O direito de construir e o manejo de resíduos sólidos da construção civil como expressão de justiça socioambiental
Salvato in:
| Autore principale: | Ferreira, Gilson |
|---|---|
| Natura: | Artigo de Revista |
| Lingua: | Português |
| Publicado em: | Juris Plenum : direito administrativo Vol. 2, n. 7 (set. 2015), p. 67-76 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Indústria da construção civil, brasil. Propriedade, aspectos ambientais, brasil. Resíduo sólido, aspectos ambientais, brasil. Resíduo sólido, brasil. Direito de construir, brasil. |
| Accesso online: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/100408 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Documenti analoghi
Como as prefeituras podem reaproveitar os resíduos da construção civil?
di: Gallardo, Silvia M. A. Guedes
Pubblicazione: (2019)
di: Gallardo, Silvia M. A. Guedes
Pubblicazione: (2019)
As políticas públicas ambientais do município de Jandira (SP) : análise dos resíduos sólidos da construção civil
di: Santos, Denise Lopes dos
Pubblicazione: (2015)
di: Santos, Denise Lopes dos
Pubblicazione: (2015)
Os princípios ambientais da Política Nacional de Resíduos Sólidos : uma visão interdisciplinar
di: Fernandes, Diego da Rocha
Pubblicazione: (2016)
di: Fernandes, Diego da Rocha
Pubblicazione: (2016)
Limitações ao direito de construir
di: Santos, Márcia Walquíria Batista dos
Pubblicazione: (2013)
di: Santos, Márcia Walquíria Batista dos
Pubblicazione: (2013)
Consórcios públicos de resíduos sólidos urbanos na perspectiva regional do Paraná
di: Anjos, Priscila Alves dos
Pubblicazione: (2017)
di: Anjos, Priscila Alves dos
Pubblicazione: (2017)
Resíduos sólidos no Brasil : uma pauta inadiável
di: Feitosa, Fagner Henrique Maia
Pubblicazione: (2019)
di: Feitosa, Fagner Henrique Maia
Pubblicazione: (2019)
O hiperconsumo na sociedade moderna e os riscos ambientais provocados por resíduos sólidos : as políticas públicas e o Plano Nacional dos Resíduos Sólidos como elementos minimizadores desses riscos
di: Pereira, Agostinho Oli Koppe
Pubblicazione: (2015)
di: Pereira, Agostinho Oli Koppe
Pubblicazione: (2015)
Cultura de consumismo e geração de resíduos
di: Costa, Beatriz Souza
Pubblicazione: (2018)
di: Costa, Beatriz Souza
Pubblicazione: (2018)
Tarifa pela prestação do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos
di: Pinheiro, Hendrick
Pubblicazione: (2023)
di: Pinheiro, Hendrick
Pubblicazione: (2023)
Experiência internacional na gestão de resíduos sólidos e seus reflexos ao modelo brasileiro de desenvolvimento sustentável
di: Gimenez, Marcos
Pubblicazione: (2018)
di: Gimenez, Marcos
Pubblicazione: (2018)
Incineradores de resíduos sólidos, processos de coincineração e implicações para a saúde humana : princípio da precaução
di: Santos, Carlos Lopes dos
Pubblicazione: (2011)
di: Santos, Carlos Lopes dos
Pubblicazione: (2011)
Legislação sobre resíduos sólidos : a Lei 12.305/2010 e exemplos de países desenvolvidos
di: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Pubblicazione: (2012)
di: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Pubblicazione: (2012)
Política nacional de resíduos sólidos : institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
di: Brasil
Pubblicazione: (2012)
di: Brasil
Pubblicazione: (2012)
Diagnóstico dos resíduos sólidos urbanos : relatório de pesquisa
di: Massukado, Luciana Miyoko
Pubblicazione: (2012)
di: Massukado, Luciana Miyoko
Pubblicazione: (2012)
A gestão do "lixo" e seus reflexos na construção de cidades sustentáveis
di: Silva, Edilson Rosendo da
Pubblicazione: (2013)
di: Silva, Edilson Rosendo da
Pubblicazione: (2013)
Taxas municipais de geração e de coleta de resíduos sólidos : diferenças e análise da função extrafiscal
di: Gomes, Magno Federici
Pubblicazione: (2020)
di: Gomes, Magno Federici
Pubblicazione: (2020)
Sustentabilidade e precaução : uma avaliação do plano municipal de gerenciamento de resíduos de Macé referenciados na política nacional de resíduos sólidos
di: Pinto, Augusto Eduardo Miranda
Pubblicazione: (2018)
di: Pinto, Augusto Eduardo Miranda
Pubblicazione: (2018)
Política nacional de resíduos sólidos : Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
di: Brasil
Pubblicazione: (2010)
di: Brasil
Pubblicazione: (2010)
Iniciativas green building rumo à construção inteligente da sustentabilidade global
di: Ferreira, Carolina Iwancow
Pubblicazione: (2018)
di: Ferreira, Carolina Iwancow
Pubblicazione: (2018)
Desafios e potencialidades da reciclagem dos resíduos da construção civil : os casos de Belo Horizonte/MG e Jundiaí/SP
di: Menezes, Lívia Cunha de
Pubblicazione: (2021)
di: Menezes, Lívia Cunha de
Pubblicazione: (2021)
Poluição por residuos solidos : implicações juridicas
di: Machado, Paulo Affonso Leme
Pubblicazione: (1976)
di: Machado, Paulo Affonso Leme
Pubblicazione: (1976)
Avanços e dificuldades na gestão de resíduos sólidos : o município de Crato (CE) à luz de outros municípios brasileiros
di: Macêdo, Marcos Vinícius Fernandes
Pubblicazione: (2024)
di: Macêdo, Marcos Vinícius Fernandes
Pubblicazione: (2024)
O crescente aumento dos resíduos oriundos de equipamentos eletroeletrônicos : a cidade em busca da gestão socioambiental adequada para o destino final do e-lixo
di: Catão, Marconi do Ó
Pubblicazione: (2019)
di: Catão, Marconi do Ó
Pubblicazione: (2019)
Política nacional de resíduos sólidos : Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências; e legislação correlata.
di: Brasil
Pubblicazione: (2016)
di: Brasil
Pubblicazione: (2016)
Resíduos sólidos urbanos : impactos socioambientais e perspectiva de manejo sustentável com inclusão social
di: Gouveia, Nelson
Pubblicazione: (2012)
di: Gouveia, Nelson
Pubblicazione: (2012)
Incentivos tributários na política nacional de resíduos sólidos
di: Nunes, Cleucio Santos
Pubblicazione: (2011)
di: Nunes, Cleucio Santos
Pubblicazione: (2011)
Desenvolvimento sustentável como princípio constitucional na gestão dos resíduos sólidos : uma análise jurisprudencial quantitativa
di: Freitas, Luis Ricardo Lemes
Pubblicazione: (2022)
di: Freitas, Luis Ricardo Lemes
Pubblicazione: (2022)
Cadernos de sustentabilidade da Rio+20 : diretrizes de sustentabilidade e guia de boas práticas da organização da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável.
di: Silva, Francisco Nilson Moreira Costa e
Pubblicazione: (2012)
di: Silva, Francisco Nilson Moreira Costa e
Pubblicazione: (2012)
A Lei nº 14.026/2020 e a política remuneratória do serviço de manejo de resíduos sólidos urbanos como condição ao exercício do direito coletivo ao saneamento básico
di: Silveira, Sebastião Sérgio da
Pubblicazione: (2023)
di: Silveira, Sebastião Sérgio da
Pubblicazione: (2023)
Sustentabilidade e rotas tecnológicas de reciclagem para a cidade de Salvador, no âmbito da política nacional de resíduos sólidos
di: Carvalho, Júlia Trindade Alves de
Pubblicazione: (2019)
di: Carvalho, Júlia Trindade Alves de
Pubblicazione: (2019)
Política nacional de resíduos sólidos (Lei Federal nº 12.305/2010) e remuneração dos titulares dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos urbanos
di: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
Pubblicazione: (2023)
di: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
Pubblicazione: (2023)
Pagamentos por serviços ambientais urbanos para a gestão de resíduos sólidos : uma abordagem pela perspectiva ideológica de Sen
di: Lima, Cyntia Costa de
Pubblicazione: (2016)
di: Lima, Cyntia Costa de
Pubblicazione: (2016)
Entraves para a disposição final ambientalmente adequada de resíduos sólidos urbanos no Brasil : uma análise dos desafios para o cumprimento da Lei nº 12.305/2010
di: Pinheiro, Cristiano Cota
Pubblicazione: (2019)
di: Pinheiro, Cristiano Cota
Pubblicazione: (2019)
O gerenciamento de resíduos sólidos na sociedade de risco de Ulrich Beck : análise do art. 15 da Lei nº 12.305/2010
di: Custódio, Maraluce Maria
Pubblicazione: (2024)
di: Custódio, Maraluce Maria
Pubblicazione: (2024)
Diagnóstico de educação ambiental em resíduos sólidos : relatório de pesquisa
di: Barciotte, Maria Lúcia
Pubblicazione: (2012)
di: Barciotte, Maria Lúcia
Pubblicazione: (2012)
A política nacional de resíduos sólidos : Lei nº 12.305/2010
di: Portella, Márcio de Oliveira
Pubblicazione: (2016)
di: Portella, Márcio de Oliveira
Pubblicazione: (2016)
Breves considerações sobre a Lei 12.305 de 2010 e as responsabilidades dos municípios
di: Kässmayer, Karin
Pubblicazione: (2012)
di: Kässmayer, Karin
Pubblicazione: (2012)
Importação de pneus usados e remoldados em face dos princípios constitucionais ambientais : meio ambiente, saúde, equidade intergeracional, precaução e desenvolvimento sustentável à luz da arguição de descumprimento de preceito fundamental nº 101/DF do Supremo Tribunal Federal
di: Guimarães, Michele Aparecida Gomes
Pubblicazione: (2013)
di: Guimarães, Michele Aparecida Gomes
Pubblicazione: (2013)
O selo verde na construção civil e a sustentabilidade
di: Vieira, Patrícia Elias
Pubblicazione: (2012)
di: Vieira, Patrícia Elias
Pubblicazione: (2012)
Destinação correta de resíduos sólidos urbanos e coleta seletiva : o papel dos tribunais de contas na concretização da política nacional de resíduos sólidos
di: Borges, Maria Cecília Mendes
Pubblicazione: (2019)
di: Borges, Maria Cecília Mendes
Pubblicazione: (2019)
Documenti analoghi
-
Como as prefeituras podem reaproveitar os resíduos da construção civil?
di: Gallardo, Silvia M. A. Guedes
Pubblicazione: (2019) -
As políticas públicas ambientais do município de Jandira (SP) : análise dos resíduos sólidos da construção civil
di: Santos, Denise Lopes dos
Pubblicazione: (2015) -
Os princípios ambientais da Política Nacional de Resíduos Sólidos : uma visão interdisciplinar
di: Fernandes, Diego da Rocha
Pubblicazione: (2016) -
Limitações ao direito de construir
di: Santos, Márcia Walquíria Batista dos
Pubblicazione: (2013) -
Consórcios públicos de resíduos sólidos urbanos na perspectiva regional do Paraná
di: Anjos, Priscila Alves dos
Pubblicazione: (2017)