A regularização fundiária em áreas ambientalmente sensíveis : o caso das ilhas de Porto Alegre
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | |
|---|---|
| Fformat: | Artigo de Revista |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de direito municipal : RBDM. Vol. 25, N. 94 (out./dez. 2024), p. 79-93 |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Regularização fundiária, brasil. Área de preservação permanente (app), legislação, brasil. Proteção ambiental, brasil. Direito ambiental, legislação, brasil. Regularização fundiária, porto alegre (rs). Área de preservação permanente (app), porto alegre (rs). Proteção ambiental, porto alegre (rs). |
| Mynediad Ar-lein: | https://www.forumconhecimento.com.br/v2/revista/P149/E52525/109707/a-regularizacao-fundiaria-em-areas-ambientalmente-sensiveis--o-caso-das-ilhas-de-porto-alegre |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica com acesso restrito |
Eitemau Tebyg
Loteamento clandestino Vila Viçosa - Porto Alegre : desafios enfrentados na regularização urbanística e jurídica
gan: Moreto, Simone Santos
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Moreto, Simone Santos
Cyhoeddwyd: (2008)
Movimentos sociais, gestão das cidades e democracia deliberativa ambiental : um estudo de caso na cidade de Porto Alegre/RS
gan: Oliveira Junior, José Alcebiades de
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Oliveira Junior, José Alcebiades de
Cyhoeddwyd: (2016)
Inventário da jurisdição ambiental em Porto Alegre : primeiros dias da vara federal ambiental, agrária e residual
gan: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
Cyhoeddwyd: (2006)
gan: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
Cyhoeddwyd: (2006)
Estudo de impacto de vizinhança : a legislação do EIV em Porto Alegre
gan: Weissheimer, Gladis
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Weissheimer, Gladis
Cyhoeddwyd: (2009)
Aprovação dos projetos "Pontal do Estaleiro" e "Gigante para sempre" em Porto Alegre : legislação à la carte?
gan: Cafrune, Marcelo Eibs
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Cafrune, Marcelo Eibs
Cyhoeddwyd: (2010)
Lei nº 11.101/11 : análise das políticas públicas para animais domésticos e domesticados no município de Porto Alegre
gan: Pontes, Bianca Calçada
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Pontes, Bianca Calçada
Cyhoeddwyd: (2012)
Descoberta e afirmação do “direito à cidade” em âmbito local : considerações sobre a atuação da PGM de Porto Alegre em matéria urbanística e ambiental (1925-2003)
gan: Taborda, Maren Guimarães
Cyhoeddwyd: (2025)
gan: Taborda, Maren Guimarães
Cyhoeddwyd: (2025)
Recuperação de APP em loteamento irregular de baixa renda
gan: Pegoraro, Denise Bonat
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Pegoraro, Denise Bonat
Cyhoeddwyd: (2008)
As percepções de estudantes do ensino fundamental em relação às espécies exóticas e o efeito antrópico sobre o ambiente : uma análise com base nos pressupostos da CTSA - ciência-tecnologia-sociedade-ambiente
gan: Proença, Mariana de Souza
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Proença, Mariana de Souza
Cyhoeddwyd: (2014)
Políticas públicas de resíduos sólidos urbanos : uma análise de três metrópoles brasileiras
gan: Silva, Christian Luiz da
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Silva, Christian Luiz da
Cyhoeddwyd: (2015)
Danos ambientais e violações de direitos humanos : estudo do caso do Presídio Central de Porto Alegre
gan: Santana, Stella Emery
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Santana, Stella Emery
Cyhoeddwyd: (2021)
O projeto socioambiental da Justiça Federal da 4ª Região
gan: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
Cyhoeddwyd: (2012)
Licenciamento de postos de combustíveis em Porto Alegre : uma visão jurídico-ambiental
gan: Dalmagro, Anabel Dalle Laste
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Dalmagro, Anabel Dalle Laste
Cyhoeddwyd: (2011)
A regularização fundiária de áreas de preservação permanente (APP) em zona urbana
gan: Dias, Luciana Bayer Pelegrino
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Dias, Luciana Bayer Pelegrino
Cyhoeddwyd: (2024)
Regularização fundiária e direito à moradia em Áreas de Preservação Permanente na Lei 13.465/2017
gan: Farias, Talden
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Farias, Talden
Cyhoeddwyd: (2020)
Calamidade prevista
gan: Rodrigues, Meghie
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Rodrigues, Meghie
Cyhoeddwyd: (2024)
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
gan: Niebuhr, Pedro de Menezes
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Niebuhr, Pedro de Menezes
Cyhoeddwyd: (2022)
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
gan: Niebuhr, Pedro de Menezes
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Niebuhr, Pedro de Menezes
Cyhoeddwyd: (2024)
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
gan: Niebuhr, Pedro de Menezes
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Niebuhr, Pedro de Menezes
Cyhoeddwyd: (2022)
Ocupação das áreas de preservação permanente em área urbana no município de Caixas do Sul : impactos da ocupação e desocupação
gan: Carissimi, Mariana
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Carissimi, Mariana
Cyhoeddwyd: (2015)
Atuação da advocacia pública em situações de calamidades públicas e desastres climáticos : as enchentes de maio de 2024 em Porto Alegre
gan: Nery, Cristiane da Costa
Cyhoeddwyd: (2025)
gan: Nery, Cristiane da Costa
Cyhoeddwyd: (2025)
O alicerce da desigualdade : direito à moradia, direito ao meio ambiente e o debate sobre reconhecimento dos assentamentos informais consolidados
gan: Oliveira, Ilzver de Matos
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Oliveira, Ilzver de Matos
Cyhoeddwyd: (2021)
Estudo dos instrumentos de Reurb-s na ocupação da área de preservação permanente (APP) do Rio Mambucaba em Angra dos Reis (RJ)
gan: Sarpa, Valquiria Lima
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Sarpa, Valquiria Lima
Cyhoeddwyd: (2024)
Inaplicabilidade da teoria do fato consumado em matéria ambiental, mesmo que haja moradia no local há anos com a tolerância estatal, tendo em vista que a situação da construção irregular não se consolida com o tempo
gan: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Cyhoeddwyd: (2021)
Ação coletiva de consumo ajuizada pela Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor em face da CEEE Equatorial e da Equatorial Energia em virtude da suspensão do fornecimento de serviço público de energia elétrica depois dos eventos climáticos em Porto Alegre
gan: Kretzmann, Renata Pozzi
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Kretzmann, Renata Pozzi
Cyhoeddwyd: (2024)
Gestão ambiental aplicada à regularização fundiária sustentável
gan: Santos, Edson Quirino dos
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Santos, Edson Quirino dos
Cyhoeddwyd: (2023)
Atividades de dragagem no Porto do Rio Grande/RS : proteção ambiental no âmbito da política deliberativa
gan: Silveira, Thaís Alves da
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Silveira, Thaís Alves da
Cyhoeddwyd: (2017)
Ocupação urbana das áreas de preservação permanente : análise das infrações ambientais e das inconstitucionalidades da Lei estadual nº 20.922/2013
gan: Souza, Edson de
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Souza, Edson de
Cyhoeddwyd: (2021)
Regularização fundiária em áreas de preservação permanente sob a perspectiva da sustentabilidade socioambiental
gan: Aquino, Vinicius Salomão de
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Aquino, Vinicius Salomão de
Cyhoeddwyd: (2021)
Regularização fundiária em áreas de preservação permanente sob a perspectiva da sustentabilidade socioambiental
gan: Aquino, Vinicius Salomão de
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Aquino, Vinicius Salomão de
Cyhoeddwyd: (2021)
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades, exceções, com doutrina e jurisprudência
gan: Niebuhr, Pedro de Menezes
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Niebuhr, Pedro de Menezes
Cyhoeddwyd: (2018)
Regularização fundiária em área de preservação permanente e gestão do risco urbano à luz da sustentabilidade
gan: Bodnar, Zenildo
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Bodnar, Zenildo
Cyhoeddwyd: (2020)
Regularização fundiária em áreas de preservação permanente sob a perspectiva da sustentabilidade socioambiental
gan: Aquino, Vinicius Salomão de
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Aquino, Vinicius Salomão de
Cyhoeddwyd: (2024)
Áreas de preservação permanente urbanas ao redor de cursos de água : uma abordagem histórica da legislação aplicável e alterações no tema à luz da Nova Lei Florestal
gan: Siqueira, Majoe de Meirelles
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Siqueira, Majoe de Meirelles
Cyhoeddwyd: (2017)
Supressão de vegetação e intervenção em áreas de preservação permanente : a resolução nº 369/2006 do CONAMA
gan: Burmann, Alexandre
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Burmann, Alexandre
Cyhoeddwyd: (2009)
Inexistência de alternativa técnica e locacional : pressuposto inafastável para intervenção em APP
gan: Andrade, Adriano
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Andrade, Adriano
Cyhoeddwyd: (2013)
Estudo técnico ambiental como pressuposto para a regularização fundiária urbana em área de preservação permanente: Lei Federal n. 13.465 de 2017 - REURB
gan: Silva, Tatiana Monteiro Costa e
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Silva, Tatiana Monteiro Costa e
Cyhoeddwyd: (2022)
Judicial decisions on beach huts in Porto Seguro/BA
gan: Rabbani, Roberto Muhájir Rahnemay
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Rabbani, Roberto Muhájir Rahnemay
Cyhoeddwyd: (2023)
Áreas de preservação permanente e urbanização : muitos conflitos e uma controvérsia
gan: Moreira, Rafael Martins Costa
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Moreira, Rafael Martins Costa
Cyhoeddwyd: (2016)
Incertos perímetros urbanos
gan: Pontes, Daniele Regina
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Pontes, Daniele Regina
Cyhoeddwyd: (2021)