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O direito de construir e o manejo de resíduos sólidos da construção civil como expressão de justiça socioambiental

Kaydedildi:

Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Ferreira, Gilson
Materyal Türü:	Artigo de Revista
Dil:	Português
Publicado em:	Juris Plenum : direito administrativo Vol. 2, n. 7 (set. 2015), p. 67-76
Ano:	2015
Assuntos:	Indústria da construção civil, brasil. Propriedade, aspectos ambientais, brasil. Resíduo sólido, aspectos ambientais, brasil. Resíduo sólido, brasil. Direito de construir, brasil.
Online Erişim:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/100408
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Benzer Materyaller

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As políticas públicas ambientais do município de Jandira (SP) : análise dos resíduos sólidos da construção civil
Yazar:: Santos, Denise Lopes dos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Os princípios ambientais da Política Nacional de Resíduos Sólidos : uma visão interdisciplinar
Yazar:: Fernandes, Diego da Rocha
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Limitações ao direito de construir
Yazar:: Santos, Márcia Walquíria Batista dos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Consórcios públicos de resíduos sólidos urbanos na perspectiva regional do Paraná
Yazar:: Anjos, Priscila Alves dos
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Resíduos sólidos no Brasil : uma pauta inadiável
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

O hiperconsumo na sociedade moderna e os riscos ambientais provocados por resíduos sólidos : as políticas públicas e o Plano Nacional dos Resíduos Sólidos como elementos minimizadores desses riscos
Yazar:: Pereira, Agostinho Oli Koppe
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Cultura de consumismo e geração de resíduos
Yazar:: Costa, Beatriz Souza
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Tarifa pela prestação do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos
Yazar:: Pinheiro, Hendrick
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Experiência internacional na gestão de resíduos sólidos e seus reflexos ao modelo brasileiro de desenvolvimento sustentável
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Incineradores de resíduos sólidos, processos de coincineração e implicações para a saúde humana : princípio da precaução
Yazar:: Santos, Carlos Lopes dos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

Legislação sobre resíduos sólidos : a Lei 12.305/2010 e exemplos de países desenvolvidos
Yazar:: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Política nacional de resíduos sólidos : institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
Yazar:: Brasil
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Diagnóstico dos resíduos sólidos urbanos : relatório de pesquisa
Yazar:: Massukado, Luciana Miyoko
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

A gestão do "lixo" e seus reflexos na construção de cidades sustentáveis
Yazar:: Silva, Edilson Rosendo da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Taxas municipais de geração e de coleta de resíduos sólidos : diferenças e análise da função extrafiscal
Yazar:: Gomes, Magno Federici
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Sustentabilidade e precaução : uma avaliação do plano municipal de gerenciamento de resíduos de Macé referenciados na política nacional de resíduos sólidos
Yazar:: Pinto, Augusto Eduardo Miranda
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Política nacional de resíduos sólidos : Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
Yazar:: Brasil
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

Iniciativas green building rumo à construção inteligente da sustentabilidade global
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Desafios e potencialidades da reciclagem dos resíduos da construção civil : os casos de Belo Horizonte/MG e Jundiaí/SP
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Poluição por residuos solidos : implicações juridicas
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Avanços e dificuldades na gestão de resíduos sólidos : o município de Crato (CE) à luz de outros municípios brasileiros
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O crescente aumento dos resíduos oriundos de equipamentos eletroeletrônicos : a cidade em busca da gestão socioambiental adequada para o destino final do e-lixo
Yazar:: Catão, Marconi do Ó
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Política nacional de resíduos sólidos : Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências; e legislação correlata.
Yazar:: Brasil
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Resíduos sólidos urbanos : impactos socioambientais e perspectiva de manejo sustentável com inclusão social
Yazar:: Gouveia, Nelson
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Incentivos tributários na política nacional de resíduos sólidos
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Desenvolvimento sustentável como princípio constitucional na gestão dos resíduos sólidos : uma análise jurisprudencial quantitativa
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Pagamentos por serviços ambientais urbanos para a gestão de resíduos sólidos : uma abordagem pela perspectiva ideológica de Sen
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Diagnóstico de educação ambiental em resíduos sólidos : relatório de pesquisa
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O selo verde na construção civil e a sustentabilidade
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