Previsão constitucional em prol da proteção do meio ambiente : princípio da proibição do retrocesso ambiental
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 4, n. 11 (maio/ago. 2015), p. 183-192 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Direito ambiental, legislação. Proteção ambiental, aspectos constitucionais. |
| Sarrera elektronikoa: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/96590 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Antzeko izenburuak
Princípio da proibição de retrocesso ambiental
nork: Benjamin, Antônio Herman V
Argitaratua: (2012)
nork: Benjamin, Antônio Herman V
Argitaratua: (2012)
Princípio da proibição de retrocesso ambiental.
nork: Brasil
Argitaratua: (2011)
nork: Brasil
Argitaratua: (2011)
Hidrelétrica Belo Monte : manifesta agressão ao princípio da proibição do retrocesso ecológico
nork: Prudente, Antônio Souza
Argitaratua: (2010)
nork: Prudente, Antônio Souza
Argitaratua: (2010)
Análise crítica ao princípio da proibição de retrocesso ambiental no controle de constitucionalidade
nork: Souza Junior, Eurípedes José de
Argitaratua: (2021)
nork: Souza Junior, Eurípedes José de
Argitaratua: (2021)
A (in)aplicabilidade do princípio a proibição de retrocesso ambiental no direito brasileiro
nork: Nogueira, Alexandre de Castro
Argitaratua: (2013)
nork: Nogueira, Alexandre de Castro
Argitaratua: (2013)
Manifesta agressão ao princípio constitucional da proibição do retrocesso ecológico no projeto de instalação da hidrelétrica Belo Monte na região amazônica brasileira
nork: Prudente, Souza
Argitaratua: (2010)
nork: Prudente, Souza
Argitaratua: (2010)
A previsão constitucional do bioma Mata Atlântica
nork: Peres, Christiane Stefani
Argitaratua: (2010)
nork: Peres, Christiane Stefani
Argitaratua: (2010)
Responsabilidade penal das pessoas jurídicas : 21 anos da previsão constitucional e 11 anos da previsão legal : um balanço necessário
nork: Silva, Ivan Luís Marques da
Argitaratua: (2010)
nork: Silva, Ivan Luís Marques da
Argitaratua: (2010)
A proibição do retrocesso no direito ambiental : perspectivas no contexto da pandemia
nork: Bryner, Nicholas S
Argitaratua: (2020)
nork: Bryner, Nicholas S
Argitaratua: (2020)
O princípio da proibição do retrocesso socioambiental : análise da flexibilização da legislação sobre o uso de agrotóxicos
nork: Dal Bosco, Maria Goretti
Argitaratua: (2023)
nork: Dal Bosco, Maria Goretti
Argitaratua: (2023)
Acesso participativo à justiça em matéria ambiental e o princípio da proibição de retrocesso
nork: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Argitaratua: (2019)
nork: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Argitaratua: (2019)
A violação do princípio da proibição do retrocesso da lei ambiental na região do Canto do Morcego, Itajaí /SC
nork: Schneider, Sabrina
Argitaratua: (2015)
nork: Schneider, Sabrina
Argitaratua: (2015)
Direito fundamental ao ambiente, mínimo existencial ecológico e proibição de retrocesso na ordem constitucional brasileira
nork: Ayala, Patryck de Araújo
Argitaratua: (2010)
nork: Ayala, Patryck de Araújo
Argitaratua: (2010)
A política do meio ambiente nos países do mercosul e sua previsão constitucional
nork: Cizeski, Cirlene Alexandre
Argitaratua: (2005)
nork: Cizeski, Cirlene Alexandre
Argitaratua: (2005)
Diálogos entre o princípio da proibição de retrocesso socioambiental e o novo Código Florestal Brasileiro
nork: Nagao, Luís Ossamu Gelati
Argitaratua: (2014)
nork: Nagao, Luís Ossamu Gelati
Argitaratua: (2014)
Princípio da proibição do retrocesso : uma nova perspectiva na tutela do meio ambiente e na garantia e promoção do desenvolvimento sustentável
nork: Pegoraro, Sheila
Argitaratua: (2021)
nork: Pegoraro, Sheila
Argitaratua: (2021)
O terror jurídico-ditatorial da suspensão de segurança e a proibição do retrocesso no estado democrático de direito
nork: Prudente, Antônio Souza
Argitaratua: (2013)
nork: Prudente, Antônio Souza
Argitaratua: (2013)
Para passar a boiada : participação social nas políticas ambientais e proibição do retrocesso ambiental
nork: Carpenedo, Alexandre de Freitas
Argitaratua: (2021)
nork: Carpenedo, Alexandre de Freitas
Argitaratua: (2021)
Breves considerações sobre os deveres de proteção do Estado e a garantia da proibição de retrocesso em matéria ambiental
nork: Sarlet, Ingo Wolfgang
Argitaratua: (2011)
nork: Sarlet, Ingo Wolfgang
Argitaratua: (2011)
Os princípios do direito ambiental da precaução e da prevenção num paralelo com os conceitos de previsibilidade e previsão
nork: Amorim, Camila Silva de
Argitaratua: (2016)
nork: Amorim, Camila Silva de
Argitaratua: (2016)
Racionalidade da proibição de retrocesso ambiental no Protocolo de cooperação e facilitação de investimentos intra-Mercosul
nork: Zeferino, Alisson
Argitaratua: (2023)
nork: Zeferino, Alisson
Argitaratua: (2023)
A proibição de retrocesso ambiental no contexto da teoria dos direitos fundamentais : os limites das leis restritivas
nork: Gallo, Rogério Luiz
Argitaratua: (2013)
nork: Gallo, Rogério Luiz
Argitaratua: (2013)
Código Florestal e as alterações no sistema de proteção do patrimônio genético da biodiversidade brasileira: retrocesso constitucional ambiental?
nork: Coelho, Maria Luiza Lima de Sá
Argitaratua: (2021)
nork: Coelho, Maria Luiza Lima de Sá
Argitaratua: (2021)
O princípio do não retrocesso ambiental na era da transnacionalidade
nork: Pavan, Kamilla
Argitaratua: (2013)
nork: Pavan, Kamilla
Argitaratua: (2013)
Transferência do direito de construir : princípios fundamentais, competência para aplicação do instrumento e previsão no plano diretor municipal
nork: Levin, Alexandre
Argitaratua: (2022)
nork: Levin, Alexandre
Argitaratua: (2022)
Novos desenvolvimentos na seara do assim chamado princípio da proibição de retrocesso ecológico à luz da atual jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF)
nork: Sarlet, Ingo Wolfgang
Argitaratua: (2019)
nork: Sarlet, Ingo Wolfgang
Argitaratua: (2019)
Símbolos e sentidos da proibição: uma análise da construção do Direito Penal Ambiental no Brasil
nork: Souza, Natália Galvão da Cunha Lima Freire e
Argitaratua: (2024)
nork: Souza, Natália Galvão da Cunha Lima Freire e
Argitaratua: (2024)
Inovação em prol da justiça
nork: Herani, Renata
Argitaratua: (2020)
nork: Herani, Renata
Argitaratua: (2020)
A previsão normativa do direito fundamental ao ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição de 1988
nork: Bello Filho, Ney de Barros
Argitaratua: (2016)
nork: Bello Filho, Ney de Barros
Argitaratua: (2016)
O regime jurídico das áreas de preservação permanente no Código florestal (Lei 12.651/12) à luz do princípio da proibição do retrocesso : estudo a partir da Lei 4.771/65 e da Constituição federal
nork: Dobler, Gustavo
Argitaratua: (2018)
nork: Dobler, Gustavo
Argitaratua: (2018)
O direito/dever constitucional brasileiro de preservação do meio ambiente e o papel da participação popular : atuação da coletividade em prol da tutela ambiental
nork: Soares, Lucas Coimbra
Argitaratua: (2025)
nork: Soares, Lucas Coimbra
Argitaratua: (2025)
O diálogo entre o princípio da precaução e o princípio da proporcionalidade : em prol da efetividade do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
nork: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Argitaratua: (2013)
nork: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Argitaratua: (2013)
Os contratos sustentáveis e o princípio da vedação ao retrocesso ambiental
nork: Mukai, Toshio
Argitaratua: (2014)
nork: Mukai, Toshio
Argitaratua: (2014)
É constitucional decreto legislativo que cessa efeitos da Portaria que suspende períodos de proibição da pesca de algumas espécies, restabelecendo os períodos originais de defeso, em razão dos princípios da precaução e do meio ambiente equilibrado
nork: Silva, Alexandre Fernandes
Argitaratua: (2020)
nork: Silva, Alexandre Fernandes
Argitaratua: (2020)
Alfabetização ecológica : um instrumento para a eficácia da sustentabilidade e proteção do meio ambiente
nork: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
Argitaratua: (2020)
nork: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
Argitaratua: (2020)
Proibição para usina nuclear
nork: Bastos, Thais
Argitaratua: (1987)
nork: Bastos, Thais
Argitaratua: (1987)
Princípio constitucional da solidariedade
nork: Silva, Ana Cristina Monteiro de Andrade
Argitaratua: (2014)
nork: Silva, Ana Cristina Monteiro de Andrade
Argitaratua: (2014)
A proibição de retrocesso e a isenção de repartição de benefícios ao ramo empresarial para fins de acesso a conhecimento tradicional
nork: OLIVEIRA, Jesus Vieira de
Argitaratua: (2016)
nork: OLIVEIRA, Jesus Vieira de
Argitaratua: (2016)
Vigilância aos agrotóxicos : quantificação do uso e previsão de impactos na saúde-trabalho-ambiente para os municípios brasileiros
nork: Pignati, Wanderlei
Argitaratua: (2014)
nork: Pignati, Wanderlei
Argitaratua: (2014)
A concepção de sistema e a formação da teoria geral do direito ambiental brasileiro: da separação entre sujeito e objeto à sugestão de elementos em prol do aperfeiçoamento de princípios e conceitos nucleares
nork: Silva, Jorge Victor Cunha Barretto da
Argitaratua: (2013)
nork: Silva, Jorge Victor Cunha Barretto da
Argitaratua: (2013)