Na era da tecnologia genética : que caminhos para o direito penal da medicina?
Guardat en:
| Autor principal: | Dias, Jorge de Figueiredo |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de ciências criminais Vol. 12, n. 48 (maio/jun. 2004), p. 62-81 |
| Ano: | 2004 |
| Assuntos: | Axiologia jurídica. Bem jurídico, portugal. Bioética, aspectos jurídicos, portugal. Dogmática jurídica. Engenharia genética, aspectos jurídicos. Medicina, inovação tecnológica, aspectos jurídicos, direito comparado, portugal, alemanha. Política criminal, portugal. Relação médico paciente, portugal. Responsabilidade penal. Direito penal, portugal. |
| Accés en línia: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/88811 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ítems similars
O sigilo médico e os princípios da bioética, em Portugal e no Brasil
per: Faria, David Francisco de
Publicat: (2023)
per: Faria, David Francisco de
Publicat: (2023)
O Código civil português e os sujeitos da relação jurídica
per: Barbosa, Mafalda Miranda
Publicat: (2019)
per: Barbosa, Mafalda Miranda
Publicat: (2019)
Procriar depois de morto : análise crítica à norma posta portuguesa da inseminação post mortem
per: Lança, Hugo Cunha
Publicat: (2023)
per: Lança, Hugo Cunha
Publicat: (2023)
O "bem-estar animal" e a "eficácia económica" de acordo com o discurso oficial da agropecuária portuguesa
per: Fonseca, Rui Pedro
Publicat: (2015)
per: Fonseca, Rui Pedro
Publicat: (2015)
O Direito das contra-ordenações e o ambiente
per: Flores, Manuela
Publicat: (1996)
per: Flores, Manuela
Publicat: (1996)
Direito penal do ambiente : uma aproximação ao novo direito portugues
per: Rodrigues, Anabela Miranda
Publicat: (1996)
per: Rodrigues, Anabela Miranda
Publicat: (1996)
A responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
per: Santos, Emerson Martins dos
Publicat: (2005)
per: Santos, Emerson Martins dos
Publicat: (2005)
Covid-19 e direito à alimentação : impactos e desafios
per: Estorninho, Maria João
Publicat: (2020)
per: Estorninho, Maria João
Publicat: (2020)
Em torno do estatuto da pessoa idosa no direito português
per: Marques, João Paulo F. Remédio
Publicat: (2007)
per: Marques, João Paulo F. Remédio
Publicat: (2007)
Tractado pratico e compendiario das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros, e nascentes dellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da legislação romana, cortado o que hoje he reprovado pelo uso moderno das nações ...
per: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Publicat: (1827)
per: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Publicat: (1827)
Os Crimes contra o ambiente no codigo penal portugues revisto
per: Rodrigues, Anabela Miranda
Publicat: (1996)
per: Rodrigues, Anabela Miranda
Publicat: (1996)
O papel do Estado central no planejamento urbano em Portugal
per: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Publicat: (2021)
per: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Publicat: (2021)
Tractado pratico e compendiario das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros, e nascentes dellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da Legislação Romana; cortado o que hoje he reprovado pelo uso moderno das Nações : com dous indices, hum dos capitulos, outro das conclusões mais notaveis : e com duas dissertações analogas: 1º sobre as aguas pluviaes; 2º sobre as aguas subterraneas
per: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Publicat: (1835)
per: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Publicat: (1835)
Da sustentabilidade na conformação do interesse social
per: Costa, Tiago Manuel de Sousa Freitas e
Publicat: (2022)
per: Costa, Tiago Manuel de Sousa Freitas e
Publicat: (2022)
Tratado pratico e compendiário das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros e nascentes d'ellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da legislação romana, cortado o que hoje é reprovado pelo uso, moderno das nações
per: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Publicat: (1861)
per: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Publicat: (1861)
Um olhar de longo alcance na busca incessante pela implementação da socialidade : dificuldades imersas no atual contexto de crise e a esperança no desenvolvimento sustentável
per: Cruz, Márcia Raquel Madruga
Publicat: (2015)
per: Cruz, Márcia Raquel Madruga
Publicat: (2015)
O mercado de águas em Portugal : o comércio de títulos na lei da água
per: D'Alte, Tiago Souza
Publicat: (2008)
per: D'Alte, Tiago Souza
Publicat: (2008)
Participação pública e defesa do ambiente : um silêncio crescentemente ensurdecedor : monólogo com jurisprudência em fundo
per: Gomes, Carla Amado
Publicat: (2009)
per: Gomes, Carla Amado
Publicat: (2009)
Inseminação post mortem : dilemas bioéticos e jurídicos na concepção de criança órfã em Portugal e no Brasil
per: Faria, David Francisco de
Publicat: (2022)
per: Faria, David Francisco de
Publicat: (2022)
Constituição e ambiente : errância e simbolismo
per: Gomes, Carla Amado
Publicat: (2012)
per: Gomes, Carla Amado
Publicat: (2012)
Associações de defesa do ambiente (adas) : ongs ambientalistas em portugal
per: Barreira, Pericles Antunes
Publicat: (1997)
per: Barreira, Pericles Antunes
Publicat: (1997)
A evolução da tributação ambiental em Portugal
per: Vasques, Sérgio
Publicat: (2007)
per: Vasques, Sérgio
Publicat: (2007)
Os contratos para planeamento e a (in)admissibilidade de contratualização da avaliação ambiental
per: Noronha, Francisco
Publicat: (2013)
per: Noronha, Francisco
Publicat: (2013)
O sujeito activo do imposto ecológico : o papel das finanças locais na tributação ambiental; a realidade portuguesa
per: Soares, Cláudia Dias
Publicat: (2001)
per: Soares, Cláudia Dias
Publicat: (2001)
Ventos de mudança no direito do ambiente : a responsabilidade civil ambiental
per: Silva, Vasco Pereira da
Publicat: (2009)
per: Silva, Vasco Pereira da
Publicat: (2009)
Linhas rectoras da tutela jurídica das zonas costeiras portuguesas
per: Pereira, Manuel das Neves
Publicat: (2010)
per: Pereira, Manuel das Neves
Publicat: (2010)
Responsabilidade civil ambiental em Portugal : legislação e jurisprudência
per: Flores, Manuela
Publicat: (1996)
per: Flores, Manuela
Publicat: (1996)
Redes sociais e a publicidade médica : breve análise entre Brasil e Portugal
per: Machado, Yasmin Aparecida Folha
Publicat: (2020)
per: Machado, Yasmin Aparecida Folha
Publicat: (2020)
Breve comparação da proteção jurídica ambiental de Brasil e Portugal
per: Pes, João Hélio Ferreira
Publicat: (2017)
per: Pes, João Hélio Ferreira
Publicat: (2017)
A Ação popular ao serviço do ambiente
per: Freitas, José Lebre de
Publicat: (1996)
per: Freitas, José Lebre de
Publicat: (1996)
O papel dos consumidores na política ambiental
per: Monteiro, António Pinto
Publicat: (1998)
per: Monteiro, António Pinto
Publicat: (1998)
A noção de paisagem na jurisprudência do Supremo Tribunal de Justiça português e o tratamento conferido pelos tribunais brasileiros
per: Correia, Luis Alberto Sampaio
Publicat: (2020)
per: Correia, Luis Alberto Sampaio
Publicat: (2020)
Desporto e protecção dos animais : por um pacto de não agressão
per: Gomes, Carla Amado
Publicat: (2012)
per: Gomes, Carla Amado
Publicat: (2012)
Do caos à proteção do meio ambiente : questões ambientais de direito privado no Superior Tribunal de Justiça
per: Ribeiro, Paulo Dias de Moura
Publicat: (2023)
per: Ribeiro, Paulo Dias de Moura
Publicat: (2023)
A responsabilidade civil na tutela do ambiente : panorâmica do direito português
per: Gomes, Manuel Tomé Soares
Publicat: (1996)
per: Gomes, Manuel Tomé Soares
Publicat: (1996)
Análise comparativa do sistema penal de proteção do patrimônio cultural do Brasil e de Portugal
per: Flach, Michael Schneider
Publicat: (2020)
per: Flach, Michael Schneider
Publicat: (2020)
Responsabilidade civil em matéria de ambiente : estudo comparado Brasil-Portugal
per: Lima, Lucas Asfor Rocha
Publicat: (2013)
per: Lima, Lucas Asfor Rocha
Publicat: (2013)
Meio ambiente e tributação nas perspectivas brasileira e portuguesa : fundamentos para uma fiscalidade ambiental no Brasil
per: Martinho, Melina Silva
Publicat: (2012)
per: Martinho, Melina Silva
Publicat: (2012)
Mediação e arbitragem administrativa e direito do ambiente : qualquer semelhança é mera coincidência?
per: Gomes, Carla Amado
Publicat: (2014)
per: Gomes, Carla Amado
Publicat: (2014)
A (ir)relevância das excludentes de responsabilidade civil ambiental no direito brasileiro
per: Gusmão, Leonardo Carvalho
Publicat: (2022)
per: Gusmão, Leonardo Carvalho
Publicat: (2022)
Ítems similars
-
O sigilo médico e os princípios da bioética, em Portugal e no Brasil
per: Faria, David Francisco de
Publicat: (2023) -
O Código civil português e os sujeitos da relação jurídica
per: Barbosa, Mafalda Miranda
Publicat: (2019) -
Procriar depois de morto : análise crítica à norma posta portuguesa da inseminação post mortem
per: Lança, Hugo Cunha
Publicat: (2023) -
O "bem-estar animal" e a "eficácia económica" de acordo com o discurso oficial da agropecuária portuguesa
per: Fonseca, Rui Pedro
Publicat: (2015) -
O Direito das contra-ordenações e o ambiente
per: Flores, Manuela
Publicat: (1996)