O meio ambiente artificial
Сохранить в:
| Главный автор: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Язык: | Português |
| Publicado em: | Direito administrativo, contabilidade e administração pública Vol. 8, n. 9 (set. 2004), p. 49-56 |
| Ano: | 2004 |
| Assuntos: | Função social da propriedade, brasil. Meio ambiente, proteção, brasil. Propriedade urbana, aspectos constitucionais, brasil. Proteção ambiental, aspectos jurídicos, jurisprudência, brasil. Solo urbano, brasil. Zoneamento urbano, brasil. Direito urbanístico, brasil. |
| Online-ссылка: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29066 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Схожие документы
Restrições urbanísticas à propriedade privada
по: Mukai, Toshio
Опубликовано: (2006)
по: Mukai, Toshio
Опубликовано: (2006)
Direito urbanístico e planejamento municipal
по: Mukai, Toshio
Опубликовано: (2004)
по: Mukai, Toshio
Опубликовано: (2004)
Incorporadoras x associações de moradores : uma reflexão sobre as disputas judiciais envolvendo o controle da atividade construtiva na cidade de São Paulo
по: Saule Júnior, Nelson
Опубликовано: (2024)
по: Saule Júnior, Nelson
Опубликовано: (2024)
A Constituição federal de 1988 e a política urbana : uma análise sobre as potencialidades e limites do poder público municipal na garantia do direito à cidade sustentável
по: Silva, Marcela Simões
Опубликовано: (2019)
по: Silva, Marcela Simões
Опубликовано: (2019)
A necessária compatibilização entre os instrumentos de parcelamento, edificação e utilização compulsórios e a função ambiental dos imóveis urbanos
по: Rodrigues, Inajara Gravina Kunzler
Опубликовано: (2009)
по: Rodrigues, Inajara Gravina Kunzler
Опубликовано: (2009)
A função social ambiental da cidade como princípio constitucional
по: Dias, Maurício Leal
Опубликовано: (2004)
по: Dias, Maurício Leal
Опубликовано: (2004)
Direito urbanístico, direito de vizinhança e defesa do meio ambiente urbano
по: Guimarães Júnior, João Lopes
Опубликовано: (2001)
по: Guimarães Júnior, João Lopes
Опубликовано: (2001)
Fundamento do Direito Urbanístico : o direito à cidade sustentável
по: Dias, Maurício Leal
Опубликовано: (2005)
по: Dias, Maurício Leal
Опубликовано: (2005)
Regulação do espaço urbano : 20 anos do Programa de Pós-Graduação em Direito Político e Econômico da Universidade Prebisteriana Mackenzie
по: Cunha, Analice Nogueira Santos
Опубликовано: (2022)
по: Cunha, Analice Nogueira Santos
Опубликовано: (2022)
O conteúdo essencial da propriedade urbana e a proteção do meio ambiente : a experiência do direito italiano
по: Gaio, Daniel
Опубликовано: (2012)
по: Gaio, Daniel
Опубликовано: (2012)
Temas de direito urbano-ambiental
по: Prestes, Vanêsca Buzelato
Опубликовано: (2006)
по: Prestes, Vanêsca Buzelato
Опубликовано: (2006)
Temas de direito urbano-ambiental
по: Prestes, Vanêsca Buzelato
Опубликовано: (2006)
по: Prestes, Vanêsca Buzelato
Опубликовано: (2006)
As áreas de preservação permanente : avanços e retrocesso desconsiderando a escassez
по: Marchesan, Ana Maria Moreira
Опубликовано: (2005)
по: Marchesan, Ana Maria Moreira
Опубликовано: (2005)
Função socioambiental da propriedade urbana : aspectos relevantes e instrumentos de efetivação
по: Santiago, Laura
Опубликовано: (2018)
по: Santiago, Laura
Опубликовано: (2018)
Função sócio-ambiental da propriedade privada urbana
по: Mesquita, Margarida Maria Moura
Опубликовано: (2009)
по: Mesquita, Margarida Maria Moura
Опубликовано: (2009)
Lei federal do parcelamento do solo : tensão e diálogo entre o direito à cidade e o direito urbanístico e ambiental
по: Martins, Maria Lucia R. R
Опубликовано: (2007)
по: Martins, Maria Lucia R. R
Опубликовано: (2007)
A propriedade rural e sua função socioambiental face ao desenvolvimento econômico
по: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Опубликовано: (2012)
по: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Опубликовано: (2012)
Revisão da lei federal de parcelamento do solo : um debate sobre o substitutivo ao PL 3.057/2000
по: Costa, Heloisa Soares de Moura
Опубликовано: (2009)
по: Costa, Heloisa Soares de Moura
Опубликовано: (2009)
O atendimento ao princípio da função social da propriedade como meio de promover o desenvolvimento sustentável
по: Silva Junior, Evaldo de Paula e
Опубликовано: (2007)
по: Silva Junior, Evaldo de Paula e
Опубликовано: (2007)
Os loteamentos urbanos fechados e o meio ambiente ecologicamente equilibrado : uma dicotomia conciliável?
по: Rezende, Élcio Nacur
Опубликовано: (2016)
по: Rezende, Élcio Nacur
Опубликовано: (2016)
A função social da propriedade : uma análise do relatório Nosso Futuro Comum e a influência na Constituição federal de 1988
по: Peghini, Aline Aparecida Santos Costa
Опубликовано: (2018)
по: Peghini, Aline Aparecida Santos Costa
Опубликовано: (2018)
Aplicação prática do conceito de função social da propriedade urbana e proteção ambiental : estudo de caso na bacia hidrográfica do Guarapiranga - SP
по: Krings, Ana Luiza Silva Spínola
Опубликовано: (2005)
по: Krings, Ana Luiza Silva Spínola
Опубликовано: (2005)
A propriedade na Constituição de 1988 e o conteúdo da função social
по: Derani, Cristiane
Опубликовано: (2002)
по: Derani, Cristiane
Опубликовано: (2002)
Direito à cidade : paradigma para a existência de cidades democráticas, justas e sustentáveis
по: Saule Júnior, Nelson
Опубликовано: (2014)
по: Saule Júnior, Nelson
Опубликовано: (2014)
A função social, econômica e a preservação do meio ambiente como condições limitadoras do direito de propriedade
по: Púperi, Cyro Luiz Pestana
Опубликовано: (2007)
по: Púperi, Cyro Luiz Pestana
Опубликовано: (2007)
O zoneamento ambiental e urbanístico como instrumento de tutela efetiva e eficaz do meio ambiente
по: Rech, Adir Ubaldo
Опубликовано: (2013)
по: Rech, Adir Ubaldo
Опубликовано: (2013)
Os limites do direito de propriedade e a sua interseção com a sustentabilidade e o meio ambiente na sociedade contemporânea
по: Gerstenberger, Fatima Cristina Santoro
Опубликовано: (2023)
по: Gerstenberger, Fatima Cristina Santoro
Опубликовано: (2023)
A defesa do meio ambiente frente ao poder econômico e a teoria tridimensional da propriedade
по: Ampessan Filho, Eloi
Опубликовано: (2007)
по: Ampessan Filho, Eloi
Опубликовано: (2007)
O Estado como agente de fomento no atendimento da função social no ambiente urbano : a utilização de energias limpas em veículos automotores
по: Knoerr, Fernando Gustavo
Опубликовано: (2017)
по: Knoerr, Fernando Gustavo
Опубликовано: (2017)
Princípio da função socioambiental da propriedade visto a partir de uma perspectiva crítica de alguns de seus postulados
по: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Опубликовано: (2014)
по: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Опубликовано: (2014)
Os bens públicos e os direitos fundamentais : um diálogo necessário
по: Barbosa, Maria Elisa Braz
Опубликовано: (2012)
по: Barbosa, Maria Elisa Braz
Опубликовано: (2012)
A função socioambiental da propriedade e o desenvolvimento sustentável
по: Gomes, Magno Federici
Опубликовано: (2014)
по: Gomes, Magno Federici
Опубликовано: (2014)
O Estatuto da Cidade, Lei 10.257/2001 e a proteção do patrimônio cultural urbano
по: Marchesan, Ana Maria Moreira
Опубликовано: (2007)
по: Marchesan, Ana Maria Moreira
Опубликовано: (2007)
O artigo 1.228 do Código Civil e os deveres do proprietário em matéria de preservação do meio ambiente
по: Miragem, Bruno
Опубликовано: (2005)
по: Miragem, Bruno
Опубликовано: (2005)
Áreas de preservação permanente urbanas : o Novo Código Florestal e o Judiciário
по: Antunes, Paulo de Bessa
Опубликовано: (2015)
по: Antunes, Paulo de Bessa
Опубликовано: (2015)
Propriedade pública : funcionalização e sustentabilidade
по: Uchoa, Adelaide Maria Rodrigues Lopes
Опубликовано: (2016)
по: Uchoa, Adelaide Maria Rodrigues Lopes
Опубликовано: (2016)
Função ambiental da propriedade : uma proposta conceitual
по: Araújo, Giselle Marques de
Опубликовано: (2017)
по: Araújo, Giselle Marques de
Опубликовано: (2017)
Sustentabilidade do espaço urbano : novas tecnologias e políticas públicas urbanístico-ambientais
по: Gomes, Daniela
Опубликовано: (2018)
по: Gomes, Daniela
Опубликовано: (2018)
Propriedade pública : funcionalização e sustentabilidade
по: Uchoa, Adelaide Maria Rodrigues Lopes
Опубликовано: (2015)
по: Uchoa, Adelaide Maria Rodrigues Lopes
Опубликовано: (2015)
Estudo de impacto de vizinhança como instrumento urbanístico sustentável
по: Lemos, André Fagundes
Опубликовано: (2013)
по: Lemos, André Fagundes
Опубликовано: (2013)