A regularização fundiária em áreas ambientalmente sensíveis : o caso das ilhas de Porto Alegre
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | Peixoto, Aline Cándano |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de direito municipal : RBDM. Vol. 25, N. 94 (out./dez. 2024), p. 79-93 |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Regularização fundiária, brasil. Área de preservação permanente (app), legislação, brasil. Proteção ambiental, brasil. Direito ambiental, legislação, brasil. Regularização fundiária, porto alegre (rs). Área de preservação permanente (app), porto alegre (rs). Proteção ambiental, porto alegre (rs). |
| Онлайн хандалт: | https://www.forumconhecimento.com.br/v2/revista/P149/E52525/109707/a-regularizacao-fundiaria-em-areas-ambientalmente-sensiveis--o-caso-das-ilhas-de-porto-alegre |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica com acesso restrito |
Ижил төстэй зүйлс
Loteamento clandestino Vila Viçosa - Porto Alegre : desafios enfrentados na regularização urbanística e jurídica
-н: Moreto, Simone Santos
Хэвлэсэн: (2008)
-н: Moreto, Simone Santos
Хэвлэсэн: (2008)
Movimentos sociais, gestão das cidades e democracia deliberativa ambiental : um estudo de caso na cidade de Porto Alegre/RS
-н: Oliveira Junior, José Alcebiades de
Хэвлэсэн: (2016)
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Inventário da jurisdição ambiental em Porto Alegre : primeiros dias da vara federal ambiental, agrária e residual
-н: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
Хэвлэсэн: (2006)
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Estudo de impacto de vizinhança : a legislação do EIV em Porto Alegre
-н: Weissheimer, Gladis
Хэвлэсэн: (2009)
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Aprovação dos projetos "Pontal do Estaleiro" e "Gigante para sempre" em Porto Alegre : legislação à la carte?
-н: Cafrune, Marcelo Eibs
Хэвлэсэн: (2010)
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Хэвлэсэн: (2010)
Lei nº 11.101/11 : análise das políticas públicas para animais domésticos e domesticados no município de Porto Alegre
-н: Pontes, Bianca Calçada
Хэвлэсэн: (2012)
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Descoberta e afirmação do “direito à cidade” em âmbito local : considerações sobre a atuação da PGM de Porto Alegre em matéria urbanística e ambiental (1925-2003)
-н: Taborda, Maren Guimarães
Хэвлэсэн: (2025)
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Хэвлэсэн: (2025)
Recuperação de APP em loteamento irregular de baixa renda
-н: Pegoraro, Denise Bonat
Хэвлэсэн: (2008)
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As percepções de estudantes do ensino fundamental em relação às espécies exóticas e o efeito antrópico sobre o ambiente : uma análise com base nos pressupostos da CTSA - ciência-tecnologia-sociedade-ambiente
-н: Proença, Mariana de Souza
Хэвлэсэн: (2014)
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Políticas públicas de resíduos sólidos urbanos : uma análise de três metrópoles brasileiras
-н: Silva, Christian Luiz da
Хэвлэсэн: (2015)
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-н: Santana, Stella Emery
Хэвлэсэн: (2021)
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O projeto socioambiental da Justiça Federal da 4ª Região
-н: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
Хэвлэсэн: (2012)
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Licenciamento de postos de combustíveis em Porto Alegre : uma visão jurídico-ambiental
-н: Dalmagro, Anabel Dalle Laste
Хэвлэсэн: (2011)
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A regularização fundiária de áreas de preservação permanente (APP) em zona urbana
-н: Dias, Luciana Bayer Pelegrino
Хэвлэсэн: (2024)
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Regularização fundiária e direito à moradia em Áreas de Preservação Permanente na Lei 13.465/2017
-н: Farias, Talden
Хэвлэсэн: (2020)
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Calamidade prevista
-н: Rodrigues, Meghie
Хэвлэсэн: (2024)
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Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
-н: Niebuhr, Pedro de Menezes
Хэвлэсэн: (2022)
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Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
-н: Niebuhr, Pedro de Menezes
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-н: Niebuhr, Pedro de Menezes
Хэвлэсэн: (2022)
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Ocupação das áreas de preservação permanente em área urbana no município de Caixas do Sul : impactos da ocupação e desocupação
-н: Carissimi, Mariana
Хэвлэсэн: (2015)
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-н: Nery, Cristiane da Costa
Хэвлэсэн: (2025)
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O alicerce da desigualdade : direito à moradia, direito ao meio ambiente e o debate sobre reconhecimento dos assentamentos informais consolidados
-н: Oliveira, Ilzver de Matos
Хэвлэсэн: (2021)
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-н: Sarpa, Valquiria Lima
Хэвлэсэн: (2024)
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-н: Kretzmann, Renata Pozzi
Хэвлэсэн: (2024)
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Gestão ambiental aplicada à regularização fundiária sustentável
-н: Santos, Edson Quirino dos
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Atividades de dragagem no Porto do Rio Grande/RS : proteção ambiental no âmbito da política deliberativa
-н: Silveira, Thaís Alves da
Хэвлэсэн: (2017)
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Ocupação urbana das áreas de preservação permanente : análise das infrações ambientais e das inconstitucionalidades da Lei estadual nº 20.922/2013
-н: Souza, Edson de
Хэвлэсэн: (2021)
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Regularização fundiária em áreas de preservação permanente sob a perspectiva da sustentabilidade socioambiental
-н: Aquino, Vinicius Salomão de
Хэвлэсэн: (2021)
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Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades, exceções, com doutrina e jurisprudência
-н: Niebuhr, Pedro de Menezes
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Regularização fundiária em área de preservação permanente e gestão do risco urbano à luz da sustentabilidade
-н: Bodnar, Zenildo
Хэвлэсэн: (2020)
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Regularização fundiária em áreas de preservação permanente sob a perspectiva da sustentabilidade socioambiental
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-н: Siqueira, Majoe de Meirelles
Хэвлэсэн: (2017)
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Supressão de vegetação e intervenção em áreas de preservação permanente : a resolução nº 369/2006 do CONAMA
-н: Burmann, Alexandre
Хэвлэсэн: (2009)
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Inexistência de alternativa técnica e locacional : pressuposto inafastável para intervenção em APP
-н: Andrade, Adriano
Хэвлэсэн: (2013)
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Estudo técnico ambiental como pressuposto para a regularização fundiária urbana em área de preservação permanente: Lei Federal n. 13.465 de 2017 - REURB
-н: Silva, Tatiana Monteiro Costa e
Хэвлэсэн: (2022)
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Judicial decisions on beach huts in Porto Seguro/BA
-н: Rabbani, Roberto Muhájir Rahnemay
Хэвлэсэн: (2023)
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Áreas de preservação permanente e urbanização : muitos conflitos e uma controvérsia
-н: Moreira, Rafael Martins Costa
Хэвлэсэн: (2016)
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Incertos perímetros urbanos
-н: Pontes, Daniele Regina
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