O meio ambiente artificial
保存先:
| 第一著者: | |
|---|---|
| フォーマット: | Artigo de Revista |
| 言語: | Português |
| Publicado em: | Direito administrativo, contabilidade e administração pública Vol. 8, n. 9 (set. 2004), p. 49-56 |
| Ano: | 2004 |
| Assuntos: | Função social da propriedade, brasil. Meio ambiente, proteção, brasil. Propriedade urbana, aspectos constitucionais, brasil. Proteção ambiental, aspectos jurídicos, jurisprudência, brasil. Solo urbano, brasil. Zoneamento urbano, brasil. Direito urbanístico, brasil. |
| オンライン･アクセス: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29066 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
類似資料
Restrições urbanísticas à propriedade privada
著者:: Mukai, Toshio
出版事項: (2006)
著者:: Mukai, Toshio
出版事項: (2006)
Direito urbanístico e planejamento municipal
著者:: Mukai, Toshio
出版事項: (2004)
著者:: Mukai, Toshio
出版事項: (2004)
Incorporadoras x associações de moradores : uma reflexão sobre as disputas judiciais envolvendo o controle da atividade construtiva na cidade de São Paulo
著者:: Saule Júnior, Nelson
出版事項: (2024)
著者:: Saule Júnior, Nelson
出版事項: (2024)
A Constituição federal de 1988 e a política urbana : uma análise sobre as potencialidades e limites do poder público municipal na garantia do direito à cidade sustentável
著者:: Silva, Marcela Simões
出版事項: (2019)
著者:: Silva, Marcela Simões
出版事項: (2019)
A necessária compatibilização entre os instrumentos de parcelamento, edificação e utilização compulsórios e a função ambiental dos imóveis urbanos
著者:: Rodrigues, Inajara Gravina Kunzler
出版事項: (2009)
著者:: Rodrigues, Inajara Gravina Kunzler
出版事項: (2009)
A função social ambiental da cidade como princípio constitucional
著者:: Dias, Maurício Leal
出版事項: (2004)
著者:: Dias, Maurício Leal
出版事項: (2004)
Direito urbanístico, direito de vizinhança e defesa do meio ambiente urbano
著者:: Guimarães Júnior, João Lopes
出版事項: (2001)
著者:: Guimarães Júnior, João Lopes
出版事項: (2001)
Fundamento do Direito Urbanístico : o direito à cidade sustentável
著者:: Dias, Maurício Leal
出版事項: (2005)
著者:: Dias, Maurício Leal
出版事項: (2005)
Regulação do espaço urbano : 20 anos do Programa de Pós-Graduação em Direito Político e Econômico da Universidade Prebisteriana Mackenzie
著者:: Cunha, Analice Nogueira Santos
出版事項: (2022)
著者:: Cunha, Analice Nogueira Santos
出版事項: (2022)
O conteúdo essencial da propriedade urbana e a proteção do meio ambiente : a experiência do direito italiano
著者:: Gaio, Daniel
出版事項: (2012)
著者:: Gaio, Daniel
出版事項: (2012)
Temas de direito urbano-ambiental
著者:: Prestes, Vanêsca Buzelato
出版事項: (2006)
著者:: Prestes, Vanêsca Buzelato
出版事項: (2006)
Temas de direito urbano-ambiental
著者:: Prestes, Vanêsca Buzelato
出版事項: (2006)
著者:: Prestes, Vanêsca Buzelato
出版事項: (2006)
As áreas de preservação permanente : avanços e retrocesso desconsiderando a escassez
著者:: Marchesan, Ana Maria Moreira
出版事項: (2005)
著者:: Marchesan, Ana Maria Moreira
出版事項: (2005)
Função socioambiental da propriedade urbana : aspectos relevantes e instrumentos de efetivação
著者:: Santiago, Laura
出版事項: (2018)
著者:: Santiago, Laura
出版事項: (2018)
Função sócio-ambiental da propriedade privada urbana
著者:: Mesquita, Margarida Maria Moura
出版事項: (2009)
著者:: Mesquita, Margarida Maria Moura
出版事項: (2009)
Lei federal do parcelamento do solo : tensão e diálogo entre o direito à cidade e o direito urbanístico e ambiental
著者:: Martins, Maria Lucia R. R
出版事項: (2007)
著者:: Martins, Maria Lucia R. R
出版事項: (2007)
A propriedade rural e sua função socioambiental face ao desenvolvimento econômico
著者:: Barros, Raimunda Regina Ferreira
出版事項: (2012)
著者:: Barros, Raimunda Regina Ferreira
出版事項: (2012)
Revisão da lei federal de parcelamento do solo : um debate sobre o substitutivo ao PL 3.057/2000
著者:: Costa, Heloisa Soares de Moura
出版事項: (2009)
著者:: Costa, Heloisa Soares de Moura
出版事項: (2009)
O atendimento ao princípio da função social da propriedade como meio de promover o desenvolvimento sustentável
著者:: Silva Junior, Evaldo de Paula e
出版事項: (2007)
著者:: Silva Junior, Evaldo de Paula e
出版事項: (2007)
Os loteamentos urbanos fechados e o meio ambiente ecologicamente equilibrado : uma dicotomia conciliável?
著者:: Rezende, Élcio Nacur
出版事項: (2016)
著者:: Rezende, Élcio Nacur
出版事項: (2016)
A função social da propriedade : uma análise do relatório Nosso Futuro Comum e a influência na Constituição federal de 1988
著者:: Peghini, Aline Aparecida Santos Costa
出版事項: (2018)
著者:: Peghini, Aline Aparecida Santos Costa
出版事項: (2018)
Aplicação prática do conceito de função social da propriedade urbana e proteção ambiental : estudo de caso na bacia hidrográfica do Guarapiranga - SP
著者:: Krings, Ana Luiza Silva Spínola
出版事項: (2005)
著者:: Krings, Ana Luiza Silva Spínola
出版事項: (2005)
A propriedade na Constituição de 1988 e o conteúdo da função social
著者:: Derani, Cristiane
出版事項: (2002)
著者:: Derani, Cristiane
出版事項: (2002)
Direito à cidade : paradigma para a existência de cidades democráticas, justas e sustentáveis
著者:: Saule Júnior, Nelson
出版事項: (2014)
著者:: Saule Júnior, Nelson
出版事項: (2014)
A função social, econômica e a preservação do meio ambiente como condições limitadoras do direito de propriedade
著者:: Púperi, Cyro Luiz Pestana
出版事項: (2007)
著者:: Púperi, Cyro Luiz Pestana
出版事項: (2007)
O zoneamento ambiental e urbanístico como instrumento de tutela efetiva e eficaz do meio ambiente
著者:: Rech, Adir Ubaldo
出版事項: (2013)
著者:: Rech, Adir Ubaldo
出版事項: (2013)
Os limites do direito de propriedade e a sua interseção com a sustentabilidade e o meio ambiente na sociedade contemporânea
著者:: Gerstenberger, Fatima Cristina Santoro
出版事項: (2023)
著者:: Gerstenberger, Fatima Cristina Santoro
出版事項: (2023)
A defesa do meio ambiente frente ao poder econômico e a teoria tridimensional da propriedade
著者:: Ampessan Filho, Eloi
出版事項: (2007)
著者:: Ampessan Filho, Eloi
出版事項: (2007)
O Estado como agente de fomento no atendimento da função social no ambiente urbano : a utilização de energias limpas em veículos automotores
著者:: Knoerr, Fernando Gustavo
出版事項: (2017)
著者:: Knoerr, Fernando Gustavo
出版事項: (2017)
Princípio da função socioambiental da propriedade visto a partir de uma perspectiva crítica de alguns de seus postulados
著者:: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
出版事項: (2014)
著者:: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
出版事項: (2014)
Os bens públicos e os direitos fundamentais : um diálogo necessário
著者:: Barbosa, Maria Elisa Braz
出版事項: (2012)
著者:: Barbosa, Maria Elisa Braz
出版事項: (2012)
A função socioambiental da propriedade e o desenvolvimento sustentável
著者:: Gomes, Magno Federici
出版事項: (2014)
著者:: Gomes, Magno Federici
出版事項: (2014)
O Estatuto da Cidade, Lei 10.257/2001 e a proteção do patrimônio cultural urbano
著者:: Marchesan, Ana Maria Moreira
出版事項: (2007)
著者:: Marchesan, Ana Maria Moreira
出版事項: (2007)
O artigo 1.228 do Código Civil e os deveres do proprietário em matéria de preservação do meio ambiente
著者:: Miragem, Bruno
出版事項: (2005)
著者:: Miragem, Bruno
出版事項: (2005)
Áreas de preservação permanente urbanas : o Novo Código Florestal e o Judiciário
著者:: Antunes, Paulo de Bessa
出版事項: (2015)
著者:: Antunes, Paulo de Bessa
出版事項: (2015)
Propriedade pública : funcionalização e sustentabilidade
著者:: Uchoa, Adelaide Maria Rodrigues Lopes
出版事項: (2016)
著者:: Uchoa, Adelaide Maria Rodrigues Lopes
出版事項: (2016)
Função ambiental da propriedade : uma proposta conceitual
著者:: Araújo, Giselle Marques de
出版事項: (2017)
著者:: Araújo, Giselle Marques de
出版事項: (2017)
Sustentabilidade do espaço urbano : novas tecnologias e políticas públicas urbanístico-ambientais
著者:: Gomes, Daniela
出版事項: (2018)
著者:: Gomes, Daniela
出版事項: (2018)
Propriedade pública : funcionalização e sustentabilidade
著者:: Uchoa, Adelaide Maria Rodrigues Lopes
出版事項: (2015)
著者:: Uchoa, Adelaide Maria Rodrigues Lopes
出版事項: (2015)
Estudo de impacto de vizinhança como instrumento urbanístico sustentável
著者:: Lemos, André Fagundes
出版事項: (2013)
著者:: Lemos, André Fagundes
出版事項: (2013)