A necessária manutenção do direito à informação dos consumidores sobre produtos transgênicos : uma crítica ao Projeto de lei 34/2015 (4148/2008)
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | |
|---|---|
| Fformat: | Artigo de Revista |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 23, n. 91 (jul./set. 2018), p. 87-104 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Biossegurança, legislação, brasil. Produto transgênico, projeto de lei, crítica, brasil. Proteção e defesa do consumidor, brasil. Direito à informação, brasil. |
| Mynediad Ar-lein: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/126107 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Eitemau Tebyg
Direito do consumidor, Medida Provisória nº 131 e os produtos transgênicos
gan: Oliveira, Celso
Cyhoeddwyd: (2004)
gan: Oliveira, Celso
Cyhoeddwyd: (2004)
Transgenia, sociedade de risco e direito do consumidor à informação : uma análise do PL nº 4.148/2008
gan: Tybusch, Jerônimo Siqueira
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Tybusch, Jerônimo Siqueira
Cyhoeddwyd: (2019)
Transgênicos na lupa
gan: Marques, Fabrício
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Marques, Fabrício
Cyhoeddwyd: (2021)
A responsabilidade civil no âmbito da biotecnologia e dos transgênicos
gan: Flumignan, Wévertton Gabriel Gomes
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Flumignan, Wévertton Gabriel Gomes
Cyhoeddwyd: (2020)
Transgênicos : alguns aspectos
gan: Viana, Flávia Batista
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Viana, Flávia Batista
Cyhoeddwyd: (2009)
Educação em biossegurança e bioética : articulação necessária em biotecnologia
gan: De Bonis, Marcos
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: De Bonis, Marcos
Cyhoeddwyd: (2009)
Os alimentos transgênicos e suas consequências na sociedade de risco : apontamentos materiais e processuais frente ao direito coletivo à informação
gan: Caleiro, Manuel Munhoz
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Caleiro, Manuel Munhoz
Cyhoeddwyd: (2013)
A falta de informação sobre os organismos geneticamente modificados no Brasil
gan: Ribeiro, Isabelle Geoffroy
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Ribeiro, Isabelle Geoffroy
Cyhoeddwyd: (2012)
A repercussão da produção, armazenamento, transporte, comercialização, importação ou exportação dos transgênicos no direito penal
gan: Padilha, Leandro Antônio
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Padilha, Leandro Antônio
Cyhoeddwyd: (2020)
Organismos geneticamente modificados e o direito de informação
gan: Lehfeld, Lucas de Souza
Cyhoeddwyd: (2004)
gan: Lehfeld, Lucas de Souza
Cyhoeddwyd: (2004)
Limites à atividade científica, meio ambiente e biossegurança : aspectos constitucionais acerca da disciplina dos transgênicos no Brasil
gan: Ceolin, Lisianne Sabedra
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Ceolin, Lisianne Sabedra
Cyhoeddwyd: (2015)
A inserção dos biocombustíveis na matriz energética brasileira como política de baixo carbono : uma análise crítica
gan: Pinheiro, Cristiano Cota
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Pinheiro, Cristiano Cota
Cyhoeddwyd: (2008)
Jurisdicização da transgenia : caminho jurídico para informar o consumidor
gan: Souza, Júpiter Palagi de
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Souza, Júpiter Palagi de
Cyhoeddwyd: (2016)
Deveres de proteção e o direito fundamental a ser protegido em face dos riscos de alimentos transgênicos
gan: Ayala, Patryck de Araújo
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Ayala, Patryck de Araújo
Cyhoeddwyd: (2009)
A biossegurança dos organismos transgênicos no direito ambiental brasileiro: uma análise fundamentada na teoria da sociedade de risco
gan: Ferreira, Heline Sivini
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Ferreira, Heline Sivini
Cyhoeddwyd: (2008)
O desenvolvimento sustentável e a insustentabilidade do desenvolvimento : a crítica ao discurso do progresso a partir das contribuições de Walter Benjamin
gan: Moreira, Nelson Camatta
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Moreira, Nelson Camatta
Cyhoeddwyd: (2020)
Alimentos transgênicos em sociedade de risco : além da responsabilidade civil, a importância da rotulagem
gan: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
Cyhoeddwyd: (2016)
Reprodução humana, bioética e biodireito : desafios contemporâneos
gan: Scalquette, Ana Cláudia S
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Scalquette, Ana Cláudia S
Cyhoeddwyd: (2013)
As estratégias da biopolítica e os perigos de uma nova eugenia
gan: Lobo, Andréa Maria Carneiro
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Lobo, Andréa Maria Carneiro
Cyhoeddwyd: (2009)
A regulamentação internacional dos transgênicos: contradições e perspectivas
gan: Alves, Maria Cristina Ferraz
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Alves, Maria Cristina Ferraz
Cyhoeddwyd: (2009)
O Xis da questão
gan: Silva, Marina
Cyhoeddwyd: (1998)
gan: Silva, Marina
Cyhoeddwyd: (1998)
A (semi)formação na educação ambiental universitária : tensionamentos a partir de um estudo empírico sob a ótica da teoria crítica
gan: Sudan, Daniela Cassia
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Sudan, Daniela Cassia
Cyhoeddwyd: (2019)
A Lei de Biossegurança e seu processo de construção no Congresso Nacional
gan: Dolabella, Rodrigo H. C
Cyhoeddwyd: (2005)
gan: Dolabella, Rodrigo H. C
Cyhoeddwyd: (2005)
O snr. Candido de Figueiredo e a ecologia
gan: Taunay, Affonso de Escragnolle
Cyhoeddwyd: (1925)
gan: Taunay, Affonso de Escragnolle
Cyhoeddwyd: (1925)
O aluguel das florestas
gan: Giorgis, José Carlos Teixeira
Cyhoeddwyd: (2005)
gan: Giorgis, José Carlos Teixeira
Cyhoeddwyd: (2005)
Hay un lugar en Rawls para la cuestión ambiental?
gan: Valdivielso, Joaquín
Cyhoeddwyd: (2004)
gan: Valdivielso, Joaquín
Cyhoeddwyd: (2004)
Regulação de organismos geneticamente modificados de uso agrícola no Brasil e sua relação com os modelos normativos europeu e estadunidense
gan: Moriconi, Patrícia Rossi
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Moriconi, Patrícia Rossi
Cyhoeddwyd: (2013)
Alimentos transgênicos e a integralidade da proteção ao consumidor : a importância da rotulagem
gan: Bezerra, Mário de Quesado Miranda
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Bezerra, Mário de Quesado Miranda
Cyhoeddwyd: (2019)
Crime continuado e silencioso contra a biosfera
gan: Stringuini, Millos Augusto
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Stringuini, Millos Augusto
Cyhoeddwyd: (2011)
Da ciência e da insciência
gan: Brossard, Paulo
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Brossard, Paulo
Cyhoeddwyd: (2007)
Da bioética ao biodireito : o grito da biotecnologia em face do silêncio da lei
gan: Moreira Filho, José Roberto
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Moreira Filho, José Roberto
Cyhoeddwyd: (2012)
O estudo de impacto ambiental
gan: Cecconello, Vanessa Marini
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Cecconello, Vanessa Marini
Cyhoeddwyd: (2009)
Debates atuais sobre a segurança dos alimentos transgênicos e os direitos dos consumidores
gan: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
Cyhoeddwyd: (2007)
Um panorama sobre o seguro agrícola no Brasil : histórico, características e tendência ao insucesso
gan: Ramunno, Pedro Alves Lavacchini
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Ramunno, Pedro Alves Lavacchini
Cyhoeddwyd: (2015)
O protocolo de cartagena sobre biossegurança : o MOP3 em Curitiba
gan: Dolabella, Rodrigo H. C
Cyhoeddwyd: (2006)
gan: Dolabella, Rodrigo H. C
Cyhoeddwyd: (2006)
A aplicação do direito do consumidor para responsabilização civil dos fornecedores de alimentos transgênicos
gan: May, Yduan de Oliveira
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: May, Yduan de Oliveira
Cyhoeddwyd: (2017)
A dramaturgia dos peritos na ciência regulatória brasileira : o caso da Comissão Técnica de Biossegurança
gan: Fonseca, Paulo F. C
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Fonseca, Paulo F. C
Cyhoeddwyd: (2019)
Alimentos transgênicos, risco do consumidor e ética de responsabilidade
gan: Freitas Filho, Roberto
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Freitas Filho, Roberto
Cyhoeddwyd: (2014)
Ecoepidemiologia e novos princípios gerais da biossegurança : aspectos ambientais da patogênese da covid-19
gan: Reis, Émilien Vilas Boas
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Reis, Émilien Vilas Boas
Cyhoeddwyd: (2021)
A engenharia genética e a administração pública federal
gan: Machado, Paulo Affonso Leme
Cyhoeddwyd: (2006)
gan: Machado, Paulo Affonso Leme
Cyhoeddwyd: (2006)