Έκδοση: (2016)
από: Targanski, Caroline Andreska
Έκδοση: (2016)
Responsabilizacao Penal da Pessoa Juridica nos Crimes Ambientais
από: Pinheiro, Iertes Meyre Gondim
Έκδοση: (2003)
από: Pinheiro, Iertes Meyre Gondim
Έκδοση: (2003)
Reflexões acerca da responsabilidade da pessoa jurídica nos crimes ambientais
από: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
Έκδοση: (2010)
από: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
Έκδοση: (2010)
Prescrição penal para pessoas jurídicas em crimes ambientais
από: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
Έκδοση: (2020)
από: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
Έκδοση: (2020)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
από: Pureza, Diego Luiz Victório
Έκδοση: (2017)
από: Pureza, Diego Luiz Victório
Έκδοση: (2017)
Crime ambiental e responsabilidade penal de pessoa jurídica de direito público
από: Gomes, Luiz Flávio
Έκδοση: (2008)
από: Gomes, Luiz Flávio
Έκδοση: (2008)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
από: Pinheiro, Érika Monaísa
Έκδοση: (2006)
από: Pinheiro, Érika Monaísa
Έκδοση: (2006)
Ainda sobre a responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
από: Fonseca, Luiz Vidal
Έκδοση: (2001)
από: Fonseca, Luiz Vidal
Έκδοση: (2001)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica em crimes ambientais
από: Silva, Damísio Mangueira da
Έκδοση: (2018)
από: Silva, Damísio Mangueira da
Έκδοση: (2018)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica em casos de crimes ambientais
από: Gomes, Gabriela Cristina Leite
Έκδοση: (2013)
από: Gomes, Gabriela Cristina Leite
Έκδοση: (2013)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica
από: Smanio, Gianpaolo Poggio
Έκδοση: (2005)
από: Smanio, Gianpaolo Poggio
Έκδοση: (2005)
Responsabilidade Penal da Pessoa Juridica
από: Pontes, Vanja Fontenele
Έκδοση: (2003)
από: Pontes, Vanja Fontenele
Έκδοση: (2003)
A responsabilidade penal isolada das pessoas jurídicas em crimes ambientais
από: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José E
Έκδοση: (2019)
από: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José E
Έκδοση: (2019)
Da responsabilidade penal da pessoa jurídica e a nova lei dos crimes ambientais
από: Ribeiro, Lucio Ronaldo Pereira
Έκδοση: (1998)
από: Ribeiro, Lucio Ronaldo Pereira
Έκδοση: (1998)
Breves considerações acerca da responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica no Brasil e na Espanha
από: Johannsen, Ana Paula da Silva
Έκδοση: (2012)
από: Johannsen, Ana Paula da Silva
Έκδοση: (2012)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime de poluição hídrica no ordenamento jurídico brasileiro
από: Barbosa, Erivaldo Moreira
Έκδοση: (2011)
από: Barbosa, Erivaldo Moreira
Έκδοση: (2011)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crimes ambientais não tipificados na lei nº 9.605/98 : um avanço necessário
από: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Έκδοση: (2009)
από: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Έκδοση: (2009)
Habeas corpus como instrumento para trancamento de ação penal por delitos ambientais contra pessoa jurídica
από: Borges, Henrique
Έκδοση: (2021)
από: Borges, Henrique
Έκδοση: (2021)
A responsabilização penal ambiental da pessoa jurídica
από: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Έκδοση: (2017)
από: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Έκδοση: (2017)
A Responsabilidade Penal Ambiental da Pessoa Juridica
από: Bastos, Maria Eugenia Goncalves
Έκδοση: (2003)
από: Bastos, Maria Eugenia Goncalves
Έκδοση: (2003)
A pessoa jurídica como sujeito passivo do crime de difamação
από: Dotti, René Ariel
Έκδοση: (2008)
από: Dotti, René Ariel
Έκδοση: (2008)
Meio ambiente e capacidade penal ativa da pessoa jurídica
από: Jesus, Damásio E. de
Έκδοση: (2010)
από: Jesus, Damásio E. de
Έκδοση: (2010)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais. Brasil 1988-2004
από: Fernandes, Jeferson Nogueira
Έκδοση: (2005)
από: Fernandes, Jeferson Nogueira
Έκδοση: (2005)
Responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica : entre a tradição e a superação normativa
από: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Έκδοση: (2014)
από: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Έκδοση: (2014)
Crimes ambientais e responsabilidade penal da pessoa jurídica : perspectiva de aplicação do acordo de não persecução penal
από: Pereira, Camila Bonafini
Έκδοση: (2023)
από: Pereira, Camila Bonafini
Έκδοση: (2023)
Societas puniri potest: a proteção de direitos fundamentais das pessoas jurídicas no Brasil por meio de sua responsabilização penal em ultima ratio por dano ambiental
από: Alves, Bruno Moraes
Έκδοση: (2020)
από: Alves, Bruno Moraes
Έκδοση: (2020)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica
από: Santos, Juarez Cirino dos
Έκδοση: (2001)
από: Santos, Juarez Cirino dos
Έκδοση: (2001)
As responsabilidades civil e penal das pessoas jurídicas em danos ambientais
από: Copola, Gina
Έκδοση: (2005)
από: Copola, Gina
Έκδοση: (2005)
A responsabilidade criminal da pessoa jurídica : a lei de crimes ambientais
από: Bittencourt, Sávio
Έκδοση: (2003)
από: Bittencourt, Sávio
Έκδοση: (2003)
A responsabilidade penal das pessoas jurídicas no projeto do novo Código penal brasileiro
από: Batista, Valdemir Jorge de Souto
Έκδοση: (2019)
από: Batista, Valdemir Jorge de Souto
Έκδοση: (2019)
Pessoa jurídica : ação penal e processo na lei ambiental
από: Azevedo, Tupinambá Pinto de
Έκδοση: (1998)
από: Azevedo, Tupinambá Pinto de
Έκδοση: (1998)
Responsabilização por ilícitos praticados no âmbito de pessoas jurídicas : uma contribuição para o debate público brasileiro
από: Machado, Marta Rodriguez de Assis
Έκδοση: (2009)
από: Machado, Marta Rodriguez de Assis
Έκδοση: (2009)
Consolidação e perspectivas da responsabilidade da pessoa jurídica no direito penal ambiental
από: Marchesan, Ana Maria Moreira
Έκδοση: (2020)
από: Marchesan, Ana Maria Moreira
Έκδοση: (2020)
Suspensão cautelar das atividades da pessoa jurídica em razão de crimes ambientais
από: Abi-Eçab, Pedro
Έκδοση: (2005)
από: Abi-Eçab, Pedro
Έκδοση: (2005)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica : efetividade e questões processuais
από: Lecey, Eládio
Έκδοση: (2004)
από: Lecey, Eládio
Έκδοση: (2004)
O indiciamento da pessoa jurídica nos crimes ambientais
από: Kishida, Isabelle Vasconcellos
Έκδοση: (2017)
από: Kishida, Isabelle Vasconcellos
Έκδοση: (2017)
Παρόμοια τεκμήρια
-
A responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime ambiental : visões doutrinária e jurisprudencial
από: Costa, Beatriz Souza
Έκδοση: (2013) -
Uma análise crítica acerca da responsabilidade penal da pessoa jurídica de Direito público por crime ambiental : instrumento de consolidação de um novo paradigma do Direito penal em face da tutela ambiental
από: Lima, Lucas Azevedo de
Έκδοση: (2015) -
A responsabilização penal da pessoa jurídica no projeto do novo código penal
από: Reis, Wanderlei José dos
Έκδοση: (2014) -
Controvérsias acerca da responsabilidade penal das pessoas jurídicas
από: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Έκδοση: (2016) -
Pessoa jurídica de direito público : uma análise jurisprudencial sobre a responsabilidade penal
από: Targanski, Caroline Andreska
Έκδοση: (2016)