O meio ambiente artificial
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Copola, Gina |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Direito administrativo, contabilidade e administração pública Vol. 8, n. 9 (set. 2004), p. 49-56 |
| Ano: | 2004 |
| Assuntos: | Função social da propriedade, brasil. Meio ambiente, proteção, brasil. Propriedade urbana, aspectos constitucionais, brasil. Proteção ambiental, aspectos jurídicos, jurisprudência, brasil. Solo urbano, brasil. Zoneamento urbano, brasil. Direito urbanístico, brasil. |
| Rochtain ar líne: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29066 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Míreanna comhchosúla
Restrições urbanísticas à propriedade privada
de réir: Mukai, Toshio
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
de réir: Mukai, Toshio
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
Direito urbanístico e planejamento municipal
de réir: Mukai, Toshio
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
Incorporadoras x associações de moradores : uma reflexão sobre as disputas judiciais envolvendo o controle da atividade construtiva na cidade de São Paulo
de réir: Saule Júnior, Nelson
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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A Constituição federal de 1988 e a política urbana : uma análise sobre as potencialidades e limites do poder público municipal na garantia do direito à cidade sustentável
de réir: Silva, Marcela Simões
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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A necessária compatibilização entre os instrumentos de parcelamento, edificação e utilização compulsórios e a função ambiental dos imóveis urbanos
de réir: Rodrigues, Inajara Gravina Kunzler
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
A função social ambiental da cidade como princípio constitucional
de réir: Dias, Maurício Leal
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
de réir: Dias, Maurício Leal
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
Direito urbanístico, direito de vizinhança e defesa do meio ambiente urbano
de réir: Guimarães Júnior, João Lopes
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
Fundamento do Direito Urbanístico : o direito à cidade sustentável
de réir: Dias, Maurício Leal
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
Regulação do espaço urbano : 20 anos do Programa de Pós-Graduação em Direito Político e Econômico da Universidade Prebisteriana Mackenzie
de réir: Cunha, Analice Nogueira Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
O conteúdo essencial da propriedade urbana e a proteção do meio ambiente : a experiência do direito italiano
de réir: Gaio, Daniel
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Temas de direito urbano-ambiental
de réir: Prestes, Vanêsca Buzelato
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
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Temas de direito urbano-ambiental
de réir: Prestes, Vanêsca Buzelato
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
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As áreas de preservação permanente : avanços e retrocesso desconsiderando a escassez
de réir: Marchesan, Ana Maria Moreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
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Função socioambiental da propriedade urbana : aspectos relevantes e instrumentos de efetivação
de réir: Santiago, Laura
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Função sócio-ambiental da propriedade privada urbana
de réir: Mesquita, Margarida Maria Moura
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
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Lei federal do parcelamento do solo : tensão e diálogo entre o direito à cidade e o direito urbanístico e ambiental
de réir: Martins, Maria Lucia R. R
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
A propriedade rural e sua função socioambiental face ao desenvolvimento econômico
de réir: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Revisão da lei federal de parcelamento do solo : um debate sobre o substitutivo ao PL 3.057/2000
de réir: Costa, Heloisa Soares de Moura
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
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O atendimento ao princípio da função social da propriedade como meio de promover o desenvolvimento sustentável
de réir: Silva Junior, Evaldo de Paula e
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
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Os loteamentos urbanos fechados e o meio ambiente ecologicamente equilibrado : uma dicotomia conciliável?
de réir: Rezende, Élcio Nacur
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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A função social da propriedade : uma análise do relatório Nosso Futuro Comum e a influência na Constituição federal de 1988
de réir: Peghini, Aline Aparecida Santos Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Aplicação prática do conceito de função social da propriedade urbana e proteção ambiental : estudo de caso na bacia hidrográfica do Guarapiranga - SP
de réir: Krings, Ana Luiza Silva Spínola
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
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A propriedade na Constituição de 1988 e o conteúdo da função social
de réir: Derani, Cristiane
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
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Direito à cidade : paradigma para a existência de cidades democráticas, justas e sustentáveis
de réir: Saule Júnior, Nelson
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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A função social, econômica e a preservação do meio ambiente como condições limitadoras do direito de propriedade
de réir: Púperi, Cyro Luiz Pestana
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
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O zoneamento ambiental e urbanístico como instrumento de tutela efetiva e eficaz do meio ambiente
de réir: Rech, Adir Ubaldo
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Os limites do direito de propriedade e a sua interseção com a sustentabilidade e o meio ambiente na sociedade contemporânea
de réir: Gerstenberger, Fatima Cristina Santoro
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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A defesa do meio ambiente frente ao poder econômico e a teoria tridimensional da propriedade
de réir: Ampessan Filho, Eloi
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
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O Estado como agente de fomento no atendimento da função social no ambiente urbano : a utilização de energias limpas em veículos automotores
de réir: Knoerr, Fernando Gustavo
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Princípio da função socioambiental da propriedade visto a partir de uma perspectiva crítica de alguns de seus postulados
de réir: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Os bens públicos e os direitos fundamentais : um diálogo necessário
de réir: Barbosa, Maria Elisa Braz
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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A função socioambiental da propriedade e o desenvolvimento sustentável
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O Estatuto da Cidade, Lei 10.257/2001 e a proteção do patrimônio cultural urbano
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Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
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O artigo 1.228 do Código Civil e os deveres do proprietário em matéria de preservação do meio ambiente
de réir: Miragem, Bruno
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
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Áreas de preservação permanente urbanas : o Novo Código Florestal e o Judiciário
de réir: Antunes, Paulo de Bessa
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Propriedade pública : funcionalização e sustentabilidade
de réir: Uchoa, Adelaide Maria Rodrigues Lopes
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Função ambiental da propriedade : uma proposta conceitual
de réir: Araújo, Giselle Marques de
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Sustentabilidade do espaço urbano : novas tecnologias e políticas públicas urbanístico-ambientais
de réir: Gomes, Daniela
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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de réir: Uchoa, Adelaide Maria Rodrigues Lopes
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Estudo de impacto de vizinhança como instrumento urbanístico sustentável
de réir: Lemos, André Fagundes
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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