Cover Image

A regularização fundiária em áreas ambientalmente sensíveis : o caso das ilhas de Porto Alegre

Saved in:

Bibliographic Details
Main Author:	Peixoto, Aline Cándano
Format:	Artigo de Revista
Language:	Português
Publicado em:	Revista brasileira de direito municipal : RBDM. Vol. 25, N. 94 (out./dez. 2024), p. 79-93
Ano:	2024
Assuntos:	Regularização fundiária, brasil. Área de preservação permanente (app), legislação, brasil. Proteção ambiental, brasil. Direito ambiental, legislação, brasil. Regularização fundiária, porto alegre (rs). Área de preservação permanente (app), porto alegre (rs). Proteção ambiental, porto alegre (rs).
Online Access:	https://www.forumconhecimento.com.br/v2/revista/P149/E52525/109707/a-regularizacao-fundiaria-em-areas-ambientalmente-sensiveis--o-caso-das-ilhas-de-porto-alegre
Nota de acesso:	Versão eletrônica com acesso restrito

Similar Items

Loteamento clandestino Vila Viçosa - Porto Alegre : desafios enfrentados na regularização urbanística e jurídica
by: Moreto, Simone Santos
Published: (2008)

Inventário da jurisdição ambiental em Porto Alegre : primeiros dias da vara federal ambiental, agrária e residual
by: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
Published: (2006)

Movimentos sociais, gestão das cidades e democracia deliberativa ambiental : um estudo de caso na cidade de Porto Alegre/RS
by: Oliveira Junior, José Alcebiades de
Published: (2016)

Estudo de impacto de vizinhança : a legislação do EIV em Porto Alegre
by: Weissheimer, Gladis
Published: (2009)

Aprovação dos projetos "Pontal do Estaleiro" e "Gigante para sempre" em Porto Alegre : legislação à la carte?
by: Cafrune, Marcelo Eibs
Published: (2010)

Lei nº 11.101/11 : análise das políticas públicas para animais domésticos e domesticados no município de Porto Alegre
by: Pontes, Bianca Calçada
Published: (2012)

Descoberta e afirmação do “direito à cidade” em âmbito local : considerações sobre a atuação da PGM de Porto Alegre em matéria urbanística e ambiental (1925-2003)
by: Taborda, Maren Guimarães
Published: (2025)

Recuperação de APP em loteamento irregular de baixa renda
by: Pegoraro, Denise Bonat
Published: (2008)

As percepções de estudantes do ensino fundamental em relação às espécies exóticas e o efeito antrópico sobre o ambiente : uma análise com base nos pressupostos da CTSA - ciência-tecnologia-sociedade-ambiente
by: Proença, Mariana de Souza
Published: (2014)

Políticas públicas de resíduos sólidos urbanos : uma análise de três metrópoles brasileiras
by: Silva, Christian Luiz da
Published: (2015)

Danos ambientais e violações de direitos humanos : estudo do caso do Presídio Central de Porto Alegre
by: Santana, Stella Emery
Published: (2021)

O projeto socioambiental da Justiça Federal da 4ª Região
by: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
Published: (2012)

Licenciamento de postos de combustíveis em Porto Alegre : uma visão jurídico-ambiental
by: Dalmagro, Anabel Dalle Laste
Published: (2011)

A regularização fundiária de áreas de preservação permanente (APP) em zona urbana
by: Dias, Luciana Bayer Pelegrino
Published: (2024)

Atuação da advocacia pública em situações de calamidades públicas e desastres climáticos : as enchentes de maio de 2024 em Porto Alegre
by: Nery, Cristiane da Costa
Published: (2025)

Calamidade prevista
by: Rodrigues, Meghie
Published: (2024)

Regularização fundiária e direito à moradia em Áreas de Preservação Permanente na Lei 13.465/2017
by: Farias, Talden
Published: (2020)

Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
by: Niebuhr, Pedro de Menezes
Published: (2022)

Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
by: Niebuhr, Pedro de Menezes
Published: (2024)

Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
by: Niebuhr, Pedro de Menezes
Published: (2022)

Ocupação das áreas de preservação permanente em área urbana no município de Caixas do Sul : impactos da ocupação e desocupação
by: Carissimi, Mariana
Published: (2015)

Ação coletiva de consumo ajuizada pela Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor em face da CEEE Equatorial e da Equatorial Energia em virtude da suspensão do fornecimento de serviço público de energia elétrica depois dos eventos climáticos em Porto Alegre
by: Kretzmann, Renata Pozzi
Published: (2024)

Inaplicabilidade da teoria do fato consumado em matéria ambiental, mesmo que haja moradia no local há anos com a tolerância estatal, tendo em vista que a situação da construção irregular não se consolida com o tempo
by: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Published: (2021)

Estudo dos instrumentos de Reurb-s na ocupação da área de preservação permanente (APP) do Rio Mambucaba em Angra dos Reis (RJ)
by: Sarpa, Valquiria Lima
Published: (2024)

O alicerce da desigualdade : direito à moradia, direito ao meio ambiente e o debate sobre reconhecimento dos assentamentos informais consolidados
by: Oliveira, Ilzver de Matos
Published: (2021)

Gestão ambiental aplicada à regularização fundiária sustentável
by: Santos, Edson Quirino dos
Published: (2023)

Atividades de dragagem no Porto do Rio Grande/RS : proteção ambiental no âmbito da política deliberativa
by: Silveira, Thaís Alves da
Published: (2017)

Regularização fundiária em áreas de preservação permanente sob a perspectiva da sustentabilidade socioambiental
by: Aquino, Vinicius Salomão de
Published: (2021)

Regularização fundiária em áreas de preservação permanente sob a perspectiva da sustentabilidade socioambiental
by: Aquino, Vinicius Salomão de
Published: (2021)

Regularização fundiária em área de preservação permanente e gestão do risco urbano à luz da sustentabilidade
by: Bodnar, Zenildo
Published: (2020)

Ocupação urbana das áreas de preservação permanente : análise das infrações ambientais e das inconstitucionalidades da Lei estadual nº 20.922/2013
by: Souza, Edson de
Published: (2021)

Regularização fundiária em áreas de preservação permanente sob a perspectiva da sustentabilidade socioambiental
by: Aquino, Vinicius Salomão de
Published: (2024)

Estudo técnico ambiental como pressuposto para a regularização fundiária urbana em área de preservação permanente: Lei Federal n. 13.465 de 2017 - REURB
by: Silva, Tatiana Monteiro Costa e
Published: (2022)

Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades, exceções, com doutrina e jurisprudência
by: Niebuhr, Pedro de Menezes
Published: (2018)

Áreas de preservação permanente urbanas ao redor de cursos de água : uma abordagem histórica da legislação aplicável e alterações no tema à luz da Nova Lei Florestal
by: Siqueira, Majoe de Meirelles
Published: (2017)

Judicial decisions on beach huts in Porto Seguro/BA
by: Rabbani, Roberto Muhájir Rahnemay
Published: (2023)

Incertos perímetros urbanos
by: Pontes, Daniele Regina
Published: (2021)

Supressão de vegetação e intervenção em áreas de preservação permanente : a resolução nº 369/2006 do CONAMA
by: Burmann, Alexandre
Published: (2009)

Inexistência de alternativa técnica e locacional : pressuposto inafastável para intervenção em APP
by: Andrade, Adriano
Published: (2013)

Governança e dimensão ambiental na política portuária internacional e brasileira : interesses e conflitos ao porto do Rio Grande - RS
by: Paulitsch, Nicole da Silva
Published: (2014)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso