Azala

Fases e procedimentos do licenciamento ambiental

Gorde:

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	Farias, Talden
Formatua:	Artigo de Revista
Hizkuntza:	Português
Publicado em:	Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 5, n. 27 (maio/jun. 2006), p. 3349-3364
Ano:	2006
Assuntos:	Impacto ambiental, brasil. Licenciamento ambiental, brasil.
Sarrera elektronikoa:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29238
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Antzeko izenburuak

Licenciamento ambiental e controle das atividades efetiva ou potencialmente poluidoras
nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2012)

Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2017)

Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2007)

Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2017)

Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2022)

Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2013)

Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2015)

Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2022)

Natureza jurídica do licenciamento ambiental
nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2007)

Licenciamento Ambiental
nork: Santos, Márcia Walquíria Batista dos
Argitaratua: (2002)

Licenciamento ambiental para o desenvolvimento urbano : avaliação de instrumentos e procedimentos
nork: Motta, Diana Meirelles da
Argitaratua: (2013)

Responsabilidade criminal e licenciamento ambiental
nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2020)

Aspectos gerais do licenciamento ambiental
nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2006)

Licenciamento ambiental : necessidade de simplificação
nork: Garbaccio, Grace Ladeira
Argitaratua: (2018)

Competência municipal e licenciamento ambiental
nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2006)

Fiscalização e sanção no licenciamento ambiental antes e depois da Lei Complementar nº 140/2011
nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2013)

Comentários ao acórdão do Recurso Especial 588.022/SC (2003/0159754-5)
nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2016)

Único nível de licenciamento ambiental
nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2016)

Breve análise da problemática da compensação ambiental do art. 36 da Lei nº 9.985/2000
nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2016)

Análise dos efeitos da Lei de liberdade econômica no licenciamento ambiental
nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2020)

A cobrança da taxa de licenciamento ambiental pelos municípios
nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2013)

A atividade minerária e a obrigação de recuperar a área degradada
nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2015)

Simplificação e dispensa do licenciamento ambiental segundo o Supremo Tribunal Federal
nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2023)

Licenciamento ambiental no Brasil e a realização da justiça ambiental
nork: Correia, Mary Lúcia Andrade
Argitaratua: (2017)

Análise de impactos viários no licenciamento ambiental
nork: Barifouse, Leonardo
Argitaratua: (2016)

Processo administrativo de licenciamento ambiental. Licenciamento ambiental da atividade agropecuária. Exigência de licenciamento para obtenção de crédito rural
nork: Queiroz, João Eduardo Lopes
Argitaratua: (2004)

O licenciamento ambiental pelos municípios na Lei complementar nº 140/2011
nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2017)

Análise da eficácia do licenciamento ambiental
nork: Santiago, Thais Muniz Ottoni
Argitaratua: (2013)

O licenciamento ambiental (individual) e os efeitos cumulativos e sinergéticos dos impactos ambientais
nork: Schuster, Diego Henrique
Argitaratua: (2013)

Os Tribunais de contas e o licenciamento ambiental de obras e serviços públicos municipais
nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2018)

Elementos centrais para a regulamentação federal do licenciamento
nork: Silva, Nilvo Luiz Alves da
Argitaratua: (2016)

Licenciamento ambiental de atividades de usina fotovoltaica solar
nork: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Argitaratua: (2016)

O problema da discricionariedade no Projeto de lei geral do licenciamento ambiental
nork: Cirne, Mariana Barbosa
Argitaratua: (2022)

Licenciamento ambiental e a municipalização do meio ambiente
nork: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
Argitaratua: (2011)

Avaliação ambiental estratégica (AAE), licenciamento ambiental e autocontenção judicial
nork: Bim, Eduardo Fortunato
Argitaratua: (2014)

As armadilhas do licenciamento ambiental em terras indígenas
nork: Silva, Julianne Holder da Câmara
Argitaratua: (2023)

Desregulamentação do licenciamento como ameaça ao meio ambiente das gerações futuras
nork: Leitão, Rômulo Guilherme
Argitaratua: (2023)

Licenciamento ambiental e a politica nacional de segurança de barragem Lei 12.334/2010
nork: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
Argitaratua: (2017)

Licenciamento ambiental
nork: Trennepohl, Curt
Argitaratua: (2020)

Licenciamento ambiental : entrave ou referência de sustentabilidade
nork: Ramires, Celso Costa
Argitaratua: (2015)

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