Obálka

O meio ambiente artificial

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Copola, Gina
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Direito administrativo, contabilidade e administração pública Vol. 8, n. 9 (set. 2004), p. 49-56
Ano:	2004
Assuntos:	Função social da propriedade, brasil. Meio ambiente, proteção, brasil. Propriedade urbana, aspectos constitucionais, brasil. Proteção ambiental, aspectos jurídicos, jurisprudência, brasil. Solo urbano, brasil. Zoneamento urbano, brasil. Direito urbanístico, brasil.
On-line přístup:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29066
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Podobné jednotky

Restrições urbanísticas à propriedade privada
Autor: Mukai, Toshio
Vydáno: (2006)

Direito urbanístico e planejamento municipal
Autor: Mukai, Toshio
Vydáno: (2004)

Incorporadoras x associações de moradores : uma reflexão sobre as disputas judiciais envolvendo o controle da atividade construtiva na cidade de São Paulo
Autor: Saule Júnior, Nelson
Vydáno: (2024)

A Constituição federal de 1988 e a política urbana : uma análise sobre as potencialidades e limites do poder público municipal na garantia do direito à cidade sustentável
Autor: Silva, Marcela Simões
Vydáno: (2019)

A necessária compatibilização entre os instrumentos de parcelamento, edificação e utilização compulsórios e a função ambiental dos imóveis urbanos
Autor: Rodrigues, Inajara Gravina Kunzler
Vydáno: (2009)

A função social ambiental da cidade como princípio constitucional
Autor: Dias, Maurício Leal
Vydáno: (2004)

Direito urbanístico, direito de vizinhança e defesa do meio ambiente urbano
Autor: Guimarães Júnior, João Lopes
Vydáno: (2001)

Fundamento do Direito Urbanístico : o direito à cidade sustentável
Autor: Dias, Maurício Leal
Vydáno: (2005)

Regulação do espaço urbano : 20 anos do Programa de Pós-Graduação em Direito Político e Econômico da Universidade Prebisteriana Mackenzie
Autor: Cunha, Analice Nogueira Santos
Vydáno: (2022)

O conteúdo essencial da propriedade urbana e a proteção do meio ambiente : a experiência do direito italiano
Autor: Gaio, Daniel
Vydáno: (2012)

Temas de direito urbano-ambiental
Autor: Prestes, Vanêsca Buzelato
Vydáno: (2006)

Temas de direito urbano-ambiental
Autor: Prestes, Vanêsca Buzelato
Vydáno: (2006)

As áreas de preservação permanente : avanços e retrocesso desconsiderando a escassez
Autor: Marchesan, Ana Maria Moreira
Vydáno: (2005)

Função socioambiental da propriedade urbana : aspectos relevantes e instrumentos de efetivação
Autor: Santiago, Laura
Vydáno: (2018)

Função sócio-ambiental da propriedade privada urbana
Autor: Mesquita, Margarida Maria Moura
Vydáno: (2009)

Lei federal do parcelamento do solo : tensão e diálogo entre o direito à cidade e o direito urbanístico e ambiental
Autor: Martins, Maria Lucia R. R
Vydáno: (2007)

A propriedade rural e sua função socioambiental face ao desenvolvimento econômico
Autor: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Vydáno: (2012)

Revisão da lei federal de parcelamento do solo : um debate sobre o substitutivo ao PL 3.057/2000
Autor: Costa, Heloisa Soares de Moura
Vydáno: (2009)

O atendimento ao princípio da função social da propriedade como meio de promover o desenvolvimento sustentável
Autor: Silva Junior, Evaldo de Paula e
Vydáno: (2007)

Os loteamentos urbanos fechados e o meio ambiente ecologicamente equilibrado : uma dicotomia conciliável?
Autor: Rezende, Élcio Nacur
Vydáno: (2016)

A função social da propriedade : uma análise do relatório Nosso Futuro Comum e a influência na Constituição federal de 1988
Autor: Peghini, Aline Aparecida Santos Costa
Vydáno: (2018)

Aplicação prática do conceito de função social da propriedade urbana e proteção ambiental : estudo de caso na bacia hidrográfica do Guarapiranga - SP
Autor: Krings, Ana Luiza Silva Spínola
Vydáno: (2005)

A propriedade na Constituição de 1988 e o conteúdo da função social
Autor: Derani, Cristiane
Vydáno: (2002)

Direito à cidade : paradigma para a existência de cidades democráticas, justas e sustentáveis
Autor: Saule Júnior, Nelson
Vydáno: (2014)

A função social, econômica e a preservação do meio ambiente como condições limitadoras do direito de propriedade
Autor: Púperi, Cyro Luiz Pestana
Vydáno: (2007)

O zoneamento ambiental e urbanístico como instrumento de tutela efetiva e eficaz do meio ambiente
Autor: Rech, Adir Ubaldo
Vydáno: (2013)

Os limites do direito de propriedade e a sua interseção com a sustentabilidade e o meio ambiente na sociedade contemporânea
Autor: Gerstenberger, Fatima Cristina Santoro
Vydáno: (2023)

A defesa do meio ambiente frente ao poder econômico e a teoria tridimensional da propriedade
Autor: Ampessan Filho, Eloi
Vydáno: (2007)

O Estado como agente de fomento no atendimento da função social no ambiente urbano : a utilização de energias limpas em veículos automotores
Autor: Knoerr, Fernando Gustavo
Vydáno: (2017)

Princípio da função socioambiental da propriedade visto a partir de uma perspectiva crítica de alguns de seus postulados
Autor: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Vydáno: (2014)

Os bens públicos e os direitos fundamentais : um diálogo necessário
Autor: Barbosa, Maria Elisa Braz
Vydáno: (2012)

A função socioambiental da propriedade e o desenvolvimento sustentável
Autor: Gomes, Magno Federici
Vydáno: (2014)

O Estatuto da Cidade, Lei 10.257/2001 e a proteção do patrimônio cultural urbano
Autor: Marchesan, Ana Maria Moreira
Vydáno: (2007)

O artigo 1.228 do Código Civil e os deveres do proprietário em matéria de preservação do meio ambiente
Autor: Miragem, Bruno
Vydáno: (2005)

Áreas de preservação permanente urbanas : o Novo Código Florestal e o Judiciário
Autor: Antunes, Paulo de Bessa
Vydáno: (2015)

Propriedade pública : funcionalização e sustentabilidade
Autor: Uchoa, Adelaide Maria Rodrigues Lopes
Vydáno: (2016)

Função ambiental da propriedade : uma proposta conceitual
Autor: Araújo, Giselle Marques de
Vydáno: (2017)

Sustentabilidade do espaço urbano : novas tecnologias e políticas públicas urbanístico-ambientais
Autor: Gomes, Daniela
Vydáno: (2018)

Propriedade pública : funcionalização e sustentabilidade
Autor: Uchoa, Adelaide Maria Rodrigues Lopes
Vydáno: (2015)

Estudo de impacto de vizinhança como instrumento urbanístico sustentável
Autor: Lemos, André Fagundes
Vydáno: (2013)

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