Cover Image

O meio ambiente artificial

Saved in:

Bibliographic Details
Main Author:	Copola, Gina
Format:	Artigo de Revista
Language:	Português
Publicado em:	Direito administrativo, contabilidade e administração pública Vol. 8, n. 9 (set. 2004), p. 49-56
Ano:	2004
Assuntos:	Função social da propriedade, brasil. Meio ambiente, proteção, brasil. Propriedade urbana, aspectos constitucionais, brasil. Proteção ambiental, aspectos jurídicos, jurisprudência, brasil. Solo urbano, brasil. Zoneamento urbano, brasil. Direito urbanístico, brasil.
Online Access:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29066
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Similar Items

Restrições urbanísticas à propriedade privada
by: Mukai, Toshio
Published: (2006)

Direito urbanístico e planejamento municipal
by: Mukai, Toshio
Published: (2004)

Incorporadoras x associações de moradores : uma reflexão sobre as disputas judiciais envolvendo o controle da atividade construtiva na cidade de São Paulo
by: Saule Júnior, Nelson
Published: (2024)

A Constituição federal de 1988 e a política urbana : uma análise sobre as potencialidades e limites do poder público municipal na garantia do direito à cidade sustentável
by: Silva, Marcela Simões
Published: (2019)

A necessária compatibilização entre os instrumentos de parcelamento, edificação e utilização compulsórios e a função ambiental dos imóveis urbanos
by: Rodrigues, Inajara Gravina Kunzler
Published: (2009)

A função social ambiental da cidade como princípio constitucional
by: Dias, Maurício Leal
Published: (2004)

Direito urbanístico, direito de vizinhança e defesa do meio ambiente urbano
by: Guimarães Júnior, João Lopes
Published: (2001)

Fundamento do Direito Urbanístico : o direito à cidade sustentável
by: Dias, Maurício Leal
Published: (2005)

Regulação do espaço urbano : 20 anos do Programa de Pós-Graduação em Direito Político e Econômico da Universidade Prebisteriana Mackenzie
by: Cunha, Analice Nogueira Santos
Published: (2022)

O conteúdo essencial da propriedade urbana e a proteção do meio ambiente : a experiência do direito italiano
by: Gaio, Daniel
Published: (2012)

Temas de direito urbano-ambiental
by: Prestes, Vanêsca Buzelato
Published: (2006)

Temas de direito urbano-ambiental
by: Prestes, Vanêsca Buzelato
Published: (2006)

As áreas de preservação permanente : avanços e retrocesso desconsiderando a escassez
by: Marchesan, Ana Maria Moreira
Published: (2005)

Função socioambiental da propriedade urbana : aspectos relevantes e instrumentos de efetivação
by: Santiago, Laura
Published: (2018)

Função sócio-ambiental da propriedade privada urbana
by: Mesquita, Margarida Maria Moura
Published: (2009)

Lei federal do parcelamento do solo : tensão e diálogo entre o direito à cidade e o direito urbanístico e ambiental
by: Martins, Maria Lucia R. R
Published: (2007)

A propriedade rural e sua função socioambiental face ao desenvolvimento econômico
by: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Published: (2012)

Revisão da lei federal de parcelamento do solo : um debate sobre o substitutivo ao PL 3.057/2000
by: Costa, Heloisa Soares de Moura
Published: (2009)

O atendimento ao princípio da função social da propriedade como meio de promover o desenvolvimento sustentável
by: Silva Junior, Evaldo de Paula e
Published: (2007)

Os loteamentos urbanos fechados e o meio ambiente ecologicamente equilibrado : uma dicotomia conciliável?
by: Rezende, Élcio Nacur
Published: (2016)

A função social da propriedade : uma análise do relatório Nosso Futuro Comum e a influência na Constituição federal de 1988
by: Peghini, Aline Aparecida Santos Costa
Published: (2018)

Aplicação prática do conceito de função social da propriedade urbana e proteção ambiental : estudo de caso na bacia hidrográfica do Guarapiranga - SP
by: Krings, Ana Luiza Silva Spínola
Published: (2005)

A propriedade na Constituição de 1988 e o conteúdo da função social
by: Derani, Cristiane
Published: (2002)

Direito à cidade : paradigma para a existência de cidades democráticas, justas e sustentáveis
by: Saule Júnior, Nelson
Published: (2014)

A função social, econômica e a preservação do meio ambiente como condições limitadoras do direito de propriedade
by: Púperi, Cyro Luiz Pestana
Published: (2007)

O zoneamento ambiental e urbanístico como instrumento de tutela efetiva e eficaz do meio ambiente
by: Rech, Adir Ubaldo
Published: (2013)

Os limites do direito de propriedade e a sua interseção com a sustentabilidade e o meio ambiente na sociedade contemporânea
by: Gerstenberger, Fatima Cristina Santoro
Published: (2023)

A defesa do meio ambiente frente ao poder econômico e a teoria tridimensional da propriedade
by: Ampessan Filho, Eloi
Published: (2007)

O Estado como agente de fomento no atendimento da função social no ambiente urbano : a utilização de energias limpas em veículos automotores
by: Knoerr, Fernando Gustavo
Published: (2017)

Princípio da função socioambiental da propriedade visto a partir de uma perspectiva crítica de alguns de seus postulados
by: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Published: (2014)

Os bens públicos e os direitos fundamentais : um diálogo necessário
by: Barbosa, Maria Elisa Braz
Published: (2012)

A função socioambiental da propriedade e o desenvolvimento sustentável
by: Gomes, Magno Federici
Published: (2014)

O Estatuto da Cidade, Lei 10.257/2001 e a proteção do patrimônio cultural urbano
by: Marchesan, Ana Maria Moreira
Published: (2007)

O artigo 1.228 do Código Civil e os deveres do proprietário em matéria de preservação do meio ambiente
by: Miragem, Bruno
Published: (2005)

Áreas de preservação permanente urbanas : o Novo Código Florestal e o Judiciário
by: Antunes, Paulo de Bessa
Published: (2015)

Propriedade pública : funcionalização e sustentabilidade
by: Uchoa, Adelaide Maria Rodrigues Lopes
Published: (2016)

Função ambiental da propriedade : uma proposta conceitual
by: Araújo, Giselle Marques de
Published: (2017)

Sustentabilidade do espaço urbano : novas tecnologias e políticas públicas urbanístico-ambientais
by: Gomes, Daniela
Published: (2018)

Propriedade pública : funcionalização e sustentabilidade
by: Uchoa, Adelaide Maria Rodrigues Lopes
Published: (2015)

Estudo de impacto de vizinhança como instrumento urbanístico sustentável
by: Lemos, André Fagundes
Published: (2013)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso