O meio ambiente artificial
Saved in:
| Hovedforfatter: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Direito administrativo, contabilidade e administração pública Vol. 8, n. 9 (set. 2004), p. 49-56 |
| Ano: | 2004 |
| Assuntos: | Função social da propriedade, brasil. Meio ambiente, proteção, brasil. Propriedade urbana, aspectos constitucionais, brasil. Proteção ambiental, aspectos jurídicos, jurisprudência, brasil. Solo urbano, brasil. Zoneamento urbano, brasil. Direito urbanístico, brasil. |
| Online adgang: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29066 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Lignende værker
Restrições urbanísticas à propriedade privada
af: Mukai, Toshio
Udgivet: (2006)
af: Mukai, Toshio
Udgivet: (2006)
Direito urbanístico e planejamento municipal
af: Mukai, Toshio
Udgivet: (2004)
af: Mukai, Toshio
Udgivet: (2004)
Incorporadoras x associações de moradores : uma reflexão sobre as disputas judiciais envolvendo o controle da atividade construtiva na cidade de São Paulo
af: Saule Júnior, Nelson
Udgivet: (2024)
af: Saule Júnior, Nelson
Udgivet: (2024)
A Constituição federal de 1988 e a política urbana : uma análise sobre as potencialidades e limites do poder público municipal na garantia do direito à cidade sustentável
af: Silva, Marcela Simões
Udgivet: (2019)
af: Silva, Marcela Simões
Udgivet: (2019)
A necessária compatibilização entre os instrumentos de parcelamento, edificação e utilização compulsórios e a função ambiental dos imóveis urbanos
af: Rodrigues, Inajara Gravina Kunzler
Udgivet: (2009)
af: Rodrigues, Inajara Gravina Kunzler
Udgivet: (2009)
A função social ambiental da cidade como princípio constitucional
af: Dias, Maurício Leal
Udgivet: (2004)
af: Dias, Maurício Leal
Udgivet: (2004)
Direito urbanístico, direito de vizinhança e defesa do meio ambiente urbano
af: Guimarães Júnior, João Lopes
Udgivet: (2001)
af: Guimarães Júnior, João Lopes
Udgivet: (2001)
Fundamento do Direito Urbanístico : o direito à cidade sustentável
af: Dias, Maurício Leal
Udgivet: (2005)
af: Dias, Maurício Leal
Udgivet: (2005)
Regulação do espaço urbano : 20 anos do Programa de Pós-Graduação em Direito Político e Econômico da Universidade Prebisteriana Mackenzie
af: Cunha, Analice Nogueira Santos
Udgivet: (2022)
af: Cunha, Analice Nogueira Santos
Udgivet: (2022)
O conteúdo essencial da propriedade urbana e a proteção do meio ambiente : a experiência do direito italiano
af: Gaio, Daniel
Udgivet: (2012)
af: Gaio, Daniel
Udgivet: (2012)
Temas de direito urbano-ambiental
af: Prestes, Vanêsca Buzelato
Udgivet: (2006)
af: Prestes, Vanêsca Buzelato
Udgivet: (2006)
Temas de direito urbano-ambiental
af: Prestes, Vanêsca Buzelato
Udgivet: (2006)
af: Prestes, Vanêsca Buzelato
Udgivet: (2006)
As áreas de preservação permanente : avanços e retrocesso desconsiderando a escassez
af: Marchesan, Ana Maria Moreira
Udgivet: (2005)
af: Marchesan, Ana Maria Moreira
Udgivet: (2005)
Função socioambiental da propriedade urbana : aspectos relevantes e instrumentos de efetivação
af: Santiago, Laura
Udgivet: (2018)
af: Santiago, Laura
Udgivet: (2018)
Função sócio-ambiental da propriedade privada urbana
af: Mesquita, Margarida Maria Moura
Udgivet: (2009)
af: Mesquita, Margarida Maria Moura
Udgivet: (2009)
Lei federal do parcelamento do solo : tensão e diálogo entre o direito à cidade e o direito urbanístico e ambiental
af: Martins, Maria Lucia R. R
Udgivet: (2007)
af: Martins, Maria Lucia R. R
Udgivet: (2007)
A propriedade rural e sua função socioambiental face ao desenvolvimento econômico
af: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Udgivet: (2012)
af: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Udgivet: (2012)
Revisão da lei federal de parcelamento do solo : um debate sobre o substitutivo ao PL 3.057/2000
af: Costa, Heloisa Soares de Moura
Udgivet: (2009)
af: Costa, Heloisa Soares de Moura
Udgivet: (2009)
O atendimento ao princípio da função social da propriedade como meio de promover o desenvolvimento sustentável
af: Silva Junior, Evaldo de Paula e
Udgivet: (2007)
af: Silva Junior, Evaldo de Paula e
Udgivet: (2007)
Os loteamentos urbanos fechados e o meio ambiente ecologicamente equilibrado : uma dicotomia conciliável?
af: Rezende, Élcio Nacur
Udgivet: (2016)
af: Rezende, Élcio Nacur
Udgivet: (2016)
A função social da propriedade : uma análise do relatório Nosso Futuro Comum e a influência na Constituição federal de 1988
af: Peghini, Aline Aparecida Santos Costa
Udgivet: (2018)
af: Peghini, Aline Aparecida Santos Costa
Udgivet: (2018)
Aplicação prática do conceito de função social da propriedade urbana e proteção ambiental : estudo de caso na bacia hidrográfica do Guarapiranga - SP
af: Krings, Ana Luiza Silva Spínola
Udgivet: (2005)
af: Krings, Ana Luiza Silva Spínola
Udgivet: (2005)
A propriedade na Constituição de 1988 e o conteúdo da função social
af: Derani, Cristiane
Udgivet: (2002)
af: Derani, Cristiane
Udgivet: (2002)
Direito à cidade : paradigma para a existência de cidades democráticas, justas e sustentáveis
af: Saule Júnior, Nelson
Udgivet: (2014)
af: Saule Júnior, Nelson
Udgivet: (2014)
A função social, econômica e a preservação do meio ambiente como condições limitadoras do direito de propriedade
af: Púperi, Cyro Luiz Pestana
Udgivet: (2007)
af: Púperi, Cyro Luiz Pestana
Udgivet: (2007)
O zoneamento ambiental e urbanístico como instrumento de tutela efetiva e eficaz do meio ambiente
af: Rech, Adir Ubaldo
Udgivet: (2013)
af: Rech, Adir Ubaldo
Udgivet: (2013)
Os limites do direito de propriedade e a sua interseção com a sustentabilidade e o meio ambiente na sociedade contemporânea
af: Gerstenberger, Fatima Cristina Santoro
Udgivet: (2023)
af: Gerstenberger, Fatima Cristina Santoro
Udgivet: (2023)
A defesa do meio ambiente frente ao poder econômico e a teoria tridimensional da propriedade
af: Ampessan Filho, Eloi
Udgivet: (2007)
af: Ampessan Filho, Eloi
Udgivet: (2007)
O Estado como agente de fomento no atendimento da função social no ambiente urbano : a utilização de energias limpas em veículos automotores
af: Knoerr, Fernando Gustavo
Udgivet: (2017)
af: Knoerr, Fernando Gustavo
Udgivet: (2017)
Princípio da função socioambiental da propriedade visto a partir de uma perspectiva crítica de alguns de seus postulados
af: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Udgivet: (2014)
af: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Udgivet: (2014)
Os bens públicos e os direitos fundamentais : um diálogo necessário
af: Barbosa, Maria Elisa Braz
Udgivet: (2012)
af: Barbosa, Maria Elisa Braz
Udgivet: (2012)
A função socioambiental da propriedade e o desenvolvimento sustentável
af: Gomes, Magno Federici
Udgivet: (2014)
af: Gomes, Magno Federici
Udgivet: (2014)
O Estatuto da Cidade, Lei 10.257/2001 e a proteção do patrimônio cultural urbano
af: Marchesan, Ana Maria Moreira
Udgivet: (2007)
af: Marchesan, Ana Maria Moreira
Udgivet: (2007)
O artigo 1.228 do Código Civil e os deveres do proprietário em matéria de preservação do meio ambiente
af: Miragem, Bruno
Udgivet: (2005)
af: Miragem, Bruno
Udgivet: (2005)
Áreas de preservação permanente urbanas : o Novo Código Florestal e o Judiciário
af: Antunes, Paulo de Bessa
Udgivet: (2015)
af: Antunes, Paulo de Bessa
Udgivet: (2015)
Propriedade pública : funcionalização e sustentabilidade
af: Uchoa, Adelaide Maria Rodrigues Lopes
Udgivet: (2016)
af: Uchoa, Adelaide Maria Rodrigues Lopes
Udgivet: (2016)
Função ambiental da propriedade : uma proposta conceitual
af: Araújo, Giselle Marques de
Udgivet: (2017)
af: Araújo, Giselle Marques de
Udgivet: (2017)
Sustentabilidade do espaço urbano : novas tecnologias e políticas públicas urbanístico-ambientais
af: Gomes, Daniela
Udgivet: (2018)
af: Gomes, Daniela
Udgivet: (2018)
Propriedade pública : funcionalização e sustentabilidade
af: Uchoa, Adelaide Maria Rodrigues Lopes
Udgivet: (2015)
af: Uchoa, Adelaide Maria Rodrigues Lopes
Udgivet: (2015)
Estudo de impacto de vizinhança como instrumento urbanístico sustentável
af: Lemos, André Fagundes
Udgivet: (2013)
af: Lemos, André Fagundes
Udgivet: (2013)