Fases e procedimentos do licenciamento ambiental
Αποθηκεύτηκε σε:
| Κύριος συγγραφέας: | |
|---|---|
| Μορφή: | Artigo de Revista |
| Γλώσσα: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 5, n. 27 (maio/jun. 2006), p. 3349-3364 |
| Ano: | 2006 |
| Assuntos: | Impacto ambiental, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. |
| Διαθέσιμο Online: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29238 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Παρόμοια τεκμήρια
Licenciamento ambiental e controle das atividades efetiva ou potencialmente poluidoras
από: Farias, Talden
Έκδοση: (2012)
από: Farias, Talden
Έκδοση: (2012)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
από: Farias, Talden
Έκδοση: (2017)
από: Farias, Talden
Έκδοση: (2017)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
από: Farias, Talden
Έκδοση: (2007)
από: Farias, Talden
Έκδοση: (2007)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
από: Farias, Talden
Έκδοση: (2017)
από: Farias, Talden
Έκδοση: (2017)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
από: Farias, Talden
Έκδοση: (2022)
από: Farias, Talden
Έκδοση: (2022)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
από: Farias, Talden
Έκδοση: (2013)
από: Farias, Talden
Έκδοση: (2013)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
από: Farias, Talden
Έκδοση: (2015)
από: Farias, Talden
Έκδοση: (2015)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
από: Farias, Talden
Έκδοση: (2022)
από: Farias, Talden
Έκδοση: (2022)
Natureza jurídica do licenciamento ambiental
από: Farias, Talden
Έκδοση: (2007)
από: Farias, Talden
Έκδοση: (2007)
Licenciamento Ambiental
από: Santos, Márcia Walquíria Batista dos
Έκδοση: (2002)
από: Santos, Márcia Walquíria Batista dos
Έκδοση: (2002)
Licenciamento ambiental para o desenvolvimento urbano : avaliação de instrumentos e procedimentos
από: Motta, Diana Meirelles da
Έκδοση: (2013)
από: Motta, Diana Meirelles da
Έκδοση: (2013)
Responsabilidade criminal e licenciamento ambiental
από: Farias, Talden
Έκδοση: (2020)
από: Farias, Talden
Έκδοση: (2020)
Aspectos gerais do licenciamento ambiental
από: Farias, Talden
Έκδοση: (2006)
από: Farias, Talden
Έκδοση: (2006)
Licenciamento ambiental : necessidade de simplificação
από: Garbaccio, Grace Ladeira
Έκδοση: (2018)
από: Garbaccio, Grace Ladeira
Έκδοση: (2018)
Competência municipal e licenciamento ambiental
από: Farias, Talden
Έκδοση: (2006)
από: Farias, Talden
Έκδοση: (2006)
Fiscalização e sanção no licenciamento ambiental antes e depois da Lei Complementar nº 140/2011
από: Farias, Talden
Έκδοση: (2013)
από: Farias, Talden
Έκδοση: (2013)
Comentários ao acórdão do Recurso Especial 588.022/SC (2003/0159754-5)
από: Farias, Talden
Έκδοση: (2016)
από: Farias, Talden
Έκδοση: (2016)
Único nível de licenciamento ambiental
από: Farias, Talden
Έκδοση: (2016)
από: Farias, Talden
Έκδοση: (2016)
Breve análise da problemática da compensação ambiental do art. 36 da Lei nº 9.985/2000
από: Farias, Talden
Έκδοση: (2016)
από: Farias, Talden
Έκδοση: (2016)
Análise dos efeitos da Lei de liberdade econômica no licenciamento ambiental
από: Farias, Talden
Έκδοση: (2020)
από: Farias, Talden
Έκδοση: (2020)
A cobrança da taxa de licenciamento ambiental pelos municípios
από: Farias, Talden
Έκδοση: (2013)
από: Farias, Talden
Έκδοση: (2013)
A atividade minerária e a obrigação de recuperar a área degradada
από: Farias, Talden
Έκδοση: (2015)
από: Farias, Talden
Έκδοση: (2015)
Simplificação e dispensa do licenciamento ambiental segundo o Supremo Tribunal Federal
από: Farias, Talden
Έκδοση: (2023)
από: Farias, Talden
Έκδοση: (2023)
Licenciamento ambiental no Brasil e a realização da justiça ambiental
από: Correia, Mary Lúcia Andrade
Έκδοση: (2017)
από: Correia, Mary Lúcia Andrade
Έκδοση: (2017)
Análise de impactos viários no licenciamento ambiental
από: Barifouse, Leonardo
Έκδοση: (2016)
από: Barifouse, Leonardo
Έκδοση: (2016)
Processo administrativo de licenciamento ambiental. Licenciamento ambiental da atividade agropecuária. Exigência de licenciamento para obtenção de crédito rural
από: Queiroz, João Eduardo Lopes
Έκδοση: (2004)
από: Queiroz, João Eduardo Lopes
Έκδοση: (2004)
O licenciamento ambiental pelos municípios na Lei complementar nº 140/2011
από: Farias, Talden
Έκδοση: (2017)
από: Farias, Talden
Έκδοση: (2017)
Análise da eficácia do licenciamento ambiental
από: Santiago, Thais Muniz Ottoni
Έκδοση: (2013)
από: Santiago, Thais Muniz Ottoni
Έκδοση: (2013)
O licenciamento ambiental (individual) e os efeitos cumulativos e sinergéticos dos impactos ambientais
από: Schuster, Diego Henrique
Έκδοση: (2013)
από: Schuster, Diego Henrique
Έκδοση: (2013)
Os Tribunais de contas e o licenciamento ambiental de obras e serviços públicos municipais
από: Farias, Talden
Έκδοση: (2018)
από: Farias, Talden
Έκδοση: (2018)
Elementos centrais para a regulamentação federal do licenciamento
από: Silva, Nilvo Luiz Alves da
Έκδοση: (2016)
από: Silva, Nilvo Luiz Alves da
Έκδοση: (2016)
Licenciamento ambiental de atividades de usina fotovoltaica solar
από: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Έκδοση: (2016)
από: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Έκδοση: (2016)
O problema da discricionariedade no Projeto de lei geral do licenciamento ambiental
από: Cirne, Mariana Barbosa
Έκδοση: (2022)
από: Cirne, Mariana Barbosa
Έκδοση: (2022)
Licenciamento ambiental e a municipalização do meio ambiente
από: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
Έκδοση: (2011)
από: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
Έκδοση: (2011)
Avaliação ambiental estratégica (AAE), licenciamento ambiental e autocontenção judicial
από: Bim, Eduardo Fortunato
Έκδοση: (2014)
από: Bim, Eduardo Fortunato
Έκδοση: (2014)
As armadilhas do licenciamento ambiental em terras indígenas
από: Silva, Julianne Holder da Câmara
Έκδοση: (2023)
από: Silva, Julianne Holder da Câmara
Έκδοση: (2023)
Desregulamentação do licenciamento como ameaça ao meio ambiente das gerações futuras
από: Leitão, Rômulo Guilherme
Έκδοση: (2023)
από: Leitão, Rômulo Guilherme
Έκδοση: (2023)
Licenciamento ambiental e a politica nacional de segurança de barragem Lei 12.334/2010
από: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
Έκδοση: (2017)
από: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
Έκδοση: (2017)
Licenciamento ambiental
από: Trennepohl, Curt
Έκδοση: (2020)
από: Trennepohl, Curt
Έκδοση: (2020)
Licenciamento ambiental : entrave ou referência de sustentabilidade
από: Ramires, Celso Costa
Έκδοση: (2015)
από: Ramires, Celso Costa
Έκδοση: (2015)