O meio ambiente artificial
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Direito administrativo, contabilidade e administração pública Vol. 8, n. 9 (set. 2004), p. 49-56 |
| Ano: | 2004 |
| Assuntos: | Função social da propriedade, brasil. Meio ambiente, proteção, brasil. Propriedade urbana, aspectos constitucionais, brasil. Proteção ambiental, aspectos jurídicos, jurisprudência, brasil. Solo urbano, brasil. Zoneamento urbano, brasil. Direito urbanístico, brasil. |
| Առցանց հասանելիություն: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29066 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Նմանատիպ նյութեր
Restrições urbanísticas à propriedade privada
: Mukai, Toshio
Հրապարակվել է: (2006)
: Mukai, Toshio
Հրապարակվել է: (2006)
Direito urbanístico e planejamento municipal
: Mukai, Toshio
Հրապարակվել է: (2004)
: Mukai, Toshio
Հրապարակվել է: (2004)
Incorporadoras x associações de moradores : uma reflexão sobre as disputas judiciais envolvendo o controle da atividade construtiva na cidade de São Paulo
: Saule Júnior, Nelson
Հրապարակվել է: (2024)
: Saule Júnior, Nelson
Հրապարակվել է: (2024)
A Constituição federal de 1988 e a política urbana : uma análise sobre as potencialidades e limites do poder público municipal na garantia do direito à cidade sustentável
: Silva, Marcela Simões
Հրապարակվել է: (2019)
: Silva, Marcela Simões
Հրապարակվել է: (2019)
A necessária compatibilização entre os instrumentos de parcelamento, edificação e utilização compulsórios e a função ambiental dos imóveis urbanos
: Rodrigues, Inajara Gravina Kunzler
Հրապարակվել է: (2009)
: Rodrigues, Inajara Gravina Kunzler
Հրապարակվել է: (2009)
A função social ambiental da cidade como princípio constitucional
: Dias, Maurício Leal
Հրապարակվել է: (2004)
: Dias, Maurício Leal
Հրապարակվել է: (2004)
Direito urbanístico, direito de vizinhança e defesa do meio ambiente urbano
: Guimarães Júnior, João Lopes
Հրապարակվել է: (2001)
: Guimarães Júnior, João Lopes
Հրապարակվել է: (2001)
Fundamento do Direito Urbanístico : o direito à cidade sustentável
: Dias, Maurício Leal
Հրապարակվել է: (2005)
: Dias, Maurício Leal
Հրապարակվել է: (2005)
Temas de direito urbano-ambiental
: Prestes, Vanêsca Buzelato
Հրապարակվել է: (2006)
: Prestes, Vanêsca Buzelato
Հրապարակվել է: (2006)
Temas de direito urbano-ambiental
: Prestes, Vanêsca Buzelato
Հրապարակվել է: (2006)
: Prestes, Vanêsca Buzelato
Հրապարակվել է: (2006)
Regulação do espaço urbano : 20 anos do Programa de Pós-Graduação em Direito Político e Econômico da Universidade Prebisteriana Mackenzie
: Cunha, Analice Nogueira Santos
Հրապարակվել է: (2022)
: Cunha, Analice Nogueira Santos
Հրապարակվել է: (2022)
O conteúdo essencial da propriedade urbana e a proteção do meio ambiente : a experiência do direito italiano
: Gaio, Daniel
Հրապարակվել է: (2012)
: Gaio, Daniel
Հրապարակվել է: (2012)
As áreas de preservação permanente : avanços e retrocesso desconsiderando a escassez
: Marchesan, Ana Maria Moreira
Հրապարակվել է: (2005)
: Marchesan, Ana Maria Moreira
Հրապարակվել է: (2005)
Função sócio-ambiental da propriedade privada urbana
: Mesquita, Margarida Maria Moura
Հրապարակվել է: (2009)
: Mesquita, Margarida Maria Moura
Հրապարակվել է: (2009)
Função socioambiental da propriedade urbana : aspectos relevantes e instrumentos de efetivação
: Santiago, Laura
Հրապարակվել է: (2018)
: Santiago, Laura
Հրապարակվել է: (2018)
Revisão da lei federal de parcelamento do solo : um debate sobre o substitutivo ao PL 3.057/2000
: Costa, Heloisa Soares de Moura
Հրապարակվել է: (2009)
: Costa, Heloisa Soares de Moura
Հրապարակվել է: (2009)
Lei federal do parcelamento do solo : tensão e diálogo entre o direito à cidade e o direito urbanístico e ambiental
: Martins, Maria Lucia R. R
Հրապարակվել է: (2007)
: Martins, Maria Lucia R. R
Հրապարակվել է: (2007)
O atendimento ao princípio da função social da propriedade como meio de promover o desenvolvimento sustentável
: Silva Junior, Evaldo de Paula e
Հրապարակվել է: (2007)
: Silva Junior, Evaldo de Paula e
Հրապարակվել է: (2007)
Aplicação prática do conceito de função social da propriedade urbana e proteção ambiental : estudo de caso na bacia hidrográfica do Guarapiranga - SP
: Krings, Ana Luiza Silva Spínola
Հրապարակվել է: (2005)
: Krings, Ana Luiza Silva Spínola
Հրապարակվել է: (2005)
Os loteamentos urbanos fechados e o meio ambiente ecologicamente equilibrado : uma dicotomia conciliável?
: Rezende, Élcio Nacur
Հրապարակվել է: (2016)
: Rezende, Élcio Nacur
Հրապարակվել է: (2016)
A função social da propriedade : uma análise do relatório Nosso Futuro Comum e a influência na Constituição federal de 1988
: Peghini, Aline Aparecida Santos Costa
Հրապարակվել է: (2018)
: Peghini, Aline Aparecida Santos Costa
Հրապարակվել է: (2018)
A propriedade rural e sua função socioambiental face ao desenvolvimento econômico
: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Հրապարակվել է: (2012)
: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Հրապարակվել է: (2012)
Direito à cidade : paradigma para a existência de cidades democráticas, justas e sustentáveis
: Saule Júnior, Nelson
Հրապարակվել է: (2014)
: Saule Júnior, Nelson
Հրապարակվել է: (2014)
O Estado como agente de fomento no atendimento da função social no ambiente urbano : a utilização de energias limpas em veículos automotores
: Knoerr, Fernando Gustavo
Հրապարակվել է: (2017)
: Knoerr, Fernando Gustavo
Հրապարակվել է: (2017)
A função social, econômica e a preservação do meio ambiente como condições limitadoras do direito de propriedade
: Púperi, Cyro Luiz Pestana
Հրապարակվել է: (2007)
: Púperi, Cyro Luiz Pestana
Հրապարակվել է: (2007)
O zoneamento ambiental e urbanístico como instrumento de tutela efetiva e eficaz do meio ambiente
: Rech, Adir Ubaldo
Հրապարակվել է: (2013)
: Rech, Adir Ubaldo
Հրապարակվել է: (2013)
A regularização do parcelamento do solo de loteamentos públicos : um estudo baseado no Projeto do loteamento de interesse social Vila Betinho em Chapecó-SC
: Pereira, Reginaldo
Հրապարակվել է: (2017)
: Pereira, Reginaldo
Հրապարակվել է: (2017)
A propriedade na Constituição de 1988 e o conteúdo da função social
: Derani, Cristiane
Հրապարակվել է: (2002)
: Derani, Cristiane
Հրապարակվել է: (2002)
Os bens públicos e os direitos fundamentais : um diálogo necessário
: Barbosa, Maria Elisa Braz
Հրապարակվել է: (2012)
: Barbosa, Maria Elisa Braz
Հրապարակվել է: (2012)
A defesa do meio ambiente frente ao poder econômico e a teoria tridimensional da propriedade
: Ampessan Filho, Eloi
Հրապարակվել է: (2007)
: Ampessan Filho, Eloi
Հրապարակվել է: (2007)
Os limites do direito de propriedade e a sua interseção com a sustentabilidade e o meio ambiente na sociedade contemporânea
: Gerstenberger, Fatima Cristina Santoro
Հրապարակվել է: (2023)
: Gerstenberger, Fatima Cristina Santoro
Հրապարակվել է: (2023)
Princípio da função socioambiental da propriedade visto a partir de uma perspectiva crítica de alguns de seus postulados
: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Հրապարակվել է: (2014)
: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Հրապարակվել է: (2014)
O Estatuto da Cidade, Lei 10.257/2001 e a proteção do patrimônio cultural urbano
: Marchesan, Ana Maria Moreira
Հրապարակվել է: (2007)
: Marchesan, Ana Maria Moreira
Հրապարակվել է: (2007)
O direito coletivo ao adequado ordenamento do solo urbano : a transição gradual de paradigma e a atuação do poder municipal no controle territorial
: Mazzei, Marcelo Rodrigues
Հրապարակվել է: (2021)
: Mazzei, Marcelo Rodrigues
Հրապարակվել է: (2021)
A nova cidade
: Pons, Pedro Fandos
Հրապարակվել է: (2010)
: Pons, Pedro Fandos
Հրապարակվել է: (2010)
O paradigma das cidades sustentáveis à luz da ótica do meio ambiente artificial ecologicamente equilibrado : um exame do direito à arborização urbana
: Rangel, Tauã Lima Verdan
Հրապարակվել է: (2021)
: Rangel, Tauã Lima Verdan
Հրապարակվել է: (2021)
Propriedade pública : funcionalização e sustentabilidade
: Uchoa, Adelaide Maria Rodrigues Lopes
Հրապարակվել է: (2016)
: Uchoa, Adelaide Maria Rodrigues Lopes
Հրապարակվել է: (2016)
A função socioambiental da propriedade e o desenvolvimento sustentável
: Gomes, Magno Federici
Հրապարակվել է: (2014)
: Gomes, Magno Federici
Հրապարակվել է: (2014)
Áreas de preservação permanente urbanas : o Novo Código Florestal e o Judiciário
: Antunes, Paulo de Bessa
Հրապարակվել է: (2015)
: Antunes, Paulo de Bessa
Հրապարակվել է: (2015)
Função ambiental da propriedade : uma proposta conceitual
: Araújo, Giselle Marques de
Հրապարակվել է: (2017)
: Araújo, Giselle Marques de
Հրապարակվել է: (2017)