Fases e procedimentos do licenciamento ambiental
保存先:
| 第一著者: | |
|---|---|
| フォーマット: | Artigo de Revista |
| 言語: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 5, n. 27 (maio/jun. 2006), p. 3349-3364 |
| Ano: | 2006 |
| Assuntos: | Impacto ambiental, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. |
| オンライン･アクセス: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29238 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
類似資料
Licenciamento ambiental e controle das atividades efetiva ou potencialmente poluidoras
著者:: Farias, Talden
出版事項: (2012)
著者:: Farias, Talden
出版事項: (2012)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
著者:: Farias, Talden
出版事項: (2017)
著者:: Farias, Talden
出版事項: (2017)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
著者:: Farias, Talden
出版事項: (2007)
著者:: Farias, Talden
出版事項: (2007)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
著者:: Farias, Talden
出版事項: (2017)
著者:: Farias, Talden
出版事項: (2017)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
著者:: Farias, Talden
出版事項: (2022)
著者:: Farias, Talden
出版事項: (2022)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
著者:: Farias, Talden
出版事項: (2013)
著者:: Farias, Talden
出版事項: (2013)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
著者:: Farias, Talden
出版事項: (2015)
著者:: Farias, Talden
出版事項: (2015)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
著者:: Farias, Talden
出版事項: (2022)
著者:: Farias, Talden
出版事項: (2022)
Natureza jurídica do licenciamento ambiental
著者:: Farias, Talden
出版事項: (2007)
著者:: Farias, Talden
出版事項: (2007)
Licenciamento Ambiental
著者:: Santos, Márcia Walquíria Batista dos
出版事項: (2002)
著者:: Santos, Márcia Walquíria Batista dos
出版事項: (2002)
Licenciamento ambiental para o desenvolvimento urbano : avaliação de instrumentos e procedimentos
著者:: Motta, Diana Meirelles da
出版事項: (2013)
著者:: Motta, Diana Meirelles da
出版事項: (2013)
Responsabilidade criminal e licenciamento ambiental
著者:: Farias, Talden
出版事項: (2020)
著者:: Farias, Talden
出版事項: (2020)
Aspectos gerais do licenciamento ambiental
著者:: Farias, Talden
出版事項: (2006)
著者:: Farias, Talden
出版事項: (2006)
Licenciamento ambiental : necessidade de simplificação
著者:: Garbaccio, Grace Ladeira
出版事項: (2018)
著者:: Garbaccio, Grace Ladeira
出版事項: (2018)
Competência municipal e licenciamento ambiental
著者:: Farias, Talden
出版事項: (2006)
著者:: Farias, Talden
出版事項: (2006)
Fiscalização e sanção no licenciamento ambiental antes e depois da Lei Complementar nº 140/2011
著者:: Farias, Talden
出版事項: (2013)
著者:: Farias, Talden
出版事項: (2013)
Comentários ao acórdão do Recurso Especial 588.022/SC (2003/0159754-5)
著者:: Farias, Talden
出版事項: (2016)
著者:: Farias, Talden
出版事項: (2016)
Único nível de licenciamento ambiental
著者:: Farias, Talden
出版事項: (2016)
著者:: Farias, Talden
出版事項: (2016)
Breve análise da problemática da compensação ambiental do art. 36 da Lei nº 9.985/2000
著者:: Farias, Talden
出版事項: (2016)
著者:: Farias, Talden
出版事項: (2016)
Análise dos efeitos da Lei de liberdade econômica no licenciamento ambiental
著者:: Farias, Talden
出版事項: (2020)
著者:: Farias, Talden
出版事項: (2020)
A cobrança da taxa de licenciamento ambiental pelos municípios
著者:: Farias, Talden
出版事項: (2013)
著者:: Farias, Talden
出版事項: (2013)
A atividade minerária e a obrigação de recuperar a área degradada
著者:: Farias, Talden
出版事項: (2015)
著者:: Farias, Talden
出版事項: (2015)
Simplificação e dispensa do licenciamento ambiental segundo o Supremo Tribunal Federal
著者:: Farias, Talden
出版事項: (2023)
著者:: Farias, Talden
出版事項: (2023)
Licenciamento ambiental no Brasil e a realização da justiça ambiental
著者:: Correia, Mary Lúcia Andrade
出版事項: (2017)
著者:: Correia, Mary Lúcia Andrade
出版事項: (2017)
Análise de impactos viários no licenciamento ambiental
著者:: Barifouse, Leonardo
出版事項: (2016)
著者:: Barifouse, Leonardo
出版事項: (2016)
Processo administrativo de licenciamento ambiental. Licenciamento ambiental da atividade agropecuária. Exigência de licenciamento para obtenção de crédito rural
著者:: Queiroz, João Eduardo Lopes
出版事項: (2004)
著者:: Queiroz, João Eduardo Lopes
出版事項: (2004)
O licenciamento ambiental pelos municípios na Lei complementar nº 140/2011
著者:: Farias, Talden
出版事項: (2017)
著者:: Farias, Talden
出版事項: (2017)
Análise da eficácia do licenciamento ambiental
著者:: Santiago, Thais Muniz Ottoni
出版事項: (2013)
著者:: Santiago, Thais Muniz Ottoni
出版事項: (2013)
O licenciamento ambiental (individual) e os efeitos cumulativos e sinergéticos dos impactos ambientais
著者:: Schuster, Diego Henrique
出版事項: (2013)
著者:: Schuster, Diego Henrique
出版事項: (2013)
Os Tribunais de contas e o licenciamento ambiental de obras e serviços públicos municipais
著者:: Farias, Talden
出版事項: (2018)
著者:: Farias, Talden
出版事項: (2018)
Elementos centrais para a regulamentação federal do licenciamento
著者:: Silva, Nilvo Luiz Alves da
出版事項: (2016)
著者:: Silva, Nilvo Luiz Alves da
出版事項: (2016)
Licenciamento ambiental de atividades de usina fotovoltaica solar
著者:: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
出版事項: (2016)
著者:: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
出版事項: (2016)
O problema da discricionariedade no Projeto de lei geral do licenciamento ambiental
著者:: Cirne, Mariana Barbosa
出版事項: (2022)
著者:: Cirne, Mariana Barbosa
出版事項: (2022)
Licenciamento ambiental e a municipalização do meio ambiente
著者:: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
出版事項: (2011)
著者:: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
出版事項: (2011)
Avaliação ambiental estratégica (AAE), licenciamento ambiental e autocontenção judicial
著者:: Bim, Eduardo Fortunato
出版事項: (2014)
著者:: Bim, Eduardo Fortunato
出版事項: (2014)
As armadilhas do licenciamento ambiental em terras indígenas
著者:: Silva, Julianne Holder da Câmara
出版事項: (2023)
著者:: Silva, Julianne Holder da Câmara
出版事項: (2023)
Desregulamentação do licenciamento como ameaça ao meio ambiente das gerações futuras
著者:: Leitão, Rômulo Guilherme
出版事項: (2023)
著者:: Leitão, Rômulo Guilherme
出版事項: (2023)
Licenciamento ambiental e a politica nacional de segurança de barragem Lei 12.334/2010
著者:: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
出版事項: (2017)
著者:: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
出版事項: (2017)
Licenciamento ambiental
著者:: Trennepohl, Curt
出版事項: (2020)
著者:: Trennepohl, Curt
出版事項: (2020)
Licenciamento ambiental : entrave ou referência de sustentabilidade
著者:: Ramires, Celso Costa
出版事項: (2015)
著者:: Ramires, Celso Costa
出版事項: (2015)