Fases e procedimentos do licenciamento ambiental
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 5, n. 27 (maio/jun. 2006), p. 3349-3364 |
| Ano: | 2006 |
| Assuntos: | Impacto ambiental, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. |
| Առցանց հասանելիություն: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29238 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Նմանատիպ նյութեր
Licenciamento ambiental e controle das atividades efetiva ou potencialmente poluidoras
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2012)
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2012)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2017)
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2017)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2007)
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2007)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2017)
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2017)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2022)
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2022)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2013)
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2013)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2015)
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2015)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2022)
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2022)
Natureza jurídica do licenciamento ambiental
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2007)
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2007)
Licenciamento Ambiental
: Santos, Márcia Walquíria Batista dos
Հրապարակվել է: (2002)
: Santos, Márcia Walquíria Batista dos
Հրապարակվել է: (2002)
Licenciamento ambiental para o desenvolvimento urbano : avaliação de instrumentos e procedimentos
: Motta, Diana Meirelles da
Հրապարակվել է: (2013)
: Motta, Diana Meirelles da
Հրապարակվել է: (2013)
Responsabilidade criminal e licenciamento ambiental
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2020)
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2020)
Aspectos gerais do licenciamento ambiental
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2006)
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2006)
Licenciamento ambiental : necessidade de simplificação
: Garbaccio, Grace Ladeira
Հրապարակվել է: (2018)
: Garbaccio, Grace Ladeira
Հրապարակվել է: (2018)
Competência municipal e licenciamento ambiental
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2006)
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2006)
Fiscalização e sanção no licenciamento ambiental antes e depois da Lei Complementar nº 140/2011
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2013)
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2013)
Comentários ao acórdão do Recurso Especial 588.022/SC (2003/0159754-5)
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2016)
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2016)
Único nível de licenciamento ambiental
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2016)
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2016)
Breve análise da problemática da compensação ambiental do art. 36 da Lei nº 9.985/2000
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2016)
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2016)
Análise dos efeitos da Lei de liberdade econômica no licenciamento ambiental
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2020)
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2020)
A cobrança da taxa de licenciamento ambiental pelos municípios
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2013)
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2013)
A atividade minerária e a obrigação de recuperar a área degradada
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2015)
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2015)
Simplificação e dispensa do licenciamento ambiental segundo o Supremo Tribunal Federal
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2023)
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2023)
Licenciamento ambiental no Brasil e a realização da justiça ambiental
: Correia, Mary Lúcia Andrade
Հրապարակվել է: (2017)
: Correia, Mary Lúcia Andrade
Հրապարակվել է: (2017)
Análise de impactos viários no licenciamento ambiental
: Barifouse, Leonardo
Հրապարակվել է: (2016)
: Barifouse, Leonardo
Հրապարակվել է: (2016)
Processo administrativo de licenciamento ambiental. Licenciamento ambiental da atividade agropecuária. Exigência de licenciamento para obtenção de crédito rural
: Queiroz, João Eduardo Lopes
Հրապարակվել է: (2004)
: Queiroz, João Eduardo Lopes
Հրապարակվել է: (2004)
O licenciamento ambiental pelos municípios na Lei complementar nº 140/2011
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2017)
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2017)
Análise da eficácia do licenciamento ambiental
: Santiago, Thais Muniz Ottoni
Հրապարակվել է: (2013)
: Santiago, Thais Muniz Ottoni
Հրապարակվել է: (2013)
O licenciamento ambiental (individual) e os efeitos cumulativos e sinergéticos dos impactos ambientais
: Schuster, Diego Henrique
Հրապարակվել է: (2013)
: Schuster, Diego Henrique
Հրապարակվել է: (2013)
Os Tribunais de contas e o licenciamento ambiental de obras e serviços públicos municipais
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2018)
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2018)
Elementos centrais para a regulamentação federal do licenciamento
: Silva, Nilvo Luiz Alves da
Հրապարակվել է: (2016)
: Silva, Nilvo Luiz Alves da
Հրապարակվել է: (2016)
Licenciamento ambiental de atividades de usina fotovoltaica solar
: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Հրապարակվել է: (2016)
: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Հրապարակվել է: (2016)
O problema da discricionariedade no Projeto de lei geral do licenciamento ambiental
: Cirne, Mariana Barbosa
Հրապարակվել է: (2022)
: Cirne, Mariana Barbosa
Հրապարակվել է: (2022)
Licenciamento ambiental e a municipalização do meio ambiente
: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
Հրապարակվել է: (2011)
: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
Հրապարակվել է: (2011)
Avaliação ambiental estratégica (AAE), licenciamento ambiental e autocontenção judicial
: Bim, Eduardo Fortunato
Հրապարակվել է: (2014)
: Bim, Eduardo Fortunato
Հրապարակվել է: (2014)
As armadilhas do licenciamento ambiental em terras indígenas
: Silva, Julianne Holder da Câmara
Հրապարակվել է: (2023)
: Silva, Julianne Holder da Câmara
Հրապարակվել է: (2023)
Desregulamentação do licenciamento como ameaça ao meio ambiente das gerações futuras
: Leitão, Rômulo Guilherme
Հրապարակվել է: (2023)
: Leitão, Rômulo Guilherme
Հրապարակվել է: (2023)
Licenciamento ambiental e a politica nacional de segurança de barragem Lei 12.334/2010
: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
Հրապարակվել է: (2017)
: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
Հրապարակվել է: (2017)
Licenciamento ambiental
: Trennepohl, Curt
Հրապարակվել է: (2020)
: Trennepohl, Curt
Հրապարակվել է: (2020)
Licenciamento ambiental : entrave ou referência de sustentabilidade
: Ramires, Celso Costa
Հրապարակվել է: (2015)
: Ramires, Celso Costa
Հրապարակվել է: (2015)