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A regularização fundiária em áreas ambientalmente sensíveis : o caso das ilhas de Porto Alegre

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Peixoto, Aline Cándano
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Revista brasileira de direito municipal : RBDM. Vol. 25, N. 94 (out./dez. 2024), p. 79-93
Ano:	2024
Assuntos:	Regularização fundiária, brasil. Área de preservação permanente (app), legislação, brasil. Proteção ambiental, brasil. Direito ambiental, legislação, brasil. Regularização fundiária, porto alegre (rs). Área de preservação permanente (app), porto alegre (rs). Proteção ambiental, porto alegre (rs).
Urunga tuihono:	https://www.forumconhecimento.com.br/v2/revista/P149/E52525/109707/a-regularizacao-fundiaria-em-areas-ambientalmente-sensiveis--o-caso-das-ilhas-de-porto-alegre
Nota de acesso:	Versão eletrônica com acesso restrito

Ngā tūemi rite

Loteamento clandestino Vila Viçosa - Porto Alegre : desafios enfrentados na regularização urbanística e jurídica
mā: Moreto, Simone Santos
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Movimentos sociais, gestão das cidades e democracia deliberativa ambiental : um estudo de caso na cidade de Porto Alegre/RS
mā: Oliveira Junior, José Alcebiades de
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Inventário da jurisdição ambiental em Porto Alegre : primeiros dias da vara federal ambiental, agrária e residual
mā: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
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Estudo de impacto de vizinhança : a legislação do EIV em Porto Alegre
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Aprovação dos projetos "Pontal do Estaleiro" e "Gigante para sempre" em Porto Alegre : legislação à la carte?
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Lei nº 11.101/11 : análise das políticas públicas para animais domésticos e domesticados no município de Porto Alegre
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Descoberta e afirmação do “direito à cidade” em âmbito local : considerações sobre a atuação da PGM de Porto Alegre em matéria urbanística e ambiental (1925-2003)
mā: Taborda, Maren Guimarães
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Recuperação de APP em loteamento irregular de baixa renda
mā: Pegoraro, Denise Bonat
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As percepções de estudantes do ensino fundamental em relação às espécies exóticas e o efeito antrópico sobre o ambiente : uma análise com base nos pressupostos da CTSA - ciência-tecnologia-sociedade-ambiente
mā: Proença, Mariana de Souza
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Políticas públicas de resíduos sólidos urbanos : uma análise de três metrópoles brasileiras
mā: Silva, Christian Luiz da
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Danos ambientais e violações de direitos humanos : estudo do caso do Presídio Central de Porto Alegre
mā: Santana, Stella Emery
I whakaputaina: (2021)

O projeto socioambiental da Justiça Federal da 4ª Região
mā: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
I whakaputaina: (2012)

Licenciamento de postos de combustíveis em Porto Alegre : uma visão jurídico-ambiental
mā: Dalmagro, Anabel Dalle Laste
I whakaputaina: (2011)

A regularização fundiária de áreas de preservação permanente (APP) em zona urbana
mā: Dias, Luciana Bayer Pelegrino
I whakaputaina: (2024)

Regularização fundiária e direito à moradia em Áreas de Preservação Permanente na Lei 13.465/2017
mā: Farias, Talden
I whakaputaina: (2020)

Calamidade prevista
mā: Rodrigues, Meghie
I whakaputaina: (2024)

Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
mā: Niebuhr, Pedro de Menezes
I whakaputaina: (2022)

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mā: Niebuhr, Pedro de Menezes
I whakaputaina: (2024)

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mā: Niebuhr, Pedro de Menezes
I whakaputaina: (2022)

Ocupação das áreas de preservação permanente em área urbana no município de Caixas do Sul : impactos da ocupação e desocupação
mā: Carissimi, Mariana
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Atuação da advocacia pública em situações de calamidades públicas e desastres climáticos : as enchentes de maio de 2024 em Porto Alegre
mā: Nery, Cristiane da Costa
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O alicerce da desigualdade : direito à moradia, direito ao meio ambiente e o debate sobre reconhecimento dos assentamentos informais consolidados
mā: Oliveira, Ilzver de Matos
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Estudo dos instrumentos de Reurb-s na ocupação da área de preservação permanente (APP) do Rio Mambucaba em Angra dos Reis (RJ)
mā: Sarpa, Valquiria Lima
I whakaputaina: (2024)

Inaplicabilidade da teoria do fato consumado em matéria ambiental, mesmo que haja moradia no local há anos com a tolerância estatal, tendo em vista que a situação da construção irregular não se consolida com o tempo
mā: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
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Ação coletiva de consumo ajuizada pela Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor em face da CEEE Equatorial e da Equatorial Energia em virtude da suspensão do fornecimento de serviço público de energia elétrica depois dos eventos climáticos em Porto Alegre
mā: Kretzmann, Renata Pozzi
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Gestão ambiental aplicada à regularização fundiária sustentável
mā: Santos, Edson Quirino dos
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Atividades de dragagem no Porto do Rio Grande/RS : proteção ambiental no âmbito da política deliberativa
mā: Silveira, Thaís Alves da
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Ocupação urbana das áreas de preservação permanente : análise das infrações ambientais e das inconstitucionalidades da Lei estadual nº 20.922/2013
mā: Souza, Edson de
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Regularização fundiária em áreas de preservação permanente sob a perspectiva da sustentabilidade socioambiental
mā: Aquino, Vinicius Salomão de
I whakaputaina: (2021)

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mā: Aquino, Vinicius Salomão de
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Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades, exceções, com doutrina e jurisprudência
mā: Niebuhr, Pedro de Menezes
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Regularização fundiária em área de preservação permanente e gestão do risco urbano à luz da sustentabilidade
mā: Bodnar, Zenildo
I whakaputaina: (2020)

Regularização fundiária em áreas de preservação permanente sob a perspectiva da sustentabilidade socioambiental
mā: Aquino, Vinicius Salomão de
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Áreas de preservação permanente urbanas ao redor de cursos de água : uma abordagem histórica da legislação aplicável e alterações no tema à luz da Nova Lei Florestal
mā: Siqueira, Majoe de Meirelles
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Supressão de vegetação e intervenção em áreas de preservação permanente : a resolução nº 369/2006 do CONAMA
mā: Burmann, Alexandre
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Inexistência de alternativa técnica e locacional : pressuposto inafastável para intervenção em APP
mā: Andrade, Adriano
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mā: Silva, Tatiana Monteiro Costa e
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Judicial decisions on beach huts in Porto Seguro/BA
mā: Rabbani, Roberto Muhájir Rahnemay
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Áreas de preservação permanente e urbanização : muitos conflitos e uma controvérsia
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Incertos perímetros urbanos
mā: Pontes, Daniele Regina
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