O direito de construir e o manejo de resíduos sólidos da construção civil como expressão de justiça socioambiental
Guardat en:
| Autor principal: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Juris Plenum : direito administrativo Vol. 2, n. 7 (set. 2015), p. 67-76 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Indústria da construção civil, brasil. Propriedade, aspectos ambientais, brasil. Resíduo sólido, aspectos ambientais, brasil. Resíduo sólido, brasil. Direito de construir, brasil. |
| Accés en línia: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/100408 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ítems similars
Como as prefeituras podem reaproveitar os resíduos da construção civil?
per: Gallardo, Silvia M. A. Guedes
Publicat: (2019)
per: Gallardo, Silvia M. A. Guedes
Publicat: (2019)
As políticas públicas ambientais do município de Jandira (SP) : análise dos resíduos sólidos da construção civil
per: Santos, Denise Lopes dos
Publicat: (2015)
per: Santos, Denise Lopes dos
Publicat: (2015)
Os princípios ambientais da Política Nacional de Resíduos Sólidos : uma visão interdisciplinar
per: Fernandes, Diego da Rocha
Publicat: (2016)
per: Fernandes, Diego da Rocha
Publicat: (2016)
Limitações ao direito de construir
per: Santos, Márcia Walquíria Batista dos
Publicat: (2013)
per: Santos, Márcia Walquíria Batista dos
Publicat: (2013)
Consórcios públicos de resíduos sólidos urbanos na perspectiva regional do Paraná
per: Anjos, Priscila Alves dos
Publicat: (2017)
per: Anjos, Priscila Alves dos
Publicat: (2017)
Resíduos sólidos no Brasil : uma pauta inadiável
per: Feitosa, Fagner Henrique Maia
Publicat: (2019)
per: Feitosa, Fagner Henrique Maia
Publicat: (2019)
O hiperconsumo na sociedade moderna e os riscos ambientais provocados por resíduos sólidos : as políticas públicas e o Plano Nacional dos Resíduos Sólidos como elementos minimizadores desses riscos
per: Pereira, Agostinho Oli Koppe
Publicat: (2015)
per: Pereira, Agostinho Oli Koppe
Publicat: (2015)
Cultura de consumismo e geração de resíduos
per: Costa, Beatriz Souza
Publicat: (2018)
per: Costa, Beatriz Souza
Publicat: (2018)
Tarifa pela prestação do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos
per: Pinheiro, Hendrick
Publicat: (2023)
per: Pinheiro, Hendrick
Publicat: (2023)
Experiência internacional na gestão de resíduos sólidos e seus reflexos ao modelo brasileiro de desenvolvimento sustentável
per: Gimenez, Marcos
Publicat: (2018)
per: Gimenez, Marcos
Publicat: (2018)
Incineradores de resíduos sólidos, processos de coincineração e implicações para a saúde humana : princípio da precaução
per: Santos, Carlos Lopes dos
Publicat: (2011)
per: Santos, Carlos Lopes dos
Publicat: (2011)
Legislação sobre resíduos sólidos : a Lei 12.305/2010 e exemplos de países desenvolvidos
per: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Publicat: (2012)
per: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Publicat: (2012)
Política nacional de resíduos sólidos : institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
per: Brasil
Publicat: (2012)
per: Brasil
Publicat: (2012)
Diagnóstico dos resíduos sólidos urbanos : relatório de pesquisa
per: Massukado, Luciana Miyoko
Publicat: (2012)
per: Massukado, Luciana Miyoko
Publicat: (2012)
A gestão do "lixo" e seus reflexos na construção de cidades sustentáveis
per: Silva, Edilson Rosendo da
Publicat: (2013)
per: Silva, Edilson Rosendo da
Publicat: (2013)
Taxas municipais de geração e de coleta de resíduos sólidos : diferenças e análise da função extrafiscal
per: Gomes, Magno Federici
Publicat: (2020)
per: Gomes, Magno Federici
Publicat: (2020)
Sustentabilidade e precaução : uma avaliação do plano municipal de gerenciamento de resíduos de Macé referenciados na política nacional de resíduos sólidos
per: Pinto, Augusto Eduardo Miranda
Publicat: (2018)
per: Pinto, Augusto Eduardo Miranda
Publicat: (2018)
Política nacional de resíduos sólidos : Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
per: Brasil
Publicat: (2010)
per: Brasil
Publicat: (2010)
Iniciativas green building rumo à construção inteligente da sustentabilidade global
per: Ferreira, Carolina Iwancow
Publicat: (2018)
per: Ferreira, Carolina Iwancow
Publicat: (2018)
Desafios e potencialidades da reciclagem dos resíduos da construção civil : os casos de Belo Horizonte/MG e Jundiaí/SP
per: Menezes, Lívia Cunha de
Publicat: (2021)
per: Menezes, Lívia Cunha de
Publicat: (2021)
Poluição por residuos solidos : implicações juridicas
per: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicat: (1976)
per: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicat: (1976)
Avanços e dificuldades na gestão de resíduos sólidos : o município de Crato (CE) à luz de outros municípios brasileiros
per: Macêdo, Marcos Vinícius Fernandes
Publicat: (2024)
per: Macêdo, Marcos Vinícius Fernandes
Publicat: (2024)
O crescente aumento dos resíduos oriundos de equipamentos eletroeletrônicos : a cidade em busca da gestão socioambiental adequada para o destino final do e-lixo
per: Catão, Marconi do Ó
Publicat: (2019)
per: Catão, Marconi do Ó
Publicat: (2019)
Política nacional de resíduos sólidos : Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências; e legislação correlata.
per: Brasil
Publicat: (2016)
per: Brasil
Publicat: (2016)
Resíduos sólidos urbanos : impactos socioambientais e perspectiva de manejo sustentável com inclusão social
per: Gouveia, Nelson
Publicat: (2012)
per: Gouveia, Nelson
Publicat: (2012)
Incentivos tributários na política nacional de resíduos sólidos
per: Nunes, Cleucio Santos
Publicat: (2011)
per: Nunes, Cleucio Santos
Publicat: (2011)
Desenvolvimento sustentável como princípio constitucional na gestão dos resíduos sólidos : uma análise jurisprudencial quantitativa
per: Freitas, Luis Ricardo Lemes
Publicat: (2022)
per: Freitas, Luis Ricardo Lemes
Publicat: (2022)
Cadernos de sustentabilidade da Rio+20 : diretrizes de sustentabilidade e guia de boas práticas da organização da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável.
per: Silva, Francisco Nilson Moreira Costa e
Publicat: (2012)
per: Silva, Francisco Nilson Moreira Costa e
Publicat: (2012)
A Lei nº 14.026/2020 e a política remuneratória do serviço de manejo de resíduos sólidos urbanos como condição ao exercício do direito coletivo ao saneamento básico
per: Silveira, Sebastião Sérgio da
Publicat: (2023)
per: Silveira, Sebastião Sérgio da
Publicat: (2023)
Sustentabilidade e rotas tecnológicas de reciclagem para a cidade de Salvador, no âmbito da política nacional de resíduos sólidos
per: Carvalho, Júlia Trindade Alves de
Publicat: (2019)
per: Carvalho, Júlia Trindade Alves de
Publicat: (2019)
Política nacional de resíduos sólidos (Lei Federal nº 12.305/2010) e remuneração dos titulares dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos urbanos
per: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
Publicat: (2023)
per: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
Publicat: (2023)
Pagamentos por serviços ambientais urbanos para a gestão de resíduos sólidos : uma abordagem pela perspectiva ideológica de Sen
per: Lima, Cyntia Costa de
Publicat: (2016)
per: Lima, Cyntia Costa de
Publicat: (2016)
Entraves para a disposição final ambientalmente adequada de resíduos sólidos urbanos no Brasil : uma análise dos desafios para o cumprimento da Lei nº 12.305/2010
per: Pinheiro, Cristiano Cota
Publicat: (2019)
per: Pinheiro, Cristiano Cota
Publicat: (2019)
O gerenciamento de resíduos sólidos na sociedade de risco de Ulrich Beck : análise do art. 15 da Lei nº 12.305/2010
per: Custódio, Maraluce Maria
Publicat: (2024)
per: Custódio, Maraluce Maria
Publicat: (2024)
Diagnóstico de educação ambiental em resíduos sólidos : relatório de pesquisa
per: Barciotte, Maria Lúcia
Publicat: (2012)
per: Barciotte, Maria Lúcia
Publicat: (2012)
A política nacional de resíduos sólidos : Lei nº 12.305/2010
per: Portella, Márcio de Oliveira
Publicat: (2016)
per: Portella, Márcio de Oliveira
Publicat: (2016)
Breves considerações sobre a Lei 12.305 de 2010 e as responsabilidades dos municípios
per: Kässmayer, Karin
Publicat: (2012)
per: Kässmayer, Karin
Publicat: (2012)
Importação de pneus usados e remoldados em face dos princípios constitucionais ambientais : meio ambiente, saúde, equidade intergeracional, precaução e desenvolvimento sustentável à luz da arguição de descumprimento de preceito fundamental nº 101/DF do Supremo Tribunal Federal
per: Guimarães, Michele Aparecida Gomes
Publicat: (2013)
per: Guimarães, Michele Aparecida Gomes
Publicat: (2013)
O selo verde na construção civil e a sustentabilidade
per: Vieira, Patrícia Elias
Publicat: (2012)
per: Vieira, Patrícia Elias
Publicat: (2012)
Destinação correta de resíduos sólidos urbanos e coleta seletiva : o papel dos tribunais de contas na concretização da política nacional de resíduos sólidos
per: Borges, Maria Cecília Mendes
Publicat: (2019)
per: Borges, Maria Cecília Mendes
Publicat: (2019)