O meio ambiente artificial
Gespeichert in:
| 1. Verfasser: | Copola, Gina |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprache: | Português |
| Publicado em: | Direito administrativo, contabilidade e administração pública Vol. 8, n. 9 (set. 2004), p. 49-56 |
| Ano: | 2004 |
| Assuntos: | Função social da propriedade, brasil. Meio ambiente, proteção, brasil. Propriedade urbana, aspectos constitucionais, brasil. Proteção ambiental, aspectos jurídicos, jurisprudência, brasil. Solo urbano, brasil. Zoneamento urbano, brasil. Direito urbanístico, brasil. |
| Online-Zugang: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29066 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ähnliche Einträge
Restrições urbanísticas à propriedade privada
von: Mukai, Toshio
Veröffentlicht: (2006)
von: Mukai, Toshio
Veröffentlicht: (2006)
Direito urbanístico e planejamento municipal
von: Mukai, Toshio
Veröffentlicht: (2004)
von: Mukai, Toshio
Veröffentlicht: (2004)
Incorporadoras x associações de moradores : uma reflexão sobre as disputas judiciais envolvendo o controle da atividade construtiva na cidade de São Paulo
von: Saule Júnior, Nelson
Veröffentlicht: (2024)
von: Saule Júnior, Nelson
Veröffentlicht: (2024)
A Constituição federal de 1988 e a política urbana : uma análise sobre as potencialidades e limites do poder público municipal na garantia do direito à cidade sustentável
von: Silva, Marcela Simões
Veröffentlicht: (2019)
von: Silva, Marcela Simões
Veröffentlicht: (2019)
A necessária compatibilização entre os instrumentos de parcelamento, edificação e utilização compulsórios e a função ambiental dos imóveis urbanos
von: Rodrigues, Inajara Gravina Kunzler
Veröffentlicht: (2009)
von: Rodrigues, Inajara Gravina Kunzler
Veröffentlicht: (2009)
A função social ambiental da cidade como princípio constitucional
von: Dias, Maurício Leal
Veröffentlicht: (2004)
von: Dias, Maurício Leal
Veröffentlicht: (2004)
Direito urbanístico, direito de vizinhança e defesa do meio ambiente urbano
von: Guimarães Júnior, João Lopes
Veröffentlicht: (2001)
von: Guimarães Júnior, João Lopes
Veröffentlicht: (2001)
Fundamento do Direito Urbanístico : o direito à cidade sustentável
von: Dias, Maurício Leal
Veröffentlicht: (2005)
von: Dias, Maurício Leal
Veröffentlicht: (2005)
Regulação do espaço urbano : 20 anos do Programa de Pós-Graduação em Direito Político e Econômico da Universidade Prebisteriana Mackenzie
von: Cunha, Analice Nogueira Santos
Veröffentlicht: (2022)
von: Cunha, Analice Nogueira Santos
Veröffentlicht: (2022)
O conteúdo essencial da propriedade urbana e a proteção do meio ambiente : a experiência do direito italiano
von: Gaio, Daniel
Veröffentlicht: (2012)
von: Gaio, Daniel
Veröffentlicht: (2012)
Temas de direito urbano-ambiental
von: Prestes, Vanêsca Buzelato
Veröffentlicht: (2006)
von: Prestes, Vanêsca Buzelato
Veröffentlicht: (2006)
Temas de direito urbano-ambiental
von: Prestes, Vanêsca Buzelato
Veröffentlicht: (2006)
von: Prestes, Vanêsca Buzelato
Veröffentlicht: (2006)
As áreas de preservação permanente : avanços e retrocesso desconsiderando a escassez
von: Marchesan, Ana Maria Moreira
Veröffentlicht: (2005)
von: Marchesan, Ana Maria Moreira
Veröffentlicht: (2005)
Função socioambiental da propriedade urbana : aspectos relevantes e instrumentos de efetivação
von: Santiago, Laura
Veröffentlicht: (2018)
von: Santiago, Laura
Veröffentlicht: (2018)
Função sócio-ambiental da propriedade privada urbana
von: Mesquita, Margarida Maria Moura
Veröffentlicht: (2009)
von: Mesquita, Margarida Maria Moura
Veröffentlicht: (2009)
Lei federal do parcelamento do solo : tensão e diálogo entre o direito à cidade e o direito urbanístico e ambiental
von: Martins, Maria Lucia R. R
Veröffentlicht: (2007)
von: Martins, Maria Lucia R. R
Veröffentlicht: (2007)
A propriedade rural e sua função socioambiental face ao desenvolvimento econômico
von: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Veröffentlicht: (2012)
von: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Veröffentlicht: (2012)
Revisão da lei federal de parcelamento do solo : um debate sobre o substitutivo ao PL 3.057/2000
von: Costa, Heloisa Soares de Moura
Veröffentlicht: (2009)
von: Costa, Heloisa Soares de Moura
Veröffentlicht: (2009)
O atendimento ao princípio da função social da propriedade como meio de promover o desenvolvimento sustentável
von: Silva Junior, Evaldo de Paula e
Veröffentlicht: (2007)
von: Silva Junior, Evaldo de Paula e
Veröffentlicht: (2007)
Os loteamentos urbanos fechados e o meio ambiente ecologicamente equilibrado : uma dicotomia conciliável?
von: Rezende, Élcio Nacur
Veröffentlicht: (2016)
von: Rezende, Élcio Nacur
Veröffentlicht: (2016)
A função social da propriedade : uma análise do relatório Nosso Futuro Comum e a influência na Constituição federal de 1988
von: Peghini, Aline Aparecida Santos Costa
Veröffentlicht: (2018)
von: Peghini, Aline Aparecida Santos Costa
Veröffentlicht: (2018)
Aplicação prática do conceito de função social da propriedade urbana e proteção ambiental : estudo de caso na bacia hidrográfica do Guarapiranga - SP
von: Krings, Ana Luiza Silva Spínola
Veröffentlicht: (2005)
von: Krings, Ana Luiza Silva Spínola
Veröffentlicht: (2005)
A propriedade na Constituição de 1988 e o conteúdo da função social
von: Derani, Cristiane
Veröffentlicht: (2002)
von: Derani, Cristiane
Veröffentlicht: (2002)
Direito à cidade : paradigma para a existência de cidades democráticas, justas e sustentáveis
von: Saule Júnior, Nelson
Veröffentlicht: (2014)
von: Saule Júnior, Nelson
Veröffentlicht: (2014)
A função social, econômica e a preservação do meio ambiente como condições limitadoras do direito de propriedade
von: Púperi, Cyro Luiz Pestana
Veröffentlicht: (2007)
von: Púperi, Cyro Luiz Pestana
Veröffentlicht: (2007)
O zoneamento ambiental e urbanístico como instrumento de tutela efetiva e eficaz do meio ambiente
von: Rech, Adir Ubaldo
Veröffentlicht: (2013)
von: Rech, Adir Ubaldo
Veröffentlicht: (2013)
Os limites do direito de propriedade e a sua interseção com a sustentabilidade e o meio ambiente na sociedade contemporânea
von: Gerstenberger, Fatima Cristina Santoro
Veröffentlicht: (2023)
von: Gerstenberger, Fatima Cristina Santoro
Veröffentlicht: (2023)
A defesa do meio ambiente frente ao poder econômico e a teoria tridimensional da propriedade
von: Ampessan Filho, Eloi
Veröffentlicht: (2007)
von: Ampessan Filho, Eloi
Veröffentlicht: (2007)
O Estado como agente de fomento no atendimento da função social no ambiente urbano : a utilização de energias limpas em veículos automotores
von: Knoerr, Fernando Gustavo
Veröffentlicht: (2017)
von: Knoerr, Fernando Gustavo
Veröffentlicht: (2017)
Princípio da função socioambiental da propriedade visto a partir de uma perspectiva crítica de alguns de seus postulados
von: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Veröffentlicht: (2014)
von: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Veröffentlicht: (2014)
Os bens públicos e os direitos fundamentais : um diálogo necessário
von: Barbosa, Maria Elisa Braz
Veröffentlicht: (2012)
von: Barbosa, Maria Elisa Braz
Veröffentlicht: (2012)
A função socioambiental da propriedade e o desenvolvimento sustentável
von: Gomes, Magno Federici
Veröffentlicht: (2014)
von: Gomes, Magno Federici
Veröffentlicht: (2014)
O Estatuto da Cidade, Lei 10.257/2001 e a proteção do patrimônio cultural urbano
von: Marchesan, Ana Maria Moreira
Veröffentlicht: (2007)
von: Marchesan, Ana Maria Moreira
Veröffentlicht: (2007)
O artigo 1.228 do Código Civil e os deveres do proprietário em matéria de preservação do meio ambiente
von: Miragem, Bruno
Veröffentlicht: (2005)
von: Miragem, Bruno
Veröffentlicht: (2005)
Áreas de preservação permanente urbanas : o Novo Código Florestal e o Judiciário
von: Antunes, Paulo de Bessa
Veröffentlicht: (2015)
von: Antunes, Paulo de Bessa
Veröffentlicht: (2015)
Propriedade pública : funcionalização e sustentabilidade
von: Uchoa, Adelaide Maria Rodrigues Lopes
Veröffentlicht: (2016)
von: Uchoa, Adelaide Maria Rodrigues Lopes
Veröffentlicht: (2016)
Função ambiental da propriedade : uma proposta conceitual
von: Araújo, Giselle Marques de
Veröffentlicht: (2017)
von: Araújo, Giselle Marques de
Veröffentlicht: (2017)
Sustentabilidade do espaço urbano : novas tecnologias e políticas públicas urbanístico-ambientais
von: Gomes, Daniela
Veröffentlicht: (2018)
von: Gomes, Daniela
Veröffentlicht: (2018)
Propriedade pública : funcionalização e sustentabilidade
von: Uchoa, Adelaide Maria Rodrigues Lopes
Veröffentlicht: (2015)
von: Uchoa, Adelaide Maria Rodrigues Lopes
Veröffentlicht: (2015)
Estudo de impacto de vizinhança como instrumento urbanístico sustentável
von: Lemos, André Fagundes
Veröffentlicht: (2013)
von: Lemos, André Fagundes
Veröffentlicht: (2013)
Ähnliche Einträge
-
Restrições urbanísticas à propriedade privada
von: Mukai, Toshio
Veröffentlicht: (2006) -
Direito urbanístico e planejamento municipal
von: Mukai, Toshio
Veröffentlicht: (2004) -
Incorporadoras x associações de moradores : uma reflexão sobre as disputas judiciais envolvendo o controle da atividade construtiva na cidade de São Paulo
von: Saule Júnior, Nelson
Veröffentlicht: (2024) -
A Constituição federal de 1988 e a política urbana : uma análise sobre as potencialidades e limites do poder público municipal na garantia do direito à cidade sustentável
von: Silva, Marcela Simões
Veröffentlicht: (2019) -
A necessária compatibilização entre os instrumentos de parcelamento, edificação e utilização compulsórios e a função ambiental dos imóveis urbanos
von: Rodrigues, Inajara Gravina Kunzler
Veröffentlicht: (2009)