O meio ambiente artificial
Gorde:
| Egile nagusia: | Copola, Gina |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Direito administrativo, contabilidade e administração pública Vol. 8, n. 9 (set. 2004), p. 49-56 |
| Ano: | 2004 |
| Assuntos: | Função social da propriedade, brasil. Meio ambiente, proteção, brasil. Propriedade urbana, aspectos constitucionais, brasil. Proteção ambiental, aspectos jurídicos, jurisprudência, brasil. Solo urbano, brasil. Zoneamento urbano, brasil. Direito urbanístico, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29066 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Antzeko izenburuak
Restrições urbanísticas à propriedade privada
nork: Mukai, Toshio
Argitaratua: (2006)
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Direito urbanístico e planejamento municipal
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Argitaratua: (2004)
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Incorporadoras x associações de moradores : uma reflexão sobre as disputas judiciais envolvendo o controle da atividade construtiva na cidade de São Paulo
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O conteúdo essencial da propriedade urbana e a proteção do meio ambiente : a experiência do direito italiano
nork: Gaio, Daniel
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nork: Prestes, Vanêsca Buzelato
Argitaratua: (2006)
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O Estatuto da Cidade, Lei 10.257/2001 e a proteção do patrimônio cultural urbano
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O artigo 1.228 do Código Civil e os deveres do proprietário em matéria de preservação do meio ambiente
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Áreas de preservação permanente urbanas : o Novo Código Florestal e o Judiciário
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Estudo de impacto de vizinhança como instrumento urbanístico sustentável
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