Na era da tecnologia genética : que caminhos para o direito penal da medicina?
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de ciências criminais Vol. 12, n. 48 (maio/jun. 2004), p. 62-81 |
| Ano: | 2004 |
| Assuntos: | Axiologia jurídica. Bem jurídico, portugal. Bioética, aspectos jurídicos, portugal. Dogmática jurídica. Engenharia genética, aspectos jurídicos. Medicina, inovação tecnológica, aspectos jurídicos, direito comparado, portugal, alemanha. Política criminal, portugal. Relação médico paciente, portugal. Responsabilidade penal. Direito penal, portugal. |
| Sarrera elektronikoa: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/88811 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Antzeko izenburuak
O sigilo médico e os princípios da bioética, em Portugal e no Brasil
nork: Faria, David Francisco de
Argitaratua: (2023)
nork: Faria, David Francisco de
Argitaratua: (2023)
O Código civil português e os sujeitos da relação jurídica
nork: Barbosa, Mafalda Miranda
Argitaratua: (2019)
nork: Barbosa, Mafalda Miranda
Argitaratua: (2019)
Procriar depois de morto : análise crítica à norma posta portuguesa da inseminação post mortem
nork: Lança, Hugo Cunha
Argitaratua: (2023)
nork: Lança, Hugo Cunha
Argitaratua: (2023)
O "bem-estar animal" e a "eficácia económica" de acordo com o discurso oficial da agropecuária portuguesa
nork: Fonseca, Rui Pedro
Argitaratua: (2015)
nork: Fonseca, Rui Pedro
Argitaratua: (2015)
O Direito das contra-ordenações e o ambiente
nork: Flores, Manuela
Argitaratua: (1996)
nork: Flores, Manuela
Argitaratua: (1996)
Direito penal do ambiente : uma aproximação ao novo direito portugues
nork: Rodrigues, Anabela Miranda
Argitaratua: (1996)
nork: Rodrigues, Anabela Miranda
Argitaratua: (1996)
A responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
nork: Santos, Emerson Martins dos
Argitaratua: (2005)
nork: Santos, Emerson Martins dos
Argitaratua: (2005)
Covid-19 e direito à alimentação : impactos e desafios
nork: Estorninho, Maria João
Argitaratua: (2020)
nork: Estorninho, Maria João
Argitaratua: (2020)
Em torno do estatuto da pessoa idosa no direito português
nork: Marques, João Paulo F. Remédio
Argitaratua: (2007)
nork: Marques, João Paulo F. Remédio
Argitaratua: (2007)
Tractado pratico e compendiario das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros, e nascentes dellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da legislação romana, cortado o que hoje he reprovado pelo uso moderno das nações ...
nork: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Argitaratua: (1827)
nork: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Argitaratua: (1827)
Os Crimes contra o ambiente no codigo penal portugues revisto
nork: Rodrigues, Anabela Miranda
Argitaratua: (1996)
nork: Rodrigues, Anabela Miranda
Argitaratua: (1996)
O papel do Estado central no planejamento urbano em Portugal
nork: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Argitaratua: (2021)
nork: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Argitaratua: (2021)
Tractado pratico e compendiario das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros, e nascentes dellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da Legislação Romana; cortado o que hoje he reprovado pelo uso moderno das Nações : com dous indices, hum dos capitulos, outro das conclusões mais notaveis : e com duas dissertações analogas: 1º sobre as aguas pluviaes; 2º sobre as aguas subterraneas
nork: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Argitaratua: (1835)
nork: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Argitaratua: (1835)
Da sustentabilidade na conformação do interesse social
nork: Costa, Tiago Manuel de Sousa Freitas e
Argitaratua: (2022)
nork: Costa, Tiago Manuel de Sousa Freitas e
Argitaratua: (2022)
Tratado pratico e compendiário das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros e nascentes d'ellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da legislação romana, cortado o que hoje é reprovado pelo uso, moderno das nações
nork: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Argitaratua: (1861)
nork: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Argitaratua: (1861)
Um olhar de longo alcance na busca incessante pela implementação da socialidade : dificuldades imersas no atual contexto de crise e a esperança no desenvolvimento sustentável
nork: Cruz, Márcia Raquel Madruga
Argitaratua: (2015)
nork: Cruz, Márcia Raquel Madruga
Argitaratua: (2015)
O mercado de águas em Portugal : o comércio de títulos na lei da água
nork: D'Alte, Tiago Souza
Argitaratua: (2008)
nork: D'Alte, Tiago Souza
Argitaratua: (2008)
Participação pública e defesa do ambiente : um silêncio crescentemente ensurdecedor : monólogo com jurisprudência em fundo
nork: Gomes, Carla Amado
Argitaratua: (2009)
nork: Gomes, Carla Amado
Argitaratua: (2009)
Inseminação post mortem : dilemas bioéticos e jurídicos na concepção de criança órfã em Portugal e no Brasil
nork: Faria, David Francisco de
Argitaratua: (2022)
nork: Faria, David Francisco de
Argitaratua: (2022)
Constituição e ambiente : errância e simbolismo
nork: Gomes, Carla Amado
Argitaratua: (2012)
nork: Gomes, Carla Amado
Argitaratua: (2012)
Associações de defesa do ambiente (adas) : ongs ambientalistas em portugal
nork: Barreira, Pericles Antunes
Argitaratua: (1997)
nork: Barreira, Pericles Antunes
Argitaratua: (1997)
A evolução da tributação ambiental em Portugal
nork: Vasques, Sérgio
Argitaratua: (2007)
nork: Vasques, Sérgio
Argitaratua: (2007)
Os contratos para planeamento e a (in)admissibilidade de contratualização da avaliação ambiental
nork: Noronha, Francisco
Argitaratua: (2013)
nork: Noronha, Francisco
Argitaratua: (2013)
O sujeito activo do imposto ecológico : o papel das finanças locais na tributação ambiental; a realidade portuguesa
nork: Soares, Cláudia Dias
Argitaratua: (2001)
nork: Soares, Cláudia Dias
Argitaratua: (2001)
Ventos de mudança no direito do ambiente : a responsabilidade civil ambiental
nork: Silva, Vasco Pereira da
Argitaratua: (2009)
nork: Silva, Vasco Pereira da
Argitaratua: (2009)
Linhas rectoras da tutela jurídica das zonas costeiras portuguesas
nork: Pereira, Manuel das Neves
Argitaratua: (2010)
nork: Pereira, Manuel das Neves
Argitaratua: (2010)
Responsabilidade civil ambiental em Portugal : legislação e jurisprudência
nork: Flores, Manuela
Argitaratua: (1996)
nork: Flores, Manuela
Argitaratua: (1996)
Redes sociais e a publicidade médica : breve análise entre Brasil e Portugal
nork: Machado, Yasmin Aparecida Folha
Argitaratua: (2020)
nork: Machado, Yasmin Aparecida Folha
Argitaratua: (2020)
Breve comparação da proteção jurídica ambiental de Brasil e Portugal
nork: Pes, João Hélio Ferreira
Argitaratua: (2017)
nork: Pes, João Hélio Ferreira
Argitaratua: (2017)
A Ação popular ao serviço do ambiente
nork: Freitas, José Lebre de
Argitaratua: (1996)
nork: Freitas, José Lebre de
Argitaratua: (1996)
O papel dos consumidores na política ambiental
nork: Monteiro, António Pinto
Argitaratua: (1998)
nork: Monteiro, António Pinto
Argitaratua: (1998)
A noção de paisagem na jurisprudência do Supremo Tribunal de Justiça português e o tratamento conferido pelos tribunais brasileiros
nork: Correia, Luis Alberto Sampaio
Argitaratua: (2020)
nork: Correia, Luis Alberto Sampaio
Argitaratua: (2020)
Desporto e protecção dos animais : por um pacto de não agressão
nork: Gomes, Carla Amado
Argitaratua: (2012)
nork: Gomes, Carla Amado
Argitaratua: (2012)
Do caos à proteção do meio ambiente : questões ambientais de direito privado no Superior Tribunal de Justiça
nork: Ribeiro, Paulo Dias de Moura
Argitaratua: (2023)
nork: Ribeiro, Paulo Dias de Moura
Argitaratua: (2023)
A responsabilidade civil na tutela do ambiente : panorâmica do direito português
nork: Gomes, Manuel Tomé Soares
Argitaratua: (1996)
nork: Gomes, Manuel Tomé Soares
Argitaratua: (1996)
Análise comparativa do sistema penal de proteção do patrimônio cultural do Brasil e de Portugal
nork: Flach, Michael Schneider
Argitaratua: (2020)
nork: Flach, Michael Schneider
Argitaratua: (2020)
Responsabilidade civil em matéria de ambiente : estudo comparado Brasil-Portugal
nork: Lima, Lucas Asfor Rocha
Argitaratua: (2013)
nork: Lima, Lucas Asfor Rocha
Argitaratua: (2013)
Meio ambiente e tributação nas perspectivas brasileira e portuguesa : fundamentos para uma fiscalidade ambiental no Brasil
nork: Martinho, Melina Silva
Argitaratua: (2012)
nork: Martinho, Melina Silva
Argitaratua: (2012)
Mediação e arbitragem administrativa e direito do ambiente : qualquer semelhança é mera coincidência?
nork: Gomes, Carla Amado
Argitaratua: (2014)
nork: Gomes, Carla Amado
Argitaratua: (2014)
A (ir)relevância das excludentes de responsabilidade civil ambiental no direito brasileiro
nork: Gusmão, Leonardo Carvalho
Argitaratua: (2022)
nork: Gusmão, Leonardo Carvalho
Argitaratua: (2022)