O direito de construir e o manejo de resíduos sólidos da construção civil como expressão de justiça socioambiental
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | |
|---|---|
| Formaat: | Artigo de Revista |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Juris Plenum : direito administrativo Vol. 2, n. 7 (set. 2015), p. 67-76 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Indústria da construção civil, brasil. Propriedade, aspectos ambientais, brasil. Resíduo sólido, aspectos ambientais, brasil. Resíduo sólido, brasil. Direito de construir, brasil. |
| Online toegang: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/100408 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Gelijkaardige items
Como as prefeituras podem reaproveitar os resíduos da construção civil?
door: Gallardo, Silvia M. A. Guedes
Gepubliceerd in: (2019)
door: Gallardo, Silvia M. A. Guedes
Gepubliceerd in: (2019)
As políticas públicas ambientais do município de Jandira (SP) : análise dos resíduos sólidos da construção civil
door: Santos, Denise Lopes dos
Gepubliceerd in: (2015)
door: Santos, Denise Lopes dos
Gepubliceerd in: (2015)
Os princípios ambientais da Política Nacional de Resíduos Sólidos : uma visão interdisciplinar
door: Fernandes, Diego da Rocha
Gepubliceerd in: (2016)
door: Fernandes, Diego da Rocha
Gepubliceerd in: (2016)
Limitações ao direito de construir
door: Santos, Márcia Walquíria Batista dos
Gepubliceerd in: (2013)
door: Santos, Márcia Walquíria Batista dos
Gepubliceerd in: (2013)
Consórcios públicos de resíduos sólidos urbanos na perspectiva regional do Paraná
door: Anjos, Priscila Alves dos
Gepubliceerd in: (2017)
door: Anjos, Priscila Alves dos
Gepubliceerd in: (2017)
Resíduos sólidos no Brasil : uma pauta inadiável
door: Feitosa, Fagner Henrique Maia
Gepubliceerd in: (2019)
door: Feitosa, Fagner Henrique Maia
Gepubliceerd in: (2019)
O hiperconsumo na sociedade moderna e os riscos ambientais provocados por resíduos sólidos : as políticas públicas e o Plano Nacional dos Resíduos Sólidos como elementos minimizadores desses riscos
door: Pereira, Agostinho Oli Koppe
Gepubliceerd in: (2015)
door: Pereira, Agostinho Oli Koppe
Gepubliceerd in: (2015)
Cultura de consumismo e geração de resíduos
door: Costa, Beatriz Souza
Gepubliceerd in: (2018)
door: Costa, Beatriz Souza
Gepubliceerd in: (2018)
Tarifa pela prestação do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos
door: Pinheiro, Hendrick
Gepubliceerd in: (2023)
door: Pinheiro, Hendrick
Gepubliceerd in: (2023)
Experiência internacional na gestão de resíduos sólidos e seus reflexos ao modelo brasileiro de desenvolvimento sustentável
door: Gimenez, Marcos
Gepubliceerd in: (2018)
door: Gimenez, Marcos
Gepubliceerd in: (2018)
Incineradores de resíduos sólidos, processos de coincineração e implicações para a saúde humana : princípio da precaução
door: Santos, Carlos Lopes dos
Gepubliceerd in: (2011)
door: Santos, Carlos Lopes dos
Gepubliceerd in: (2011)
Legislação sobre resíduos sólidos : a Lei 12.305/2010 e exemplos de países desenvolvidos
door: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Gepubliceerd in: (2012)
door: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Gepubliceerd in: (2012)
Política nacional de resíduos sólidos : institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
door: Brasil
Gepubliceerd in: (2012)
door: Brasil
Gepubliceerd in: (2012)
Diagnóstico dos resíduos sólidos urbanos : relatório de pesquisa
door: Massukado, Luciana Miyoko
Gepubliceerd in: (2012)
door: Massukado, Luciana Miyoko
Gepubliceerd in: (2012)
A gestão do "lixo" e seus reflexos na construção de cidades sustentáveis
door: Silva, Edilson Rosendo da
Gepubliceerd in: (2013)
door: Silva, Edilson Rosendo da
Gepubliceerd in: (2013)
Taxas municipais de geração e de coleta de resíduos sólidos : diferenças e análise da função extrafiscal
door: Gomes, Magno Federici
Gepubliceerd in: (2020)
door: Gomes, Magno Federici
Gepubliceerd in: (2020)
Sustentabilidade e precaução : uma avaliação do plano municipal de gerenciamento de resíduos de Macé referenciados na política nacional de resíduos sólidos
door: Pinto, Augusto Eduardo Miranda
Gepubliceerd in: (2018)
door: Pinto, Augusto Eduardo Miranda
Gepubliceerd in: (2018)
Política nacional de resíduos sólidos : Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
door: Brasil
Gepubliceerd in: (2010)
door: Brasil
Gepubliceerd in: (2010)
Iniciativas green building rumo à construção inteligente da sustentabilidade global
door: Ferreira, Carolina Iwancow
Gepubliceerd in: (2018)
door: Ferreira, Carolina Iwancow
Gepubliceerd in: (2018)
Desafios e potencialidades da reciclagem dos resíduos da construção civil : os casos de Belo Horizonte/MG e Jundiaí/SP
door: Menezes, Lívia Cunha de
Gepubliceerd in: (2021)
door: Menezes, Lívia Cunha de
Gepubliceerd in: (2021)
Poluição por residuos solidos : implicações juridicas
door: Machado, Paulo Affonso Leme
Gepubliceerd in: (1976)
door: Machado, Paulo Affonso Leme
Gepubliceerd in: (1976)
Avanços e dificuldades na gestão de resíduos sólidos : o município de Crato (CE) à luz de outros municípios brasileiros
door: Macêdo, Marcos Vinícius Fernandes
Gepubliceerd in: (2024)
door: Macêdo, Marcos Vinícius Fernandes
Gepubliceerd in: (2024)
O crescente aumento dos resíduos oriundos de equipamentos eletroeletrônicos : a cidade em busca da gestão socioambiental adequada para o destino final do e-lixo
door: Catão, Marconi do Ó
Gepubliceerd in: (2019)
door: Catão, Marconi do Ó
Gepubliceerd in: (2019)
Política nacional de resíduos sólidos : Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências; e legislação correlata.
door: Brasil
Gepubliceerd in: (2016)
door: Brasil
Gepubliceerd in: (2016)
Resíduos sólidos urbanos : impactos socioambientais e perspectiva de manejo sustentável com inclusão social
door: Gouveia, Nelson
Gepubliceerd in: (2012)
door: Gouveia, Nelson
Gepubliceerd in: (2012)
Incentivos tributários na política nacional de resíduos sólidos
door: Nunes, Cleucio Santos
Gepubliceerd in: (2011)
door: Nunes, Cleucio Santos
Gepubliceerd in: (2011)
Desenvolvimento sustentável como princípio constitucional na gestão dos resíduos sólidos : uma análise jurisprudencial quantitativa
door: Freitas, Luis Ricardo Lemes
Gepubliceerd in: (2022)
door: Freitas, Luis Ricardo Lemes
Gepubliceerd in: (2022)
Cadernos de sustentabilidade da Rio+20 : diretrizes de sustentabilidade e guia de boas práticas da organização da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável.
door: Silva, Francisco Nilson Moreira Costa e
Gepubliceerd in: (2012)
door: Silva, Francisco Nilson Moreira Costa e
Gepubliceerd in: (2012)
A Lei nº 14.026/2020 e a política remuneratória do serviço de manejo de resíduos sólidos urbanos como condição ao exercício do direito coletivo ao saneamento básico
door: Silveira, Sebastião Sérgio da
Gepubliceerd in: (2023)
door: Silveira, Sebastião Sérgio da
Gepubliceerd in: (2023)
Sustentabilidade e rotas tecnológicas de reciclagem para a cidade de Salvador, no âmbito da política nacional de resíduos sólidos
door: Carvalho, Júlia Trindade Alves de
Gepubliceerd in: (2019)
door: Carvalho, Júlia Trindade Alves de
Gepubliceerd in: (2019)
Política nacional de resíduos sólidos (Lei Federal nº 12.305/2010) e remuneração dos titulares dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos urbanos
door: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
Gepubliceerd in: (2023)
door: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
Gepubliceerd in: (2023)
Pagamentos por serviços ambientais urbanos para a gestão de resíduos sólidos : uma abordagem pela perspectiva ideológica de Sen
door: Lima, Cyntia Costa de
Gepubliceerd in: (2016)
door: Lima, Cyntia Costa de
Gepubliceerd in: (2016)
Entraves para a disposição final ambientalmente adequada de resíduos sólidos urbanos no Brasil : uma análise dos desafios para o cumprimento da Lei nº 12.305/2010
door: Pinheiro, Cristiano Cota
Gepubliceerd in: (2019)
door: Pinheiro, Cristiano Cota
Gepubliceerd in: (2019)
O gerenciamento de resíduos sólidos na sociedade de risco de Ulrich Beck : análise do art. 15 da Lei nº 12.305/2010
door: Custódio, Maraluce Maria
Gepubliceerd in: (2024)
door: Custódio, Maraluce Maria
Gepubliceerd in: (2024)
Diagnóstico de educação ambiental em resíduos sólidos : relatório de pesquisa
door: Barciotte, Maria Lúcia
Gepubliceerd in: (2012)
door: Barciotte, Maria Lúcia
Gepubliceerd in: (2012)
A política nacional de resíduos sólidos : Lei nº 12.305/2010
door: Portella, Márcio de Oliveira
Gepubliceerd in: (2016)
door: Portella, Márcio de Oliveira
Gepubliceerd in: (2016)
Breves considerações sobre a Lei 12.305 de 2010 e as responsabilidades dos municípios
door: Kässmayer, Karin
Gepubliceerd in: (2012)
door: Kässmayer, Karin
Gepubliceerd in: (2012)
Importação de pneus usados e remoldados em face dos princípios constitucionais ambientais : meio ambiente, saúde, equidade intergeracional, precaução e desenvolvimento sustentável à luz da arguição de descumprimento de preceito fundamental nº 101/DF do Supremo Tribunal Federal
door: Guimarães, Michele Aparecida Gomes
Gepubliceerd in: (2013)
door: Guimarães, Michele Aparecida Gomes
Gepubliceerd in: (2013)
O selo verde na construção civil e a sustentabilidade
door: Vieira, Patrícia Elias
Gepubliceerd in: (2012)
door: Vieira, Patrícia Elias
Gepubliceerd in: (2012)
Destinação correta de resíduos sólidos urbanos e coleta seletiva : o papel dos tribunais de contas na concretização da política nacional de resíduos sólidos
door: Borges, Maria Cecília Mendes
Gepubliceerd in: (2019)
door: Borges, Maria Cecília Mendes
Gepubliceerd in: (2019)