O novo paradigma jurisprudencial acerca da responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime ambiental
Збережено в:
| Автор: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Мова: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 7, n. 19 (jan./abr. 2018), p. 283-294 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Pessoa jurídica, aspectos ambientais, brasil. Proteção ambiental, brasil. Responsabilidade ambiental, brasil. Crime ambiental, brasil. |
| Онлайн доступ: | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/560527 |
| Nota de acesso: | Acesso com senha para usuários do Senado Federal. |
Схожі ресурси
A responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime ambiental : visões doutrinária e jurisprudencial
за авторством: Costa, Beatriz Souza
Опубліковано: (2013)
за авторством: Costa, Beatriz Souza
Опубліковано: (2013)
Uma análise crítica acerca da responsabilidade penal da pessoa jurídica de Direito público por crime ambiental : instrumento de consolidação de um novo paradigma do Direito penal em face da tutela ambiental
за авторством: Lima, Lucas Azevedo de
Опубліковано: (2015)
за авторством: Lima, Lucas Azevedo de
Опубліковано: (2015)
Controvérsias acerca da responsabilidade penal das pessoas jurídicas
за авторством: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Опубліковано: (2016)
за авторством: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Опубліковано: (2016)
A responsabilização penal da pessoa jurídica no projeto do novo código penal
за авторством: Reis, Wanderlei José dos
Опубліковано: (2014)
за авторством: Reis, Wanderlei José dos
Опубліковано: (2014)
Reflexões acerca da responsabilidade da pessoa jurídica nos crimes ambientais
за авторством: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
Опубліковано: (2010)
за авторством: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
Опубліковано: (2010)
Pessoa jurídica de direito público : uma análise jurisprudencial sobre a responsabilidade penal
за авторством: Targanski, Caroline Andreska
Опубліковано: (2016)
за авторством: Targanski, Caroline Andreska
Опубліковано: (2016)
Responsabilizacao Penal da Pessoa Juridica nos Crimes Ambientais
за авторством: Pinheiro, Iertes Meyre Gondim
Опубліковано: (2003)
за авторством: Pinheiro, Iertes Meyre Gondim
Опубліковано: (2003)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
за авторством: Pureza, Diego Luiz Victório
Опубліковано: (2017)
за авторством: Pureza, Diego Luiz Victório
Опубліковано: (2017)
Prescrição penal para pessoas jurídicas em crimes ambientais
за авторством: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
Опубліковано: (2020)
за авторством: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
Опубліковано: (2020)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
за авторством: Pinheiro, Érika Monaísa
Опубліковано: (2006)
за авторством: Pinheiro, Érika Monaísa
Опубліковано: (2006)
Crime ambiental e responsabilidade penal de pessoa jurídica de direito público
за авторством: Gomes, Luiz Flávio
Опубліковано: (2008)
за авторством: Gomes, Luiz Flávio
Опубліковано: (2008)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica em crimes ambientais
за авторством: Silva, Damísio Mangueira da
Опубліковано: (2018)
за авторством: Silva, Damísio Mangueira da
Опубліковано: (2018)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica em casos de crimes ambientais
за авторством: Gomes, Gabriela Cristina Leite
Опубліковано: (2013)
за авторством: Gomes, Gabriela Cristina Leite
Опубліковано: (2013)
Ainda sobre a responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
за авторством: Fonseca, Luiz Vidal
Опубліковано: (2001)
за авторством: Fonseca, Luiz Vidal
Опубліковано: (2001)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica
за авторством: Smanio, Gianpaolo Poggio
Опубліковано: (2005)
за авторством: Smanio, Gianpaolo Poggio
Опубліковано: (2005)
Responsabilidade Penal da Pessoa Juridica
за авторством: Pontes, Vanja Fontenele
Опубліковано: (2003)
за авторством: Pontes, Vanja Fontenele
Опубліковано: (2003)
Da responsabilidade penal da pessoa jurídica e a nova lei dos crimes ambientais
за авторством: Ribeiro, Lucio Ronaldo Pereira
Опубліковано: (1998)
за авторством: Ribeiro, Lucio Ronaldo Pereira
Опубліковано: (1998)
A responsabilização penal ambiental da pessoa jurídica
за авторством: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Опубліковано: (2017)
за авторством: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Опубліковано: (2017)
A responsabilidade penal isolada das pessoas jurídicas em crimes ambientais
за авторством: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José E
Опубліковано: (2019)
за авторством: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José E
Опубліковано: (2019)
Breves considerações acerca da responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica no Brasil e na Espanha
за авторством: Johannsen, Ana Paula da Silva
Опубліковано: (2012)
за авторством: Johannsen, Ana Paula da Silva
Опубліковано: (2012)
A Responsabilidade Penal Ambiental da Pessoa Juridica
за авторством: Bastos, Maria Eugenia Goncalves
Опубліковано: (2003)
за авторством: Bastos, Maria Eugenia Goncalves
Опубліковано: (2003)
Meio ambiente e capacidade penal ativa da pessoa jurídica
за авторством: Jesus, Damásio E. de
Опубліковано: (2010)
за авторством: Jesus, Damásio E. de
Опубліковано: (2010)
A pessoa jurídica como sujeito passivo do crime de difamação
за авторством: Dotti, René Ariel
Опубліковано: (2008)
за авторством: Dotti, René Ariel
Опубліковано: (2008)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime de poluição hídrica no ordenamento jurídico brasileiro
за авторством: Barbosa, Erivaldo Moreira
Опубліковано: (2011)
за авторством: Barbosa, Erivaldo Moreira
Опубліковано: (2011)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crimes ambientais não tipificados na lei nº 9.605/98 : um avanço necessário
за авторством: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Опубліковано: (2009)
за авторством: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Опубліковано: (2009)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica
за авторством: Santos, Juarez Cirino dos
Опубліковано: (2001)
за авторством: Santos, Juarez Cirino dos
Опубліковано: (2001)
Responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica : entre a tradição e a superação normativa
за авторством: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Опубліковано: (2014)
за авторством: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Опубліковано: (2014)
Habeas corpus como instrumento para trancamento de ação penal por delitos ambientais contra pessoa jurídica
за авторством: Borges, Henrique
Опубліковано: (2021)
за авторством: Borges, Henrique
Опубліковано: (2021)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais. Brasil 1988-2004
за авторством: Fernandes, Jeferson Nogueira
Опубліковано: (2005)
за авторством: Fernandes, Jeferson Nogueira
Опубліковано: (2005)
Crimes ambientais e responsabilidade penal da pessoa jurídica : perspectiva de aplicação do acordo de não persecução penal
за авторством: Pereira, Camila Bonafini
Опубліковано: (2023)
за авторством: Pereira, Camila Bonafini
Опубліковано: (2023)
A responsabilidade criminal da pessoa jurídica : a lei de crimes ambientais
за авторством: Bittencourt, Sávio
Опубліковано: (2003)
за авторством: Bittencourt, Sávio
Опубліковано: (2003)
Consolidação e perspectivas da responsabilidade da pessoa jurídica no direito penal ambiental
за авторством: Marchesan, Ana Maria Moreira
Опубліковано: (2020)
за авторством: Marchesan, Ana Maria Moreira
Опубліковано: (2020)
Suspensão cautelar das atividades da pessoa jurídica em razão de crimes ambientais
за авторством: Abi-Eçab, Pedro
Опубліковано: (2005)
за авторством: Abi-Eçab, Pedro
Опубліковано: (2005)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica : efetividade e questões processuais
за авторством: Lecey, Eládio
Опубліковано: (2004)
за авторством: Lecey, Eládio
Опубліковано: (2004)
As responsabilidades civil e penal das pessoas jurídicas em danos ambientais
за авторством: Copola, Gina
Опубліковано: (2005)
за авторством: Copola, Gina
Опубліковано: (2005)
O indiciamento da pessoa jurídica nos crimes ambientais
за авторством: Kishida, Isabelle Vasconcellos
Опубліковано: (2017)
за авторством: Kishida, Isabelle Vasconcellos
Опубліковано: (2017)
Pessoa jurídica : ação penal e processo na lei ambiental
за авторством: Azevedo, Tupinambá Pinto de
Опубліковано: (1998)
за авторством: Azevedo, Tupinambá Pinto de
Опубліковано: (1998)
A responsabilidade penal das pessoas jurídicas no projeto do novo Código penal brasileiro
за авторством: Batista, Valdemir Jorge de Souto
Опубліковано: (2019)
за авторством: Batista, Valdemir Jorge de Souto
Опубліковано: (2019)
A imputabilidade penal da pessoa jurídica : uma análise a partir de três modelos de autorresponsabilidade
за авторством: Pereira, Filipe Augusto Costamilan
Опубліковано: (2025)
за авторством: Pereira, Filipe Augusto Costamilan
Опубліковано: (2025)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica em materia ambiental : uma necessária reflexão sobre o disposto no art. 225, parágrafo 3, da Constituição federal
за авторством: Cappelli, Silvia
Опубліковано: (1995)
за авторством: Cappelli, Silvia
Опубліковано: (1995)